O processo foi homologado, tendo o requerido rescindido seu contrato de trabalho e desistido de sua estabilidade. Objetivo da ação: desistência de estabilidade
O reclamante solicita autorização para demitir o funcionário estável Vanderlei José dos Santos, portador da carteira profissional 34558 - 35, a pedido dele em uma carta anexa ao processo. O processo foi homologado, havendo rescisão de contrato de trabalho.
O reclamado escreve duas cartas ao reclamante, em uma pede desistência da estabilidade e na outra a demissão do emprego. O processo foi homologado, tendo o reclamado desistido de sua estabilidade e rescindido seu contrato de trabalho.
O reclamado, operário portador da carteira profissional 21712 - 35, escreve uma carta ao reclamante, pedindo a demissão do emprego. O processo foi homologado, havendo rescisão de contrato de trabalho.
O reclamante recebeu uma carta de seu empregado estável (o reclamado), portador da carteira profissional 5316-35, pedindo dispensa do emprego e renuncia da estabilidade. Sendo assim, o reclamante solicita audiência para homologação. O processo foi homologado, havendo rescisão de contrato de trabalho.
O reclamante objetiva homologação do pedido de demissão do funcionário Benicio Ramos de Freitas, incluindo o pagamento de Cr$15.000,00 como compensação pelo tempo de serviço. O pedido de demissão é feito pelo reclamado, por meio de uma carta, que apesar do reclamante afirmar estar anexada ao processo, pode ter se extraviado. Ao final, é homologada a rescisão contratual.
O reclamante apresenta suas queixas, solicitando pagamento de salário (uma vez que vinha recebendo-o incompleto) e aviso prévio de 30 dias, totalizando Cr$1.650,00. Não se sabe o desfecho pois o processo está incompleto, constando apenas sua petição inicial.
O reclamante apresentou suas queixas, afirmando ter sido demitido sem receber férias, indenização por um ano de serviço, um mês de aviso prévio e alguns dias de salários retidos; totalizando a importância de Cr$2.173,84. O processo foi arquivado pelo não comparecimento do reclamante.