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Dissídio Coletivo N° 31/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 31/89
  • Processo
  • 1989
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado em razão de falta de avanço nas negociações coletivas, tendo em vista a aproximação da data-base da categoria. Cada uma das três partes suscitadas firmaram individualmente um acordo com a suscitante, que foram homologados pelos juízes do TRT6. O acordo com a FUNDESPE não estabeleceu reajuste esperando parecer do estado, mas concedeu adicionais de hora extra de 70% e 120%, auxílio doença, salário educação, dentre outras, somando 11 cláusulas. O acordo com a FUNDARPE deu adicional de hora extra que varia entre 70% e 120%, adicional noturno de 50%, auxílio refeição, dentre outras, se somando 25 cláusulas. Já o acordo com a FEBEM seguiu o mesmo padrão de reajuste salarial, mas com hora extra que variava entre 50% e 100%, adicional noturno de 50%, auxílio refeição, educação e doença, dentre outras, somando-se no total 23 cláusulas.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 32/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 32/89
  • Processo
  • 1989 - 1992
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica, no qual o suscitantes apresenta sua pauta de reinvindicações que totaliza 33 cláusulas. O suscitado apresenta contestação e o dissídio é julgado procedente em parte. A FUNAI interpõe recurso ordinário e o TST decide extinguir o processo sem julgamento do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 37/89.1

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 37/89.1
  • Processo
  • 1989 - 1994
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado objetivando normatizar condições salariais e de trabalho. Algumas entidades foram excluídas do processo em razão de seus trabalhadores não serem representados pela categoria suscitante, e algumas outras firmaram acordos diretamente com a suscitante. Às demais empresas os juízes do TRT6 estabeleceram as seguintes cláusulas a serem cumpridas: reajuste salarial de 100%, 4% a título de produtividade, adicional de insalubridade e periculosidade, etc.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 40/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 40/89
  • Processo
  • 1989
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica, instaurado em razão da necessidade de assegurar a data-base. O suscitante oferece sua pauta de reinvindicações como base de conciliação. As partes celebraram convenção coletiva e desistem do dissídio.

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Dissídio Coletivo N° 42/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 42/89
  • Processo
  • 1989 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo instaurado visando deferimento das 11 reinvindicações do suscitante, que se encontra em greve devido impasses nas negociações. O processo é julgado procedente em parte e os suscitados interpõe recurso ordinário ao qual é dado provimento parcial.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 43/89.1

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 43/89.1
  • Processo
  • 1989 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo no qual o suscitante objetiva reajuste salarial e estabelecimento de condições especiais nas tarefas profissionais. São apresentadas 21 cláusulas reivindicatórias. Alguns suscitados apresentam contestação e o dissídio é julgado procedente em parte, contudo é interposto recurso ordinário por alguns suscitados, ao recurso é dado provimento parcial.

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Dissídio Coletivo N° 43/89.2

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 43/89.2
  • Processo
  • 1989 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo no qual o suscitante objetiva reajuste salarial e estabelecimento de condições especiais nas tarefas profissionais. São apresentadas 21 cláusulas reivindicatórias. Alguns suscitados apresentam contestação e o dissídio é julgado procedente em parte, contudo é interposto recurso ordinário por alguns suscitados, ao recurso é dado provimento parcial.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 44/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 44/89
  • Processo
  • 1989
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado após deflagração de greve por parte dos empregados da CELPE. O suscitante pede urgência no processamento do dissídio. As partes entram em acordo.

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Dissídio Coletivo N° 47/89.1

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 47/89.1
  • Processo
  • 1989 - 1993
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo no qual o suscitante afirma que o suscitante não vem cumprindo as suas obrigações para com os trabalhadores, e que falharam as tentativas de negociação. Instaura-se o presente dissídio, onde apresenta-se a pauta de reinvindicações dos trabalhadores, contendo 24 cláusulas dentre as quais está um reajuste salarial. O processo é extinto sem julgamento do mérito uma vez que a categoria suscitante é composta de empregados estatuários. Contudo, o sindicato interpõe embargos declaratórios e recurso ordinário, sendo o primeiro rejeitado e o segundo negado provimento.

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Dissídio Coletivo N° 51/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 51/89
  • Processo
  • 1989
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado com o objetivo de, dentre outras reinvindicações; obter a criação de pisos salariais, garantir uma taxa de produtividade de 30%, etc. Ao final, as partes celebraram acordo e desistem do processo.

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