Processo DC - 130/90.2 - Dissídio Coletivo Nº 130/90.2

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Identificatie

referentie code

BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 130/90.2

Titel

Dissídio Coletivo Nº 130/90.2

Datum(s)

  • 1990 - 1993 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Processo

Omvang en medium

Papel, 2 volumes, 386 folhas

Context

Naam van de archiefvormer

(1941)

Institutionele geschiedenis

Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.

Geschiedenis van het archief

Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais de Preparação de Óleos Vegetais e Animais e de Sabão e de Velas do Estado de Pernambuco.
Advogados: Odir Coelho P. da Silva

Suscitado: Sindicato da Indústria de Sabão, e Velas do Estado de Pernambuco e Elekeiroz Nordeste Indústria Química S/A e Outros (39)
Advogados: Riad Semi, Hugo Mosca, Sérgio Aquino e Outros.

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado em razão do malogro das negociações coletivas da data-base da categoria. Alguns acordos foram feitos com partes do suscitados. Os que não acordaram tiveram a situação julgada pelos juízes do TRT6.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Sem restrições de acesso.

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Aantekeningen

Aantekening

Sinais de oxidação, bordas desgastadas, marca de jornal, capas rasgadas.

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Genre access points

Beschrijvingsbeheer

Identificatie van de beschrijving

Identificatiecode van de instelling

Toegepaste regels en/of conventies

Status

Niveau van detaillering

Verwijdering van datering archiefvorming

Taal (talen)

Schrift(en)

Bronnen

Aantekeningen van de archivaris

Jeremias Jeffeson. 02/05/2022.

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