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Edital Projeto Garimpo Nº 035/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 035/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 034/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 034/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 033/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 033/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 032/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 032/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 031/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 031/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 030/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 030/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 029/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 029/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 028/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 028/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 027/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 027/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 026/2023 de 08/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 026/2023  de 08/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Catende, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 025/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 025/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 024/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 024/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 023/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 023/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 022/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 022/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 021/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 021/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 020/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 020/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 019/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 019/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 018/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 018/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 017/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 017/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 016/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 016/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 015/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 015/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 014/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 014/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 013/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 013/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 012/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 012/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 011/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 011/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 010/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 010/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 009/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 009/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 008/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 008/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 007/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 007/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 006/2023 de 03/05/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 006/2023  de 03/05/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, da Vara Única do Trabalho de Araripina, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 005/2023 de 24/04/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 005/2023  de 24/04/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 004/2023 de 24/04/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 004/2023  de 24/04/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 003/2023 de 14/04/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 003/2023  de 14/04/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 002/2023 de 14/04/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 002/2023  de 14/04/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 001/2023 de 14/04/2023
  • Edital Projeto Garimpo Nº 001/2023  de 14/04/2023 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022.
Edital Projeto Garimpo Nº 009/2020 de 25/03/2021
  • Edital Projeto Garimpo Nº 009/2020  de 25/03/2021 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020.
Edital Projeto Garimpo Nº 008/2020 de 25/03/2021
  • Edital Projeto Garimpo Nº 008/2020  de 25/03/2021 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020.
Edital Projeto Garimpo Nº 007/2020 de 25/03/2021
  • Edital Projeto Garimpo Nº 007/2020  de 25/03/2021 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020.
Edital Projeto Garimpo Nº 006/2020 de 25/03/2021
  • Edital Projeto Garimpo Nº 006/2020  de 25/03/2021 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020.
Edital Projeto Garimpo Nº 005/2020 de 25/03/2021
  • Edital Projeto Garimpo Nº 005/2020  de 25/03/2021 (.rtf)
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020.
Edital Projeto Garimpo Nº 004/2020 de 25/03/2021
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FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020.
Edital Projeto Garimpo Nº 003/2020 de 25/03/2021
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FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020.
Edital Projeto Garimpo Nº 002/2020 de 25/03/2021
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FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020.
Edital Projeto Garimpo Nº 001/2020 de 25/03/2021
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