Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 427/1997 de 02/10/1997	Referente ao Plano de Assistência Médica deste Tribunal. (Publicação DOE: 26/10/1997)
Ato TRT Nº 422/1997 de 30/09/1997	Constituir Comissao Inquerito Administrativo , fatos relatados na Representação TRT-SRH- 028/97
Ato TRT Nº 419/1997 de 29/09/1997	Referente ao direito de fèrias. (Publicação DOE: 01/10/1997)
Ato TRT Nº 413/1997 de 26/09/1997	Suspender expediente na JCJ OLinda (Publicação DOE: 30/09/1997)
Ato TRT Nº 393/1997 de 10/09/1997	Diárias destinadas ao custeio de deslocamentos de magistrados e servidores . (Publicação DOE: 16/09/1997)
Ato TRT Nº 389/1997 de 08/09/1997	Suspende o exp. da 18ª JCJ. (Publicação DOE: 12/08/1997)
Ato TRT Nº 385/1997 de 25/09/1997	Remover o servidor ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO do Setor de Segurança para a JCJ de Garanhuns e designa-lo para exercer FC.
Ato TRT Nº 371/1997 de 29/08/1997	Regulamenta a quilometragem entre o município da unidade do serv. e o centro de capacitação.
Ato TRT Nº 362/1997 de 21/08/1997	Dispensa Tânia Maria Guedes Cavalcanti da FC-02 (Cód. 698), cria 1 (uma) FC-05/Assistente Secretário - Enc. de Mandados Judiciais, designando a referida servidora para exercê-la.
Ato TRT Nº 356/1997 de 19/08/1997	Declara criada Função Comissionada, destinada a Encarregado de Mandados Judiciais, desginando o servidor Dácio César Quirino de Sá para exercê-la. (Publicação DOE: 21/08/1997)
Ato TRT Nº 355/1997 de 19/08/1997	Cria uma função comissionada de caráter temporário.
Ato TRT Nº 354/1997 de 18/08/1997	Designar Commissao Permanente de Sindicância.
Ato TRT Nº 348/1997 de 14/08/1997	Suspende o exp. da JCJ de Pesqueira. (Publicação DOE: 16/08/1997)
Ato TRT Nº 347/1997 de 13/08/1997	Destina-se aos servidores em efetivo exercício nas atividades do cargo do Quadro deste TRT. Revogado pelo Ato TRT6-GP n.° 484/2022 - DEJT: 11/11/2022. (Publicação DOE: 15/08/1997)
Ato TRT Nº 346/1997 de 13/08/1997	Alterar composição comissão permanente de licitação - Convite, designada pelo ATO-TRT 523/96. (Publicação DOE: 14/08/1997)
Ato TRT Nº 344/1997 de 12/08/1997	Suspende o expediente da JCJ de Catende. (Publicação DOE: 13/08/1997)
Ato TRT Nº 331/1997 de 06/08/1997	Suspende o exp. da JCJ de Ribeirão.
Ato TRT Nº 328/1997 de 04/08/1997	Torna sem efeito o Ato 294/97, a partir de 14/07/1997. (Publicação DOE: 09/08/1997)
Ato TRT Nº 322/1997 de 31/07/1997	Cria Função Comissionada de Encarregado de Mandados Judiciais e designa a servidora Maria de Nazaré Ribas D de O Silva para exercê-la.
Ato TRT Nº 318/1997 de 30/09/1987	Cria Setor de Precatório.
Ato TRT Nº 317/1997 de 25/07/0997	Suspende o expediente do TRT e das 14 JCJ'.
Ato TRT Nº 316/1997 de 24/07/1997	Suspende o expediente do TRT e das JCJ's.
Ato TRT Nº 315/1997 de 23/07/1997	Suspende o exp. do TRT e das 14 JCJ's.
Ato TRT Nº 314/1997 de 23/07/1997	Declara criada Função Comissionada, destinada a Encarregado de Mandados Judiciais, designando o servidor Francisco José Abrantes de Souza para exercê-la. (Publicação DOE: 26/07/1997)
Ato TRT Nº 313/1997 de 22/07/1997	Suspende o exp. do TRT e das JCJ's.
Ato TRT Nº 309/1997 de 22/07/1997	Declara criada Função Comissionada, destinada a Encarregado de Mandados Judiciais e Designa o servidor Djair de Andrade Lima para exercê-la.
Ato TRT Nº 304/1997 de 21/07/1997	Suspende o expediente do TRT. (Publicação DOE: 22/07/1997)
Ato TRT Nº 302/1997 de 18/07/1997	Cria FC 05 de Encarregado de Mandados Judiciais, Tabela de Gratificações do Gab da Presidência e Designa a servidora Ana Paula F S Perdigão para exerce-la. (Publicação DOE: 23/07/1997)
Ato TRT Nº 297/1997 de 15/07/1997	Suspende o exp. 19ª JCJ. (Publicação DOE: 18/07/1997)
Ato TRT Nº 294/1997 de 14/07/1997	Cria 04 funções gratificadas.
Ato TRT Nº 288/1997 de 09/07/1997	Designa o servidor Sócrates Targino da Silva para exercer as funções de Oficial de Justiça "ad hoc".
Ato TRT Nº 287/1997 de 09/07/1997	Constitui Comissão de Apoio ao Concurso Público para servidores deste TRT. (Publicação DOE: 11/07/1997)
Ato TRT Nº 282/1997 de 04/07/1997	Designa o servidor Rogério Guimarães Perrier para exercer as funções de Oficial de Justiça "ad hoc". (Publicação DOE: 08/07/1997)
Ato TRT Nº 281/1997 de 04/07/1997	Concentrar ao SDMJ as funções de oficial de justiça. (Publicação DOE: 05/07/1997)
Ato TRT Nº 264/1997 de 20/06/1997	Prorroga o prazo de conclusão de Inquérito Administrativo.
Ato TRT Nº 258/1997 de 16/06/1997	Cria FC 05 de Encarregado de Mandados Judiciais da Tabela de Gratificações do Gabinete da Presidência ... (Publicação DOE: 18/06/1997)
Ato TRT Nº 240/1997 de 01/06/1997	Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento do Frei Damião de Bozzano.
Ato TRT Nº 200/1997 de 07/05/1997	Promover a atualização cadastral dos servidores de aposentados e pensionistas a cargo do Setor de pensionistas e inativos do serviço de pessoal -SRH (Publicação DOE: 09/05/1997)
Ato TRT Nº 192/1997 de 29/04/1997	Designar Comissao de Processo Administrativo Disciplinar c/ base no oficio da JCJ Olinda 445/97 (Publicação DOE: 01/05/1997)
Ato TRT Nº 171/1997 de 14/04/1997	Constituir Comissão composto pelos serv. Joseni M. de Almeida e outros, para fins do art. 38 da Lei 8.666/93. (Publicação DOE: 13/05/1997)
Ato TRT Nº 155/1997 de 04/04/1997	Designar os servidores Maria Letícia da C. e S. Camurça e outros como membros da CPL. (Publicação DOE: 09/04/1997)
Ato TRT Nº 116/1997 de 11/03/1997	Concede progressão aos ocupantes das classes iniciais e intermediárias. (Publicação DOE: 13/03/1997)
Ato TRT Nº 113/1997 de 11/03/1997	suspender o exp. da 1 e 2 JCJ de Olinda.
Ato TRT Nº 106/1997 de 04/03/1997	suspende o exp. da JCJ-CABO. (Publicação DOE: 06/03/1997)
Ato TRT Nº 072/1997 de 11/03/1997	Suspender expediente em face da Procissão dos Passos.
Ato TRT Nº 061/1997 de 06/02/1997	Suspender os expedientes das Varas Trabalhistas no dia 07-02-97
Ato TRT Nº 050/1997 de 31/01/1997	Suspende o exp. da 1 e 2 JCJ-Olinda entre os dias 17 e 21/03/97.
Ato TRT Nº 047/1997 de 31/01/1997	Suspende o exp. externo da JCJ-Carpina, entre os dias 04 a 07.02.97.
Ato TRT Nº 039/1997 de 23/01/1997	Cria 03 encargos de natureza temporária de Assitente -Encarregado de Mandados Judiciais e designa servidores para exercerem tais funções. (Publicação DOE: 25/01/1997)
Ato TRT Nº 037/1997 de 23/01/1997	Designar servidor, Auxiliar judiciario , para exerce a função de oficial de justiça AD HOC. (Publicação DOE: 25/01/1997)

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