Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria Corregedoria Nº 230/2022 de 02/09/2022	DESIGNA Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) para exercerem função jurisdicional na Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão, na forma e período que indica, em razão das férias do Juiz Substituto designado até ulterior deliberação, coincidindo, em parte, com o afastamento legal do Juiz Substituto designado para referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 229/2022 de 02/09/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Silva Robazzi, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 181/2022, com a alteração da PORTARIA TRT6-GCR – Nº 187/2022, de atuar na Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão no período de 05 a 14/09/2022, em razão de afastamento legal.
Portaria Corregedoria Nº 228/2022 de 02/09/2022	DESIGNA Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) para exercerem função jurisdicional na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, na forma e período que indica, em razão da vacância de zoneamento, coincidindo, em parte, com o afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 227/2022 de 02/09/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 188/2022, de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina nos dias 08, 09 e 12/09/2022, em razão da promoção da Juíza do Trabalho Substituta Ana Cristina Argolo de Barros para assumir a titularidade da referida Unidade Judiciária (ATO TRT6-GP Nº 355/2022).
Portaria Corregedoria Nº 226/2022 de 02/09/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 181/2022, com a alteração da PORTARIA TRT6-GCR – Nº 188/2022, de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina nos dias 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 15 e 16/09/2022, em razão da promoção da Juíza do Trabalho Substituta Ana Cristina Argolo de Barros para assumir a titularidade da referida Unidade Judiciária (ATO TRT6-GP Nº 355/2022).
Portaria Corregedoria Nº 225/2022 de 02/09/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 05 de setembro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 100/2020, no tocante a designação da Excelentíssima Juíza do Trabalho ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS para atuar, por prazo indeterminado, na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Portaria Corregedoria Nº 224/2022 de 01/09/2022	DESIGNA Juízes(as) para proferir sentença em processos específicos que tramitam na Vara Única do Trabalho de Belo Jardim.
Portaria Corregedoria Nº 223/2022 de 01/09/2022	Dispensa Dr. Ticiano Maciel Costa da atuação na VT de São Lourenço, no período de 08 a 15/09/2022 e Designa Dr.ª Camila Augusta e Dr. Pedro Ivo.
Portaria Corregedoria Nº 222/2022 de 01/09/2022	DESIGNA Juízes(as) para proferir sentença em processos específicos que tramitam na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, por força do contido no artigo 7º, caput e parágrafo único, do provimento TRT-CRT Nº 01/2019, observados os prazos disciplinados no artigo 226 do NCPC.
Portaria Corregedoria Nº 221/2022 de 31/08/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa de sua atuação na 19ª Vara do Trabalho do Recife no dia 02/09/2022 (Portaria TRT6-GCR – Nº 212/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima para atuar na 19ª Vara do Trabalho do Recife no dia 02/09/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 220/2022 de 31/08/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa de sua atuação na Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata no dia 01/09/2022 (Portaria TRT6-GCR – Nº 206/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha para atuar na Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata no dia 01/09/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar compartilhado da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 219/2022 de 31/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto como responsável pela Vara do Trabalho de Limoeiro no período de 1º a 07/09/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 218/2022 de 30/08/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no dia 22/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 217/2022 de 30/08/2022	DESIGNA os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) abaixo relacionados(as) como responsáveis pela 20ª Vara do Trabalho do Recife, nos períodos que indica, em razão de afastamento legal dos(as) Juízes(as) Titular e Auxiliar da referida Unidade Judiciária: - Alexandre Franco Vieira: Dia 01/09/2022; - Edson Luís Bryk: De 02 a 05/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 216/2022 de 29/08/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 20ª Vara do Trabalho do Recife no dia 30/08/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 215/2022 de 29/08/2022	DESIGNA os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) relacionados(as) como responsáveis pela Vara Única do Trabalho de Belo Jardim, nos períodos que indica, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária: - Alexsandro de Oliveira Valério: De 30/08 a 04/09/2022, sem prejuízo da designação anterior; - Pedro Henrique Barreto Menezes: De 05 a 18/09/2022, sem prejuízo da designação anterior; e - Pedro Ivo Lima Nascimento: De 19 a 27/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 214/2022 de 29/08/2022	Altera, parcialmente, PORTARIA TRT6-GCR - Nº 206/2022, no tocante a designação da Juíza Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, para constar sua designação no período de 05 a 30/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 213/2022 de 29/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto para atuar na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho no dia 30/08/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 212/2022 de 29/08/2022	DESIGNA o(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) abaixo relacionado(a) para atuar na 19ª Vara do Trabalho de Recife, nos dias que indica, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária: - Camila Augusta Cabral de Vasconcellos: dia 30/08/2022 e - Ticiano Maciel Costa: dia 02/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 211/2022 de 29/08/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa de sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 29/08/2022 (Portaria TRT6-GCR – Nº 204/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros para atuar na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 29/08/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 210/2022 de 26/08/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – Nº 209/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto de sua atuação na 20ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 29/08/2022. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros para atuar na 20ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 29/08/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 209/2022 de 26/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto para atuar na 20ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 29 e 31/08/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 208/2022 de 25/08/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – No 202/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério de sua atuação na 9a Vara do Trabalho do Recife, no dia 31/08/2022, em razão de o afastamento legal, concedido à Juíza Titular da referida Unidade Judiciária, possuir data final em 29/08/2022, até o presente momento.
Portaria Corregedoria Nº 207/2022 de 24/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento como responsável pela Vara Única de Belo Jardim nos dias 25 e 26/08/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 206/2022 de 23/08/2022	DESIGNA Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica (setembro/2022).
Portaria Corregedoria Nº 205/2022 de 22/08/2022	DESIGNA o(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Ticiano Maciel Costa e Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha para responder pela 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, nos dias que indica.
Portaria Corregedoria Nº 204/2022 de 22/08/2022	DESIGNA o(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Ticiano Maciel Costa e Ana Carolina Bulhões Calheiros para atuar na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias que indica.
Portaria Corregedoria Nº 203/2022 de 22/08/2022	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos Luís Guilherme Silva Robazzi e Evandro Euler Dias para atuarem na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias que indica.
Portaria Corregedoria Nº 202/2022 de 22/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 9ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 24, 25 e 31/08/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 201/2022 de 20/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 22/08/2022, em razão da vacância do zoneamento da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 200/2022 de 18/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata, nos dias 23, 25 e 30/08/2022, e na Vara Única do Trabalho de Carpina, nos dias 29/08 e 05/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 199/2022 de 17/08/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 181/2022, no tocante à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros, para que conste sua atuação na 2ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 23, 25 e 30/08/2022 e dias 01, 05, 06, 13, 15, 20 e 22/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 198/2022 de 17/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na Vara Única do Trabalho de Carpina, no dia 22/08/2022. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros para atuar na 9ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 26/08/2022.
Portaria Corregedoria Nº 197/2022 de 17/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima para responder pela 4ª Vara do Trabalho do Recife, no período de 17 a 20/08/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar, coincidindo, em parte, com as férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 196/2022 de 15/08/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 181/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto de sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, nos dias 22 e 23/08/2022, bem como de sua atuação na Vara Única do Trabalho de Limoeiro, no dia 24/08/2022. DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos Pedro Ivo Lima Nascimento e Evandro Euler Dias.
Portaria Corregedoria Nº 195/2022 de 15/08/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 194/2022, para restabelecer todos os efeitos da PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 190/2022, que designou o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk para responder pela 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no período de 17 a 31/08/2022 e para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima de sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 17/08/2022.
Portaria Corregedoria Nº 194/2022 de 12/08/2022	DISPENSA/DESIGNA Juízes(íza) para o exercício da função jurisdicional, em razão da realização da 9ª Jornada Institucional promovida pela Escola Judicial do TRT6.
Portaria Corregedoria Nº 193/2022 de 10/08/2022	ALTERA a Portaria TRT6-GCR – Nº 191/2022, para acrescer à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares dias de atuação na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, bem como para modificar o termo “atuar” para “responder”, na forma e períodos indicados.
Portaria Corregedoria Nº 192/2022 de 08/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento para prestar auxílio na 23ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 09/08/2022.
Portaria Corregedoria Nº 191/2022 de 08/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias 24, 25, 26 e 31/08, 01, 02, 05, 06, 14 e 15/09/2022, em razão da convocação, para atuar no Segundo Grau, da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 190/2022 de 04/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk para responder pela 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no período de 17 a 31/08/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 189/2022 de 28/07/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 9ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 03/08/2022. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na 9ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 04, 05, 10 e 12/08/2022, sem prejuízo da designação anterior. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk para responder pela 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no período de 02 a 16/08/2022.
Portaria Corregedoria Nº 188/2022 de 28/07/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – Nº 181/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento de sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, nos dias 08, 09 e 12/09/2022. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Petrolina nos citados dias.
Portaria Corregedoria Nº 187/2022 de 27/07/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 181/2022, em razão de ajuste efetuado entre os(as) Magistrados(as) designados(as) - Tatyana de Siqueira A. P. R. Rocha e Luís Guilherme Silva Robazzi.
Portaria Corregedoria Nº 186/2022 de 26/07/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Olinda, nos dias 22, 26 e 29/08, 02, 05 e 06/09/2022, em razão das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária alteradas por força de afastamento legal.
Portaria Corregedoria Nº 185/2022 de 22/07/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – Nº 181/2022, para dispensar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 05/08/2022, em razão da necessidade de sua atuação em Unidade Judiciária diversa. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 05/08/2022, em razão das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária, alteradas por força de afastamento legal.
Portaria Corregedoria Nº 184/2022 de 22/07/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – Nº 183/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério de sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca no dia 02/09/2022, em razão de sua solicitação de alteração/antecipação da data. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para prestar auxílio 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca no dia 29/08/2022.
Portaria Corregedoria Nº 183/2022 de 22/07/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – Nº 181/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério de sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca no dia 19/08/2022, em razão de sua solicitação de afastamento da jurisdição para participação na 9ª Jornada Institucional da EJUD6. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para prestar auxílio 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca no dia 02/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 182/2022 de 20/07/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata no período de 25/07/2022 a 01/08/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 181/2022 de 20/07/2022	Designa Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica (Agosto/2022).

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