PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

PORTARIA TRT6 GCR Nº 106/2023
PROAD 9227/2023

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO, FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o previsto nos ATOS TRT GP nºs 425/2013, 376/2019 e 91/2021,

R E S O L V E: 

I – DESIGNAR os servidores RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA (Secretária da Corregedoria Regional, matrícula n.º 7286), MARIA JÚLIA BELO PESSOA DE LIMA BARRETO (Analista Judiciária, matrícula n.º 2904, Assessora Chefe do Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias), JONATHAN CASTRO ALVES VILELA (Analista Judiciário, Assessor do Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias, matrícula n.º 5465), HENRIQUE BEZERRA VALENÇA (Técnico Judiciário, matrícula n.º 308600003003, Assistente Secretário da Corregedoria), CAROLINA TORRES FIGUEIROA (Técnica Judiciária, Assessora do Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias, matrícula nº 3631), ÍRCIA SANTOS BEZERRA, Analista Judiciária, matrícula nº 7306, lotada na Corregedoria), PETRÔNIO ANTÔNIO GOMES BATALHA, Técnico Judiciário, Chefe de Serviço da Corregedoria, matrícula nº 2038) e JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA (Motorista requisitado, matrícula n.º 4073-0, lotado no Setor de Transportes) para integrarem a equipe que acompanhará o Desembargador Corregedor, FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS, na Correição Ordinária que se realizará no CEJUSC de Petrolina (dia 03/07/2023), 2ª Vara de Petrolina (dia 04/07/2023), 3ª Vara de Petrolina (dia 05/07/2023), 1ª Vara de Petrolina (no dia 06/07/2023) e na Vara do Trabalho de Araripina (no dia 07/07/2023), com deslocamento nos percursos Recife-Petrolina, (por meio de transporte aéreo), Petrolina-Araripina (por meio de veículo oficial) e Juazeiro do Norte/CE-Recife (por meio de transporte aéreo). O servidor JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA realizará o percurso Recife-Petrolina-Araripina- Juazeiro-Recife exclusivamente por meio de veículo oficial; 

II – CONCEDER, aos servidores acima designados e ao Desembargador Corregedor, 06 (seis) diárias integrais mais 01 (uma) meia diária e 01 (um) adicional de deslocamento, relacionados ao período de 02 a 06/07/2023 (05 pernoites em Petrolina), 07/07/2023 (01 pernoite em Juazeiro do Norte/CE) e 08/07/2023 (retorno ao Recife), bem como 06 (seis) diárias integrais mais 01 meia diária ao servidor JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA. Os valores das diárias aos servidores terão como base o estabelecido no § 1.º do art. 5.º do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestarão assistência direta ao Corregedor durante a Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho e CEJUSC de Petrolina e na Vara do Trabalho de Araripina. 

III – DESIGNAR o servidor SAULO DA SILVA BRILHANTE (Técnico Judiciário, matrícula n.º 2795, Assistente do Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias), para integrar a equipe que acompanhará o Desembargador Corregedor, FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS, na Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho e no CEJUSC de Petrolina (03 a 06/07/2023),  com deslocamento nos percursos Recife/Petrolina/Recife (por meio de transporte aéreo); 

IV – CONCEDER, ao servidor designado no item III, 04 (quatro) diárias integrais mais 1 meia diária e 01 (um) adicional de deslocamento, relacionados ao período de 02 a 05/07 (04 pernoites em Petrolina) e 06/07 (retorno ao Recife), com fundamento no § 1.º do art. 5.º do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestará assistência direta ao Corregedor durante a Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho e CEJUSC de Petrolina. 

V- Informa este Corregedor que se faz necessário o deslocamento desses servidores no dia 02/07/2023, anterior àquele designado para a Correição na 1ª Vara de Petrolina (03/07/2023) e no dia 08/07/2023, posterior àquele designado para a Correição na Vara do Trabalho de Araripina (07/07/2023), em virtude dos horários de início e término dos trabalhos correicionais.  Informa ainda que o deslocamento para Juazeiro do Norte/CE se justifica em virtude da ausência de voos disponíveis no trecho Araripina/Recife, no dia 07/07/2023; 

VI – Este Corregedor ressalta que o deslocamento referente ao trecho Recife/Petrolina das servidoras RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA (01/07/2023), CAROLINA TORRES FIGUEIROA E ÍRCIA SANTOS BEZERRA (30/06/2023), em data anterior ao dia 02/07/2023, bem como o retorno da servidora ÍRCIA SANTOS BEZERRA (Petrolina/Recife – dia 09/07/2023), em data posterior ao dia 08/07/2023, é por opção própria das mesmas, estando cientes de que arcarão com eventuais diferenças tarifárias (entre o dia 02/07 do trecho Recife/Petrolina e entre o dia 08/07 do trecho Juazeiro do Norte/CE-Recife), fazendo jus às diárias referentes ao período de 02 a 08/07/2023. 

VII – DETERMINAR o encaminhamento de cópia deste ato à Secretaria da Presidência, para as devidas providências quanto ao fornecimento das passagens aéreas, nos seguintes trechos e datas:

- Recife - Petrolina (02/07/2023) em meu nome e dos servidores MARIA JÚLIA BELO PESSOA DE LIMA BARRETO, JONATHAN CASTRO ALVES VILELA, HENRIQUE BEZERRA VALENÇA, PETRÔNIO ANTÔNIO GOMES BATALHA e SAULO DA SILVA BRILHANTE;

- Recife - Petrolina (30/06/2023) em nome das servidoras CAROLINA TORRES FIGUEIROA e ÍRCIA SANTOS BEZERRA;

- Recife - Petrolina (01/07/2023) em nome da servidora RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA;

- Juazeiro do Norte/CE – Recife (08/07/2023) em meu nome e dos servidores RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA, MARIA JÚLIA BELO PESSOA DE LIMA BARRETO, JONATHAN CASTRO ALVES VILELA, HENRIQUE BEZERRA VALENÇA, CAROLINA TORRES FIGUEIROA e PETRÔNIO ANTÔNIO GOMES BATALHA;
 
- Petrolina – Recife (06/07/2023) em nome do servidor SAULO DA SILVA BRILHANTE;  

- Petrolina – Recife (09/07/2023) em nome da servidora ÍRCIA SANTOS BEZERRA.
VIII – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA-TRT6 GCR Nº 103/2023.

Dê-se ciência e cumpra-se. 

 Recife - PE, data conforme assinatura eletrônica.

FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Desembargador Corregedor Regional do TRT da Sexta Região