Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria Corregedoria Nº 330/2022 de 16/11/2022	RETIFICA a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 324/2022, para que onde se lê “DESIGNAR o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para responder pela 2ª Vara do Trabalho do Recife no dia 18/11/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar, coincidindo, em parte, com as férias da Juíza Titular na referida Unidade Judiciária ”, LEIA-SE “DESIGNAR o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para responder pela 2ª Vara do Trabalho do Recife no dia 18/11/2022, Sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar”.
Portaria Corregedoria Nº 329/2022 de 15/11/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Oliveira Freitas de prestar auxílio na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata no dia 16/11/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 328/2022). DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para prestar auxílio na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata no dia 16/11/2022.
Portaria Corregedoria Nº 328/2022 de 15/11/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Oliveira Freitas para prestar auxílio na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata no dia 16/11/2022.
Portaria Corregedoria Nº 327/2022 de 15/11/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk de responder pela Vara Única do Trabalho de Limoeiro de 16 a 18/11/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 284/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA os(a) Exmos(a) Juízes(a) do Trabalho Substitutos(a) relacionados como responsáveis pela Vara Única do Trabalho de Limoeiro, nos dias que indica, em razão das férias da Juíza Titular da Referida Unidade Judiciária: - Evandro Euler Dias: dia 16/11/2022, - Rodrigo Samico Carneiro: dias 17 e 18/11/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Portaria Corregedoria Nº 326/2022 de 15/11/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Paloma Daniele Borges dos Santos Costa para responder pela 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca de 16 a 18/11/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 325/2022 de 14/11/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho no dia 24/11/2022.
Portaria Corregedoria Nº 324/2022 de 14/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para responder pela 2ª Vara do Trabalho do Recife no dia 18/11/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar, coincidindo, em parte, com as férias da Juíza Titular na referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 323/2022 de 14/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Samico Carneiro para responder pela 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão no dia 18/11/2022, em razão de afastamento legal do Titular, coincidindo, em parte, com as férias da Juíza Auxiliar na referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 322/2022 de 14/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior para atuar na 21ª Vara do Trabalho do Recife no dia 16/11/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar na referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 321/2022 de 14/11/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima de responder pela 4ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 14/11/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 307/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Paloma Daniele Borges dos Santos Costa para responder pela 4ª Vara do Trabalho de Olinda nos dias 14 e 15/11/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, sem prejuízo da designação anterior, para prestar auxílio na 4ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 25/11/2022.
Portaria Corregedoria Nº 320/2022 de 14/11/2022	DESIGNA os(a) Exmos(a) Juízes(a) do Trabalho Substitutos(a) abaixo relacionados como responsáveis pela 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, nos dias que indica, em razão da prorrogação da Convocação do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária para atuar no Segundo Grau de Jurisdição (ATO TRT6-GP N. 508/2022): - Alexandre Franco Vieira: dias 14 e 16/11/2022, - Ticiano Maciel Costa: de 17 a 21/11/2022, e dia 23/11/2022, e - Ana Carolina Bulhões Calheiros: de 24/11 a 11/12/2022.
Portaria Corregedoria Nº 319/2022 de 11/11/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Oliveira Freitas para prestar auxílio na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata no dia 17/11/2022.
Portaria Corregedoria Nº 318/2022 de 11/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto como responsável pela Vara Única de Vitória de Santo Antão nos dias 12 a 13/11/2022, em razão de afastamento legal do Juiz designado até ulterior deliberação na referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 317/2022 de 11/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Oliveira Freitas para responder pela Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata no período de 30/11 a 19/12/2022, em razão das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 316/2022 de 11/11/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Paloma Daniele Borges dos Santos Costa para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Cabo no período de 27/11 a 16/12/2022, em razão das férias do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 315/2022 de 11/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Gênison Cirilo Cabral para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Paulista no período de 14 a 22/11/2022, em razão das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 314/2022 de 11/11/2022	DESIGNA os Exmos Juízes do Trabalho Substitutos abaixo relacionados como responsáveis pela 1ª Vara do Trabalho de Olinda, nos dias que indica, em razão de afastamento legal da Juíza Titular, coincidindo, em parte com as férias do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária: - João Batista de Oliveira Júnior: dia 14/11/2022, e - José Augusto Segundo Neto: dias 17 e 18/11/2022.
Portaria Corregedoria Nº 313/2022 de 11/11/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Oliveira Freitas para prestar auxílio na Vara do Trabalho de Carpina no dia 21/11/2022.
Portaria Corregedoria Nº 312/2022 de 11/11/2022	DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Liliane Mendonça de Moraes Souza para a 1ª Vara do Trabalho de Caruaru, a partir (e inclusive) do dia 14/11/2022, até ulterior deliberação, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 311/2022 de 11/11/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 14 de novembro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 172/2018, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho PALOMA DANIELE BORGES DOS SANTOS COSTA para atuar como Substituta Auxiliar, por prazo indeterminado, nas Varas do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho. (PROAD 17818/2022).
Portaria Corregedoria Nº 310/2022 de 11/11/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 14 de novembro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 099/2008, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho LILIANE MENDONÇA DE MORAES SOUZA para exercer a função jurisdicional, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Caruaru. (PROAD 17818/2022).
Portaria Corregedoria Nº 309/2022 de 11/11/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 14 de novembro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 135/2011, que designou o Excelentíssimo Juiz do Trabalho GÊNISON CIRILO CABRAL para atuar como Substituto Auxiliar, por prazo indeterminado, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Paulista, cumulativamente. (PROAD 17818/2022).
Portaria Corregedoria Nº 308/2022 de 11/11/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 14 de novembro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 100/2020, que designou o Excelentíssimo Juiz do Trabalho GILBERTO OLIVEIRA FREITAS para atuar como Substituto Auxiliar, por prazo indeterminado, cumulativamente, nas Varas do Trabalho de Carpina e São Lourenço da Mata (PROAD 17818/2022).
Portaria Corregedoria Nº 307/2022 de 10/11/2022	DESIGNA os(as) Exmos(as). Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) abaixo relacionados como responsáveis pela 4ª Vara do Trabalho de Olinda, nos dias que indica, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária: - Ana Carolina Bulhões Calheiros: dia 11/11/2022, e - Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima: dias 12, 13 e 14/11/2022.
Portaria Corregedoria Nº 306/2022 de 09/11/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes de atuar na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no dia 16/11/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 298/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Samico Carneiro, como responsável pela 1ª Vara do Trabalho de Igarassu nos dias 16 e 22/11/2022, em razão da necessidade de atuação do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 305/2022 de 07/11/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa de atuar na 2ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 11 e 14/11/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 297/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na 2ª Vara do Trabalho do Recife no dia 11/11/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros para atuar na 2ª Vara do Trabalho do Recife no dia 14/11/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 304/2022 de 07/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto como responsável pela Vara Única de Vitória de Santo Antão no período de 08 a 11/11/2022, em razão de afastamento legal do Juiz designado até ulterior deliberação na referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 303/2022 de 07/11/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior para prestar auxílio na 4ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 17 e 22/11/2022.
Portaria Corregedoria Nº 302/2022 de 07/11/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Evandro Euler Dias de atuar na 3ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 11/11/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 284/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 11/11/2022, em razão das férias da Juíza Auxiliar marcadas antes de sua fixação na referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 301/2022 de 04/11/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira de atuar na 8ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 09, 10 e 11/11/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 284/2022), em razão do cancelamento de afastamento da Jurisdição da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária. DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Patrícia Franco Trajano de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Paulista no dia 10/11/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 284/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Paulista no dia 10/11/2022, em razão de averbação de suspeição dos Juízes Titular e Auxiliar Compartilhado da referida Unidade Judiciária em processos pautados no dia indicado.
Portaria Corregedoria Nº 300/2022 de 04/11/2022	DESIGNA Juízes(as) para exercerem função jurisdicional na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no período que indica. (Ana Carolina Bulhões Calheiros e João Batista de Oliveira Júnior)
Portaria Corregedoria Nº 299/2022 de 04/11/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Goiana no dia 09/11/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 256/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Goiana no dia 09/11/2022, em razão da Convocação do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária para atuar no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 298/2022 de 03/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes como responsável pela 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no dia 16/11/2022, em razão da necessidade de atuação do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 297/2022 de 03/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para atuar na 2ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 07, 09, 11, 14 e 16/11/2022, em razão do afastamento legal do Juiz Auxiliar.
Portaria Corregedoria Nº 296/2022 de 03/11/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior para atuar na 21ª Vara do Trabalho do Recife no dia 04/11/2022, em razão do afastamento legal da Juíza Auxiliar.
Portaria Corregedoria Nº 295/2022 de 27/10/2022	DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros para atuar na 19ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 21 e 22/11/2022, em razão do afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 294/2022 de 27/10/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes como responsável pela 9ª Vara do Trabalho do Recife no dia 07/11/2022, em razão do afastamento legal da Juíza Titular, coincidindo, em parte, com as férias do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 293/2022 de 24/10/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – Nº 284/2022, para dispensar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Patricia Franco Trajano de sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 04/11/2022. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 04/11/2022, em razão das férias da Juíza Auxiliar marcadas antes de sua fixação na referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 292/2022 de 24/10/2022	DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos como responsável pela 4ª Vara de Jaboatão dos Guararapes no período de 04 a 07/11/2022, em razão das férias da Juíza Titular, coincidindo, em parte, com as férias da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária marcadas antes de sua fixação; e nos dias 10, 11, 14 e 17/11/2022 para atuar na referida Vara em razão das férias da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária marcadas antes de sua fixação.
Portaria Corregedoria Nº 291/2022 de 24/10/2022	DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros para prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho no dia 25/10/2022. DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 20ª Vara do Trabalho de Recife nos dias 25 e 27/10/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 290/2022 de 24/10/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ROBERTA VANCE HARROP para atuar como Juíza Substituta Auxiliar da 5ª Vara do Trabalho do Recife, por prazo indeterminado, com efeitos a partir (e inclusive) de 25 de outubro do corrente ano. (PROAD 16771/2022)
Portaria Corregedoria Nº 289/2022 de 24/10/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS para atuar como Juíza Substituta Auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, por prazo indeterminado, com efeitos a partir (e inclusive) de 25 de outubro do corrente ano. (PROAD 16771/2022)
Portaria Corregedoria Nº 288/2022 de 24/10/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO para atuar como Juiz Substituto Auxiliar da 14ª Vara do Trabalho do Recife, por prazo indeterminado, com efeitos a partir (e inclusive) de 25 de outubro do corrente ano. (PROAD 16771/2022)
Portaria Corregedoria Nº 287/2022 de 24/10/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Patrícia Franco Trajano de atuar na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes nos dias 27 e 28/10/22 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 245/2022), em razão da designação, por prazo indeterminado, da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Cassia Barata de Moraes Santos para referida Unidade Judiciária (PROAD 16771/2022).
Portaria Corregedoria Nº 286/2022 de 24/10/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 25 de outubro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 168/2019, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho ROBERTA VANCE HARROP para atuar, por prazo indeterminado, na 14ª Vara do Trabalho do Recife (PROAD 16771/2022).
Portaria Corregedoria Nº 285/2022 de 24/10/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 25 de outubro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 035/2022, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS para atuar, por prazo indeterminado, na 5ª Vara do Trabalho do Recife (PROAD 16771/2022).
Portaria Corregedoria Nº 284/2022 de 20/10/2022	DESIGNA Juízes(as) para exercerem função jurisdicional nas Varas do Trabalho e períodos que indica (NOVEMBRO/2022).
Portaria Corregedoria Nº 283/2022 de 19/10/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa como responsável pela 2ª Vara do Trabalho do Recife dia 26/10/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular, coincidindo, em parte, com as férias do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 282/2022 de 18/10/2022	DESIGNAR o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto como responsável pela 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho de 19 a 21/10/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 281/2022 de 17/10/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha de sua atuação na Vara Única do Trabalho de Pesqueira nos dias 17, 18 e 19/10/2022 (Portaria TRT6-GCR – Nº /245/2022), em razão do afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior para responder pela Vara Única do Trabalho de Pesqueira nos dias 17, 18 e 19/10/2022, em razão do afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.

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