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Resolução Administrativa Nº 005/1996 de 15/02/1996
  • Resolução Administrativa Nº 005/1996 de 15/02/1996 (.jpeg)
 Transformar os atuais encargos de Secretario de Gabinetes em Assistentes. (Publicação DOE:28/02/1996)
Resolução Administrativa Nº 004/1996 de 01/02/1996
  • Resolução Administrativa Nº 004/1996 de 01/02/1996 (.jpeg)
 Determinar que seja feita uma única distribuição dos feitos para as JCJ's Jaboatão.
Resolução Administrativa Nº 003/1996 de 01/02/1996
  • Resolução Administrativa Nº 003/1996 de 01/02/1996 (.jpeg)
 Extingue o setor de cálculos trabalhista. (Publicação DOE:07/02/1996)
Resolução Administrativa Nº 002/1996 de 19/01/1996
  • Resolução Administrativa Nº 002/1996 de 19/01/1996 (.jpeg)
 Transformar o Serviço de Comunicação Social dese Regional, Cod. DAS 101.4, em Chefe de Gabinte de Presidência, com as atribuições a serem definidas por ato da Presidência
Resolução Administrativa Nº 001/1996 de 17/01/1996
  • Resolução Administrativa Nº 001/1996 de 17/01/1996 (.jpeg)
 Tornar sem efeito a RA-02/95. (Publicação DOE:20/01/1996)
Resolução Administrativa Nº 032/1995 de 03/10/1995
  • Resolução Administrativa Nº 032/1995 de 03/10/1995 (.jpeg)
 Estende categorias funcionais (Publicação DOE:06/10/1995)
Resolução Administrativa Nº 030/1995 de 03/10/1995
  • Resolução Administrativa Nº 030/1995 de 03/10/1995 (.jpeg)
 Estende categorias funcionais
Resolução Administrativa Nº 027/1995 de 12/09/1995
  • Resolução Administrativa Nº 027/1995 de 12/09/1995 (.jpeg)
 Estender aos inativos pertencentes aos inativos pertencentes às categorias funcionais de Auxiliar Opercaional de Serviços Diversos - área Limpeza e Conservação, Agente de Portaria,Agente de Vigilancia,Telefonista e aqueles pertencentes ao Grupo de Artesanato à reestruturação determinada pela Resolução Administrativa TRT-17/95
Resolução Administrativa Nº 021/1995 de 07/07/1995
  • Resolução Administrativa Nº 021/1995 de 07/07/1995 (.jpeg)
 Acolher a proposta contida na representação TRT-SRH 18/95. (Publicação DOE:13/07/1995)
Resolução Administrativa Nº 019/1995 de 10/07/1995
  • Resolução Administrativa Nº 019/1995 de 10/07/1995 (.jpeg)
 Auxilio de alimentação para magistrados
Resolução Administrativa Nº 017/1995 de 29/06/1995
  • Resolução Administrativa Nº 017/1995 de 29/06/1995 (.jpeg)
 Adotar a reestruturação prevista no ATO 193/95. (Publicação DOE:30/06/1995)
Resolução Administrativa Nº 012/1995 de 27/04/1995
  • Resolução Administrativa Nº 012/1995 de 27/04/1995 (.jpeg)
 Determinar que as chefias dos setores da secretaria sejam remuneradas pelo valor atribuido ao Assistente Secretario. (Publicação DOE:05/05/1995)
Resolução Administrativa Nº 011/1995 de 01/04/1995
  • Resolução Administrativa Nº 011/1995 de 01/04/1995 (.jpeg)
 Designar a sede da 16ª JCJ de Forum Moacir Baracho.
Resolução Administrativa Nº 009/1995 de 06/04/1995
  • Resolução Administrativa Nº 009/1995 de 06/04/1995 (.jpeg)
 Aprovação do Ornograma e a Distribuição dos encargos da Secretaria de Informatica do TRT.
Resolução Administrativa Nº 008/1995 de 07/04/1995
  • Resolução Administrativa Nº 008/1995 de 07/04/1995 (.jpeg)
 Designar o restaurante do TRT do Edifício Maria Iracy de Oliveira. (Publicação DOE:07/04/1995)
Resolução Administrativa Nº 007/1995 de 30/03/1995
  • Resolução Administrativa Nº 007/1995 de 30/03/1995 (.jpeg)
 Reestruturação das secretarias (Publicação DOE:04/04/1995)
Resolução Administrativa Nº 006/1995 de 23/03/1995
  • Resolução Administrativa Nº 006/1995 de 23/03/1995 (.jpeg)
 Desiganar sala de oficiais de justiça. (Publicação DOE:01/04/1995)
Resolução Administrativa Nº 005/1995 de 23/03/1995
  • Resolução Administrativa Nº 005/1995 de 23/03/1995 (.jpeg)
 Designar a sala de Aposentados.
Resolução Administrativa Nº 003/1995 de 13/02/1995
  • Resolução Administrativa Nº 003/1995 de 13/02/1995 (.jpeg)
 Aprovação de vitaliciamento de juízes (Publicação DOE:30/07/2004)
Resolução Administrativa Nº 002/1995 de 12/01/1995
  • Resolução Administrativa Nº 002/1995 de 12/01/1995 (.jpeg)
 Prorrogar por 01 um o prazo da validade do concurso. (Publicação DOE:20/01/1995)
Resolução Administrativa Nº 019/1994 de 09/09/1994
  • Resolução Administrativa Nº 019/1994 de 09/09/1994 (.jpeg)
 Designar o dia 28 de set. para a escolha da lista triplice.
Resolução Administrativa Nº 018/1994 de 07/09/1994
  • Resolução Administrativa Nº 018/1994 de 07/09/1994 (.jpeg)
 Art. 1º Na formação da listas tripleces previstas no art. 94.
Resolução Administrativa Nº 017/1994 de 10/08/1994
  • Resolução Administrativa Nº 017/1994 de 10/08/1994 (.jpeg)
 Institui o setor de assistência social no Tribunal
Resolução Administrativa Nº 015/1994 de 07/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 015/1994 de 07/07/1994 (.jpeg)
 Expedir Ato regulamentando o Plano de Assistência Médica.
Resolução Administrativa Nº 014/1994 de 14/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 014/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Transformação de cargos
Resolução Administrativa Nº 013/1994 de 14/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 013/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Designar o Forum Maria de Fátima Nunes Gomes Ratis a sede própria da JCJ de Ipojuca.
Resolução Administrativa Nº 012/1994 de 14/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 012/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Designar o Forum Juiz Amaury sede própria da JCJ de Timbaúba.
Resolução Administrativa Nº 011/1994 de 14/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 011/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Inspeção médica de que trata o art. 14 da Lei 8112/90 referente a exames.
Resolução Administrativa Nº 010/1994 de 17/06/1994
  • Resolução Administrativa Nº 010/1994 de 17/06/1994 (.jpeg)
 Solicitação do Presidente do TRF 5ª Região candidatos habilitados para fins de aproveitamento naquele órgão .
Resolução Administrativa Nº 009/1994 de 09/06/1994
  • Resolução Administrativa Nº 009/1994 de 09/06/1994 (.jpeg)
 Designar Forum - JCJ Sertânia.
Resolução Administrativa Nº 005/1994 de 22/04/1994
  • Resolução Administrativa Nº 005/1994 de 22/04/1994 (.jpeg)
 Estabelecer horário para o funcionamento da Distyribuição dos Feitos do Recife.
Resolução Administrativa Nº 004/1994 de 18/04/1994
  • Resolução Administrativa Nº 004/1994 de 18/04/1994 (.jpeg)
 Regulamantação de Regimento Interno
Resolução Administrativa Nº 045/1993 de 30/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 045/1993 de 30/12/1993 (.jpeg)
 Determinar que as matérias adm. de interesse público devem ser encaminhadas à Procuradoria do Trabalho.
Resolução Administrativa Nº 043/1993 de 30/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 043/1993 de 30/12/1993 (.jpeg)
 Atender a solicitação do Exmo. Dr. Juiz Osanir de Lavor da 19ª Região, com relação ao aproveitamento de Oficial de Justiça
Resolução Administrativa Nº 041/1993 de 30/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 041/1993 de 30/12/1993 (.jpeg)
 Declarar os eleitos para membros da Comissão de Regimento Interno do Tribunal.
Resolução Administrativa Nº 040/1993 de 23/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 040/1993 de 23/12/1993 (.jpeg)
 Autorizar esta Presidencia deste Tribunal a manter entendimento junto ao TRT da 5ª Região no sentido de aproveitamento dos concursados públicos daquela Corte
Resolução Administrativa Nº 038/1993 de 18/11/1993
  • Resolução Administrativa Nº 038/1993 de 18/11/1993 (.jpeg)
 Exmos. Sra. Juízes deste TRT terão direito a compensação...
Resolução Administrativa Nº 037/1993 de 14/10/2003
  • Resolução Administrativa Nº 037/1993 de 14/10/2003 (.jpeg)
 Cria o o Sistema de Protocolo Unificado deste Regional
Resolução Administrativa Nº 034/1993 de 05/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 034/1993 de 05/07/1993 (.jpeg)
 Determinar aplicação dos mesmos critérios de compensação de férias dos juízes do tribunal aos juízes de 1ª instância.
Resolução Administrativa Nº 031/1993 de 19/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 031/1993 de 19/08/1993 (.jpeg)
 Determinar que os veículos de marca Wolkswagem fiquem à disposição dos serviços gerais p/as tarefas administrativas.
Resolução Administrativa Nº 030/1993 de 19/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 030/1993 de 19/08/1993 (.jpeg)
 Fixar em 50litros semanais a quota de combustivel semanal relativa aos Juízes deste Regional
Resolução Administrativa Nº 029/1993 de 12/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 029/1993 de 12/08/1993 (.jpeg)
 Determinar a transferencia da sede da 2ªJCJ de Jaboatão dos Guararapes e do Serviço de Distribuição dos Feitos daquele município para o mesmo local da instalação da 3ª JCJ de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 22/11/1993
Resolução Administrativa Nº 027/1993 de 03/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 027/1993 de 03/08/1993 (.jpeg)
 Retificar a decisão proferida pelo Plenário quanto ao prazo de devolução dos 20 servidores cedidos de Prefeitura.
Resolução Administrativa Nº 026/1993 de 03/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 026/1993 de 03/08/1993 (.jpeg)
 Adota no âmbito deste Regional, o enquadramento previsto no Anexo I, da Resolução Nº97, do TST
Resolução Administrativa Nº 023/1993 de 28/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 023/1993 de 28/07/1993 (.jpeg)
 Extinguir as atividades do Setor de Perícias deste TRT.
Resolução Administrativa Nº 022/1993 de 27/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 022/1993 de 27/07/1993 (.jpeg)
 Criar comissão destinada a apreciar a posição funcional dos servidores cedidos a este Regional.
Resolução Administrativa Nº 021/1993 de 27/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 021/1993 de 27/07/1993 (.jpeg)
 Determinar a devolução aos respectivos órgãos de origem.
Resolução Administrativa Nº 020/1993 de 27/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 020/1993 de 27/07/1993 (.jpeg)
 Determinar a devolução aos respectivos órgãos de origem dos servidores requisitados.
Resolução Administrativa Nº 019/1993 de 27/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 019/1993 de 27/07/1993 (.jpeg)
 Desiganar Juizes do Tribunal para compor comissão.
Resolução Administrativa Nº 016/1993 de 20/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 016/1993 de 20/07/1993 (.jpeg)
 Cessão de servidores

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