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Foram encontrados 918 resultados. Exibindo de 601 a 650.
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Resolução Administrativa Nº 027/1997 de 20/08/1997
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Desiganar o Edifício Sede da JCJ de Ribeirão. (Publicação DOE:21/08/1997) |
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Resolução Administrativa Nº 025/1997 de 13/08/1997
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Regulamenta a alteração do programa de auxilio-alimentação |
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Resolução Administrativa Nº 024/1997 de 09/07/1997
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Revoga as Resoluções Adiministrativas 04/83 e 13/91 |
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Resolução Administrativa Nº 023/1997 de 09/07/1997
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Destinação de vagas (Publicação DOE:11/07/1997) |
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Resolução Administrativa Nº 022/1997 de 17/06/1997
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Ratifica a validade da RA-TRT-22/96 |
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Resolução Administrativa Nº 021/1997 de 12/06/1997
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Torna sem efeito a RA 15/97, devendo ser oficiado ao TST e ao STF |
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Resolução Administrativa Nº 020/1997 de 11/06/1997
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Regulamenta que os Oficiais de Justiça Avaliadores deste Tribunal que percebem FC-02 sejam enquadrados na FC-05 |
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Resolução Administrativa Nº 017/1997 de 07/05/1997
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Determina o pagamento de substituições |
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Resolução Administrativa Nº 015/1997 de 25/04/1997
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Conceder o reajuste no percentual de 47,94% correspondente a 50% do IRSM,... aos juízes e servidores |
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Resolução Administrativa Nº 014/1997 de 23/04/1997
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Reestabelecer a sistemática de incorporação de quintos, bem como, a possibilidade de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário |
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Resolução Administrativa Nº 011/1997 de 25/03/1997
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Aproveitamento de um candidato do ultimo concurso deste Tribunal para o TRE /PE. (Publicação DOE:05/04/1997) |
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Resolução Administrativa Nº 009/1997 de 25/03/1997
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Providências sobre o Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:02/04/1997) |
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Resolução Administrativa Nº 008/1997 de 06/03/1997
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EStabelecer novo horario para funcionamento da Distribuição dos Feitos de Recife. Revogada RA -TRT 05/94, 22/04/1994. (Publicação DOE:12/03/1997) |
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Resolução Administrativa Nº 004/1997 de 06/02/1997
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Altera a alínea 'f' do inciso VII, da RA 07/96. (Publicação DOE:18/02/1997) |
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Resolução Administrativa Nº 002/1997 de 07/01/1997
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Rege sobre a competência do Tribunal em dissídios coletivos (Publicação DOE:21/01/1997) |
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Resolução Administrativa Nº 001/1997 de 15/01/1997
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Alteração no Regimento Interno sobre promoção de Juízes das JCJ (Publicação DOE:21/01/1997) |
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Resolução Administrativa Nº 024/1996 de 27/12/1996
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Reduzir nos vencimentos dos Juízes e Servidores o desconto previdenciário de 12% para 6% determinando a devolução retroativa a julho de 94 |
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Resolução Administrativa Nº 023/1996 de 26/12/1996
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Reataura a concessão do benefício-alimentação aoS Juízes deste Regional a paratir de 1 de dezembro de 1996 |
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Resolução Administrativa Nº 022/1996 de 13/12/1996
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Prorrogar os efeitos funcionais e financeiros da RA-010/96. (Publicação DOE:17/12/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 021/1996 de 26/11/1996
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Determinar a suspensão do pagamento de gratificação extraordinária de 170% aos servidores requisitados. (Publicação DOE:29/11/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 017/1996 de 26/09/1996
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Homologar o concurso público realizado por este Tribunal. (Publicação DOE:09/10/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 015/1996 de 09/09/1996
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Sustar a concessão do benefício alimentação aos juízes deste tribunal. (Publicação DOE:12/09/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 011/1996 de 28/05/1996
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Autorização a Presidencia deste Tribunal manter junto ao TRF 5ª Região , aproveitar os concursados públicos na categoria de Agente de Portaria. (Publicação DOE:30/05/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 010/1996 de 15/05/1996
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Autoriza a Exma. Sra. Juíza Presidente deste Regional a expedir Ato criando encargos de Assistente, com natureza temporária destinados oas Srs. Oficiais de Justiça Avaliadores que se encontram no efetivo exercício das funções de seu cargo |
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Resolução Administrativa Nº 009/1996 de 13/05/1996
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DEterminar pgto. da GADF - Lei Delegada 13/92; MP 831 aos encargos de Gabinete. (Publicação DOE:14/05/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 007/1996 de 28/03/1996
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Cessão de servidores (Publicação DOE:29/03/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 005/1996 de 15/02/1996
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Transformar os atuais encargos de Secretario de Gabinetes em Assistentes. (Publicação DOE:28/02/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 004/1996 de 01/02/1996
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Determinar que seja feita uma única distribuição dos feitos para as JCJ's Jaboatão. |
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Resolução Administrativa Nº 003/1996 de 01/02/1996
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Extingue o setor de cálculos trabalhista. (Publicação DOE:07/02/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 002/1996 de 19/01/1996
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Transformar o Serviço de Comunicação Social dese Regional, Cod. DAS 101.4, em Chefe de Gabinte de Presidência, com as atribuições a serem definidas por ato da Presidência |
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Resolução Administrativa Nº 001/1996 de 17/01/1996
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Tornar sem efeito a RA-02/95. (Publicação DOE:20/01/1996) |
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Resolução Administrativa Nº 032/1995 de 03/10/1995
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Estende categorias funcionais (Publicação DOE:06/10/1995) |
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Resolução Administrativa Nº 030/1995 de 03/10/1995
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Estende categorias funcionais |
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Resolução Administrativa Nº 027/1995 de 12/09/1995
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Estender aos inativos pertencentes aos inativos pertencentes às categorias funcionais de Auxiliar Opercaional de Serviços Diversos - área Limpeza e Conservação, Agente de Portaria,Agente de Vigilancia,Telefonista e aqueles pertencentes ao Grupo de Artesanato à reestruturação determinada pela Resolução Administrativa TRT-17/95 |
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Resolução Administrativa Nº 021/1995 de 07/07/1995
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Acolher a proposta contida na representação TRT-SRH 18/95. (Publicação DOE:13/07/1995) |
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Resolução Administrativa Nº 019/1995 de 10/07/1995
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Auxilio de alimentação para magistrados |
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Resolução Administrativa Nº 017/1995 de 29/06/1995
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Adotar a reestruturação prevista no ATO 193/95. (Publicação DOE:30/06/1995) |
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Resolução Administrativa Nº 012/1995 de 27/04/1995
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Determinar que as chefias dos setores da secretaria sejam remuneradas pelo valor atribuido ao Assistente Secretario. (Publicação DOE:05/05/1995) |
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Resolução Administrativa Nº 011/1995 de 01/04/1995
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Designar a sede da 16ª JCJ de Forum Moacir Baracho. |
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Resolução Administrativa Nº 009/1995 de 06/04/1995
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Aprovação do Ornograma e a Distribuição dos encargos da Secretaria de Informatica do TRT. |
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Resolução Administrativa Nº 008/1995 de 07/04/1995
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Designar o restaurante do TRT do Edifício Maria Iracy de Oliveira. (Publicação DOE:07/04/1995) |
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Resolução Administrativa Nº 007/1995 de 30/03/1995
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Reestruturação das secretarias (Publicação DOE:04/04/1995) |
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Resolução Administrativa Nº 006/1995 de 23/03/1995
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Desiganar sala de oficiais de justiça. (Publicação DOE:01/04/1995) |
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Resolução Administrativa Nº 005/1995 de 23/03/1995
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Designar a sala de Aposentados. |
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Resolução Administrativa Nº 003/1995 de 13/02/1995
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Aprovação de vitaliciamento de juízes (Publicação DOE:30/07/2004) |
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Resolução Administrativa Nº 002/1995 de 12/01/1995
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Prorrogar por 01 um o prazo da validade do concurso. (Publicação DOE:20/01/1995) |
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Resolução Administrativa Nº 019/1994 de 09/09/1994
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Designar o dia 28 de set. para a escolha da lista triplice. |
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Resolução Administrativa Nº 018/1994 de 07/09/1994
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Art. 1º Na formação da listas tripleces previstas no art. 94. |
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Resolução Administrativa Nº 017/1994 de 10/08/1994
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Institui o setor de assistência social no Tribunal |
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Resolução Administrativa Nº 015/1994 de 07/07/1994
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Expedir Ato regulamentando o Plano de Assistência Médica. |
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