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Resolução Administrativa Nº 002/2000 de 02/03/2000
  • Resolução Administrativa Nº 002/2000 de 02/03/2000 (.rtf)
 Aprova a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. (Publicação DOE:04/03/2000)
Resolução Administrativa Nº 001/2000 de 04/02/2000
  • Resolução Administrativa Nº 001/2000 de 04/02/2000 (.rtf)
 Altera o Regimento Interno deste egrégio Tribunal. (Publicação DOE:05/02/2000)
Resolução Administrativa Nº 020/1999 de 21/12/1999
  • Resolução Administrativa Nº 020/1999 de 21/12/1999 (.jpeg)
 Coloca à disposição deste Tribunal as Funções Comissionadas que integravam os Gabinetes dos Exmos. Srs. Juízes Classistas cujos cargos foram considerados extintos
Resolução Administrativa Nº 019/1999 de 14/12/1999
  • Resolução Administrativa Nº 019/1999 de 14/12/1999 (.jpeg)
 Retificar a RA-665/99. (Publicação DOE:16/12/1999)
Resolução Administrativa Nº 018/1999 de 19/11/1999
  • Resolução Administrativa Nº 018/1999 de 19/11/1999 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência deste Tribunal a expedir atos remanejando funções comissionadas. (Publicação DOE:23/11/1999)
Resolução Administrativa Nº 009/1999 de 12/05/1999
  • Resolução Administrativa Nº 009/1999 de 12/05/1999 (.jpeg)
 Prorrogação de concurso publico realizado por este Tribunal em 1997. (Publicação DOE:18/05/1999)
Resolução Administrativa Nº 033/1998 de 09/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 033/1998 de 09/12/1993 (.jpeg)
 Prorrogar, a partir de 24/12/1998,o prazo da validade do Concurso Público ralizado em 1997
Resolução Administrativa Nº 031/1998 de 16/10/1998
  • Resolução Administrativa Nº 031/1998 de 16/10/1998 (.jpeg)
 Autoriza a Corregedoria Regional a decidir sobre a alteração de férias dos Exmos. Srs. Juízes do Trabalho da 1ª Instancia
Resolução Administrativa Nº 030/1998 de 11/09/1998
  • Resolução Administrativa Nº 030/1998 de 11/09/1998 (.jpeg)
 Prorroga prazo de validade de concurso (Publicação DOE:03/10/1998)
Resolução Administrativa Nº 025/1998 de 05/08/1998
  • Resolução Administrativa Nº 025/1998 de 05/08/1998 (.jpeg)
 Regulamenta a concessão e utilização das férias dos Magistrados da 2ª Instancia deste Regional
Resolução Administrativa Nº 024/1998 de 18/06/1998
  • Resolução Administrativa Nº 024/1998 de 18/06/1998 (.jpeg)
 Aplica aos Magistrados Classistas Temporários o disposto no art. 60 da Lei 9213/91
Resolução Administrativa Nº 022/1998 de 07/07/1998
  • Resolução Administrativa Nº 022/1998 de 07/07/1998 (.jpeg)
 Eliminação de autos de processos judiciários (Publicação DOE:08/07/1998)
Resolução Administrativa Nº 020/1998 de 10/06/1998
  • Resolução Administrativa Nº 020/1998 de 10/06/1998 (.jpeg)
 Determina que os cargos existentes ou que venham a surgir no cargo de Atendente Judiciario nos polos de 1 a 5 sejam preenchidos por candidatos habilitados no cargo de Tecnico Judiciario
Resolução Administrativa Nº 019/1998 de 02/06/1998
  • Resolução Administrativa Nº 019/1998 de 02/06/1998 (.jpeg)
 Estender a FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos a todas as JCJ, bem como, a Função FC-02 da atividade de Tomada de Reclamações a todas as JCJ deste Regional que não se encontram vinculadas ao Serviço de Distribuição dos Feitos
Resolução Administrativa Nº 018/1998 de 01/06/1998
  • Resolução Administrativa Nº 018/1998 de 01/06/1998 (.jpeg)
 Fixar valor do auxílio-alimentação. (Publicação DOE:05/06/1998)
Resolução Administrativa Nº 017/1998 de 08/05/1998
  • Resolução Administrativa Nº 017/1998 de 08/05/1998 (.jpeg)
 Homologar o concurso público realizado por este Tribunal para provimento do cargo de Agente de Segurança Judiciária. (Publicação DOE:13/05/1998)
Resolução Administrativa Nº 015/1998 de 19/04/1998
  • Resolução Administrativa Nº 015/1998 de 19/04/1998 (.jpeg)
 Retribuição pecuniária (Publicação DOE:01/05/1998)
Resolução Administrativa Nº 014/1998 de 27/04/1998
  • Resolução Administrativa Nº 014/1998 de 27/04/1998 (.jpeg)
 Aprova por unanimidade o nome dos Juízes Dr. Francisco SOlano, Dr.Milton Gouveia e Dr. Sergio Torres para comporem o Conselho Editorial da Revista do Tribunal
Resolução Administrativa Nº 011/1998 de 27/03/1998
  • Resolução Administrativa Nº 011/1998 de 27/03/1998 (.jpeg)
 Extingue o serv. de manutenção física das juntas. (Publicação DOE:31/03/1998)
Resolução Administrativa Nº 010/1998 de 27/05/1998
  • Resolução Administrativa Nº 010/1998 de 27/05/1998 (.jpeg)
 Alteração do parágrafo 1º do artigo 2º do Regimento Interno
Resolução Administrativa Nº 009/1998 de 27/03/1998
  • Resolução Administrativa Nº 009/1998 de 27/03/1998 (.jpeg)
 Alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 3º do Regimento Interno
Resolução Administrativa Nº 036/1997 de 18/12/1997
  • Resolução Administrativa Nº 036/1997 de 18/12/1997 (.jpeg)
 Homologa o Concurso Público realizado por este Regional,consoante contrato celebrado com a Fund. CESGRANRIO, que se originem os jurídicos efeitos para provimentos de cargos de Pessoal Permanente regidos pela Lei 8.112/90, Lei 9.421/96 e legislação complementar.
Resolução Administrativa Nº 034/1997 de 27/11/1997
  • Resolução Administrativa Nº 034/1997 de 27/11/1997 (.jpeg)
 Retirar o ceráter temporário atribuídos às Funções Comissionadas de que tratam as Resoluções Administrativas TRT-10/96
Resolução Administrativa Nº 033/1997 de 19/12/1997
  • Resolução Administrativa Nº 033/1997 de 19/12/1997 (.jpeg)
 O recesso forense compreenderá o período de 20 de dezembro de um ano a 06 de janeiro do outro, ...
Resolução Administrativa Nº 032/1997 de 27/11/1997
  • Resolução Administrativa Nº 032/1997 de 27/11/1997 (.jpeg)
 Autoriza a Presidencia deste Regional a expedir Atos reestruturando as Tabelas das Funções Comissionadas de 1ª e 2ª Instancias deste Tribunal
Resolução Administrativa Nº 030/1997 de 16/10/1997
  • Resolução Administrativa Nº 030/1997 de 16/10/1997 (.jpeg)
 Autoriza a Presidencia deste Regional a estabelecer gestões junto a CEF, no sentido de recolher ao Tesouro Nacional os valores de custas em razão de seu ínfimo valor]
Resolução Administrativa Nº 029/1997 de 02/10/1997
  • Resolução Administrativa Nº 029/1997 de 02/10/1997 (.jpeg)
 Plano de assistência médica
Resolução Administrativa Nº 028/1997 de 01/09/1997
  • Resolução Administrativa Nº 028/1997 de 01/09/1997 (.jpeg)
 Denominar as novas instalações do Serviço de Saúde deste Regional de SERVIÇO DE SAÚDE ZACARIAS CAVALCANTI
Resolução Administrativa Nº 027/1997 de 20/08/1997
  • Resolução Administrativa Nº 027/1997 de 20/08/1997 (.jpeg)
 Desiganar o Edifício Sede da JCJ de Ribeirão. (Publicação DOE:21/08/1997)
Resolução Administrativa Nº 025/1997 de 13/08/1997
  • Resolução Administrativa Nº 025/1997 de 13/08/1997 (.jpeg)
 Regulamenta a alteração do programa de auxilio-alimentação
Resolução Administrativa Nº 024/1997 de 09/07/1997
  • Resolução Administrativa Nº 024/1997 de 09/07/1997 (.jpeg)
 Revoga as Resoluções Adiministrativas 04/83 e 13/91
Resolução Administrativa Nº 023/1997 de 09/07/1997
  • Resolução Administrativa Nº 023/1997 de 09/07/1997 (.jpeg)
 Destinação de vagas (Publicação DOE:11/07/1997)
Resolução Administrativa Nº 022/1997 de 17/06/1997
  • Resolução Administrativa Nº 022/1997 de 17/06/1997 (.jpeg)
 Ratifica a validade da RA-TRT-22/96
Resolução Administrativa Nº 021/1997 de 12/06/1997
  • Resolução Administrativa Nº 021/1997 de 12/06/1997 (.jpeg)
 Torna sem efeito a RA 15/97, devendo ser oficiado ao TST e ao STF
Resolução Administrativa Nº 020/1997 de 11/06/1997
  • Resolução Administrativa Nº 020/1997 de 11/06/1997 (.jpeg)
 Regulamenta que os Oficiais de Justiça Avaliadores deste Tribunal que percebem FC-02 sejam enquadrados na FC-05
Resolução Administrativa Nº 017/1997 de 07/05/1997
  • Resolução Administrativa Nº 017/1997 de 07/05/1997 (.jpeg)
 Determina o pagamento de substituições
Resolução Administrativa Nº 015/1997 de 25/04/1997
  • Resolução Administrativa Nº 015/1997 de 25/04/1997 (.jpeg)
 Conceder o reajuste no percentual de 47,94% correspondente a 50% do IRSM,... aos juízes e servidores
Resolução Administrativa Nº 014/1997 de 23/04/1997
  • Resolução Administrativa Nº 014/1997 de 23/04/1997 (.jpeg)
 Reestabelecer a sistemática de incorporação de quintos, bem como, a possibilidade de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário
Resolução Administrativa Nº 011/1997 de 25/03/1997
  • Resolução Administrativa Nº 011/1997 de 25/03/1997 (.jpeg)
 Aproveitamento de um candidato do ultimo concurso deste Tribunal para o TRE /PE. (Publicação DOE:05/04/1997)
Resolução Administrativa Nº 009/1997 de 25/03/1997
  • Resolução Administrativa Nº 009/1997 de 25/03/1997 (.jpeg)
 Providências sobre o Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:02/04/1997)
Resolução Administrativa Nº 008/1997 de 06/03/1997
  • Resolução Administrativa Nº 008/1997 de 06/03/1997 (.jpeg)
 EStabelecer novo horario para funcionamento da Distribuição dos Feitos de Recife. Revogada RA -TRT 05/94, 22/04/1994. (Publicação DOE:12/03/1997)
Resolução Administrativa Nº 004/1997 de 06/02/1997
  • Resolução Administrativa Nº 004/1997 de 06/02/1997 (.jpeg)
 Altera a alínea 'f' do inciso VII, da RA 07/96. (Publicação DOE:18/02/1997)
Resolução Administrativa Nº 002/1997 de 07/01/1997
  • Resolução Administrativa Nº 002/1997 de 07/01/1997 (.jpeg)
 Rege sobre a competência do Tribunal em dissídios coletivos (Publicação DOE:21/01/1997)
Resolução Administrativa Nº 001/1997 de 15/01/1997
  • Resolução Administrativa Nº 001/1997 de 15/01/1997 (.jpeg)
 Alteração no Regimento Interno sobre promoção de Juízes das JCJ (Publicação DOE:21/01/1997)
Resolução Administrativa Nº 024/1996 de 27/12/1996
  • Resolução Administrativa Nº 024/1996 de 27/12/1996 (.jpeg)
 Reduzir nos vencimentos dos Juízes e Servidores o desconto previdenciário de 12% para 6% determinando a devolução retroativa a julho de 94
Resolução Administrativa Nº 023/1996 de 26/12/1996
  • Resolução Administrativa Nº 023/1996 de 26/12/1996 (.jpeg)
 Reataura a concessão do benefício-alimentação aoS Juízes deste Regional a paratir de 1 de dezembro de 1996
Resolução Administrativa Nº 022/1996 de 13/12/1996
  • Resolução Administrativa Nº 022/1996 de 13/12/1996 (.jpeg)
 Prorrogar os efeitos funcionais e financeiros da RA-010/96. (Publicação DOE:17/12/1996)
Resolução Administrativa Nº 021/1996 de 26/11/1996
  • Resolução Administrativa Nº 021/1996 de 26/11/1996 (.jpeg)
 Determinar a suspensão do pagamento de gratificação extraordinária de 170% aos servidores requisitados. (Publicação DOE:29/11/1996)
Resolução Administrativa Nº 017/1996 de 26/09/1996
  • Resolução Administrativa Nº 017/1996 de 26/09/1996 (.jpeg)
 Homologar o concurso público realizado por este Tribunal. (Publicação DOE:09/10/1996)
Resolução Administrativa Nº 015/1996 de 09/09/1996
  • Resolução Administrativa Nº 015/1996 de 09/09/1996 (.jpeg)
 Sustar a concessão do benefício alimentação aos juízes deste tribunal. (Publicação DOE:12/09/1996)

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