Consultar Normas Internas
Foram encontrados 261 resultados. Exibindo de 251 a 261.
|
Edital Projeto Garimpo Nº 002/2023 de 14/04/2023
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 001/2023 de 14/04/2023
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 009/2020 de 25/03/2021
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 008/2020 de 25/03/2021
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 007/2020 de 25/03/2021
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 006/2020 de 25/03/2021
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 005/2020 de 25/03/2021
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 004/2020 de 25/03/2021
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 003/2020 de 25/03/2021
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 002/2020 de 25/03/2021
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020. |
|
Edital Projeto Garimpo Nº 001/2020 de 25/03/2021
|
FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal, para fins de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019 e constantes da relação anexa, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 9/GCGJT/2020. |
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.