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Provimento Corregedoria Nº 002/2019 de 14/03/2019 | Estabelece medidas para diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos Juízes de 1º Grau e dá outras providências. (Alterado pelo Provimento TRT6-CRT-Nº. 02/2021 e pelo Provimento TRT-CRT Nº. 05/2021). |
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