PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – SEXTA REGIÃO

ORDEM DE SERVIÇO TRT GCR N.º 80 /2018

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o previsto nos ATOS TRT GP n.º 425/2013 e 31/2017,

R E S O L V E:

I – DESIGNAR NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA , Secretária da Corregedoria Regional, matrícula n.º 308600001141, VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA , Assessora do Gabinete da Desembargadora Dione Furtado, matrícula n.º 308600001533, ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO , Técnica Judiciária, matrícula n.º 308600003219; e HENRIQUE BEZERRA VALENCA , Técnico Judiciário, matrícula n.º 308600003003; para integrarem a equipe que acompanhará a Corregedora Regional nas Correições Ordinárias que se realizarão nas Varas do Trabalho de Petrolina, no período de 23 a 25/4/2018, e na Vara do Trabalho de Araripina, no dia 26/4/2018, com deslocamento Recife/Petrolina/Recife por meio de transporte aéreo, e por meio de veículo oficial no percurso Petrolina/Araripina/Petrolina;

II - CONCEDER aos servidores acima designados , 5 (cinco) diárias integrais e 1 (uma) meia diária (sendo 4 diárias e meia para Petrolina, e uma diária integral para Araripina), bem como 1 (um) adicional de deslocamento, referente ao percurso local de trabalho–aeroporto e aeroporto-hotel (em 23/4/2018), e hotel-aeroporto e aeroporto-local de trabalho (no dia 27/4/2018), tudo com fundamento art. 5.º, § 1.º, art. 2.º, incisos I e II, alínea “c”, e art. 3.º, caput, do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestarão assistência direta à Corregedora durante as Correições Ordinárias que se realizarão nas Varas do Trabalho de Petrolina e Araripina, sendo os pernoites em Petrolina nos dias 22, 23, 24 e 26/4/2018, e em Araripina no dia 25/4/2018. Informa esta Corregedora que se faz necessário o deslocamento no dia 22/4/2018, anterior àquele designado para o início da Correição na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (23/4/2018), bem como o retorno no dia posterior (27/4/2018) ao término dos trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Araripina (26/4/2018), em virtude da incompatibilidade de horários dos voos disponíveis no município de Petrolina e o início/término dos trabalhos correicionais;

III – DESIGNAR os servidores JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (Técnico Judiciário), MARCÍLIO GOUVÊA DE OLIVEIRA BELÉM JÚNIOR (Técnico Judiciário), lotados no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva e GERCINO FREIRE DE OLIVEIRA FILHO (Técnico Judiciário), lotado na Seção de Transportes/CSI, para integrar a equipe que acompanhará a Corregedora Regional nas Correições Ordinárias que se realizarão nas Varas do Trabalho de Petrolina e Araripina, no período de 23 a 26/4/2018;

IV - CONCEDER aos servidores designados no item III, 5 (cinco) diárias integrais e 1 (uma) meia diária (sendo 4 diárias e meia para Petrolina, e uma diária integral para Araripina), com deslocamento por meio de veículo oficial , referentes ao período 22 a 27/4/2018, com fundamento no art. 5.º, § 1.º e art. 2.º, incisos I e II, alínea “c”, do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestarão assistência direta à Corregedora durante as Correições Ordinárias que se realizarão nas Varas do Trabalho de Petrolina e Araripina, sendo os pernoites em Petrolina nos dias (22, 23, 24 e 26/4/2018) e em Araripina no dia 25/4/2018. Informa esta Corregedora que, em virtude dos horários de início e término dos trabalhos correicionais, faz-se necessária a ida dos servidores relacionados no item III , no dia anterior (22/4/2018) ao designado para a Correição na 1.ª Vara de Trabalho de Petrolina (23/4/2018) e retorno no dia posterior (27/4/2018) ao término da correição na Vara de Araripina (26/4/2018);

V – COMUNICAR o meu deslocamento para Petrolina, por meio de transporte aéreo, com saída no dia 22/4/2018 e retorno no dia 27/4/2018, e por veículo oficial no trajeto Petrolina/Araripina/Petrolina, com ida no dia 25/4/2018 e retorno no dia 26/4/2018, fazendo jus a 5 (cinco) diárias integrais e 1 (uma) meia diária, bem como 1 (um) adicional de deslocamento, referente ao percurso local de trabalho–aeroporto e aeroporto-hotel (no dia 23/4/2018), e hotel-aeroporto e aeroporto-local de trabalho (no dia 27/4/2018), tudo com fundamento no art. 2.º, incisos I e II, alínea “c”, e art. 3.º, caput, do ATO TRT-GP n.º 425/2013, sendo os pernoites em Petrolina nos dias 22, 23, 24 e 26/4/2018 e em Araripina no dia 25/4/2018. À Secretaria da Presidência para as devidas providências quanto ao fornecimento das passagens aéreas, trecho Recife/Petrolina/Recife, em meu nome, bem como dos servidores designados no item I que me acompanharão.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Recife, 26 de março de 2018.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

Desembargadora Corregedora Regional do TRT da Sexta Região