ATA DA CORREIÇÃO ORDINÃRIA REALIZADA NA 2.ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA, EM 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aos 6 (seis) dias do mês de dezembro de 2017, à s 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2.ª Vara do Trabalho de Ipojuca, situada na Avenida Francisco Alves de Souza, n.º 95, Centro, Ipojuca/PE, a ExcelentÃssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva , acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 06/2017, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 17/7/2017, e considerado publicado em 18/7/2017. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.
Presentes, na ocasião, o ExcelentÃssimo Juiz Substituto (Auxiliar) Dr. Pedro Léo Bargetzi Filho, o Diretor de Secretaria, Bel. Maximiliano Furtado Nepomuceno, e os demais servidores ali lotados: Evelyn Carvalho de Oliveira, Fernando Macedo Rosa Pontes, Shirley Wanderley Silva, MarÃlia BasÃlio Feitosa de Santana, Milton José Morais de Menezes, Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, Yuri Bacelar Matos, Dinalda de Albuquerque Santos Sena, Vera Lúcia Ramalho da Fonseca, Hugo Peixoto Lopes de Alencar, LuÃza EmÃlia Cordeiro Cavalcanti, Marisa de Siqueira Campos Sousa, e Alex de Lima Ramires Almeida. Ausentes a ExcelentÃssima JuÃza Titular, Dra. Danielle Lira Pimentel Acioli, em razão da fruição de férias, e a estagiária de Direito Adriana Maria da Silva, por afastamento autorizado.
Com base nos dados extraÃdos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de EstatÃstica; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada no perÃodo de 9 a 13 de janeiro de 2017, a ExcelentÃssima Desembargadora Corregedora determinou o registro das informações e recomendações que seguem.
1. MAGISTRADOS:
JUÃZES TITULAR/SUBSTITUTO |
PERÃODO DE ATUAÇÃO |
Danielle Lira Pimentel Acioli (Titular) |
Desde 10/6/2016 (Ato TRT GP n.º 269/2016) |
Pedro Léo Bargetzi Filho (Auxiliar) |
Desde 1.º/10/2015 (Portaria TRT GCR n.º 199/2015) |
2. QUADRO DE SERVIDORES:
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
Maximiliano Furtado Nepomuceno |
Técnico Judiciário |
Diretor de Secretaria |
Evelyn Carvalho de Oliveira |
Técnica Judiciária |
Assistente de Diretor |
Fernando Macedo Rosa Pontes |
Técnico Judiciário |
Assistente de Juiz |
Shirley Wanderley Silva |
Técnica Judiciária |
Assistente de Juiz |
MarÃlia BasÃlio Feitosa de Santana |
Técnica Judiciária |
Calculista |
Milton José Morais de Menezes |
Técnico Judiciário |
Calculista |
Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto |
Técnico Judiciário |
Secretário de Audiência |
Yuri Bacelar Matos |
Técnico Judiciário |
Secretário de Audiência |
Dinalda de Albuquerque Santos Sena |
Requisitada |
Assistente |
Vera Lúcia Ramalho da Fonseca |
Requisitada |
Assistente |
Hugo Peixoto Lopes de Alencar |
Analista Judiciário |
Oficial de Justiça |
LuÃza EmÃlia Cordeiro Cavalcanti |
Analista Judiciária |
Oficiala de Justiça |
Marisa de Siqueira Campos Sousa |
Analista Judiciária |
Oficiala de Justiça |
Alex de Lima Ramires Almeida |
Técnico Judiciário |
- |
3. Produtividade dos JuÃzes na Unidade:
3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):
Atuação dos Magistrados na 2.ª VT de Ipojuca |
Audiências* |
Sentenças de mérito |
Conciliações |
Incidentes processuais |
Danielle Lira Pimentel Acioli |
651 |
41 |
51 |
47 |
Pedro Leo Bargetzi Filho |
1.300 |
367 |
171 |
145 |
Airam Clemente Torres de Araújo |
29 |
- |
6 |
1 |
Ana Carolina Bulhões Calheiros |
- |
1 |
- |
- |
Armando da Cunha Rabelo Neto |
58 |
3 |
7 |
1 |
Carolina de Oliveira Pedrosa |
- |
12 |
- |
- |
Débora de Souza Silva Lima |
14 |
2 |
2 |
1 |
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara |
1 |
- |
- |
- |
Fernando Rodrigues Carvalho |
271 |
93 |
40 |
36 |
Juliana Lyra Barbosa |
1 |
- |
- |
- |
Kevia Duarte Muniz |
34 |
8 |
6 |
1 |
Lidia Almeida Pinheiro Teles |
- |
2 |
- |
- |
Lucas de Araújo Cavalcanti |
- |
2 |
- |
- |
Luis Guilherme Silva Robazzi |
- |
3 |
- |
1 |
Maria Carla Dourado de Brito Jurema |
2 |
1 |
1 |
- |
Matheus de Lima Sampaio |
13 |
6 |
- |
- |
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa |
24 |
8 |
2 |
3 |
PatrÃcia Franco Trajano |
58 |
27 |
1 |
3 |
Renata Conceição Nóbrega Santos |
- |
1 |
- |
- |
Roberta Vance Harrop |
- |
3 |
- |
2 |
Rodrigo de Mello |
- |
2 |
- |
- |
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha |
13 |
8 |
- |
1 |
Victor Majela Nabuco de Menezes |
14 |
2 |
- |
- |
Total |
2.483 |
592 |
287 |
242 |
*Exceto audiências de julgamento.
Fontes: Relatórios extraÃdos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).
PerÃodo analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.
3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):
Atuação dos Magistrados na 2.ª VT de Ipojuca |
Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito |
Danielle Lira Pimentel Acioli |
142 |
Pedro Leo Bargetzi Filho |
63 |
Airam Clemente Torres de Araújo |
18 |
Ana Carolina Bulhões Calheiros |
2 |
Carolina de Oliveira Pedrosa |
99 |
Débora de Souza Silva Lima |
25 |
Fernando Rodrigues Carvalho |
13 |
Kevia Duarte Muniz |
34 |
Lidia Almeida Pinheiro Teles |
171 |
Lucas de Araújo Cavalcanti |
71 |
Luis Guilherme Silva Robazzi |
2 |
Maria Carla Dourado de Brito Jurema |
81 |
Matheus de Lima Sampaio |
9 |
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa |
39 |
PatrÃcia Franco Trajano |
17 |
Roberta Vance Harrop |
128 |
Rodrigo de Mello |
0 |
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha |
40 |
Victor Majela Nabuco de Menezes |
56 |
Prazo médio para julgar na unidade |
59 |
*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os perÃodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial.
Fontes: Relatório extraÃdo do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe).
PerÃodo analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.
3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:
Magistrados com sentenças pendentes na 2.ª VT de Ipojuca |
No prazo |
Prazo vencido |
Total |
Danielle Lira Pimentel Acioli |
49 |
201 |
250 |
Pedro Léo Bargetzi Filho |
55 |
27 |
82 |
Airam Clemente Torres de Araújo |
3 |
11 |
14 |
Ana Carolina Bulhões Calheiros |
7 |
- |
7 |
Armando da Cunha Rabelo |Neto |
- |
19 |
19 |
Débora de Souza Silva Lima |
4 |
- |
4 |
Hermano de Oliveira Dantas |
4 |
- |
4 |
Levi Pereira de Oliveira |
4 |
- |
4 |
Lucas de Araújo Cavalcanti |
19 |
- |
19 |
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa |
3 |
- |
3 |
Rodrigo Samico Carneiro |
9 |
- |
9 |
Tatyana de Siqueira A. Pereira R. Rocha |
- |
1 |
1 |
Total de sentenças pendentes na Vara |
157 |
259 |
416 |
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Danielle Lira Pimentel Acioli: 0000175-56.2013.5.06.0192, 0001344-78.2013.5.06.0192, 0000851-04.2013.5.06.0192, 0001222-31.2014.5.06.0192, 0000943-79.2013.5.06.0192, 0001487-33.2014.5.06.0192, 0000271-03.2015.5.06.0192, 0000609-74.2015.5.06.0192, 0000991-67.2015.5.06.0192, 0000992-52.2015.5.06.0192 0001242-22.2014.5.06.0192, 0000663-11.2013.5.06.0192, 0000137-10.2014.5.06.0192, 0000676-73.2014.5.06.0192, 0001026-27.2015.5.06.0192, 0000639-46.2014.5.06.0192, 0001015-95.2015.5.06.0192, 0000863-18.2013.5.06.0192, 0000799-40.2015.5.06.0191, 0001252-32.2015.5.06.0192, 0001043-63.2015.5.06.0192, 0000712-18.2014.5.06.0192, 0000672-36.2014.5.06.0192, 0000444-61.2014.5.06.0192, 0000289-92.2013.5.06.0192, 0001421-87.2013.5.06.0192, 0001450-40.2013.5.06.0192, 0000728-35.2015.5.06.0192, 0000946-63.2015.5.06.0192, 0000947-48.2015.5.06.0192, 0000144-02.2014.5.06.0192, 0000957-92.2015.5.06.0192, 0001064-39.2015.5.06.0192, 0001065-24.2015.5.06.0192, 0000239-32.2014.5.06.0192, 0000269-33.2015.5.06.0192, 0001066-09.2015.5.06.0192, 0001072-16.2015.5.06.0192, 0000070-45.2014.5.06.0192, 0001596-13.2015.5.06.0192, 0001079-08.2015.5.06.0192, 0001080-90.2015.5.06.0192, 0001081-75.2015.5.06.0192, 0000192-58.2014.5.06.0192, 0000948-33.2015.5.06.0192, 0000775-09.2015.5.06.0192, 0001189-07.2015.5.06.0192, 0001115-50.2015.5.06.0192, 0001116-35.2015.5.06.0192, 0000779-46.2015.5.06.0192, 0000607-75.2013.5.06.0192, 0001106-88.2015.5.06.0192, 0000911-40.2014.5.06.0192, 0000253-45.2016.5.06.0192, 0001541-96.2014.5.06.0192, 0000886-27.2014.5.06.0192, 0001138-93.2015.5.06.0192, 0001141-48.2015.5.06.0192, 0000803-74.2015.5.06.0192, 0001500-95.2015.5.06.0192, 0000706-45.2013.5.06.0192, 0001436-56.2013.5.06.0192, 0000487-27.2016.5.06.0192, 0001266-16.2015.5.06.0192, 0001264-46.2015.5.06.0192, 0001146-70.2015.5.06.0192, 0000804-59.2015.5.06.0192, 0001217-72.2015.5.06.0192, 0000353-34.2015.5.06.0192, 0001084-98.2013.5.06.0192, 0001219-42.2015.5.06.0192, 0000071-30.2014.5.06.0192, 0000396-05.2014.5.06.0192, 0001363-84.2013.5.06.0192, 0001112-61.2016.5.06.0192, 0001221-12.2015.5.06.0192, 0001228-04.2015.5.06.0192, 0000744-86.2015.5.06.0192, 0000785-53.2015.5.06.0192, 0001256-69.2015.5.06.0192, 0000364-29.2015.5.06.0171, 0001259-24.2015.5.06.0192, 0001404-17.2014.5.06.0192, 0000109-08.2015.5.06.0192, 0001443-48.2013.5.06.0192, 0000937-67.2016.5.06.0192, 0001270-53.2015.5.06.0192, 0000060-64.2015.5.06.0192, 0000267-97.2014.5.06.0192, 0000115-15.2015.5.06.0192, 0001279-15.2015.5.06.0192, 0001281-82.2015.5.06.0192, 0000307-79.2014.5.06.0192, 0001452-10.2013.5.06.0192, 0000975-79.2016.5.06.0192, 0000974-94.2016.5.06.0192, 0001291-29.2015.5.06.0192, 0001352-84.2015.5.06.0192, 0001343-25.2015.5.06.0192, 0001195-14.2015.5.06.0192, 0001183-97.2015.5.06.0192, 0001480-75.2013.5.06.0192, 0001307-80.2015.5.06.0192, 0000604-52.2015.5.06.0192, 0000627-95.2015.5.06.0192, 0000644-34.2015.5.06.0192, 0000769-70.2013.5.06.0192, 0001389-48.2014.5.06.0192, 0000311-48.2016.5.06.0192, 0001151-29.2014.5.06.0192, 0001359-76.2015.5.06.0192, 0001147-89.2014.5.06.0192, 0001350-17.2015.5.06.0192, 0001134-90.2014.5.06.0192, 0000609-11.2014.5.06.0192, 0000674-69.2015.5.06.0192, 0001380-52.2015.5.06.0192, 0001387-44.2015.5.06.0192, 0000796-82.2015.5.06.0192, 0001196-62.2016.5.06.0192, 0000894-33.2016.5.06.0192, 0001402-13.2015.5.06.0192, 0000136-88.2015.5.06.0192, 0000439-05.2015.5.06.0192, 0001249-77.2015.5.06.0192, 0001250-62.2015.5.06.0192, 0001536-74.2014.5.06.0192, 0001546-21.2014.5.06.0192, 0000463-96.2016.5.06.0192, 0001049-36.2016.5.06.0192, 0000568-73.2016.5.06.0192, 0000152-42.2015.5.06.0192, 0001216-87.2015.5.06.0192, 0000878-79.2016.5.06.0192, 0001422-04.2015.5.06.0192, 0001423-86.2015.5.06.0192, 0000170-97.2014.5.06.0192, 0000825-98.2016.5.06.0192, 0001236-15.2014.5.06.0192, 0000180-10.2015.5.06.0192, 0001435-03.2015.5.06.0192, 0000323-33.2014.5.06.0192, 0001336-04.2013.5.06.0192, 0000326-22.2013.5.06.0192, 0000594-71.2016.5.06.0192, 0000571-28.2016.5.06.0192, 0001111-13.2015.5.06.0192, 0000004-31.2015.5.06.0192, 0001460-16.2015.5.06.0192, 0000259-86.2015.5.06.0192, 0000258-04.2015.5.06.0192, 0000007-83.2015.5.06.0192, 0000153-95.2013.5.06.0192, 0000944-59.2016.5.06.0192, 0001414-27.2015.5.06.0192, 0001415-12.2015.5.06.0192, 0001416-94.2015.5.06.0192, 0000802-60.2013.5.06.0192, 0001144-66.2016.5.06.0192, 0001154-13.2016.5.06.0192, 0001479-22.2015.5.06.0192, 0001316-42.2015.5.06.0192, 0001120-72.2015.5.06.0192, 0001255-58.2013.5.06.0191, 0000475-47.2015.5.06.0192, 0001486-14.2015.5.06.0192, 0001494-88.2015.5.06.0192, 0000423-85.2014.5.06.0192, 0000625-91.2016.5.06.0192, 0001177-56.2016.5.06.0192, 0001496-58.2015.5.06.0192, 0001497-43.2015.5.06.0192, 0001542-81.2014.5.06.0192, 0000304-27.2014.5.06.0192, 0001045-33.2015.5.06.0192, 0001563-23.2015.5.06.0192, 0000519-32.2016.5.06.0192, 0001512-12.2015.5.06.0192, 0000965-35.2016.5.06.0192, 0001519-04.2015.5.06.0192, 0000736-80.2013.5.06.0192, 0000525-39.2016.5.06.0192, 0000779-12.2016.5.06.0192, 0001525-11.2015.5.06.0192, 0001173-87.2014.5.06.0192, 0001099-96.2015.5.06.0192, 0001100-81.2015.5.06.0192, 0000678-09.2015.5.06.0192, 0000099-61.2015.5.06.0192, 0000128-14.2015.5.06.0192, 0001214-83.2016.5.06.0192, 0000472-83.2015.5.06.0001, 0001536-40.2015.5.06.0192, 0000247-72.2015.5.06.0192, 0000784-05.2014.5.06.0192, 0001446-03.2013.5.06.0192, 0000137-73.2015.5.06.0192, 0000165-41.2015.5.06.0192, 0001612-64.2015.5.06.0192, 0001335-48.2015.5.06.0192 e 0001273-76.2013.5.06.0192.
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Pedro Léo Bargetzi Filho: 0000908-17.2016.5.06.0192, 0000715-02.2016.5.06.0192, 0000838-97.2016.5.06.0192, 0001566-12.2014.5.06.0192, 0000662-21.2016.5.06.0192, 0000707-25.2016.5.06.0192, 0001199-51.2015.5.06.0192, 0000700-33.2016.5.06.0192, 0000701-18.2016.5.06.0192, 0000704-70.2016.5.06.0192, 0001137-45.2014.5.06.0192, 0000540-13.2013.5.06.0192, 0000412-85.2016.5.06.0192, 0000834-60.2016.5.06.0192, 0000745-37.2016.5.06.0192, 0000827-68.2016.5.06.0192, 0000828-53.2016.5.06.0192, 0001409-05.2015.5.06.0192, 0000992-18.2016.5.06.0192, 0000731-53.2016.5.06.0192, 0000739-30.2016.5.06.0192, 0000567-88.2016.5.06.0192, 0000444-27.2015.5.06.0192, 0000741-97.2016.5.06.0192, 0000766-13.2016.5.06.0192, 0001184-82.2015.5.06.0192 e 0091700-32.2007.5.06.0192.
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Airam Clemente Torres de Araújo: 0001213-35.2015.5.06.0192, 0000629-31.2016.5.06.0192, 0000630-16.2016.5.06.0192, 0000631-98.2016.5.06.0192, 0001215-05.2015.5.06.0192, 0001204-73.2015.5.06.0192, 0000586-94.2016.5.06.0192, 0000046-17.2014.5.06.0192, 0001218-57.2015.5.06.0192, 0000671-80.2016.5.06.0192 e 0000681-27.2016.5.06.0192.
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0001408-20.2015.5.06.0192, 0000288-68.2017.5.06.0192, 0001577-07.2015.5.06.0192, 0000613-77.2016.5.06.0192, 0000614-62.2016.5.06.0192, 0000370-41.2013.5.06.0192, 0000812-02.2016.5.06.0192, 0000816-39.2016.5.06.0192, 0000005-79.2016.5.06.0192, 0000810-32.2016.5.06.0192, 0000819-91.2016.5.06.0192, 0000385-05.2016.5.06.0192, 0000533-03.2015.5.06.0143, 0000712-47.2016.5.06.0192, 0000708-10.2016.5.06.0192, 0001436-85.2015.5.06.0192, 0000724-61.2016.5.06.0192, 0001077-04.2016.5.06.0192 e 0000735-90.2016.5.06.0192.
Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Tatyana de Siqueira A. Pereira R. Rocha: 0001116-74.2011.5.06.0192.
Fontes: Dados extraÃdos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas†e PJe, em 6/12/2017, à s 10h45.
3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:
Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 2.ª VT de Ipojuca |
No prazo |
Prazo vencido |
Total |
Danielle Lira Pimentel Acioli |
1 |
- |
1 |
Pedro Léo Bargetzi Filho |
12 |
- |
12 |
Carolina de Oliveira Pedrosa |
1 |
- |
1 |
Roberta Vance Harrop |
- |
1 |
1 |
------------------------------------* |
21 |
- |
21 |
Total de incidentes pendentes na Vara |
35 |
1 |
36 |
Incidente com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0001085-15.2015.5.06.0192.
*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000454-08.2014.5.06.0192, 0000526-58.2015.5.06.0192, 0000346-42.2015.5.06.0192, 0000940-56.2015.5.06.0192, 0001050-55.2015.5.06.0192, 0001054-92.2015.5.06.0192, 0001051-40.2015.5.06.0192, 0000100-12.2016.5.06.0192, 0000149-19.2017.5.06.0192, 0000629-05.2014.5.06.0191, 0000914-92.2014.5.06.0192, 0001157-70.2013.5.06.0192, 0000916-28.2015.5.06.0192, 0000689-72.2014.5.06.0192, 0001433-96.2016.5.06.0192, 0001367-53.2015.5.06.0192, 0000858-28.2015.5.06.0191, 0000499-41.2016.5.06.0192, 0000807-48.2014.5.06.0192, 0000855-41.2013.5.06.0192 e 0000625-96.2013.5.06.0192.
Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 6/12/2017, Ã s 11h45.
3.5. Produtividade da Vara:
Unidade Judiciária |
Quantidades |
Prazo médio para julgamento (PJe) | ||
Sentenças de mérito |
Incidentes processuais |
Conciliações | ||
2.ª VT de Ipojuca |
592 |
242 |
287 |
59 |
Fontes: Relatórios extraÃdos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).
PerÃodo analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.
3.6. Percentuais de produtividade da JuÃza Titular e do Juiz Substituto no perÃodo de novembro de 2016 a outubro de 2017:
- JuÃza Danielle Lira Pimentel Acioli*
Mês |
NOV./16 |
DEZ./16 |
JAN./17 |
FEV./17 |
MARÇO/17 |
ABRIL/17 |
Sentenças |
32,65% |
16,67% |
135,71% |
51,85% |
68,97% |
80,00% |
Conciliados |
38,78% |
23,33% |
35,71% |
22,22% |
32,76% |
80,00% |
Mês |
MAIO/17 |
JUNHO/17 |
JULHO/17 |
AGOSTO/17 |
SET./17 |
OUT./17 |
Sentenças |
-- |
-- |
-- |
-- |
-- |
-- |
Conciliados |
-- |
-- |
-- |
-- |
-- |
-- |
*A JuÃza Titular usufruiu compensação de 21 a 23/3/2017 e 11/4/2017, férias de 17/4/2017 a 16/5/2017, afastou-se para participar de curso de 16 a 20/1/2017, e 30 a 31/3/2017, e, ainda, por licença médica, de 17/5/2017 a 2/11/2017.
- Juiz Pedro Léo Bargetzi Filho*
Mês |
NOV./16 |
DEZ./16 |
JAN./17 |
FEV./17 |
MARÇO/17 |
ABRIL/17 |
Sentenças |
80,56% |
143,48% |
242,11% |
64,00% |
875,00% |
70,91% |
Conciliados |
33,33% |
82,61% |
15,79% |
16,00% |
-- |
41,82% |
Mês |
MAIO/17 |
JUNHO/17 |
JULHO/17 |
AGOSTO/17 |
SET./17 |
OUT/17 |
Sentenças |
86,67% |
117,65% |
91,53% |
110,64% |
244,44% |
133,33% |
Conciliados |
45,33% |
47,06% |
35,59% |
29,79% |
44,44% |
20,00% |
*O Juiz Substituto usufruiu férias de 13/10/2016 a 11/11/2016, 2 a 31/3/2017, e 4/9/2017 a 3/10/2017, bem assim se afastou, por licença para acompanhar pessoa da famÃlia, de 7 a 9/6/2017, e para participar de curso em 30 e 31/10/2017.
4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):
4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):
Unidade Judiciária |
Inicial |
Instrução |
Decisão | |||
SumarÃssimo |
Ordinário |
SumarÃssimo |
Ordinário |
SumarÃssimo |
Ordinário | |
2.ª VT de Ipojuca |
71 |
96 |
115 |
496 |
128 |
501 |
Fonte: Dados extraÃdos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
PerÃodo analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.
4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 29/11/2017:
Unidade Judiciária |
Inicial |
Instrução | ||||
SumarÃssimo |
Ordinário | |||||
2016 |
2017 |
2016 |
2017 |
2016 |
2017 | |
2.ª VT de Ipojuca |
105 |
54 |
112 |
55 |
386 |
428 |
Fontes: Informações extraÃdas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2016.
4.3. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):
Unidade Judiciária |
Dias de audiências por semana |
Total de audiências | |||
SumarÃssimos |
Iniciais |
Instruções |
Razões Finais | ||
2.ª VT de Ipojuca |
5 dias (segundas às sextas-feiras) |
7 a 15 |
24 a 30 |
15 |
10 |
Fontes: Informações extraÃdas do PJe, em 29/11/2017, relativas aos seguintes perÃodos: 14/8/2017 a 18/8/2017; 16/10/2017 a 20/10/2017; 6/11/2017 a 10/11/2017; e 4/12/2017 a 8/12/2017; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.
4.4. Assiduidade dos magistrados:
Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a JuÃza Titular, Dra. Danielle Lira Pimentel Acioli, e o Juiz Auxiliar, Dr. Pedro Léo Bargetzi Filho, presidem de 2 a 3 sessões de audiência por semana, alternadamente, comparecendo, em regra, à Unidade nesses dias, podendo atuar em outros, caso necessário, possibilitando a presença diária e contÃnua de autoridade judiciária no Fórum.
Conforme constatado do Relatório de Frequência, a JuÃza Titular Danielle Lira Pimentel Acioli se afastou, por licença médica, no ano de 2017, no perÃodo de 17/5/2017 a 2/11/2017 , e, portanto, por 169 (cento e sessenta e nove) dias, razão pela qual se impõe observância, quando da solicitação de nova licença, do previsto no inciso V do art. 76 da LOMAN, vez que assim dispõe: “ o magistrado que, por dois anos consecutivos, afastar-se, ao todo, por seis meses ou mais para tratamento de saúde, deverá submeter-se, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, a exame para verificação de invalidez â€.
5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - FÃsicos e PJe:
Unidade Judiciária |
2015 |
2016 |
2017 (até 27/11/2017) |
2.ª VT de Ipojuca |
1.571 |
1.375 |
875 |
Fontes: Consolidação da EstatÃstica; e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e RedistribuÃdos); e PJe.
5.2. Processos remanescentes (congestionamento):
Unidade Judiciária |
SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2016 |
SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017 | ||||
Pendentes de julgamento* |
Processos demais fases |
Total |
Pendentes de julgamento* |
Processos demais fases |
Total | |
2.ª VT de Ipojuca |
88 |
4.506 |
4.594 |
319 |
4.758 |
5.077 |
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fontes: Consolidação da EstatÃstica, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução), e PJe.
5.3. Quantidade de processos em tramitação:
Unidade Judiciária |
Processos em tramitação em 23/11/2017 | |
FÃsicos |
PJe | |
2.ª VT de Ipojuca |
1.298 |
3.789 |
Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.
5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais ( pendentes de solução ):
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação |
Execução |
2.ª VT de Ipojuca |
1.471 |
386 |
865 |
Fonte : e-Gestão.
PerÃodo analisado: 1.º/10/2017 a 31/10/2017.
5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação |
Execução |
2.ª VT de Ipojuca |
423 |
308 |
1.064 |
Fonte: e-Gestão.
PerÃodo analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.
6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 27/11/2017:
Agrupadores:
Tarefa |
Quantidade |
Processos com pagamentos |
14 |
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado |
5 |
Processos com Petições Avulsas |
2 |
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas |
7 |
Processos com petições não apreciadas |
39 |
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça |
1 |
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) |
2 |
Fase de Conhecimento:
Tarefa |
Quantidade |
Data |
Processo |
Aguardando anotação da CTPS |
1 |
16/10/2017 |
|
Aguardando apreciação pela instância superior |
238 |
09/10/2014 |
|
Aguardando audiência |
731 |
28/04/2016 |
|
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos |
287 |
07/01/2015 |
|
Aguardando final do sobrestamento |
38 |
29/05/2017 |
|
Aguardando laudo pericial |
74 |
14/02/2017 |
|
Aguardando término dos prazos |
258 |
25/03/2017 |
|
Analisar Decisão |
5 |
08/11/2017 |
|
Analisar Despacho |
5 |
22/05/2017 |
|
Analisar Despacho – Conversão em diligência |
1 |
24/11/2017 |
|
Análise das PerÃcias |
6 |
21/03/2016 |
|
Concluso ao magistrado* 8 |
62 |
10/10/2016 |
|
Concluso ao magistrado - Sobrestamento* 9 |
3 |
22/08/2017 |
|
Controle de Sobrestamento-Suspensão* 10 |
1 |
14/01/2016 |
|
Controle de pericia* 11 |
32 |
28/06/2017 |
|
Cumprimento de providências* 12 |
104 |
25/04/2017 |
|
(Subpasta) Certificar pendências |
18 |
28/05/2016 |
|
(Subpasta) Contadoria |
4 |
28/05/2016 |
|
Designar perÃcia |
1 |
26/10/2017 |
|
Escolher tipo de arquivamento |
1 |
09/11/2017 |
|
Imprimir Correspondência |
1 |
17/11/2017 |
|
Intimações automáticas com pendências - Con |
6 |
30/10/2017 |
|
Minutar Decisão* 14 |
5 |
15/09/2017 |
|
Minutar Despacho |
1 |
05/10/2017 |
|
Minutar expediente da secretaria |
21 |
14/11/2016 |
|
(Subpasta) Expedir Alvará |
8 |
22/02/2016 |
|
Minutar sentença |
404 |
11/07/2016 |
|
Operações de perÃcia |
13 |
20/10/2017 |
|
Preparar ato de comunicação |
2 |
27/11/2017 |
|
Preparar comunicação* 17 |
9 |
23/11/2017 |
|
Publicar DJE |
19 |
21/11/2017 |
|
Publicar DJE – AC |
3 |
27/11/2017 |
|
Publicar DJe – Con |
30 |
21/11/2017 |
|
Remeter ao 2o Grau |
3 |
17/11/2017 |
|
Triagem Inicial |
2 |
24/11/2017 |
|
OBSERVAÇÕES | |||
*¹ Certidão relativa à devolução da CTPS da reclamante. *² Apensado, por conexão, à ACP nº 0001109-43.2015.5.06.0192, conforme ata de Id. 78d0fbe, em 20/6/2016. *³ Trigésima e última parcela do acordo com vencimento em 7/2/2018. * 4 Sobrestado por força da decisão proferida em Recurso Extraordinário nº 589.998/PI, e nos termos do artigo 1.035, § 5.º, do CPC/2015. * 5 Laudo de periculosidade juntado desde 17/2/2017, com audiência de instrução designada para 2/4/2018. * 6 Laudo pericial juntado desde 14/2/2017, com audiência de instrução designada para 1.º/2/2018. * 7 Despacho para requisição de honorários periciais, com certidão datada de 4/7/2017. * 8 * 9 * 10 Processos sem conclusão nominal a magistrado. * 11 Todos os processos se encontram na subpasta “Notificar Peritoâ€. * 12 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPEâ€, “Rateioâ€, “SERPROâ€,“BACEN†e “Certificarâ€. * 13 Encontra-se na subpasta “Diligências Diretor/Assistente de Diretor†, onde existem, ao todo, 04 (quatro) processos. * 14 Todos os processos se encontram na subpasta “Embargos de Declaraçãoâ€. * 15 Encontra-se na subpasta “Expedir OfÃcioâ€. * 16 Encontra-se na subpasta “ Requisitar Honoráriosâ€, com audiência de instrução e julgamento designada para 19/6/2018. * 17 Inexistem processos na subpasta “Oficiarâ€. |
Fase de Liquidação:
Tarefa |
Quantidade |
Data |
Processo |
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq |
264 |
04/10/2016 |
|
(Subpasta) BACENJUD |
3 |
23/08/2017 |
|
(Subpasta) Certificar para arquivar |
38 |
08/05/2017 |
|
(Subpasta) Contadoria Atualização (Par) |
18 |
18/07/2017 |
|
(Subpasta) Contadoria Liquidação (Par) |
75 |
27/04/2017 |
|
(Subpasta) Contadoria Liquidação (Ãmpar) |
92 |
14/03/2017 |
|
(Subpasta) Contadoria abater depósito recursal |
1 |
09/11/2017 |
|
Aguardando anotação da CTPS |
1 |
09/11/2017 |
|
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos |
5 |
27/07/2016 |
|
Aguardando laudo pericial |
28 |
15/06/2017 |
|
Aguardando término dos prazos |
73 |
04/05/2017 |
|
Analisar Despacho - Liq |
5 |
24/11/2017 |
|
Analisar expediente da secretaria |
5 |
27/11/2017 |
|
Concluso ao magistrado - Liq |
5 |
08/11/2017 |
|
Controle de pericia |
6 |
15/06/2017 |
|
Cumprimento de providências* 7 |
14 |
18/07/2017 |
|
(Subpasta) BACEN |
2 |
07/11/2017 |
|
(Subpasta) Certificar |
3 |
30/10/2017 |
|
(Subpasta) Diligências Diretor/Assistente de Diretor |
7 |
07/08/2017 |
|
(Subpasta) Expedir CHC |
1 |
13/10/2017 |
|
Designar perÃcia |
21 |
19/07/2017 |
|
Intimações automáticas com pendências - Liq |
4 |
28/09/2017 |
|
Minutar Decisão - Liq |
5 |
01/09/2017 |
|
Minutar Despacho - Liq |
1 |
13/10/2017 |
|
Minutar expediente da secretaria |
59 |
28/11/2016 |
|
(Subpasta) Expedir OfÃcio |
12 |
30/11/2016 |
|
Minutar sentença - Liq |
1 |
07/07/2016 |
|
Preparar ato de comunicação |
1 |
22/11/2017 |
|
Preparar comunicação* 11 |
91 |
05/10/2017 |
|
Publicar DJE |
23 |
21/11/2017 |
|
Publicar DJe - Liq |
19 |
21/11/2017 |
|
OBSERVAÇÕES | |||
*¹ Encontra-se na subpasta “ Certificarâ€, com ato ordinatório de 1.º/6/2017, determinando a remessa dos autos ao setor de cálculos (liquidação). *² Oitava e última parcela do acordo vencida desde 30/1/2017, com último peticionamento (guias GPS) desde 9/2/2017. *³ Certidão de notificação ao perito como último ato de secretaria. * 4 Pendente de remessa à contadoria, nos termos do despacho de Id. 8150eb3. * 5 Processos sem conclusão nominal a magistrado. * 6 Encontra-se na subpasta “Notificar Perito†, onde existem, ao todo, 05 (cinco) processos. * 7 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPEâ€, “Rateioâ€, “SERPRO†e “ Contadoriaâ€. * 8 Encontra-se na subpasta “Certificar pendênciasâ€, onde existem, ao todo, 14 (catorze) processos. * 9 Com novo peticionamento em 22/11/2017. * 10 Encontra-se na subpasta “Expedir Alvaráâ€, onde existem, ao todo, 47 (quarenta e sete) processos. * 11 Inexistem processos nas subpastas “Oficiarâ€. * 12 Encontra-se na subpasta “Citaçãoâ€, onde existem, ao todo, 90 (noventa) processos. |
Fase de Execução:
Tarefa |
Quantidade |
Data |
Processo |
Aguardando Cumprimento de Providência - Exec |
23 |
21/03/2016 |
|
(Subpasta) Certificar |
19 |
23/03/2016 |
|
Aguardando anotação da CTPS |
1 |
11/08/2017 |
|
Aguardando apreciação pela instância superior |
3 |
22/05/2017 |
|
Aguardando atualização de cálculo |
26 |
26/04/2017 |
|
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos |
10 |
14/10/2016 |
|
Aguardando cálculo - Contadoria |
4 |
21/11/2017 |
|
Aguardando cálculo - Secretaria |
8 |
07/07/2017 |
|
Aguardando final do sobrestamento |
4 |
10/01/2017 |
|
Aguardando recebimento de crédito |
1 |
12/09/2017 |
|
Aguardando término dos prazos |
91 |
15/06/2018* 5 |
|
Analisar Decisão - Exec |
1 |
27/11/2017 |
|
Analisar Despacho - Exec |
3 |
27/11/2017 |
|
Analisar expediente da secretaria |
3 |
27/11/2017 |
|
Análise da carta |
2 |
13/09/2017* 6 |
|
Análise de Execução |
127 |
23/10/2017 |
|
BacenJud* 7 |
27 |
27/11/2017 |
|
Concluso ao magistrado - Exec* 8 |
37 |
17/08/2017 |
|
Controle de pericia |
1 |
09/10/2017 |
|
Cumprimento de providências* 9 |
144 |
30/01/2017 |
|
(Subpasta) Certificar pendências |
68 |
14/07/2017 |
|
(Subpasta) Expedir CHC |
17 |
07/07/2017 |
|
Designar ou cancelar leilão ou praça |
1 |
25/10/2017* 11 |
|
Incluir no BNDT |
1 |
11/04/2017 |
|
InfoJud |
4 |
17/02/2017 |
|
Iniciar Execução |
3 |
15/09/2017 |
|
Intimações automáticas com pendências - Exec |
2 |
17/10/2017 |
|
Minutar Despacho - Exec |
1 |
24/11/2017 |
|
Minutar expediente da secretaria |
68 |
15/11/2016 |
|
(Subpasta) Expedir OfÃcio |
13 |
14/11/2016 |
|
Prazos vencidos |
3 |
24/11/2017 |
|
Preparar ato de comunicação |
3 |
27/11/2017 |
|
Preparar comunicação |
64 |
25/09/2017 |
|
(Subpasta) Citação |
32 |
11/10/2017 |
|
(Subpasta) Expedir Carta Precatória |
3 |
28/09/2017 |
|
Publicar DJE |
5 |
22/11/2017 |
|
Publicar DJe - Exec |
19 |
21/11/2017 |
|
Registrar obrigações de pagar |
13 |
30/06/2017 |
|
RenaJud |
20 |
21/11/2017 |
|
SerasaJud |
12 |
23/05/2017 |
|
OBSERVAÇÕES | |||
*¹ Certidão de distribuição de Carta Precatória Executória à 2.ª Vara do Trabalho de Jaboatão. *² Realização de acordo para cumprimento em parcela única. *³ Ato ordinatório para inclusão deste na reunião de execuções (RT 0041600-10.2006.5.06.0192), conforme despacho de ID. e4e6134. * 4 Execução suspensa, nos termos do art. 134, §3.º do CPC/2015, e para cumprimento de diligência especÃfica (Id. 3466650 e Id. 381be34). * 5 Vencimento do prazo da notificação para ciência da emissão de CHC para fins de habilitação de crédito em recuperação judicial. * 6 Certidão de devolução do mandado em cumprimento da CPE. * 7 Os demais processos encontram-se na subpasta “Aguardando resposta bacenâ€. * 8 Processos sem conclusão nominal a magistrado. * 9 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPEâ€, “Rateioâ€, “SERPROâ€, “Diligências Diretor/Assistente de Diretor†e “BACENâ€. * 10 Encontra-se na subpasta “Contadoria†, onde existem, ao todo, 10 (dez) processos. * 11 Despacho à hasta pública. * 12 Encontra-se na subpasta “Expedir Alvará†e com emissão de CHC, em 23/5/2017, como último ato de secretaria (Id. 78aeb69). * 13 Encontra-se na subpasta “Notificação diversosâ€, onde existem, ao todo, 21 (vinte e um) processos. * 14 Encontra-se na subpasta “Cálculoâ€, onde existem, ao todo, 3 (três) processos. |
7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÃSICOS EM 6/12/2017
NATUREZA |
QUANTIDADE |
DATA MAIS ANTIGA |
PROCESSO | |
Cargas |
Advogados |
09 |
20/9/2016 |
0001425-95.2011.5.06.0192 |
Perito |
03 |
1.º/9/2016 |
0001513-02.2012.5.06.0192 | |
Terceiros |
09 |
9/3/2016 |
0056300-0.2008.5.06.0192 | |
Petições a juntar aos autos |
27 |
21/9/2017 |
0001770-95.2010.5.06.0192 | |
Processos conclusos para despacho |
09 |
28/11/2017 |
0002605-49.2011.5.06.0192 | |
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN) |
-- |
-- |
-- | |
Praças a marcar |
-- |
-- |
-- | |
Processos no setor de cálculos |
56 |
4/4/2017 |
0000511-94.2012.5.06.0192 | |
Processos para serem remetidos ao TRT |
01 |
28/11/2017 |
0000172-72.2011.5.06.0192 |
*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 5/2/2015 (processo n.º 00001288-79.2012.5.06.0192).
*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 27/3/2017 (processo n.º 0001211-07.2011.5.06.0192).
*Quanto aos mandados, o mais antigo data de 15/6/2017 (processo n.º 0001171-25.2011.5.06.0192).
*No pertinente aos ofÃcios, o mais antigo data de 15/1/2016 (processo n.º 0000209-02.2011.5.06.0192).
*No que diz respeito às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 10/4/2017 (processo n.º 0000321-34.2012.5.06.0192), com leilões designados para 25/1/2018, 8/2/2018 e 22/2/2018).
*Em relação às notificações, a mais antiga data 30/10/2017 (processo n.º 0001857-17.2011.5.06.0192).
*Quanto aos processos digitalizados (CLE), não se verificou a conversão de feitos.
Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ.
8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:
Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de EstatÃstica e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016 :
Meta 1 CNJ - 2016 : – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuÃdos no ano corrente.
Unidades Judiciárias |
Recebidos |
Resolvidos |
Resultado |
2.ª VT de Ipojuca |
1.309 |
1.274 |
97,33% |
Total da 6ª Região |
107.816 |
111.793 |
103,69% |
Meta 2 CNJ - 2016 : – Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuÃdos até 31/12/2014.
Unidade Judiciária |
DistribuÃdos em 2014 |
DistribuÃdos em 2014 e julgados até 31/12/16 |
Pendentes de julga- mento até 31/12/16 |
Resultado |
2.ª VT de Ipojuca |
1.322 |
1.180 |
142 |
99% |
Total da 6ª Região |
62.261 |
59.947 |
2.314 |
107% |
Meta 3 CNJ - 2016 : – Aumentar o Ãndice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.
Unidade Judiciária |
Solucionados |
Conciliados |
Média biênio (2013/2014) |
Resultado |
2.ª VT de Ipojuca |
1.274 |
354 |
22,55% |
27,79% |
Total da 6ª Região |
111.793 |
44.400 |
40,83% |
39,72 % |
Meta 4 CNJ - 2016 : – Dar prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, não se destinando portanto à esta Justiça Especializada.
Meta 5 CNJ - 2016 : – B aixar em 2016, quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Unidade Judiciária |
Casos novos de execução |
Baixados |
Entraram na meta |
SaÃram da meta |
Resultado |
2.ª VT de Ipojuca |
188 |
178 |
0 |
0 |
94,68% |
Total da 6ª Região |
38.526 |
37.091 |
0 |
0 |
96,50% |
Meta 6 CNJ - 2016 : – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuÃdas, até 31.12.2013 no 1.º grau e até 31.12.2014, no 2.º grau.
A 2.ª Vara do Trabalho de Ipojuca não contava com ação coletiva ainda em tramitação em 31/12/2016, de acordo com o Relatório fornecido pelo Setor de EstatÃstica deste Tribunal.
Meta 7 CNJ - 2016 : – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Unidade Judiciária |
Pendentes em 31/12/15 |
Quantidades de Processos dos dez maiores litigantes distribuÃdos na instância no mês de referência |
Quantidades de Processos dos dez maiores litigantes julgados na ins- tância no mês de referência |
Pendentes em 31/12/16 |
Resultado |
2.ª VT de Ipojuca |
39 |
9 |
15 |
33 |
115,82% |
Total da 6ª Região |
8.284 |
7.949 |
9.373 |
6.860 |
118,34% |
O Conselho Nacional de Justiça divulgou no final do 10.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em BrasÃlia, as metas nacionais para 2017, quais sejam:
Meta 1 - Os tribunais mantiveram o compromisso de julgar, ao longo de 2017, mais processos do que os novos que chegarem aos tribunais (Meta 1). Assim como em 2016, o compromisso deverá ser cumprido por tribunais de todos os segmentos de Justiça.
Meta 2 - O compromisso com o julgamento dos processos mais antigos, alvo da Meta 2, foi renovado para 2017 e deverá ser cumprido por tribunais de todos os ramos do Judiciário. O detalhamento desta e das outras metas definidas, com percentuais e perÃodos de distribuição dos processos que deverão ser julgados, estarão num glossário que será divulgado futuramente pelo CNJ.
Meta 3 - A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também renovaram o compromisso com a Meta 3, que busca aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação, em relação a perÃodos anteriores.Â
Meta 4 - Fixada pela primeira vez em 2013, a Meta 4, que dá prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, deverá ser cumprida novamente em 2017 pela Justiça Estadual, pela Justiça Federal, pela Justiça Militar da União e dos Estados e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Â
Meta 5 - Impulso aos processos de execução, que será perseguida no ano que vem pelos tribunais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
Meta 6 - P rioriza o julgamento de ações coletivas, que impactam na vida de um grupo maior de pessoas.Â
Meta 7 – Prioriza o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, tem por objetivo enfrentar demandas de massa que chegam ao Judiciário.
Meta 8 – Destinada a ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, uma das prioridades da atual gestão do CNJ.
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):
Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o JuÃzo:
- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;
- não emite, de forma explÃcita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, pois , ao citar os pressupostos processuais, omite informação sobre as folhas onde se encontram as peças ou documentos (ou ID, quando PJe-JT) referentes aos recursos interpostos, a exemplo do constatado nos processos n.ºs 0000190-83.2017.5.06.0192, 0000271-66.2016.5.06.0192 e 0000355-67.2016.5.06.0192;
- ordena, de ofÃcio , a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0001273-13.2012.5.06.0192 e 0000489-70.2011.5.06.0192;
- exaure as iniciativas do juÃzo objetivando tornar exitosa a execução, porém, além de não emitir a Certidão de Arquivamento Provisório (prevista no art. 77 da Consolidação dos Provimentos), constatou-se a ausência de juntada das cópias da decisão exequenda e da decisão homologatória da conta de liquidação, relativas à emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, vez que transfere tal encargo à s partes, em contrariedade ao artigo 88 da citada norma, conforme verificado nos processos n.ºs 0001784-79.2010.5.06.0192 e 0000671-56.2011.5.06.0192;
- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000323-67.2013.5.06.0192, 0000055-42.2015.5.06.0192, 0000640-94.2015.5.06.0192, 0001209-95.2015.5.06.0192, 0000250-95.2013.5.06.0192, 0000396-39.2013.5.06.0192, 0000949-52.2014.5.06.0192, 0001459-02.2013.5.06.0192, 0000939-71.2015.5.06.0192. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no perÃodo de janeiro de 2016 a novembro de 2017, 593 (quinhentos e noventa e três) bloqueios, 413 (quatrocentos e treze) desbloqueios e 184 (cento e oitenta e quatro) transferências. No mês de novembro de 2017, constavam 44 (quarenta e quatro) bloqueios pendentes de providência;
- nos casos de desconsideração da personalidade jurÃdica, instaura o incidente previsto nos artigos 133 e seguintes do NCPC, determinando a suspensão do processo, nos termos do art. 134, § 3.º do CPC/2015; no entanto, pautando-se no poder geral de cautela, antes de proceder à citação dos sócios, e com o intuito de evitar ações que frustrem a efetividade da prestação jurisdicional, determina a imediata constrição cautelar, de ofÃcio, de bens dos sócios, com esteio nos artigos 765 da CLT, 301 do NCPC, 6.º, § 2.º, da IN 39/2016 do TST, conforme averiguado nos processos n.ºs 0000207-27.2014.5.06.0192 e 0000970-62.2013.5.6.0192; e
- inclui, em pauta, eventualmente, processos para tentativa de conciliação na fase de execução e, ainda, quando solicitado pelas partes ou na Semana Nacional de Conciliação .
Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.
10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara e do quadro do item 7, verificou-se razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, merecendo maior controle no tocante à carga dos autos (proc. 0001425-95.2011.5.06.0192, com pendência desde 20/9/2016; proc. 0001513-02.2012.5.06.0192, com pendência desde 1.º/9/2016; e proc. 0056300-0.2008.5.06.0192, com pendência desde 9/3/2016); e, ainda, em relação à s seguintes tarefas: a) expedição de certidão (proc. 00001288-79.2012.5.06.0192, desde 5/2/2015); b) elaboração de alvará (proc. 0001211-07.2011.5.06.0192, desde 27/3/2017; c) expedição de mandado (proc. 0001171-25.2011.5.06.0192, desde 15/6/2017); e d) confecção de ofÃcios (proc. 0000209-02.2011.5.06.0192, desde 15/1/2016). Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados no dia 27/11/2017, constatou-se também situação razoável, com boa utilização da ferramenta “agrupadoresâ€, porém há necessidade de maior controle em relação aos atos da secretaria, como por exemplo: a) controle de perÃcia (0001083-16.2013.5.06.0192, pendente desde 15/6/2017; e 0001108-92.2014.5.06.0192, pendente desde 28/6/2017); b) cumprimento de providências (0001356-58.2014.5.06.0192, pendente desde 25/4/2017); c) aguardando término dos prazos (0000323-96.2015.5.06.0192, pendente desde 4/5/2017); d) certificar: 0000494-24.2013.5.06.0192, pendente desde 23/3/2016); e e) preparar comunicação (0000402-12.2014.5.06.0192, pendente desde 25/9/2017). Na inspeção realizada pelo juÃzo de primeiro grau, em 1.437 (um mil, quatrocentos e trinta e sete) processos, no perÃodo de 9 a 13 de janeiro de 2017, registraram-se dentre outros dados: a) 1.298 (um mil, duzentos e noventa e oito processos) na fase de execução; b) 75 (setenta e cinco) processos com execução suspensa; c) 399 (trezentos e noventa e nove) processos no setor de cálculos; d) nenhum processo fora de pauta; e) 138 (cento e trinta e oito) processos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; e f) 8 (oito) processos com carga vencida sem notificação. Naquela oportunidade, a JuÃza Titular determinou que a Secretaria continuasse envidando esforços no sentido de cumprir os despachos exarados de maneira mais célere possÃvel, obedecendo-se a ordem de antiguidade, ressaltando o empenho de todos, apesar da limitação do quadro de servidores e da grande demanda processual;
- Existem 38 (trinta e oito) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, nenhum diz respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento. Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Assistente do Diretor da Secretaria esclareceu que se procede à intimação ao advogado para o seu constituinte comparecer na Secretaria a fim de receber a CTPS, porém, em caso de falha dessa medida, determina-se a notificação postal à parte, ou, ainda, por oficial de justiça nas áreas residenciais desprovidas de entrega regular de correspondências pelos Correios, no mais das vezes áreas rurais;
- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança;
- O JuÃzo prolata , eventualmente, sentenças de forma lÃquida em feitos cujos cálculos são de baixa complexidade (rito sumarÃssimo), porém, após o trânsito em julgado, determina-se a liquidação diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando a notificação à s partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;
- Em relação aos registros no PJE e no SIAJ, o Diretor de Secretaria informou que já procedeu aos ajustes solicitados nos processos especificados nos OfÃcios Circulares n.º 458/2017 e 507/2017 dessa Corregedoria;
- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 196 (cento e noventa e seis); b) redução da produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 168 (cento e sessenta e oito) sentenças, 130 (cento e trinta) decisões de incidentes processuais) e homologadas a menos 99 (noventa e nove) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao perÃodo de novembro de 2016 a outubro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumarÃssimo, em 34 (trinta e quatro) dias, e no ordinário, em 36 (trinta e seis) dias; da instrução, no sumarÃssimo, em 26 (vinte e seis) dias; e, na decisão, no sumarÃssimo, em 29 (vinte e nove) dias; contudo houve aumento da instrução, no rito ordinário, em 40 (quarenta) dias, e da decisão, no ordinário, em 41 (quarenta e um) dias; e) redução do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em novembro de 2017, da audiência inicial, no rito sumarÃssimo, em 51 (cinquenta e um) dias, e, no ordinário, em 57 (cinquenta e sete) dias; entretanto houve aumento da instrução em 42 (quarenta e dois) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 35 (trinta e cinco) dias, e na execução em 266 (duzentos e sessenta e seis) dias, entretanto houve redução na liquidação em 127 (cento e vinte e sete) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 267 (duzentos e sessenta e sete), e na liquidação em 50 (cinquenta), porém houve aumento na execução em 335 (trezentos e trinta e cinco); e h) aumento do saldo remanescente em 483 (quatrocentos e oitenta e três) processos; e
- Atingimento das Metas 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016, com melhora do resultado, em relação ao ano de 2015, da Meta 1 (97,33%).
11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS :
No tocante ao perÃodo de 1.º de janeiro de 2016 até a presente data, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional.
12. RECOMENDAÇÕES:
- Prolatarem os magistrados Danielle Lira Pimentel Acioli, Pedro Léo Bargetzi Filho, Airam Clemente Torres de Araújo, Armando da Cunha Rabelo |Neto, Tatyana de Siqueira A. Pereira R. Rocha, e Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possÃvel, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juÃzes que não se encontravam presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência;
- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumarÃssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença†– Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);
- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “ promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição â€.
- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução, no tocante à emissão da Certidão de Arquivamento Provisório (art. 77 e Anexo IV), e quanto à juntada dos documentos a serem anexados à Certidão de Crédito Trabalhista (Art. 88 e Anexo V).
- Emitir, de forma explÃcita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabÃveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possÃvel, especialmente em relação aos processos n.ºs 0001425-95.2011.5.06.0192, 0001513-02.2012.5.06.0192, e 0056300-0.2008.5.06.0192 ;
- Prolatar sentenças lÃquidas, quando possÃvel, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumarÃssimo;
- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias;
- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraÃdos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatÃstica oficial da Justiça do Trabalho;
- Continuar a realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadoresâ€, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo;
- Proceder à “conclusão ao magistradoâ€, especificando o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, pela importância desse dado para a estatÃstica deste Regional, e, ainda, com a cautela necessária, em face da impossibilidade de cancelamento da “conclusão†em relação à s sentenças, o que enseja, em caso de equÃvoco do servidor, a necessidade de o magistrado proceder à “conversão do julgamento em diligência†para que se possa realizar nova conclusão. Deve, ainda, ser selecionado o magistrado em tempo real, com a devida gravação no sistema, a fim de que seja contabilizado o prazo para prolação da decisão corretamente, e, no caso da sentença, tão logo encerrada a instrução. Em relação à s decisões de antecipação de tutela, também proceder à imediata conclusão com a especificação do magistrado, de modo a possibilitar o controle do prazo e garantir a veracidade dos dados estatÃsticos. No tocante aos embargos de declaração, havendo necessidade de intimar a parte contrária, proceder à conclusão para julgamento tão logo encerrado o prazo, também sem necessidade de despacho, por se tratar de ato ordinário da secretaria. Tratando-se de juiz substituto da reserva técnica, proceder à imediata conclusão no sistema, com informação de tal fato, por e-mail funcional, ao magistrado, inclusive porque possui acesso restrito à unidade na qual atua;
- Efetivar a conclusão para julgamento dos embargos de declaração ao magistrado que se encontrar em exercÃcio na Vara, quando aquele que prolatou a sentença embargada se encontrar afastado por mais de 30 dias, em conformidade com o art. 8.º, § 3.º, do Provimento n.º 03/2015 desta Corregedoria Regional;
- Continuar no cumprimento das diligências determinadas pelo Tribunal, em grau de recurso, em prazo razoável, bem assim proceder ao correto cadastramento das partes quando do envio dos recursos ao Tribunal, inclusive em relação ao recurso ordinário em rito sumarÃssimo, de modo a evitar equÃvoco quando da distribuição da classe processual na segunda instância;
- Registrar, no sistema PJE, o recolhimento das custas, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda. Após as orientações sobre a necessidade de tal anotação, o Setor de EstatÃstica do Tribunal constatou acréscimo considerável no registro de tais arrecadações, conforme quadro demonstrativo entre os meses de janeiro a março de 2016 e janeiro a março de 2017, numa variação de 115,94% no tocante à s custas processuais, de 498,05% em relação aos emolumentos, de 71,16% no pertinente à s contribuições previdenciárias, de 32,62% no que diz respeito ao imposto de renda, e de 283,18% quanto à s multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; e
- Persistir no estÃmulo, entre os servidores, de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços de responsabilidade socioambiental, visando ao uso sustentável dos recursos naturais e dos bens públicos, bem como ao aperfeiçoamento contÃnuo da qualidade do gasto público realizado pelo Tribunal, a teor da Resolução n.º 201 do CNJ de 3/3/2015.
13. BOAS PRÃTICAS RELATADAS PELO JUÃZO:
Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2016, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:
- Liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação às partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;
- Utilização de despacho sequenciado na execução, evitando-se eventuais conclusões de autos à autoridade judiciária e promovendo a celeridade processual;
- Realização de acordos fora de pauta, evitando-se sobrecarregar a pauta regular de audiências;
- Priorização das comunicações com as instituições financeiras locais, através de e-mail institucional, para recebimento dos comprovantes de recolhimentos e transferências determinados nos alvarás pelo juÃzo.
- Comunicações aos Peritos por e-mail (maior celeridade);
- Consulta on-line de Cartas Precatórias, evitando a expedição de ofÃcios para tomar ciência do andamento; e
- Atos ordinatórios praticados por todos os servidores da Secretaria.
14. SOLICITAÇÕES DO JUÃZO:
- Lotação de mais 1 (um) servidor na Vara, por contar com a lotação mÃnima (onze funcionários), dificultando o cumprimento dos prazos e a boa prestação jurisdicional, levando-se em consideração os afastamentos legais (férias, licenças etc.), e o grande volume de trabalho e de processos em tramitação;
- Disponibilização de mais 1 (um) estagiário;
- Conclusão dos trabalhos iniciados pela empresa Executar (pintura da Secretaria, e conserto do gesso da sala da magistrada);
- Gradeamento das janelas e portas da parte posterior da Vara, tendo em vista a tentativa de arrombamento noticiado, à época, ao Setor de Segurança, vez que já autorizado o serviço pela Administração do Tribunal;
- Troca dos equipamentos de informática por computadores novos, conforme requerido pelo OfÃcio n.º 334/2016;
- Retorno do pagamento das substituições para todas as funções;
- Remessa de processos arquivados ao Arquivo-Geral, em face da ausência de espaço fÃsico para tal finalidade na Secretaria da Vara; e
- Instalação, em prédio próprio, do Fórum de Ipojuca, de modo a abranger as três Varas do municÃpio.
Encerrados os trabalhos, a ExcelentÃssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo ExcelentÃssimo Juiz Substituto, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sÃtio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua Ãntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria Administrativa, Secretaria de Gestão de Pessoas, e Núcleo de Saúde, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a ExcelentÃssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.
DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Desembargadora Corregedora Regional
NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
Secretária da Corregedoria Regional
Ata Correição 72 - 2017 de 6/12/2017