ATA DA CORREIÇÃO ORDINÃRIA REALIZADA NA 2.ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA, EM 6 DE DEZEMBRO DE 2017.

Aos 6 (seis) dias do mês de dezembro de 2017, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2.ª Vara do Trabalho de Ipojuca, situada na Avenida Francisco Alves de Souza, n.º 95, Centro, Ipojuca/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva , acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 06/2017, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 17/7/2017, e considerado publicado em 18/7/2017. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, o Excelentíssimo Juiz Substituto (Auxiliar) Dr. Pedro Léo Bargetzi Filho, o Diretor de Secretaria, Bel. Maximiliano Furtado Nepomuceno, e os demais servidores ali lotados: Evelyn Carvalho de Oliveira, Fernando Macedo Rosa Pontes, Shirley Wanderley Silva, Marília Basílio Feitosa de Santana, Milton José Morais de Menezes, Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, Yuri Bacelar Matos, Dinalda de Albuquerque Santos Sena, Vera Lúcia Ramalho da Fonseca, Hugo Peixoto Lopes de Alencar, Luíza Emília Cordeiro Cavalcanti, Marisa de Siqueira Campos Sousa, e Alex de Lima Ramires Almeida. Ausentes a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Danielle Lira Pimentel Acioli, em razão da fruição de férias, e a estagiária de Direito Adriana Maria da Silva, por afastamento autorizado.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora determinou o registro das informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADOS:

JUÃZES TITULAR/SUBSTITUTO

PERÃODO DE ATUAÇÃO

Danielle Lira Pimentel Acioli (Titular)

Desde 10/6/2016

(Ato TRT GP n.º 269/2016)

Pedro Léo Bargetzi Filho (Auxiliar)

Desde 1.º/10/2015

(Portaria TRT GCR n.º 199/2015)

2. QUADRO DE SERVIDORES:

NOME

CARGO

FUNÇÃO

Maximiliano Furtado Nepomuceno

Técnico Judiciário

Diretor de Secretaria

Evelyn Carvalho de Oliveira

Técnica Judiciária

Assistente de Diretor

Fernando Macedo Rosa Pontes

Técnico Judiciário

Assistente de Juiz

Shirley Wanderley Silva

Técnica Judiciária

Assistente de Juiz

Marília Basílio Feitosa de Santana

Técnica Judiciária

Calculista

Milton José Morais de Menezes

Técnico Judiciário

Calculista

Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto

Técnico Judiciário

Secretário de Audiência

Yuri Bacelar Matos

Técnico Judiciário

Secretário de Audiência

Dinalda de Albuquerque Santos Sena

Requisitada

Assistente

Vera Lúcia Ramalho da Fonseca

Requisitada

Assistente

Hugo Peixoto Lopes de Alencar

Analista Judiciário

Oficial de Justiça

Luíza Emília Cordeiro Cavalcanti

Analista Judiciária

Oficiala de Justiça

Marisa de Siqueira Campos Sousa

Analista Judiciária

Oficiala de Justiça

Alex de Lima Ramires Almeida

Técnico Judiciário

-

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na

2.ª VT de Ipojuca

Audiências*

Sentenças de mérito

Conciliações

Incidentes processuais

Danielle Lira Pimentel Acioli

651

41

51

47

Pedro Leo Bargetzi Filho

1.300

367

171

145

Airam Clemente Torres de Araújo

29

-

6

1

Ana Carolina Bulhões Calheiros

-

1

-

-

Armando da Cunha Rabelo Neto

58

3

7

1

Carolina de Oliveira Pedrosa

-

12

-

-

Débora de Souza Silva Lima

14

2

2

1

Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara

1

-

-

-

Fernando Rodrigues Carvalho

271

93

40

36

Juliana Lyra Barbosa

1

-

-

-

Kevia Duarte Muniz

34

8

6

1

Lidia Almeida Pinheiro Teles

-

2

-

-

Lucas de Araújo Cavalcanti

-

2

-

-

Luis Guilherme Silva Robazzi

-

3

-

1

Maria Carla Dourado de Brito Jurema

2

1

1

-

Matheus de Lima Sampaio

13

6

-

-

Paloma Daniele Borges dos Santos Costa

24

8

2

3

Patrícia Franco Trajano

58

27

1

3

Renata Conceição Nóbrega Santos

-

1

-

-

Roberta Vance Harrop

-

3

-

2

Rodrigo de Mello

-

2

-

-

Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha

13

8

-

1

Victor Majela Nabuco de Menezes

14

2

-

-

Total

2.483

592

287

242

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).

Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

Atuação dos Magistrados na 2.ª VT de Ipojuca

Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito

Danielle Lira Pimentel Acioli

142

Pedro Leo Bargetzi Filho

63

Airam Clemente Torres de Araújo

18

Ana Carolina Bulhões Calheiros

2

Carolina de Oliveira Pedrosa

99

Débora de Souza Silva Lima

25

Fernando Rodrigues Carvalho

13

Kevia Duarte Muniz

34

Lidia Almeida Pinheiro Teles

171

Lucas de Araújo Cavalcanti

71

Luis Guilherme Silva Robazzi

2

Maria Carla Dourado de Brito Jurema

81

Matheus de Lima Sampaio

9

Paloma Daniele Borges dos Santos Costa

39

Patrícia Franco Trajano

17

Roberta Vance Harrop

128

Rodrigo de Mello

0

Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha

40

Victor Majela Nabuco de Menezes

56

Prazo médio para julgar na unidade

59

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe).

Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na

2.ª VT de Ipojuca

No prazo

Prazo vencido

Total

Danielle Lira Pimentel Acioli

49

201

250

Pedro Léo Bargetzi Filho

55

27

82

Airam Clemente Torres de Araújo

3

11

14

Ana Carolina Bulhões Calheiros

7

-

7

Armando da Cunha Rabelo |Neto

-

19

19

Débora de Souza Silva Lima

4

-

4

Hermano de Oliveira Dantas

4

-

4

Levi Pereira de Oliveira

4

-

4

Lucas de Araújo Cavalcanti

19

-

19

Paloma Daniele Borges dos Santos Costa

3

-

3

Rodrigo Samico Carneiro

9

-

9

Tatyana de Siqueira A. Pereira R. Rocha

-

1

1

Total de sentenças pendentes na Vara

157

259

416

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Danielle Lira Pimentel Acioli: 0000175-56.2013.5.06.0192, 0001344-78.2013.5.06.0192, 0000851-04.2013.5.06.0192, 0001222-31.2014.5.06.0192, 0000943-79.2013.5.06.0192, 0001487-33.2014.5.06.0192, 0000271-03.2015.5.06.0192, 0000609-74.2015.5.06.0192, 0000991-67.2015.5.06.0192, 0000992-52.2015.5.06.0192 0001242-22.2014.5.06.0192, 0000663-11.2013.5.06.0192, 0000137-10.2014.5.06.0192, 0000676-73.2014.5.06.0192, 0001026-27.2015.5.06.0192, 0000639-46.2014.5.06.0192, 0001015-95.2015.5.06.0192, 0000863-18.2013.5.06.0192, 0000799-40.2015.5.06.0191, 0001252-32.2015.5.06.0192, 0001043-63.2015.5.06.0192, 0000712-18.2014.5.06.0192, 0000672-36.2014.5.06.0192, 0000444-61.2014.5.06.0192, 0000289-92.2013.5.06.0192, 0001421-87.2013.5.06.0192, 0001450-40.2013.5.06.0192, 0000728-35.2015.5.06.0192, 0000946-63.2015.5.06.0192, 0000947-48.2015.5.06.0192, 0000144-02.2014.5.06.0192, 0000957-92.2015.5.06.0192, 0001064-39.2015.5.06.0192, 0001065-24.2015.5.06.0192, 0000239-32.2014.5.06.0192, 0000269-33.2015.5.06.0192, 0001066-09.2015.5.06.0192, 0001072-16.2015.5.06.0192, 0000070-45.2014.5.06.0192, 0001596-13.2015.5.06.0192, 0001079-08.2015.5.06.0192, 0001080-90.2015.5.06.0192, 0001081-75.2015.5.06.0192, 0000192-58.2014.5.06.0192, 0000948-33.2015.5.06.0192, 0000775-09.2015.5.06.0192, 0001189-07.2015.5.06.0192, 0001115-50.2015.5.06.0192, 0001116-35.2015.5.06.0192, 0000779-46.2015.5.06.0192, 0000607-75.2013.5.06.0192, 0001106-88.2015.5.06.0192, 0000911-40.2014.5.06.0192, 0000253-45.2016.5.06.0192, 0001541-96.2014.5.06.0192, 0000886-27.2014.5.06.0192, 0001138-93.2015.5.06.0192, 0001141-48.2015.5.06.0192, 0000803-74.2015.5.06.0192, 0001500-95.2015.5.06.0192, 0000706-45.2013.5.06.0192, 0001436-56.2013.5.06.0192, 0000487-27.2016.5.06.0192, 0001266-16.2015.5.06.0192, 0001264-46.2015.5.06.0192, 0001146-70.2015.5.06.0192, 0000804-59.2015.5.06.0192, 0001217-72.2015.5.06.0192, 0000353-34.2015.5.06.0192, 0001084-98.2013.5.06.0192, 0001219-42.2015.5.06.0192, 0000071-30.2014.5.06.0192, 0000396-05.2014.5.06.0192, 0001363-84.2013.5.06.0192, 0001112-61.2016.5.06.0192, 0001221-12.2015.5.06.0192, 0001228-04.2015.5.06.0192, 0000744-86.2015.5.06.0192, 0000785-53.2015.5.06.0192, 0001256-69.2015.5.06.0192, 0000364-29.2015.5.06.0171, 0001259-24.2015.5.06.0192, 0001404-17.2014.5.06.0192, 0000109-08.2015.5.06.0192, 0001443-48.2013.5.06.0192, 0000937-67.2016.5.06.0192, 0001270-53.2015.5.06.0192, 0000060-64.2015.5.06.0192, 0000267-97.2014.5.06.0192, 0000115-15.2015.5.06.0192, 0001279-15.2015.5.06.0192, 0001281-82.2015.5.06.0192, 0000307-79.2014.5.06.0192, 0001452-10.2013.5.06.0192, 0000975-79.2016.5.06.0192, 0000974-94.2016.5.06.0192, 0001291-29.2015.5.06.0192, 0001352-84.2015.5.06.0192, 0001343-25.2015.5.06.0192, 0001195-14.2015.5.06.0192, 0001183-97.2015.5.06.0192, 0001480-75.2013.5.06.0192, 0001307-80.2015.5.06.0192, 0000604-52.2015.5.06.0192, 0000627-95.2015.5.06.0192, 0000644-34.2015.5.06.0192, 0000769-70.2013.5.06.0192, 0001389-48.2014.5.06.0192, 0000311-48.2016.5.06.0192, 0001151-29.2014.5.06.0192, 0001359-76.2015.5.06.0192, 0001147-89.2014.5.06.0192, 0001350-17.2015.5.06.0192, 0001134-90.2014.5.06.0192, 0000609-11.2014.5.06.0192, 0000674-69.2015.5.06.0192, 0001380-52.2015.5.06.0192, 0001387-44.2015.5.06.0192, 0000796-82.2015.5.06.0192, 0001196-62.2016.5.06.0192, 0000894-33.2016.5.06.0192, 0001402-13.2015.5.06.0192, 0000136-88.2015.5.06.0192, 0000439-05.2015.5.06.0192, 0001249-77.2015.5.06.0192, 0001250-62.2015.5.06.0192, 0001536-74.2014.5.06.0192, 0001546-21.2014.5.06.0192, 0000463-96.2016.5.06.0192, 0001049-36.2016.5.06.0192, 0000568-73.2016.5.06.0192, 0000152-42.2015.5.06.0192, 0001216-87.2015.5.06.0192, 0000878-79.2016.5.06.0192, 0001422-04.2015.5.06.0192, 0001423-86.2015.5.06.0192, 0000170-97.2014.5.06.0192, 0000825-98.2016.5.06.0192, 0001236-15.2014.5.06.0192, 0000180-10.2015.5.06.0192, 0001435-03.2015.5.06.0192, 0000323-33.2014.5.06.0192, 0001336-04.2013.5.06.0192, 0000326-22.2013.5.06.0192, 0000594-71.2016.5.06.0192, 0000571-28.2016.5.06.0192, 0001111-13.2015.5.06.0192, 0000004-31.2015.5.06.0192, 0001460-16.2015.5.06.0192, 0000259-86.2015.5.06.0192, 0000258-04.2015.5.06.0192, 0000007-83.2015.5.06.0192, 0000153-95.2013.5.06.0192, 0000944-59.2016.5.06.0192, 0001414-27.2015.5.06.0192, 0001415-12.2015.5.06.0192, 0001416-94.2015.5.06.0192, 0000802-60.2013.5.06.0192, 0001144-66.2016.5.06.0192, 0001154-13.2016.5.06.0192, 0001479-22.2015.5.06.0192, 0001316-42.2015.5.06.0192, 0001120-72.2015.5.06.0192, 0001255-58.2013.5.06.0191, 0000475-47.2015.5.06.0192, 0001486-14.2015.5.06.0192, 0001494-88.2015.5.06.0192, 0000423-85.2014.5.06.0192, 0000625-91.2016.5.06.0192, 0001177-56.2016.5.06.0192, 0001496-58.2015.5.06.0192, 0001497-43.2015.5.06.0192, 0001542-81.2014.5.06.0192, 0000304-27.2014.5.06.0192, 0001045-33.2015.5.06.0192, 0001563-23.2015.5.06.0192, 0000519-32.2016.5.06.0192, 0001512-12.2015.5.06.0192, 0000965-35.2016.5.06.0192, 0001519-04.2015.5.06.0192, 0000736-80.2013.5.06.0192, 0000525-39.2016.5.06.0192, 0000779-12.2016.5.06.0192, 0001525-11.2015.5.06.0192, 0001173-87.2014.5.06.0192, 0001099-96.2015.5.06.0192, 0001100-81.2015.5.06.0192, 0000678-09.2015.5.06.0192, 0000099-61.2015.5.06.0192, 0000128-14.2015.5.06.0192, 0001214-83.2016.5.06.0192, 0000472-83.2015.5.06.0001, 0001536-40.2015.5.06.0192, 0000247-72.2015.5.06.0192, 0000784-05.2014.5.06.0192, 0001446-03.2013.5.06.0192, 0000137-73.2015.5.06.0192, 0000165-41.2015.5.06.0192, 0001612-64.2015.5.06.0192, 0001335-48.2015.5.06.0192 e 0001273-76.2013.5.06.0192.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Pedro Léo Bargetzi Filho: 0000908-17.2016.5.06.0192, 0000715-02.2016.5.06.0192, 0000838-97.2016.5.06.0192, 0001566-12.2014.5.06.0192, 0000662-21.2016.5.06.0192, 0000707-25.2016.5.06.0192, 0001199-51.2015.5.06.0192, 0000700-33.2016.5.06.0192, 0000701-18.2016.5.06.0192, 0000704-70.2016.5.06.0192, 0001137-45.2014.5.06.0192, 0000540-13.2013.5.06.0192, 0000412-85.2016.5.06.0192, 0000834-60.2016.5.06.0192, 0000745-37.2016.5.06.0192, 0000827-68.2016.5.06.0192, 0000828-53.2016.5.06.0192, 0001409-05.2015.5.06.0192, 0000992-18.2016.5.06.0192, 0000731-53.2016.5.06.0192, 0000739-30.2016.5.06.0192, 0000567-88.2016.5.06.0192, 0000444-27.2015.5.06.0192, 0000741-97.2016.5.06.0192, 0000766-13.2016.5.06.0192, 0001184-82.2015.5.06.0192 e 0091700-32.2007.5.06.0192.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Airam Clemente Torres de Araújo: 0001213-35.2015.5.06.0192, 0000629-31.2016.5.06.0192, 0000630-16.2016.5.06.0192, 0000631-98.2016.5.06.0192, 0001215-05.2015.5.06.0192, 0001204-73.2015.5.06.0192, 0000586-94.2016.5.06.0192, 0000046-17.2014.5.06.0192, 0001218-57.2015.5.06.0192, 0000671-80.2016.5.06.0192 e 0000681-27.2016.5.06.0192.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0001408-20.2015.5.06.0192, 0000288-68.2017.5.06.0192, 0001577-07.2015.5.06.0192, 0000613-77.2016.5.06.0192, 0000614-62.2016.5.06.0192, 0000370-41.2013.5.06.0192, 0000812-02.2016.5.06.0192, 0000816-39.2016.5.06.0192, 0000005-79.2016.5.06.0192, 0000810-32.2016.5.06.0192, 0000819-91.2016.5.06.0192, 0000385-05.2016.5.06.0192, 0000533-03.2015.5.06.0143, 0000712-47.2016.5.06.0192, 0000708-10.2016.5.06.0192, 0001436-85.2015.5.06.0192, 0000724-61.2016.5.06.0192, 0001077-04.2016.5.06.0192 e 0000735-90.2016.5.06.0192.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Tatyana de Siqueira A. Pereira R. Rocha: 0001116-74.2011.5.06.0192.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas†e PJe, em 6/12/2017, às 10h45.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 2.ª VT de Ipojuca

No prazo

Prazo vencido

Total

Danielle Lira Pimentel Acioli

1

-

1

Pedro Léo Bargetzi Filho

12

-

12

Carolina de Oliveira Pedrosa

1

-

1

Roberta Vance Harrop

-

1

1

------------------------------------*

21

-

21

Total de incidentes pendentes na Vara

35

1

36

Incidente com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0001085-15.2015.5.06.0192.

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000454-08.2014.5.06.0192, 0000526-58.2015.5.06.0192, 0000346-42.2015.5.06.0192, 0000940-56.2015.5.06.0192, 0001050-55.2015.5.06.0192, 0001054-92.2015.5.06.0192, 0001051-40.2015.5.06.0192, 0000100-12.2016.5.06.0192, 0000149-19.2017.5.06.0192, 0000629-05.2014.5.06.0191, 0000914-92.2014.5.06.0192, 0001157-70.2013.5.06.0192, 0000916-28.2015.5.06.0192, 0000689-72.2014.5.06.0192, 0001433-96.2016.5.06.0192, 0001367-53.2015.5.06.0192, 0000858-28.2015.5.06.0191, 0000499-41.2016.5.06.0192, 0000807-48.2014.5.06.0192, 0000855-41.2013.5.06.0192 e 0000625-96.2013.5.06.0192.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 6/12/2017, às 11h45.

3.5. Produtividade da Vara:

Unidade Judiciária

Quantidades

Prazo médio para julgamento (PJe)

Sentenças de mérito

Incidentes processuais

Conciliações

2.ª VT de Ipojuca

592

242

287

59

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).

Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular e do Juiz Substituto no período de novembro de 2016 a outubro de 2017:

- Juíza Danielle Lira Pimentel Acioli*

Mês

NOV./16

DEZ./16

JAN./17

FEV./17

MARÇO/17

ABRIL/17

Sentenças

32,65%

16,67%

135,71%

51,85%

68,97%

80,00%

Conciliados

38,78%

23,33%

35,71%

22,22%

32,76%

80,00%

Mês

MAIO/17

JUNHO/17

JULHO/17

AGOSTO/17

SET./17

OUT./17

Sentenças

--

--

--

--

--

--

Conciliados

--

--

--

--

--

--

*A Juíza Titular usufruiu compensação de 21 a 23/3/2017 e 11/4/2017, férias de 17/4/2017 a 16/5/2017, afastou-se para participar de curso de 16 a 20/1/2017, e 30 a 31/3/2017, e, ainda, por licença médica, de 17/5/2017 a 2/11/2017.

- Juiz Pedro Léo Bargetzi Filho*

Mês

NOV./16

DEZ./16

JAN./17

FEV./17

MARÇO/17

ABRIL/17

Sentenças

80,56%

143,48%

242,11%

64,00%

875,00%

70,91%

Conciliados

33,33%

82,61%

15,79%

16,00%

--

41,82%

Mês

MAIO/17

JUNHO/17

JULHO/17

AGOSTO/17

SET./17

OUT/17

Sentenças

86,67%

117,65%

91,53%

110,64%

244,44%

133,33%

Conciliados

45,33%

47,06%

35,59%

29,79%

44,44%

20,00%

*O Juiz Substituto usufruiu férias de 13/10/2016 a 11/11/2016, 2 a 31/3/2017, e 4/9/2017 a 3/10/2017, bem assim se afastou, por licença para acompanhar pessoa da família, de 7 a 9/6/2017, e para participar de curso em 30 e 31/10/2017.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária

Inicial

Instrução

Decisão

Sumaríssimo

Ordinário

Sumaríssimo

Ordinário

Sumaríssimo

Ordinário

2.ª VT de Ipojuca

71

96

115

496

128

501

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 29/11/2017:

Unidade Judiciária

Inicial

Instrução

Sumaríssimo

Ordinário

2016

2017

2016

2017

2016

2017

2.ª VT de Ipojuca

105

54

112

55

386

428

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2016.

4.3. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária

Dias de audiências por semana

Total de audiências

Sumaríssimos

Iniciais

Instruções

Razões Finais

2.ª VT de Ipojuca

5 dias (segundas às sextas-feiras)

7 a 15

24 a 30

15

10

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 29/11/2017, relativas aos seguintes períodos: 14/8/2017 a 18/8/2017; 16/10/2017 a 20/10/2017; 6/11/2017 a 10/11/2017; e 4/12/2017 a 8/12/2017; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

4.4. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Juíza Titular, Dra. Danielle Lira Pimentel Acioli, e o Juiz Auxiliar, Dr. Pedro Léo Bargetzi Filho, presidem de 2 a 3 sessões de audiência por semana, alternadamente, comparecendo, em regra, à Unidade nesses dias, podendo atuar em outros, caso necessário, possibilitando a presença diária e contínua de autoridade judiciária no Fórum.

Conforme constatado do Relatório de Frequência, a Juíza Titular Danielle Lira Pimentel Acioli se afastou, por licença médica, no ano de 2017, no período de 17/5/2017 a 2/11/2017 , e, portanto, por 169 (cento e sessenta e nove) dias, razão pela qual se impõe observância, quando da solicitação de nova licença, do previsto no inciso V do art. 76 da LOMAN, vez que assim dispõe: “ o magistrado que, por dois anos consecutivos, afastar-se, ao todo, por seis meses ou mais para tratamento de saúde, deverá submeter-se, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, a exame para verificação de invalidez â€.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Unidade Judiciária

2015

2016

2017

(até 27/11/2017)

2.ª VT de Ipojuca

1.571

1.375

875

Fontes: Consolidação da Estatística; e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária

SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2016

SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017

Pendentes de julgamento*

Processos demais fases

Total

Pendentes de julgamento*

Processos demais fases

Total

2.ª VT de Ipojuca

88

4.506

4.594

319

4.758

5.077

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução), e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária

Processos em tramitação em 23/11/2017

Físicos

PJe

2.ª VT de Ipojuca

1.298

3.789

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais ( pendentes de solução ):

Unidade Judiciária

Conhecimento

(até a prolação da sentença)

Liquidação

Execução

2.ª VT de Ipojuca

1.471

386

865

Fonte : e-Gestão.

Período analisado: 1.º/10/2017 a 31/10/2017.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária

Conhecimento

(até a prolação da sentença)

Liquidação

Execução

2.ª VT de Ipojuca

423

308

1.064

Fonte: e-Gestão.

Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 27/11/2017:

Agrupadores:

Tarefa

Quantidade

Processos com pagamentos

14

Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado

5

Processos com Petições Avulsas

2

Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas

7

Processos com petições não apreciadas

39

Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça

1

Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas)

2

Fase de Conhecimento:

Tarefa

Quantidade

Data

Processo

Aguardando anotação da CTPS

1

16/10/2017

0000406-78.2016.5.06.0192 *¹

Aguardando apreciação pela instância superior

238

09/10/2014

0000748-94.2013.5.06.0192

Aguardando audiência

731

28/04/2016

0001273-11.2015.5.06.0191 *²

Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos

287

07/01/2015

0001391-52.2013.5.06.0192 *³

Aguardando final do sobrestamento

38

29/05/2017

0000185-61.2017.5.06.0192 * 4

Aguardando laudo pericial

74

14/02/2017

0001139-44.2016.5.06.0192 * 5

Aguardando término dos prazos

258

25/03/2017

0000386-87.2016.5.06.0192 * 6

Analisar Decisão

5

08/11/2017

0001403-32.2014.5.06.0192

Analisar Despacho

5

22/05/2017

0001190-89.2015.5.06.0192

Analisar Despacho – Conversão em diligência

1

24/11/2017

0001487-96.2015.5.06.0192

Análise das Perícias

6

21/03/2016

0000026-26.2014.5.06.0192 * 7

Concluso ao magistrado* 8

62

10/10/2016

0000454-08.2014.5.06.0192

Concluso ao magistrado - Sobrestamento* 9

3

22/08/2017

0000555-40.2017.5.06.0192

Controle de Sobrestamento-Suspensão* 10

1

14/01/2016

0001476-38.2013.5.06.0192

Controle de pericia* 11

32

28/06/2017

0001108-92.2014.5.06.0192

Cumprimento de providências* 12

104

25/04/2017

0001356-58.2014.5.06.0192 * 13

(Subpasta) Certificar pendências

18

28/05/2016

0001426-12.2013.5.06.0192

(Subpasta) Contadoria

4

28/05/2016

0000302-52.2017.5.06.0192

Designar perícia

1

26/10/2017

0000729-49.2017.5.06.0192

Escolher tipo de arquivamento

1

09/11/2017

0001060-65.2016.5.06.0192

Imprimir Correspondência

1

17/11/2017

0000065-52.2016.5.06.0192

Intimações automáticas com pendências - Con

6

30/10/2017

0000573-95.2016.5.06.0192

Minutar Decisão* 14

5

15/09/2017

0000277-73.2016.5.06.0192

Minutar Despacho

1

05/10/2017

0000570-09.2017.5.06.0192

Minutar expediente da secretaria

21

14/11/2016

0000831-08.2016.5.06.0192 * 15

(Subpasta) Expedir Alvará

8

22/02/2016

0000732-09.2014.5.06.0192

Minutar sentença

404

11/07/2016

0000175-56.2013.5.06.0192

Operações de perícia

13

20/10/2017

0000488-12.2016.5.06.0192 * 16

Preparar ato de comunicação

2

27/11/2017

0000882-24.2013.5.06.0192

Preparar comunicação* 17

9

23/11/2017

0001320-45.2016.5.06.0192

Publicar DJE

19

21/11/2017

0001048-51.2016.5.06.0192

Publicar DJE – AC

3

27/11/2017

0000737-26.2017.5.06.0192

Publicar DJe – Con

30

21/11/2017

0000832-56.2017.5.06.0192

Remeter ao 2o Grau

3

17/11/2017

0000687-34.2016.5.06.0192

Triagem Inicial

2

24/11/2017

0000762-42.2017.5.06.0191

OBSERVAÇÕES

*¹ Certidão relativa à devolução da CTPS da reclamante.

*² Apensado, por conexão, à ACP nº 0001109-43.2015.5.06.0192, conforme ata de Id. 78d0fbe, em 20/6/2016.

*³ Trigésima e última parcela do acordo com vencimento em 7/2/2018.

* 4 Sobrestado por força da decisão proferida em Recurso Extraordinário nº 589.998/PI, e nos termos do artigo 1.035, § 5.º, do CPC/2015.

* 5 Laudo de periculosidade juntado desde 17/2/2017, com audiência de instrução designada para 2/4/2018.

* 6 Laudo pericial juntado desde 14/2/2017, com audiência de instrução designada para 1.º/2/2018.

* 7 Despacho para requisição de honorários periciais, com certidão datada de 4/7/2017.

* 8 * 9 * 10 Processos sem conclusão nominal a magistrado.

* 11 Todos os processos se encontram na subpasta “Notificar Peritoâ€.

* 12 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPEâ€, “Rateioâ€, “SERPROâ€,“BACEN†e “Certificarâ€.

* 13 Encontra-se na subpasta “Diligências Diretor/Assistente de Diretor†, onde existem, ao todo, 04 (quatro) processos.

* 14 Todos os processos se encontram na subpasta “Embargos de Declaraçãoâ€.

* 15 Encontra-se na subpasta “Expedir Ofícioâ€.

* 16 Encontra-se na subpasta “ Requisitar Honoráriosâ€, com audiência de instrução e julgamento designada para 19/6/2018.

* 17 Inexistem processos na subpasta “Oficiarâ€.

Fase de Liquidação:

Tarefa

Quantidade

Data

Processo

Aguardando Cumprimento de Providência - Liq

264

04/10/2016

0000277-44.2014.5.06.0192 *¹

(Subpasta) BACENJUD

3

23/08/2017

0000081-40.2015.5.06.0192

(Subpasta) Certificar para arquivar

38

08/05/2017

0000145-84.2014.5.06.0192

(Subpasta) Contadoria Atualização (Par)

18

18/07/2017

0000036-36.2015.5.06.0192

(Subpasta) Contadoria Liquidação (Par)

75

27/04/2017

0000176-70.2015.5.06.0192

(Subpasta) Contadoria Liquidação (Ãmpar)

92

14/03/2017

0001001-14.2015.5.06.0192

(Subpasta) Contadoria abater depósito recursal

1

09/11/2017

0001130-87.2013.5.06.0192

Aguardando anotação da CTPS

1

09/11/2017

0000174-71.2013.5.06.0192

Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos

5

27/07/2016

0000316-75.2013.5.06.0192 *²

Aguardando laudo pericial

28

15/06/2017

0001351-36.2014.5.06.0192 *³

Aguardando término dos prazos

73

04/05/2017

0000323-96.2015.5.06.0192 * 4

Analisar Despacho - Liq

5

24/11/2017

0000469-40.2015.5.06.0192

Analisar expediente da secretaria

5

27/11/2017

0000556-30.2014.5.06.0192

Concluso ao magistrado - Liq

5

08/11/2017

0001106-25.2014.5.06.0192 * 5

Controle de pericia

6

15/06/2017

0001083-16.2013.5.06.0192 * 6

Cumprimento de providências* 7

14

18/07/2017

0000802-89.2015.5.06.0192 * 8

(Subpasta) BACEN

2

07/11/2017

0001613-49.2015.5.06.0192

(Subpasta) Certificar

3

30/10/2017

0000790-46.2013.5.06.0192 * 9

(Subpasta) Diligências Diretor/Assistente de Diretor

7

07/08/2017

0000636-91.2014.5.06.0192

(Subpasta) Expedir CHC

1

13/10/2017

0000396-68.2015.5.06.0192

Designar perícia

21

19/07/2017

0001257-25.2013.5.06.0192

Intimações automáticas com pendências - Liq

4

28/09/2017

0000673-55.2013.5.06.0192

Minutar Decisão - Liq

5

01/09/2017

0001454-43.2014.5.06.0192

Minutar Despacho - Liq

1

13/10/2017

0000506-67.2015.5.06.0192

Minutar expediente da secretaria

59

28/11/2016

0000322-14.2015.5.06.0192 * 10

(Subpasta) Expedir Ofício

12

30/11/2016

0000712-52.2013.5.06.0192

Minutar sentença - Liq

1

07/07/2016

0001347-33.2013.5.06.0192

Preparar ato de comunicação

1

22/11/2017

0001429-30.2014.5.06.0192

Preparar comunicação* 11

91

05/10/2017

0000255-49.2015.5.06.0192 * 12

Publicar DJE

23

21/11/2017

0000596-12.2014.5.06.0192

Publicar DJe - Liq

19

21/11/2017

0000125-59.2015.5.06.0192

OBSERVAÇÕES

*¹ Encontra-se na subpasta “ Certificarâ€, com ato ordinatório de 1.º/6/2017, determinando a remessa dos autos ao setor de cálculos (liquidação).

*² Oitava e última parcela do acordo vencida desde 30/1/2017, com último peticionamento (guias GPS) desde 9/2/2017.

*³ Certidão de notificação ao perito como último ato de secretaria.

* 4 Pendente de remessa à contadoria, nos termos do despacho de Id. 8150eb3.

* 5 Processos sem conclusão nominal a magistrado.

* 6 Encontra-se na subpasta “Notificar Perito†, onde existem, ao todo, 05 (cinco) processos.

* 7 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPEâ€, “Rateioâ€, “SERPRO†e “ Contadoriaâ€.

* 8 Encontra-se na subpasta “Certificar pendênciasâ€, onde existem, ao todo, 14 (catorze) processos.

* 9 Com novo peticionamento em 22/11/2017.

* 10 Encontra-se na subpasta “Expedir Alvaráâ€, onde existem, ao todo, 47 (quarenta e sete) processos.

* 11 Inexistem processos nas subpastas “Oficiarâ€.

* 12 Encontra-se na subpasta “Citaçãoâ€, onde existem, ao todo, 90 (noventa) processos.

Fase de Execução:

Tarefa

Quantidade

Data

Processo

Aguardando Cumprimento de Providência - Exec

23

21/03/2016

0000965-40.2013.5.06.0192 *¹

(Subpasta) Certificar

19

23/03/2016

0000494-24.2013.5.06.0192

Aguardando anotação da CTPS

1

11/08/2017

0000495-04.2016.5.06.0192

Aguardando apreciação pela instância superior

3

22/05/2017

0001365-54.2013.5.06.0192

Aguardando atualização de cálculo

26

26/04/2017

0001234-11.2015.5.06.0192

Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos

10

14/10/2016

0000449-83.2014.5.06.0192 *²

Aguardando cálculo - Contadoria

4

21/11/2017

0000592-09.2013.5.06.0192 *³

Aguardando cálculo - Secretaria

8

07/07/2017

0000324-47.2016.5.06.0192

Aguardando final do sobrestamento

4

10/01/2017

0001237-34.2013.5.06.0192 * 4

Aguardando recebimento de crédito

1

12/09/2017

0001473-83.2013.5.06.0192

Aguardando término dos prazos

91

15/06/2018* 5

0001313-58.2013.5.06.0192

Analisar Decisão - Exec

1

27/11/2017

0000703-90.2013.5.06.0192

Analisar Despacho - Exec

3

27/11/2017

0000298-83.2015.5.06.0192

Analisar expediente da secretaria

3

27/11/2017

0000742-87.2013.5.06.0192

Análise da carta

2

13/09/2017* 6

0000081-69.2017.5.06.0192

Análise de Execução

127

23/10/2017

0001427-94.2013.5.06.0192

BacenJud* 7

27

27/11/2017

0000349-60.2016.5.06.0192

Concluso ao magistrado - Exec* 8

37

17/08/2017

0000855-41.2013.5.06.0192

Controle de pericia

1

09/10/2017

0001123-95.2013.5.06.0192

Cumprimento de providências* 9

144

30/01/2017

0000690-23.2015.5.06.0192 * 10

(Subpasta) Certificar pendências

68

14/07/2017

0000467-07.2014.5.06.0192

(Subpasta) Expedir CHC

17

07/07/2017

0000623-29.2013.5.06.0192

Designar ou cancelar leilão ou praça

1

25/10/2017* 11

0000860-63.2013.5.06.0192

Incluir no BNDT

1

11/04/2017

0000704-07.2015.5.06.0192

InfoJud

4

17/02/2017

0000251-46.2014.5.06.0192

Iniciar Execução

3

15/09/2017

0000676-68.2017.5.06.0192

Intimações automáticas com pendências - Exec

2

17/10/2017

0000523-35.2017.5.06.0192

Minutar Despacho - Exec

1

24/11/2017

0000561-18.2015.5.06.0192

Minutar expediente da secretaria

68

15/11/2016

0000112-31.2013.5.06.0192 * 12

(Subpasta) Expedir Ofício

13

14/11/2016

0000033-52.2013.5.06.0192

Prazos vencidos

3

24/11/2017

0000976-35.2014.5.06.0192

Preparar ato de comunicação

3

27/11/2017

0000949-52.2014.5.06.0192

Preparar comunicação

64

25/09/2017

0000402-12.2014.5.06.0192 * 13

(Subpasta) Citação

32

11/10/2017

0000190-25.2013.5.06.0192

(Subpasta) Expedir Carta Precatória

3

28/09/2017

0000665-70.2017.5.06.0020

Publicar DJE

5

22/11/2017

0000293-95.2014.5.06.0192

Publicar DJe - Exec

19

21/11/2017

0000347-27.2015.5.06.0192

Registrar obrigações de pagar

13

30/06/2017

0000473-09.2017.5.06.0192

RenaJud

20

21/11/2017

0001480-41.2014.5.06.0192

SerasaJud

12

23/05/2017

0000074-82.2014.5.06.0192 * 14

OBSERVAÇÕES

*¹ Certidão de distribuição de Carta Precatória Executória à 2.ª Vara do Trabalho de Jaboatão.

*² Realização de acordo para cumprimento em parcela única.

*³ Ato ordinatório para inclusão deste na reunião de execuções (RT 0041600-10.2006.5.06.0192), conforme despacho de ID. e4e6134.

* 4 Execução suspensa, nos termos do art. 134, §3.º do CPC/2015, e para cumprimento de diligência específica (Id. 3466650 e Id. 381be34).

* 5 Vencimento do prazo da notificação para ciência da emissão de CHC para fins de habilitação de crédito em recuperação judicial.

* 6 Certidão de devolução do mandado em cumprimento da CPE.

* 7 Os demais processos encontram-se na subpasta “Aguardando resposta bacenâ€.

* 8 Processos sem conclusão nominal a magistrado.

* 9 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPEâ€, “Rateioâ€, “SERPROâ€, “Diligências Diretor/Assistente de Diretor†e “BACENâ€.

* 10 Encontra-se na subpasta “Contadoria†, onde existem, ao todo, 10 (dez) processos.

* 11 Despacho à hasta pública.

* 12 Encontra-se na subpasta “Expedir Alvará†e com emissão de CHC, em 23/5/2017, como último ato de secretaria (Id. 78aeb69).

* 13 Encontra-se na subpasta “Notificação diversosâ€, onde existem, ao todo, 21 (vinte e um) processos.

* 14 Encontra-se na subpasta “Cálculoâ€, onde existem, ao todo, 3 (três) processos.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÃSICOS EM 6/12/2017

NATUREZA

QUANTIDADE

DATA MAIS

ANTIGA

PROCESSO

Cargas

Advogados

09

20/9/2016

0001425-95.2011.5.06.0192

Perito

03

1.º/9/2016

0001513-02.2012.5.06.0192

Terceiros

09

9/3/2016

0056300-0.2008.5.06.0192

Petições a juntar aos autos

27

21/9/2017

0001770-95.2010.5.06.0192

Processos conclusos para despacho

09

28/11/2017

0002605-49.2011.5.06.0192

Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)

--

--

--

Praças a marcar

--

--

--

Processos no setor de cálculos

56

4/4/2017

0000511-94.2012.5.06.0192

Processos para serem remetidos ao TRT

01

28/11/2017

0000172-72.2011.5.06.0192

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 5/2/2015 (processo n.º 00001288-79.2012.5.06.0192).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 27/3/2017 (processo n.º 0001211-07.2011.5.06.0192).

*Quanto aos mandados, o mais antigo data de 15/6/2017 (processo n.º 0001171-25.2011.5.06.0192).

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 15/1/2016 (processo n.º 0000209-02.2011.5.06.0192).

*No que diz respeito às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 10/4/2017 (processo n.º 0000321-34.2012.5.06.0192), com leilões designados para 25/1/2018, 8/2/2018 e 22/2/2018).

*Em relação às notificações, a mais antiga data 30/10/2017 (processo n.º 0001857-17.2011.5.06.0192).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), não se verificou a conversão de feitos.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ.

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016 :

Meta 1 CNJ - 2016 : – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias

Recebidos

Resolvidos

Resultado

2.ª VT de Ipojuca

1.309

1.274

97,33%

Total da 6ª Região

107.816

111.793

103,69%

Meta 2 CNJ - 2016 : – Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Unidade Judiciária

Distribuídos em 2014

Distribuídos em 2014

e julgados até 31/12/16

Pendentes de julga-

mento até 31/12/16

Resultado

2.ª VT de Ipojuca

1.322

1.180

142

99%

Total da 6ª Região

62.261

59.947

2.314

107%

Meta 3 CNJ - 2016 : – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

Unidade Judiciária

Solucionados

Conciliados

Média biênio

(2013/2014)

Resultado

2.ª VT de Ipojuca

1.274

354

22,55%

27,79%

Total da 6ª Região

111.793

44.400

40,83%

39,72 %

Meta 4 CNJ - 2016 : – Dar prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, não se destinando portanto à esta Justiça Especializada.

Meta 5 CNJ - 2016 : – B aixar em 2016, quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Unidade

Judiciária

Casos novos

de execução

Baixados

Entraram

na meta

Saíram

da meta

Resultado

2.ª VT de Ipojuca

188

178

0

0

94,68%

Total da 6ª Região

38.526

37.091

0

0

96,50%

Meta 6 CNJ - 2016 : – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas, até 31.12.2013 no 1.º grau e até 31.12.2014, no 2.º grau.

A 2.ª Vara do Trabalho de Ipojuca não contava com ação coletiva ainda em tramitação em 31/12/2016, de acordo com o Relatório fornecido pelo Setor de Estatística deste Tribunal.

Meta 7 CNJ - 2016 : – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Unidade

Judiciária

Pendentes em

31/12/15

Quantidades de

Processos dos dez

maiores litigantes

distribuídos na instância no mês de

referência

Quantidades de

Processos dos dez

maiores litigantes

julgados na ins-

tância no mês de

referência

Pendentes em

31/12/16

Resultado

2.ª VT de Ipojuca

39

9

15

33

115,82%

Total da 6ª Região

8.284

7.949

9.373

6.860

118,34%

O Conselho Nacional de Justiça divulgou no final do 10.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, as metas nacionais para 2017, quais sejam:

Meta 1 - Os tribunais mantiveram o compromisso de julgar, ao longo de 2017, mais processos do que os novos que chegarem aos tribunais (Meta 1). Assim como em 2016, o compromisso deverá ser cumprido por tribunais de todos os segmentos de Justiça.

Meta 2 - O compromisso com o julgamento dos processos mais antigos, alvo da Meta 2, foi renovado para 2017 e deverá ser cumprido por tribunais de todos os ramos do Judiciário. O detalhamento desta e das outras metas definidas, com percentuais e períodos de distribuição dos processos que deverão ser julgados, estarão num glossário que será divulgado futuramente pelo CNJ.

Meta 3 - A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também renovaram o compromisso com a Meta 3, que busca aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação, em relação a períodos anteriores. 

Meta 4 - Fixada pela primeira vez em 2013, a Meta 4, que dá prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, deverá ser cumprida novamente em 2017 pela Justiça Estadual, pela Justiça Federal, pela Justiça Militar da União e dos Estados e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Meta 5 - Impulso aos processos de execução, que será perseguida no ano que vem pelos tribunais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.

Meta 6 - P rioriza o julgamento de ações coletivas, que impactam na vida de um grupo maior de pessoas. 

Meta 7 – Prioriza o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, tem por objetivo enfrentar demandas de massa que chegam ao Judiciário.

Meta 8 – Destinada a ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, uma das prioridades da atual gestão do CNJ.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, pois , ao citar os pressupostos processuais, omite informação sobre as folhas onde se encontram as peças ou documentos (ou ID, quando PJe-JT) referentes aos recursos interpostos, a exemplo do constatado nos processos n.ºs 0000190-83.2017.5.06.0192, 0000271-66.2016.5.06.0192 e 0000355-67.2016.5.06.0192;

- ordena, de ofício , a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0001273-13.2012.5.06.0192 e 0000489-70.2011.5.06.0192;

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução, porém, além de não emitir a Certidão de Arquivamento Provisório (prevista no art. 77 da Consolidação dos Provimentos), constatou-se a ausência de juntada das cópias da decisão exequenda e da decisão homologatória da conta de liquidação, relativas à emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, vez que transfere tal encargo às partes, em contrariedade ao artigo 88 da citada norma, conforme verificado nos processos n.ºs 0001784-79.2010.5.06.0192 e 0000671-56.2011.5.06.0192;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000323-67.2013.5.06.0192, 0000055-42.2015.5.06.0192, 0000640-94.2015.5.06.0192, 0001209-95.2015.5.06.0192, 0000250-95.2013.5.06.0192, 0000396-39.2013.5.06.0192, 0000949-52.2014.5.06.0192, 0001459-02.2013.5.06.0192, 0000939-71.2015.5.06.0192. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de janeiro de 2016 a novembro de 2017, 593 (quinhentos e noventa e três) bloqueios, 413 (quatrocentos e treze) desbloqueios e 184 (cento e oitenta e quatro) transferências. No mês de novembro de 2017, constavam 44 (quarenta e quatro) bloqueios pendentes de providência;

- nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, instaura o incidente previsto nos artigos 133 e seguintes do NCPC, determinando a suspensão do processo, nos termos do art. 134, § 3.º do CPC/2015; no entanto, pautando-se no poder geral de cautela, antes de proceder à citação dos sócios, e com o intuito de evitar ações que frustrem a efetividade da prestação jurisdicional, determina a imediata constrição cautelar, de ofício, de bens dos sócios, com esteio nos artigos 765 da CLT, 301 do NCPC, 6.º, § 2.º, da IN 39/2016 do TST, conforme averiguado nos processos n.ºs 0000207-27.2014.5.06.0192 e 0000970-62.2013.5.6.0192; e

- inclui, em pauta, eventualmente, processos para tentativa de conciliação na fase de execução e, ainda, quando solicitado pelas partes ou na Semana Nacional de Conciliação .

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara e do quadro do item 7, verificou-se razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, merecendo maior controle no tocante à carga dos autos (proc. 0001425-95.2011.5.06.0192, com pendência desde 20/9/2016; proc. 0001513-02.2012.5.06.0192, com pendência desde 1.º/9/2016; e proc. 0056300-0.2008.5.06.0192, com pendência desde 9/3/2016); e, ainda, em relação às seguintes tarefas: a) expedição de certidão (proc. 00001288-79.2012.5.06.0192, desde 5/2/2015); b) elaboração de alvará (proc. 0001211-07.2011.5.06.0192, desde 27/3/2017; c) expedição de mandado (proc. 0001171-25.2011.5.06.0192, desde 15/6/2017); e d) confecção de ofícios (proc. 0000209-02.2011.5.06.0192, desde 15/1/2016). Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados no dia 27/11/2017, constatou-se também situação razoável, com boa utilização da ferramenta “agrupadoresâ€, porém há necessidade de maior controle em relação aos atos da secretaria, como por exemplo: a) controle de perícia (0001083-16.2013.5.06.0192, pendente desde 15/6/2017; e 0001108-92.2014.5.06.0192, pendente desde 28/6/2017); b) cumprimento de providências (0001356-58.2014.5.06.0192, pendente desde 25/4/2017); c) aguardando término dos prazos (0000323-96.2015.5.06.0192, pendente desde 4/5/2017); d) certificar: 0000494-24.2013.5.06.0192, pendente desde 23/3/2016); e e) preparar comunicação (0000402-12.2014.5.06.0192, pendente desde 25/9/2017). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, em 1.437 (um mil, quatrocentos e trinta e sete) processos, no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, registraram-se dentre outros dados: a) 1.298 (um mil, duzentos e noventa e oito processos) na fase de execução; b) 75 (setenta e cinco) processos com execução suspensa; c) 399 (trezentos e noventa e nove) processos no setor de cálculos; d) nenhum processo fora de pauta; e) 138 (cento e trinta e oito) processos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; e f) 8 (oito) processos com carga vencida sem notificação. Naquela oportunidade, a Juíza Titular determinou que a Secretaria continuasse envidando esforços no sentido de cumprir os despachos exarados de maneira mais célere possível, obedecendo-se a ordem de antiguidade, ressaltando o empenho de todos, apesar da limitação do quadro de servidores e da grande demanda processual;

- Existem 38 (trinta e oito) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, nenhum diz respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento. Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Assistente do Diretor da Secretaria esclareceu que se procede à intimação ao advogado para o seu constituinte comparecer na Secretaria a fim de receber a CTPS, porém, em caso de falha dessa medida, determina-se a notificação postal à parte, ou, ainda, por oficial de justiça nas áreas residenciais desprovidas de entrega regular de correspondências pelos Correios, no mais das vezes áreas rurais;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança;

- O Juízo prolata , eventualmente, sentenças de forma líquida em feitos cujos cálculos são de baixa complexidade (rito sumaríssimo), porém, após o trânsito em julgado, determina-se a liquidação diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando a notificação às partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- Em relação aos registros no PJE e no SIAJ, o Diretor de Secretaria informou que já procedeu aos ajustes solicitados nos processos especificados nos Ofícios Circulares n.º 458/2017 e 507/2017 dessa Corregedoria;

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 196 (cento e noventa e seis); b) redução da produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 168 (cento e sessenta e oito) sentenças, 130 (cento e trinta) decisões de incidentes processuais) e homologadas a menos 99 (noventa e nove) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de novembro de 2016 a outubro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 34 (trinta e quatro) dias, e no ordinário, em 36 (trinta e seis) dias; da instrução, no sumaríssimo, em 26 (vinte e seis) dias; e, na decisão, no sumaríssimo, em 29 (vinte e nove) dias; contudo houve aumento da instrução, no rito ordinário, em 40 (quarenta) dias, e da decisão, no ordinário, em 41 (quarenta e um) dias; e) redução do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em novembro de 2017, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 51 (cinquenta e um) dias, e, no ordinário, em 57 (cinquenta e sete) dias; entretanto houve aumento da instrução em 42 (quarenta e dois) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 35 (trinta e cinco) dias, e na execução em 266 (duzentos e sessenta e seis) dias, entretanto houve redução na liquidação em 127 (cento e vinte e sete) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 267 (duzentos e sessenta e sete), e na liquidação em 50 (cinquenta), porém houve aumento na execução em 335 (trezentos e trinta e cinco); e h) aumento do saldo remanescente em 483 (quatrocentos e oitenta e três) processos; e

- Atingimento das Metas 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016, com melhora do resultado, em relação ao ano de 2015, da Meta 1 (97,33%).

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS :

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2016 até a presente data, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Danielle Lira Pimentel Acioli, Pedro Léo Bargetzi Filho, Airam Clemente Torres de Araújo, Armando da Cunha Rabelo |Neto, Tatyana de Siqueira A. Pereira R. Rocha, e Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontravam presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência;

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença†– Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “ promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição â€.

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução, no tocante à emissão da Certidão de Arquivamento Provisório (art. 77 e Anexo IV), e quanto à juntada dos documentos a serem anexados à Certidão de Crédito Trabalhista (Art. 88 e Anexo V).

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, especialmente em relação aos processos n.ºs 0001425-95.2011.5.06.0192, 0001513-02.2012.5.06.0192, e 0056300-0.2008.5.06.0192 ;

- Prolatar sentenças líquidas, quando possível, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias;

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Continuar a realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadoresâ€, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo;

- Proceder à “conclusão ao magistradoâ€, especificando o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, pela importância desse dado para a estatística deste Regional, e, ainda, com a cautela necessária, em face da impossibilidade de cancelamento da “conclusão†em relação às sentenças, o que enseja, em caso de equívoco do servidor, a necessidade de o magistrado proceder à “conversão do julgamento em diligência†para que se possa realizar nova conclusão. Deve, ainda, ser selecionado o magistrado em tempo real, com a devida gravação no sistema, a fim de que seja contabilizado o prazo para prolação da decisão corretamente, e, no caso da sentença, tão logo encerrada a instrução. Em relação às decisões de antecipação de tutela, também proceder à imediata conclusão com a especificação do magistrado, de modo a possibilitar o controle do prazo e garantir a veracidade dos dados estatísticos. No tocante aos embargos de declaração, havendo necessidade de intimar a parte contrária, proceder à conclusão para julgamento tão logo encerrado o prazo, também sem necessidade de despacho, por se tratar de ato ordinário da secretaria. Tratando-se de juiz substituto da reserva técnica, proceder à imediata conclusão no sistema, com informação de tal fato, por e-mail funcional, ao magistrado, inclusive porque possui acesso restrito à unidade na qual atua;

- Efetivar a conclusão para julgamento dos embargos de declaração ao magistrado que se encontrar em exercício na Vara, quando aquele que prolatou a sentença embargada se encontrar afastado por mais de 30 dias, em conformidade com o art. 8.º, § 3.º, do Provimento n.º 03/2015 desta Corregedoria Regional;

- Continuar no cumprimento das diligências determinadas pelo Tribunal, em grau de recurso, em prazo razoável, bem assim proceder ao correto cadastramento das partes quando do envio dos recursos ao Tribunal, inclusive em relação ao recurso ordinário em rito sumaríssimo, de modo a evitar equívoco quando da distribuição da classe processual na segunda instância;

- Registrar, no sistema PJE, o recolhimento das custas, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda. Após as orientações sobre a necessidade de tal anotação, o Setor de Estatística do Tribunal constatou acréscimo considerável no registro de tais arrecadações, conforme quadro demonstrativo entre os meses de janeiro a março de 2016 e janeiro a março de 2017, numa variação de 115,94% no tocante às custas processuais, de 498,05% em relação aos emolumentos, de 71,16% no pertinente às contribuições previdenciárias, de 32,62% no que diz respeito ao imposto de renda, e de 283,18% quanto às multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; e

- Persistir no estímulo, entre os servidores, de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços de responsabilidade socioambiental, visando ao uso sustentável dos recursos naturais e dos bens públicos, bem como ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público realizado pelo Tribunal, a teor da Resolução n.º 201 do CNJ de 3/3/2015.

13. BOAS PRÃTICAS RELATADAS PELO JUÃZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2016, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação às partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- Utilização de despacho sequenciado na execução, evitando-se eventuais conclusões de autos à autoridade judiciária e promovendo a celeridade processual;

- Realização de acordos fora de pauta, evitando-se sobrecarregar a pauta regular de audiências;

- Priorização das comunicações com as instituições financeiras locais, através de e-mail institucional, para recebimento dos comprovantes de recolhimentos e transferências determinados nos alvarás pelo juízo.

- Comunicações aos Peritos por e-mail (maior celeridade);

- Consulta on-line de Cartas Precatórias, evitando a expedição de ofícios para tomar ciência do andamento; e

- Atos ordinatórios praticados por todos os servidores da Secretaria.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÃZO:

- Lotação de mais 1 (um) servidor na Vara, por contar com a lotação mínima (onze funcionários), dificultando o cumprimento dos prazos e a boa prestação jurisdicional, levando-se em consideração os afastamentos legais (férias, licenças etc.), e o grande volume de trabalho e de processos em tramitação;

- Disponibilização de mais 1 (um) estagiário;

- Conclusão dos trabalhos iniciados pela empresa Executar (pintura da Secretaria, e conserto do gesso da sala da magistrada);

- Gradeamento das janelas e portas da parte posterior da Vara, tendo em vista a tentativa de arrombamento noticiado, à época, ao Setor de Segurança, vez que já autorizado o serviço pela Administração do Tribunal;

- Troca dos equipamentos de informática por computadores novos, conforme requerido pelo Ofício n.º 334/2016;

- Retorno do pagamento das substituições para todas as funções;

- Remessa de processos arquivados ao Arquivo-Geral, em face da ausência de espaço físico para tal finalidade na Secretaria da Vara; e

- Instalação, em prédio próprio, do Fórum de Ipojuca, de modo a abranger as três Varas do município.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Substituto, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria Administrativa, Secretaria de Gestão de Pessoas, e Núcleo de Saúde, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 72 - 2017 de 6/12/2017