ATA DA CORREIÇÃO ORDINÃRIA REALIZADA NA 18.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 7 DE JUNHO DE 2017.
Aos 7 (sete) dias do mês de junho de 2017, à s 9 (nove) horas, compareceu à sede da 18.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a ExcelentÃssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva , acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e LÃvia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 04/2017, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 24 (vinte e quatro) de abril de 2017, considerado publicado em 25 (vinte e cinco) de abril de 2017. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.
Presentes, nesta ocasião, a ExcelentÃssima JuÃza do Trabalho Titular, Dra. Solange Moura de Andrade (férias), a ExcelentÃssima JuÃza do Trabalho Auxiliar, Dra. Renata Conceição Nóbrega Santos (com afastamento autorizado pelo Pleno deste Tribunal), o ExcelentÃssimo Juiz do Trabalho Substituto Dr. Levi Pereira de Oliveira, a Diretora de Secretaria, Bela. Fátima de Lourdes Borba de Araújo Queiroz, e os demais servidores ali lotados: André Luiz Pereira da Silva, Lucilia Maria Batista da Silva, Rosemarie de Vasconcelos Lucas, Raissa Oliveira de Carvalho Lira, Viviane Paula de Souza Ferreira, Ana Maria Fontes Araújo Alves, Kátia Rosângela Saraiva de Albuquerque, Fernanda dos Santos Araújo e Ivan Oliveira da Silva. Ausentes as funcionárias Andréia Maria Lopes da Silva (licença médica), Hérica Meneses Lima (férias), Maria da Conceição Maia Campos (licença médica) e o estagiário de Direito José Alison de Vasconcelos (compromisso acadêmico).
Com base nos dados extraÃdos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de EstatÃstica; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada no perÃodo de 9 a 13 de janeiro de 2017, a ExcelentÃssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem.
1. MAGISTRADAS:
JUÃZA TITULAR/JUÃZA SUBSTITUTA |
PERÃODO DE ATUAÇÃO |
Solange Moura de Andrade (Titular) |
Desde 25/4/2002 (Ato TRT GP n.º 106/2002) |
Renata Conceição Nóbrega Santos (Auxiliar) |
Desde 30/6/2015(Portaria TRT GCR n.º 117/15) |
2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
Fátima de Lourdes Borba de Araújo Queiroz |
Técnica Judiciária |
Diretora de Secretaria |
Lucilia Maria Batista da Silva |
Técnica Judiciária |
Assistente de Diretor |
André Luiz Pereira da Silva |
Técnico Judiciário |
Assistente de Juiz |
Andréia Maria Lopes da Silva |
Técnica Judiciária |
Assistente de Juiz |
Hérica Meneses Lima |
Técnica Judiciária |
Calculista |
Rosemarie de Vasconcelos Lucas |
Técnica Judiciária |
Calculista |
Raissa Oliveira de Carvalho Lira |
Técnica Judiciária |
Secretária de Audiência |
Viviane Paula de Souza Ferreira |
Técnica Judiciária |
Secretária de Audiência |
Ana Maria Fontes Araújo Alves |
Técnica Judiciária |
Assistente |
Kátia Rosângela Saraiva de Albuquerque |
Técnica Judiciária |
Assistente |
Fernanda dos Santos Araújo |
Analista Judiciária |
- |
Ivan Oliveira da Silva |
Técnico Judiciário |
|
Maria da Conceição Maia Campos |
Técnica Judiciária |
- |
3. Produtividade dos JuÃzes na Unidade:
3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):
Atuação dos Magistrados na 18.ª VT do Recife |
Audiências* |
Sentenças de mérito |
Conciliações |
Incidentes processuais |
Solange Moura de Andrade |
1.373 |
265 |
259 |
358 |
Renata Conceição Nóbrega Santos |
1.092 |
348 |
196 |
121 |
Antônio Wanderley Martins |
1 |
- |
- |
- |
Carolina de Oliveira Pedrosa |
11 |
2 |
- |
- |
Débora de Souza Silva Lima |
- |
2 |
- |
- |
Edson Luis Bryk |
- |
3 |
- |
- |
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara |
52 |
- |
46 |
- |
Evellyne Ferraz Correia |
14 |
- |
2 |
- |
José Augusto Segundo Neto |
27 |
5 |
2 |
2 |
Maria Carla Dourado de Brito Jurema |
- |
1 |
- |
1 |
Maria Odete Freire de Araújo |
40 |
6 |
7 |
2 |
Matheus Ribeiro Rezende |
- |
7 |
- |
4 |
Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo |
- |
1 |
- |
- |
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa |
28 |
2 |
6 |
- |
PatrÃcia Franco Trajano |
1 |
- |
- |
- |
Total |
2.639 |
642 |
518 |
488 |
*Exceto audiências de julgamento.
Fontes: Relatórios extraÃdos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).
PerÃodo analisado: 1.º/5/2016 a 30/4/2017.
3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):
Atuação dos Magistrados na 18.ª VT do Recife |
Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito |
Solange Moura de Andrade |
240 |
Renata Conceição Nóbrega Santos |
133 |
Carolina de Oliveira Pedrosa |
120 |
Débora de Souza Silva Lima |
0 |
Edson Luis Bryk |
204 |
José Augusto Segundo Neto |
112 |
Maria Carla Dourado de Brito Jurema |
31 |
Maria Odete Freire de Araújo |
8 |
Matheus Ribeiro Rezende |
82 |
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa |
38 |
Prazo médio para julgar na unidade |
181 |
*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os perÃodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial.
Fontes: Relatório extraÃdo do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe).
PerÃodo analisado: 1.º/5/2016 a 30/4/2017.
3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:
Magistrados com sentenças pendentes na 18.ª VT do Recife |
No prazo |
Prazo vencido |
Total |
Solange Moura de Andrade |
52 |
311 |
363 |
Renata Conceição Nóbrega Santos |
57 |
9 |
66 |
Danilo Cavalcanti de Oliveira |
1 |
- |
1 |
Edson LuÃs Bryk |
1 |
- |
1 |
Evellyne Ferraz Correia |
- |
3 |
3 |
Levi Pereira de Oliveira |
8 |
- |
8 |
Total de sentenças pendentes na Vara |
119 |
323 |
442 |
Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Solange Moura de Andrade: 0000903-37.2013.5.06.0018, 0001013-36.2013.5.06.0018, 0001627-70.2015.5.06.0018, 0000846-44.2016.5.06.0008, 0001659-12.2014.5.06.0018, 0001634-96.2014.5.06.0018, 0001635-81.2014.5.06.0018, 0001009-62.2014.5.06.0018, 0001654-87.2014.5.06.0018, 0000013-30.2015.5.06.0018, 0000496-60.2015.5.06.0018, 0001261-65.2014.5.06.0018, 0000026-29.2015.5.06.0018, 0000862-36.2014.5.06.0018, 0000861-51.2014.5.06.0018, 0000993-74.2015.5.06.0018, 0000887-15.2015.5.06.0018, 0000047-05.2015.5.06.0018, 0000048-87.2015.5.06.0018, 0000963-39.2015.5.06.0018, 0000810-06.2015.5.06.0018, 0001648-80.2014.5.06.0018, 0000355-91.2014.5.06.0142, 0001674-78.2014.5.06.0018, 0001650-50.2014.5.06.0018, 0001510-79.2015.5.06.0018, 0001702-46.2014.5.06.0018, 0000852-89.2014.5.06.0018, 0001735-36.2014.5.06.0018, 0000707-33.2014.5.06.0018, 0001369-94.2014.5.06.0018, 0001272-60.2015.5.06.0018, 0001761-34.2014.5.06.0018, 0000900-48.2014.5.06.0018, 0000882-27.2014.5.06.0018, 0001692-65.2015.5.06.0018, 0001639-84.2015.5.06.0018, 0000876-83.2015.5.06.0018, 0000681-98.2015.5.06.0018, 0000315-25.2016.5.06.0018, 0001043-03.2015.5.06.0018, 0000696-67.2015.5.06.0018, 0001730-14.2014.5.06.0018, 0000087-84.2015.5.06.0018, 0000424-73.2015.5.06.0018, 0000404-82.2015.5.06.0018, 0000333-17.2014.5.06.0018, 0001590-77.2014.5.06.0018, 0001725-89.2014.5.06.0018, 0001471-19.2014.5.06.0018, 0001496-32.2014.5.06.0018, 0000330-91.2016.5.06.0018, 0000895-89.2015.5.06.0018, 0001681-70.2014.5.06.0018, 0001423-60.2014.5.06.0018, 0000416-96.2015.5.06.0018, 0000924-42.2015.5.06.0018, 0000050-91.2014.5.06.0018, 0000981-60.2015.5.06.0018, 0000456-78.2015.5.06.0018, 0000189-72.2016.5.06.0018, 0000699-22.2015.5.06.0018, 0000325-06.2015.5.06.0018, 0000962-54.2015.5.06.0018, 0001735-02.2015.5.06.0018, 0000088-69.2015.5.06.0018, 0010095-91.2013.5.06.0018, 0001489-06.2015.5.06.0018, 0000480-09.2015.5.06.0018, 0000559-85.2015.5.06.0018, 0000601-03.2016.5.06.0018, 0000495-75.2015.5.06.0018, 0001504-72.2015.5.06.0018, 0000207-93.2016.5.06.0018, 0001698-09.2014.5.06.0018, 0000481-91.2015.5.06.0018, 0000991-07.2015.5.06.0018, 0000213-03.2016.5.06.0018, 0000209-63.2016.5.06.0018, 0000366-70.2015.5.06.0018, 0001545-39.2015.5.06.0018, 0000908-88.2015.5.06.0018, 0000510-44.2015.5.06.0018, 0000740-86.2015.5.06.0018, 0000995-44.2015.5.06.0018, 0000615-21.2015.5.06.0018, 0000518-84.2016.5.06.0018, 0000614-36.2015.5.06.0018, 0000844-78.2015.5.06.0018, 0001353-43.2014.5.06.0018, 0001145-59.2014.5.06.0018, 0000390-64.2016.5.06.0018, 0000484-46.2015.5.06.0018, 0010285-54.2013.5.06.0018, 0001109-17.2014.5.06.0018, 0000751-18.2015.5.06.0018, 0001799-12.2015.5.06.0018, 0001149-62.2015.5.06.0018, 0000311-22.2015.5.06.0018, 0000281-50.2016.5.06.0018, 0000071-96.2016.5.06.0018, 0001765-37.2015.5.06.0018, 0000537-27.2015.5.06.0018, 0000763-32.2015.5.06.0018, 0000290-12.2016.5.06.0018, 0001405-39.2014.5.06.0018, 0000177-92.2015.5.06.0018, 0000195-16.2015.5.06.0018, 0000197-83.2015.5.06.0018, 0000420-02.2016.5.06.0018, 0000747-78.2015.5.06.0018, 0001809-56.2015.5.06.0018, 0000768-54.2015.5.06.0018, 0001119-27.2015.5.06.0018, 0001707-34.2015.5.06.0018, 0000062-37.2016.5.06.0018, 0000357-74.2016.5.06.0018, 0001779-21.2015.5.06.0018, 0000778-98.2015.5.06.0018, 0000785-90.2015.5.06.0018, 0000431-31.2016.5.06.0018, 0000569-32.2015.5.06.0018, 0000175-25.2015.5.06.0018, 0000438-23.2016.5.06.0018, 0001391-21.2015.5.06.0018, 0000448-67.2016.5.06.0018, 0000450-37.2016.5.06.0018, 0001393-88.2015.5.06.0018, 0001130-56.2015.5.06.0018, 0001207-65.2015.5.06.0018, 0000809-21.2015.5.06.0018, 0000451-22.2016.5.06.0018, 0001122-79.2015.5.06.0018, 0000699-85.2016.5.06.0018, 0001199-70.2014.5.06.0003, 0000833-49.2015.5.06.0018, 0000470-62.2015.5.06.0018, 0000821-35.2015.5.06.0018, 0000349-22.2015.5.06.0022, 0000138-80.2015.5.06.0023, 0000392-05.2014.5.06.0018, 0001219-24.2015.5.06.0101, 0000108-60.2015.5.06.0018, 0001492-58.2015.5.06.0018, 0000607-44.2015.5.06.0018, 0001082-97.2015.5.06.0018, 0001084-67.2015.5.06.0018, 0000657-70.2015.5.06.0018, 0000091-87.2016.5.06.0018, 0001105-43.2015.5.06.0018, 0001726-82.2015.5.06.0004, 0000109-11.2016.5.06.0018, 0001759-64.2014.5.06.0018, 0001135-78.2015.5.06.0018, 0000177-58.2016.5.06.0018, 0001615-90.2014.5.06.0018, 0000562-06.2016.5.06.0018, 0000827-42.2015.5.06.0018, 0000836-04.2015.5.06.0018, 0000004-05.2014.5.06.0018, 0000267-66.2016.5.06.0018, 0000464-21.2016.5.06.0018, 0000967-76.2015.5.06.0018, 0001179-97.2015.5.06.0018, 0000969-46.2015.5.06.0018, 0000965-09.2015.5.06.0018, 0000069-29.2016.5.06.0018, 0000734-79.2015.5.06.0018, 0001133-11.2015.5.06.0018, 0000531-83.2016.5.06.0018, 0001033-56.2015.5.06.0018, 0000756-74.2014.5.06.0018, 0000530-98.2016.5.06.0018, 0001008-43.2015.5.06.0018, 0000453-89.2016.5.06.0018, 0000068-78.2015.5.06.0018, 0001011-95.2015.5.06.0018, 0001680-51.2015.5.06.0018, 0000900-14.2015.5.06.0018, 0001329-78.2015.5.06.0018, 0001023-12.2015.5.06.0018, 0000685-04.2016.5.06.0018, 0000558-03.2015.5.06.0018, 0001052-62.2015.5.06.0018, 0000718-91.2016.5.06.0018, 0001101-06.2015.5.06.0018, 0000101-68.2015.5.06.0018, 0000521-73.2015.5.06.0018, 0000725-54.2014.5.06.0018, 0001055-17.2015.5.06.0018, 0000379-69.2015.5.06.0018, 0001111-84.2014.5.06.0018, 0000075-70.2015.5.06.0018, 0000675-28.2014.5.06.0018, 0000190-57.2016.5.06.0018, 0000191-42.2016.5.06.0018, 0001697-24.2014.5.06.0018, 0000135-43.2015.5.06.0018, 0000388-31.2015.5.06.0018, 0001491-10.2014.5.06.0018, 0001041-33.2015.5.06.0018, 0000252-34.2015.5.06.0018, 0000794-52.2015.5.06.0018, 0001492-92.2014.5.06.0018, 0001512-83.2014.5.06.0018, 0001210-20.2015.5.06.0018, 0001264-83.2015.5.06.0018, 0000726-05.2015.5.06.0018, 0000958-51.2014.5.06.0018, 0001280-37.2015.5.06.0018, 0001285-59.2015.5.06.0018, 0001288-14.2015.5.06.0018, 0000746-59.2016.5.06.0018, 0001414-64.2015.5.06.0018, 0000253-19.2015.5.06.0018, 0001211-32.2015.5.06.0009, 0001162-27.2016.5.06.0018, 0000984-49.2014.5.06.0018, 0000079-73.2016.5.06.0018, 0001053-47.2015.5.06.0018, 0000305-15.2015.5.06.0018, 0001675-63.2014.5.06.0018, 0001074-23.2015.5.06.0018, 0000928-45.2016.5.06.0018, 0000216-55.2016.5.06.0018, 0000749-48.2015.5.06.0018, 0000450-71.2015.5.06.0018, 0000377-65.2016.5.06.0018, 0001092-44.2015.5.06.0018, 0001279-52.2015.5.06.0018, 0000356-89.2016.5.06.0018, 0001529-22.2014.5.06.0018, 0010172-03.2013.5.06.0018, 0001480-78.2014.5.06.0018, 0001545-73.2014.5.06.0018, 0001190-29.2015.5.06.0018, 0000099-03.2016.5.06.0103, 0000442-94.2015.5.06.0018, 0001141-85.2015.5.06.0018, 0001115-87.2015.5.06.0018, 0000171-85.2015.5.06.0018, 0000627-98.2016.5.06.0018, 0000402-78.2016.5.06.0018, 0000762-47.2015.5.06.0018, 0001230-11.2015.5.06.0018, 0000825-38.2016.5.06.0018, 0000849-66.2016.5.06.0018, 0000585-83.2015.5.06.0018, 0001277-82.2015.5.06.0018, 0000287-57.2016.5.06.0018, 0000949-89.2014.5.06.0018, 0000800-25.2016.5.06.0018, 0000834-97.2016.5.06.0018, 0000547-37.2016.5.06.0018, 0000515-66.2015.5.06.0018, 0001112-35.2015.5.06.0018, 0001108-95.2015.5.06.0018, 0001114-05.2015.5.06.0018, 0000867-27.2015.5.06.0211, 0000454-74.2016.5.06.0018, 0000743-07.2016.5.06.0018, 0001677-96.2015.5.06.0018, 0001169-19.2016.5.06.0018, 0001197-21.2015.5.06.0018, 0000568-47.2015.5.06.0018, 0000885-11.2016.5.06.0018, 0001257-91.2015.5.06.0018, 0001256-09.2015.5.06.0018, 0001212-87.2015.5.06.0018, 0000888-63.2016.5.06.0018, 0000299-71.2016.5.06.0018, 0000920-05.2015.5.06.0018, 0000622-13.2015.5.06.0018, 0000812-10.2014.5.06.0018, 0000897-25.2016.5.06.0018, 0001338-40.2015.5.06.0018, 0001715-45.2014.5.06.0018, 0000265-33.2015.5.06.0018, 0001308-05.2015.5.06.0018, 0001305-50.2015.5.06.0018, 0000464-55.2015.5.06.0018, 0001725-55.2015.5.06.0018, 0001307-20.2015.5.06.0018, 0000913-76.2016.5.06.0018, 0001072-53.2015.5.06.0018, 0001623-33.2015.5.06.0018, 0001311-57.2015.5.06.0018, 0000184-50.2016.5.06.0018, 0000010-41.2016.5.06.0018, 0000784-71.2016.5.06.0018, 0001332-33.2015.5.06.0018, 0000198-68.2015.5.06.0018, 0001374-82.2015.5.06.0018, 0001322-86.2015.5.06.0018, 0001622-48.2015.5.06.0018, 0001058-69.2015.5.06.0018, 0001378-22.2015.5.06.0018, 0001651-35.2014.5.06.0018, 0001379-07.2015.5.06.0018, 0000445-49.2015.5.06.0018, 0000926-75.2016.5.06.0018, 0000558-66.2016.5.06.0018, 0000020-85.2016.5.06.0018, 0000768-20.2016.5.06.0018, 0000707-96.2015.5.06.0018, 0001388-66.2015.5.06.0018, 0000433-35.2015.5.06.0018, 0000406-86.2014.5.06.0018, 0000835-19.2015.5.06.0018, 0000450-88.2016.5.06.0001, 0010069-93.2013.5.06.0018, 0001419-86.2015.5.06.0018, 0000080-58.2016.5.06.0018, 0001621-63.2015.5.06.0018, 0000407-37.2015.5.06.0018, 0000071-33.2015.5.06.0018, 0001485-66.2015.5.06.0018 , 0001364-38.2015.5.06.0018 e 0001491-73.2015.5.06.0018.
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Renata Conceição Nóbrega Santos: 0001397-28.2015.5.06.0018, 0000786-12.2014.5.06.0018, 0000955-28.2016.5.06.0018, 0000973-49.2016.5.06.0018, 0001034-07.2016.5.06.0018, 0001497-80.2015.5.06.0018, 0000594-45.2015.5.06.0018, 0000905-36.2015.5.06.0018 e 0000903-66.2015.5.06.0018.
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0000343-90.2016.5.06.0018, 0000015-63.2016.5.06.0018 e 0000491-38.2015.5.06.0018.
Fontes: Dados extraÃdos de “Relatório de decisões em aberto/proferidasâ€; e PJe, em 7/6/2017 à s 10h.
3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:
Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 18.ª VT do Recife |
No prazo |
Prazo vencido |
Total |
Solange Moura de Andrade |
15 |
14 |
29 |
Renata Conceição Nóbrega Santos |
10 |
- |
10 |
Levi Pereira de Oliveira |
1 |
- |
1 |
------------------------------------------------------* |
77 |
- |
77 |
Total de incidentes pendentes na Vara |
103 |
14 |
117 |
*Incidentes sem conclusão a magistrado.
Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Solange Moura de Andrade: 0102800-36.1998.5.06.0018, 0001672-11.2014.5.06.0018, 0010323-66.2013.5.06.0018, 0001797-42.2015.5.06.0018, 0000297-38.2015.5.06.0018, 0001795-72.2015.5.06.0018, 0000043-31.2016.5.06.0018, 0000455-59.2016.5.06.0018, 0001668-37.2015.5.06.0018, 0000180-13.2016.5.06.0018, 0001267-04.2016.5.06.0018, 0001737-69.2015.5.06.0018, 0000642-67.2016.5.06.0018 e 0000049-04.2017.5.06.0018.
Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 7/6/2017 Ã s 12h30.
3.5. Produtividade da Vara:
Unidade Judiciária |
Quantidades |
Prazo médio para julgamento (PJe) | ||
Sentenças de mérito |
Incidentes processuais |
Conciliações |
||
18.ª VT do Recife |
642 |
488 |
518 |
181 |
Fontes: Relatórios do e-Gestão (Solucionados por Magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios, em dias, da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe).
PerÃodo analisado: 1.º/5/2016 a 30/4/2017.
4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):
4.1. Prazos médios, em dias, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):
Unidade Judiciária |
Inicial |
Instrução |
Decisão | |||
SumarÃssimo |
Ordinário |
SumarÃssimo |
Ordinário |
SumarÃssimo |
Ordinário | |
18.ª VT do Recife |
209 |
204 |
237 |
425 |
268 |
482 |
Fonte: Dados extraÃdos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
PerÃodo analisado: 1.º/5/2016 a 30/4/2017.
4.2. Prazos (em dias) para designação de audiências, a contar de 2/6/2017:
Unidade Judiciária |
Inicial |
Instrução | ||||
SumarÃssimo |
Ordinário | |||||
2016 |
2017 |
2016 |
2017 |
2016 |
2017 | |
18.ª VT do Recife |
273 |
260 |
219 |
235 |
367 |
275 |
Fontes: Informações extraÃdas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2016.
4.3. Assiduidade dos magistrados:
Conforme informado pela Diretora de Secretaria, realizam-se cinco sessões de audiência por semana (segundas à s sextas-feiras), sendo duas presididas pela JuÃza Titular, Dr.ª Solange Moura de Andrade, e duas pela JuÃza Substituta, Dra. Renata Conceição Nóbrega Santos, com revezamento à s sextas-feiras.
4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):
Unidade Judiciária |
Dias de audiências por semana |
Total de audiências | |||
SumarÃssimos |
Iniciais |
Instruções |
Razões Finais | ||
18.ª VT do Recife |
4 ou 5 (segundas às quintas ou sextas-feiras) |
12 |
27 |
19 |
10 |
Fontes: Informações extraÃdas do PJe, em 2/6/2017, relativas aos seguintes perÃodos: 20/2/2017 a 24/2/2017, 24/4/2017 a 28/4/2017, 15/5/2017 a 19/5/2017, e 5/6/2017 a 9/6/2017; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.
5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - FÃsicos e PJe:
Unidade Judiciária |
2015 |
2016 |
2017 (até 29/5/2017) |
18.ª VT do Recife |
1.977 |
2.108 |
753 |
Fontes: Consolidação da EstatÃstica, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e RedistribuÃdos), e PJe.
5.2. Processos remanescentes (congestionamento):
Unidade Judiciária |
SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2016 |
SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017 | ||||
Pendentes de julgamento* |
Processos demais fases |
Total |
Pendentes de julgamento* |
Processos demais fases |
Total | |
18.ª VT do Recife |
271 |
4.503 |
4.774 |
322 |
4.784 |
5.106 |
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fontes: Consolidação da EstatÃstica, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.
5.3. Quantidade de processos em tramitação:
Unidade Judiciária |
Processos em tramitação em 29/5/2017 | |
FÃsicos |
PJe | |
18.ª VT do Recife |
1.219 |
3.907 |
Fontes: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.
5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação |
Execução |
18.ª VT do Recife |
2.238 |
100 |
1.274 |
Fonte: e-Gestão
PerÃodo analisado: 1.º/4/2017 a 30/4/2017.
5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação |
Execução |
18.ª VT do Recife |
433 |
71 |
760 |
Fonte: e-Gestão.
PerÃodo analisado: 1.º/5/2016 a 30/4/2017.
6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 31/5/2017:
Agrupadores:
Tarefa |
Quantidade |
Processos com pedido de segredo de justiça não apreciado |
02 |
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado |
156 |
Processos com Petições Avulsas |
34 |
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas |
41 |
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciados |
161 |
Processos com petições não apreciadas |
204 |
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça |
54Â |
Processos com audiências não designadas |
02 |
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas)  |
15 |
Fase de Conhecimento:
Tarefa |
Quantidade |
Data |
Processo |
Aguardando apreciação pela instância superior |
237 |
10/06/2014 |
|
*¹ Aguardando audiência |
1060 |
31/08/2015 |
|
*² Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos |
181 |
07/04/2015 |
|
*³ Aguardando final do sobrestamento |
06 |
11/05/2016 |
|
Aguardando laudo pericial |
27 |
14/02/2017 |
|
* 4 Aguardando término dos prazos |
120 |
12/12/2016 |
|
*5 * 6 Análise do Conhecimento |
32 |
17/02/2016 |
|
(Subpasta) Cálculo |
01 |
18/05/2017 |
|
* 7 Apreciar Urgentes |
75 |
28/11/2016 |
|
Apreciar dependência |
12 |
11/05/2017 |
|
* 8 Controle de Sobrestamento-Suspensão |
05 |
14/07/2014 |
|
* 9 Controle de pericia |
23 |
15/02/2017 |
|
Minutar Decisão |
73 |
03/03/2017 |
|
Minutar Despacho |
263 |
19/08/2016 |
|
Minutar dependência |
02 |
11/05/2017 |
|
* 10 * 11 Minutar expediente da secretaria |
14 |
08/02/2017 |
|
* 12 Minutar sentença |
450 |
22/01/2016 |
|
Prazos vencidos |
13 |
31/05/2017 |
|
Preparar comunicação |
148 |
17/01/2017 |
|
Publicar DJe - Con |
01 |
31/05/2017 |
|
Recebimento de instância superior |
03 |
30/05/2017 |
|
Registrar parcelas ou despesas processuais |
06 |
18/04/2017 |
|
Triagem Inicial |
259 |
16/03/2017 |
|
Valor IncompatÃvel |
01 |
22/05/2017 |
|
OBSERVAÇÕES | |||
*¹ Em que pese a data indicada de pendência constante do PJ-e, consta da movimentação a realização de audiência em 14/12/2016, com a próxima designada para 19/10/2017. *² O processo referido encontra-se na subpasta “Aguardando Reserva de Creditoâ€. *³ O processo referido encontra-se aguardando julgamento do Recurso Extraordinário ARE 791.932/DF perante o STF. * 4 O processo referido encontra-se aguardando “manifestação da parte autora, por 180 (cento e oitenta) diasâ€. * 5 Inexistem processos nas subpastas “Certificarâ€, “Infojudâ€, “Jucepe/Serpro†e “Bacenâ€. * 6 O processo referido encontra-se na subpasta “Aguardando Julgamento de AIâ€. * 7 O processo referido encontra-se com decisão, na data indicada, para redistribuição do feito por ausência de prevenção. * 8 O processo cautelar referido encontra-se impresso e tramitando apensado aos autos principais (fÃsicos), com certificação na data indicada. * 9 O processo referido encontra-se na subpasta “Aguardando Esclarecimentos ao Laudo Pericialâ€. * 10 O processo referido encontra-se na subpasta “Alvará†na qual existem, ao todo, 09 (nove) processos. * 11 Inexistem processos nas subpastas “Oficio RPV†e “OfÃciosâ€. * 12 O processo referido encontra-se, na data indicada, com conclusão nominal ao magistrado para julgamento. |
Fase de Liquidação:
Tarefa |
Quantidade |
Data |
Processo |
*¹*² Aguardando Cumprimento de Providência - Liq |
19 |
20/04/2017 |
|
(Subpasta) Informação sobre Cálculos |
05 |
09/05/2017 |
|
(Subpasta) Liquidação |
12 |
15/05/2017 |
|
Aguardando apreciação pela instância superior |
01 |
15/05/2017 |
|
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos |
03 |
02/05/2017 |
|
Aguardando laudo pericial |
04 |
16/04/2017 |
|
Aguardando término dos prazos |
11 |
01/02/2017 |
|
*³ Análise de Liquidação |
11 |
20/08/2016 |
|
(Subpasta) Certificar |
02 |
04/05/2017 |
|
Controle de pericia |
02 |
26/05/2017 |
|
Iniciar Liquidação |
35 |
03/05/2017 |
|
Intimações automáticas com pendências - Liq |
01 |
15/05/2017 |
|
Minutar Despacho - Liq |
28 |
17/05/2016 |
|
* 4 Minutar expediente da secretaria |
08 |
06/03/2017 |
|
(Subpasta) Alvara de Transf/Custas/INSS |
02 |
27/04/2017 |
|
Minutar sentença - Liq |
02 |
02/05/2017 |
|
Preparar ato de comunicação |
01 |
30/05/2017 |
|
Preparar comunicação |
11 |
26/04/2017 |
|
Registrar parcelas ou despesas processuais |
03 |
28/03/2017 |
|
OBSERVAÇÕES | |||
*¹ O processo referido encontra-se na subpasta “ Dev. Mandado Of. Justiça â€. *² Inexistem processos nas subpastas “Atualização de Cálculosâ€, Diligência CEFâ€, “Fazer CHC, “Rateioâ€, Retificar Cálculos†e “Revisão de Cálculosâ€. *³ O processo referido encontra-se na subpasta “ Aguardando cumprimento de Alvará â€. * 4 O processo referido encontra-se na subpasta “Alvaráâ€. |
Fase de Execução:
Tarefa |
Quantidade |
Data |
Processo |
Aguardando apreciação pela instância superior |
01 |
09/05/2017 |
0000719-47.2014.5.06.0018 |
Aguardando audiência - Exec |
05 |
05/08/2016 |
0000154-83.2014.5.06.0018 |
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos |
15 |
14/07/2016 |
0000228-40.2014.5.06.0018 |
Aguardando final do sobrestamento |
54 |
12/04/2016 |
0000486-50.2014.5.06.0018 |
Aguardando término dos prazos |
121 |
25/05/2016 |
0000494-90.2015.5.06.0018 |
Analisar sentença |
01 |
31/05/2017 |
0001144-79.2011.5.06.0018 |
Análise da carta |
05 |
26/05/2017 |
0001713-07.2016.5.06.0018 |
*¹*²Análise de Execução |
266 |
26/07/2016 |
0144700-62.1999.5.06.0018 |
(Subpasta) A- Deduções/Atualizações |
02 |
30/05/2017 |
0000130-84.2016.5.06.0018 |
(Subpasta) AA - Liquidação |
01 |
11/05/2017 |
0000829-51.2011.5.06.0018 |
(Subpasta) AAA - Cálculos Informação |
04 |
18/05/2017 |
0001643-58.2014.5.06.0018 |
(Subpasta) ARISP |
14 |
18/04/2017 |
0010306-30.2013.5.06.0018 |
(Subpasta) Certificar |
01 |
26/05/2017 |
0001719-48.2015.5.06.0018 |
(Subpasta) Designar/Cancelar - Audiência |
01 |
12/05/2017 |
0001762-24.2011.5.06.0018 |
(Subpasta) Diligenciar BACEN |
49 |
18/05/2017 |
0001192-38.2011.5.06.0018 |
(Subpasta) Diligenciar INFONJUD |
01 |
03/03/2017 |
0096600-61.2008.5.06.0018 |
(Subpasta) Diligenciar Resposta BACEN |
07 |
10/05/2017 |
0000419-56.2012.5.06.0018 |
(Subpasta) Fazer CHC |
05 |
08/05/2017 |
0001782-73.2015.5.06.0018 |
(Subpasta) JUCEPE/SERPRO |
08 |
04/04/2017 |
0000339-24.2014.5.06.0018 |
(Subpasta) Madeirhoca |
01 |
26/07/2016 |
0144700-62.1999.5.06.0018 |
*³ (Subpasta) Marcar Praça |
06 |
10/05/2017 |
0000396-08.2015.5.06.0018 |
Controle de perÃcia |
01 |
19/04/2017 |
0152200-33.2009.5.06.0018 |
Minutar Decisão - Exec |
21 |
09/06/2016 |
0000283-59.2012.5.06.0018 |
Minutar Despacho - Exec |
338 |
16/12/2016 |
0000953-97.2012.5.06.0018 |
* 4 * 5 Minutar expediente da secretaria |
49 |
18/03/2016 |
0000590-42.2014.5.06.0018 |
(Subpasta) Alvará de Transf/Custas/INSS |
17 |
05/02/2017 |
0000133-73.2015.5.06.0018 |
(Subpasta) Alvará |
21 |
18/03/2016 |
0000590-42.2014.5.06.0018 |
(Subpasta) OfÃcio RPV |
02 |
14/02/2017 |
0010294-16.2013.5.06.0018 |
Minutar sentença - Exec |
02 |
20/03/2017 |
0001797-42.2015.5.06.0018 |
Preparar ato de comunicação |
01 |
30/05/2017 |
0000428-34.2015.5.06.0011 |
Preparar comunicação |
25 |
15/05/2017 |
0010130-51.2013.5.06.0018 |
Registrar no BNDT - Exec |
01 |
18/05/2017 |
0001220-40.2014.5.06.0102 |
OBSERVAÇÕES | |||
*¹ Inexistem processos na subpasta “ Renajud â€, “ Processos de praça 05/2017 †e “ Sustar Praça â€. *² O processo referido encontra-se na subpasta “Madeirhocaâ€. *³ A data indicada refere-se à do despacho determinando designação de hasta pública. * 4 Inexistem processos nas subpastas “ OfÃcios â€, “ Certidão - Falencia/Rec Jud †e “ Fazer CCT â€. * 5 O processo referido encontra-se na subpasta “ Alvará “. |
7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÃSICOS EM 7/6/2017
NATUREZA |
QUANTIDADE |
DATA MAIS ANTIGA |
PROCESSO | |
Cargas |
Advogados |
07 |
09/11/2016 |
0001453-37.2010.5.06.0018 |
Perito |
05 |
21/2/2017 |
0000731-95.2013.5.06.0018 | |
Terceiros |
05 |
2/5/2017 |
0001411-85.2015.5.06.0018 | |
Petições a juntar aos autos |
03 |
10/3/2017 |
0000731-95.2013.5.06.0018* 1 | |
Processos conclusos para despacho |
117 |
15/3/2017 |
0001645-33.2011.5.06.0018 | |
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN) |
- |
- |
- | |
Praças a marcar |
- |
- |
- | |
Processos no setor de cálculos |
18 |
11/5/2017 |
0000620-14.2013.5.06.0018 | |
Processos para serem remetidos ao TRT |
- |
- |
- |
* 1 Processo com carga desde 21/2/2017.
*Em relação às certidões a serem expedidas, a mais antiga data de 3/5/2017 (processo n.º 0010002-60.2015.5.06.0018).
*No tocante aos ofÃcios, o mais antigo data de 10/5/2017 (processo n.º 0144300-48.1999.5.06.0018).
*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 3/3/2017 (processo n.º 0001254-78.2011.5.06.0018).
* No que diz respeito aos mandados, o mais antigo data de 24/5/2017 (processo n.º 0001374-24.2011.5.06.0018).
* No pertinente às praças a realizar, não existem pendências.
*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 20/4/2017 (processo n.º 0000695-87.2012.5.06.0018).
*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 321 (trezentos e vinte e um) feitos, sendo 35 (trinta e cinco) em 2015, 92 (noventa e dois) em 2016 e 194 (cento e noventa e quatro) em 2017.
Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, e no SIAJ.
8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:
Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de EstatÃstica e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016:
Meta 1 CNJ - 2016 : – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuÃdos no ano corrente.
Unidades Judiciárias |
Recebidos |
Resolvidos |
Resultado |
18.ª VT do Recife |
1.576 |
1.423 |
90,29% |
Total da 6ª Região |
107.816 |
111.793 |
103,69% |
Meta 2 CNJ - 2016 : – Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuÃdos até 31/12/2014.
Unidade Judiciária |
DistribuÃdos em 2014 |
DistribuÃdos em 2014 e julgados até 31/12/16 |
Pendentes de julga- mento até 31/12/16 |
Resultado |
18.ª VT do Recife |
1.188 |
1.127 |
61 |
105% |
Total da 6ª Regiãoa |
62.261 |
59.947 |
2.314 |
107% |
Meta 3 CNJ - 2016 : – Aumentar o Ãndice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.
Unidade Judiciária |
Solucionados |
Conciliados |
Média biênio (2013/2014) |
Resultado |
18.ª VT do Recife |
1.423 |
513 |
36,53% |
36,05% |
Total da 6ª Região |
111.793 |
44.400 |
40,83% |
39,72 % |
Meta 4 CNJ - 2016 : – Dar prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, não se destinando portanto à esta Justiça Especializada.
Meta 5 CNJ - 2016 : – B aixar em 2016, quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Unidade Judiciária |
Casos novos de execução |
Baixados |
Entraram na meta |
SaÃram da meta |
Resultado |
18.ª VT do Recife |
462 |
796 |
0 |
0 |
173,04% |
Total da 6ª Região |
38.526 |
37.091 |
0 |
0 |
96,50% |
Meta 6 CNJ - 2016 : – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuÃdas, até 31.12.2013 no 1.º grau e até 31.12.2014, no 2.º grau.
A 18.ª Vara do Trabalho do Recife não conta com ação coletiva ainda em tramitação, de acordo com os relatórios fornecidos pelo Setor de EstatÃstica deste Tribunal.
Meta 7 CNJ - 2016 : – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Unidade Judiciária |
Pendentes em 31/12/15 |
Quantidades de Processos dos dez maiores litigantes distribuÃdos na ins- tância no mês de referência |
Quantidades de Processos dos dez maiores litigantes julgados na ins- tância no mês de referência |
Pendentes em 31/12/16 |
Resultado |
18.ª VT do Recife |
261 |
144 |
143 |
262 |
97,63% |
Total da 6ª Região |
8.284 |
7.949 |
9.373 |
6.860 |
118,34% |
O Conselho Nacional de Justiça divulgou no final do 10.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em BrasÃlia, as metas nacionais para 2017, quais sejam:
Meta 1 - Os tribunais mantiveram o compromisso de julgar, ao longo de 2017, mais processos do que os novos que chegarem aos tribunais (Meta 1). Assim como em 2016, o compromisso deverá ser cumprido por tribunais de todos os segmentos de Justiça.
Meta 2 - O compromisso com o julgamento dos processos mais antigos, alvo da Meta 2, foi renovado para 2017 e deverá ser cumprido por tribunais de todos os ramos do Judiciário. O detalhamento desta e das outras metas definidas, com percentuais e perÃodos de distribuição dos processos que deverão ser julgados, estarão num glossário que será divulgado futuramente pelo CNJ.
Meta 3 - A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também renovaram o compromisso com a Meta 3, que busca aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação, em relação a perÃodos anteriores.Â
Meta 4 - Fixada pela primeira vez em 2013, a Meta 4, que dá prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, deverá ser cumprida novamente em 2017 pela Justiça Estadual, pela Justiça Federal, pela Justiça Militar da União e dos Estados e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Â
Meta 5 - Impulso aos processos de execução, que será perseguida no ano que vem pelos tribunais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
Meta 6 - P rioriza o julgamento de ações coletivas, que impactam na vida de um grupo maior de pessoas.Â
Meta 7 – Prioriza o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, tem por objetivo enfrentar demandas de massa que chegam ao Judiciário.
Meta 8 – Destinada a ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, uma das prioridades da atual gestão do CNJ.
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):
Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o JuÃzo:
- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;
- tem deixado de emitir, atualmente, de forma explÃcita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, haja vista que, ao citar os pressupostos processuais, omite informação sobre as folhas ou ID relativos à s peças ou documentos referentes aos apelos interpostos, a exemplo dos processos n.ºs 0000106-90.2015.5.06.0018, 0000228-69.2016.5.06.0018 e 0000507-55.2015.5.06.0018;
- ordena, de ofÃcio, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0000665-18.2013.5.06.0018 e 0001768-94.2012.5.06.0018;
- exaure as iniciativas do juÃzo objetivando tornar exitosa a execução. No entanto, constatou-se o cumprimento parcial do procedimento estabelecido pela Corregedoria-Geral, pois deixa de emitir a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral. Expede a Certidão de Crédito Trabalhista, em conformidade ao artigo 88 da referida norma, procedendo à juntada das cópias da decisão exequenda e da decisão homologatória da conta de liquidação, como verificado nos processos n.ºs 0134800-74.2007.5.06.0018, 0000159-76.2012.5.06.0018 e 0000448-09.2012.5.06.0018;
- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000559-27.2011.5.06.0018, 0001018-24.2014.5.06.0018, 0001192-38.2011.5.06.0018, 0096600-61.2008.5.06.0018, 0000702-79.2012.5.06.0018, 0010204-08.2013.5.06.0018, 0000369-59.2014.5.06.0018, 0106900-82.2008.5.06.0018 e 0001686-58.2015.5.06.0018. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no perÃodo de janeiro de 2016 a abril de 2017, 1.121 (um mil cento e vinte e um) bloqueios, 725 (setecentos e vinte e cinco) desbloqueios e 367 (trezentos e sessenta e sete) transferências. No mês de abril de 2017, constavam 145 (cento e quarenta e cinco) bloqueios pendentes de providências;
- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurÃdica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0055500-97.2006.5.06.0018, 0001027-83.2014.5.06.0018 e 0001042-52.2014.5.06.0018; e
- inclui, eventualmente, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, bem assim na Semana Nacional de Conciliação.
Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.
10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, verificaram-se razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo maior controle no tocante à s cargas dos autos. Em relação aos processos digitais, constatou-se também razoável tramitação dos feitos, conforme quadro do item 6 elaborado em 31/5/2017, porém se impõe melhor utilização da ferramenta “agrupadoresâ€, bem assim quanto ao controle dos prazos. Na inspeção realizada pelo juÃzo de primeiro grau, no perÃodo de 9 a 13 de janeiro de 2017, registraram-se dentre outros dados: a) 3 (três) processos fÃsicos fora de pauta; b) 220 (duzentos e vinte) processos fÃsicos e 40 (quarenta) eletrônicos sem tramitação há mais de 60 dias; c) conversão de 100 (cem) processos fÃsicos em eletrônicos; d) pendências de consultas ao BACENJUD (31 processos), RENAJUD (7 processos), e JUCEPE (5 processos); e) 11 (onze) processos com carga vencida, com notificação à s partes;
- Existem 53 (cinquenta e três) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, por amostragem em 35 (trinta e cinco) desses documentos, observou-se que 14 (quatorze) dizem respeito a processos arquivados (0138700-07.2003.5.06.0018, 0143100-30.2004.5.06.0018, 0012800-92.1995.5.06.0018, 0012900-42.1998.5.06.0018, 0021400-482008.5.06.0018, 0000410-89.2015.5.06.0018, 0000426-77.2014.5.06.0018, 0000637-84.2012.5.06.0018, 0000732-46.2014.5.06.0018, 0000738-24.2012.5.06.0018, 0000845-34.2013.5.06.0018, 0001525-24.2010.5.06.0018, 0001677-33.2014.5.06.0018 e 0001696-39.2014.5.06.0018). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que intima o reclamante e, posteriormente, o seu patrono para receber o documento profissional, sem prejuÃzo de diligência por meio de oficial de justiça;
- Constatou-se, por amostragem, que alguns processos, como, por exemplo, de números 0000401-98.2013.5.06.0018 e 0153900-44.2009.5.06.0018, não se encontram em bom estado de conservação, o que impõe a renovação das capas dos processos fÃsicos;
- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e antecipação de tutela;
- O JuÃzo não prolata sentenças de forma lÃquida, contudo, após o trânsito em julgado, determina-se a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação à s partes para apresentarem e/ou contestarem cálculos de liquidação, visando maior celeridade processual;
- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento na quantidade de novas ações em 131 (cento e trinta e um); b) acréscimo na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 330 (trezentos e trinta) sentenças e 136 (cento e trinta e seis) decisões de incidentes processuais, e realizadas a mais 31 (trinta e uma) conciliações; c) aumento do prazo médio para julgamento em 86 (oitenta e seis) dias; d) acréscimo do prazo médio, no ano de 2016, para realização das audiências iniciais (sumarÃssimo em 124 dias, e ordinário em 49 dias), da instrução (sumarÃssimo em 108 dias e ordinário em 54 dias) e da decisão (sumarÃssimo em 122 dias, e ordinário em 83 dias), enfatizando-se que se aguardava mais de 1 (um) ano para realização da audiência de instrução no rito ordinário; e) aumento do prazo médio para realização, em junho de 2017, das audiências iniciais no rito ordinário em 16 dias, entretanto, redução nas iniciais do sumarÃssimo em 13 dias e nas instruções em 92 dias; f) acréscimo do prazo médio na fase de conhecimento em 109 dias, e execução em 47 dias, e redução na fase de liquidação em 59 dias); g) acréscimo na quantidade de processos na fase de conhecimento em 243 (duzentas e quarenta e três), na liquidação em 11 (onze) e na execução em 279 (duzentos e setenta e nove); e h) acréscimo do saldo remanescente em 332 (trezentos e trinta e dois) processos;
- Atingimento das Metas 2, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016, ressaltando-se que, embora não atingidas as Metas 1 (90,29%) e 7 (97,63%), houve melhora considerável em relação ao ano de 2015, vez que a Meta 1 alcançou, naquela oportunidade, o percentual de 70,44% e a Meta 7, 23,11%.
11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS :
No pertinente ao perÃodo de 1.º de janeiro de 2016 até a presente data, houve a formalização de pedidos de providência de números 0000030-86.2016.5.06.0000 (não conhecido e arquivado), 0000048-10.2016.5.06.0000 (indeferido liminarmente e arquivado), 0000064-27.2017.5.06.0000 (aguardando arquivamento), 0000071-19.2017.5.06.0000 (arquivado), e 0000078-11.2017.5.06.0000 (em tramitação).
12. RECOMENDAÇÕES:
- Prolatarem os magistrados Solange Moura de Andrade, Renata Conceição Nóbrega Santos, e Evellyne Ferraz Correia, prioritariamente e no menor espaço de tempo possÃvel, as sentenças em atraso, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juÃzes que não se encontram presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência;
- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumarÃssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença†– Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);
- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “ promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição â€.
- Observar as disposições do art. 77 da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT;
- Prolatar sentenças lÃquidas, quando possÃvel, especialmente no tocante aos processos de rito sumarÃssimo;
- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;
- Impulsionar os feitos que se encontram sem tramitação há mais de 60 dias;
- Substituir as capas danificadas dos processos, consoante disposição do art. 138 do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional;
- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabÃveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possÃvel, principalmente em relação ao processo n.º 0001453-37.2010.5.06.0018, com carga desde 9/11/2016;
- Continuar a verificação periódica, no Sistema BacenJud, quanto à existência de alguma ordem judicial “pendente de providênciaâ€, ou mesmo “não lidaâ€, adotando-se a medida cabÃvel, seja de transferência dos valores bloqueados para contas judiciais (para posterior liberação aos exequentes) ou desbloqueios daquelas importâncias que não interessem à execução – Consolidação de Provimentos da CGJT, Art. 99;
- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraÃdos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatÃstica oficial da Justiça do Trabalho;
- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadoresâ€, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo;
- Proceder à “conclusão ao magistradoâ€, especificando o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, pela importância desse dado para a estatÃstica deste Regional, e, ainda, com a cautela necessária, em face da impossibilidade de cancelamento da “conclusão†em relação à s sentenças, o que enseja, em caso de equÃvoco do servidor, a necessidade de o magistrado proceder à “conversão do julgamento em diligência†para que se possa realizar nova conclusão. Deve, ainda, ser selecionado o magistrado em tempo real, com a devida gravação no sistema, a fim de que seja contabilizado o prazo para prolação da decisão corretamente, e, no caso da sentença, tão logo encerrada a instrução. Em relação à s decisões de antecipação de tutela, há necessidade da imediata conclusão com a especificação do magistrado, de modo a possibilitar o controle do prazo e garantir a veracidade dos dados estatÃsticos. No tocante aos embargos de declaração, havendo necessidade de intimar a parte contrária, proceder à conclusão para julgamento tão logo encerrado o prazo, também sem necessidade de despacho, por se tratar de ato ordinário da secretaria. Cabe à Secretaria da Vara, tratando-se de juiz substituto da reserva técnica, proceder à imediata conclusão no sistema, e ainda informar tal fato, por e-mail funcional, ao magistrado, inclusive porque possui acesso restrito à unidade na qual atua;
- Proceder à conclusão para julgamento dos embargos de declaração ao magistrado que se encontrar em exercÃcio na Vara, quando aquele que prolatou a sentença embargada se encontrar afastado por mais de 30 dias, em conformidade com o art. 8.º, § 3.º, do Provimento n.º 03/2015 desta Corregedoria Regional;
- Continuar a cumprir as diligências determinadas pelo Tribunal, em grau de recurso, em prazo razoável;
- Observar o correto cadastramento das partes quando do envio dos recursos ao Tribunal, inclusive em relação ao recurso ordinário em rito sumarÃssimo, de modo a evitar equÃvoco quando da distribuição da classe processual na segunda instância;
- Verificar o acervo relativo aos processos pendentes de baixa, conforme orientações divulgadas por e-mail e repassadas a essa unidade pelos membros do Comitê do PJE e e-Gestão;
- Proceder ao registro, no sistema PJE, do recolhimento das custas, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda, escolhendo a tarefa “Análise de Conhecimentoâ€, e optando pelo item “Cumprimento de acordo ou pagamentosâ€. Ressalte-se que, após as orientações sobre a necessidade de tal anotação, o Setor de EstatÃstica do Tribunal constatou acréscimo considerável no registro de tais arrecadações, conforme quadro demonstrativo entre os meses de janeiro a março de 2016 e janeiro a março de 2017, numa variação de 115,94% no tocante à s custas processuais, de 498,05% em relação aos emolumentos, de 71,16% no pertinente à s contribuições previdenciárias, de 32,62% no que diz respeito ao imposto de renda, e de 283,18% quanto à s multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; e
- Estimular, entre os servidores, práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços de responsabilidade socioambiental, visando ao uso sustentável dos recursos naturais e dos bens públicos, bem como ao aperfeiçoamento contÃnuo da qualidade do gasto público realizado pelo Tribunal, a teor da Resolução n.º 201 do CNJ de 3/3/2015.
13. BOAS PRÃTICAS RELATADAS PELO JUÃZO:
Noticiou a Diretora de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2016, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:
- Esforços para localizar as partes e advogados para recebimento de créditos, utilizando, inclusive, o site do SERPRO e o sistema INFOJUD, e, quando não exitosas as providências, tenta-se identificar a conta bancária, pelo BACENJUD, a fim de transferir os valores;
- Utilização de todas as ferramentas eletrônicas disponÃveis, para agilizar o andamento processual;
- Consulta, pelo PJE, sobre a tramitação das cartas precatórias, evitando-se o envio de ofÃcios à s varas deprecadas;
- Agilização do cumprimento dos despachos urgentes, através da analise diária das publicações no DEJT;
- Elaboração, pelos Assistentes de Juiz, de minutas de despachos, e decisões de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;
- Dispensa da notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, quando prolatada sentença de forma ilÃquida, vez que os cálculos são elaborados pela Contadoria da Vara;
- Notificações a peritos por e-mail e telefone, para acompanhamento processual e informações;
- As sentenças de embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos já são publicadas com os cálculos adequados, quando elaborados inicialmente pela Contadoria;
- Expedição de alvará único (autor, advogado, INSS e custas);
- Força de alvará nos termos dos acordos judiciais; e
- Juntada apenas dos resultados positivos das consultas ao Bacenjud, utilizando a expressão "sem êxito" de próprio punho, em caso de resultado negativo.
14. SOLICITAÇÕES DO JUÃZO:
- Lotar mais 1 (um) servidor na Vara (em face da aposentadoria da funcionária Maria LetÃcia de Paula Ferreira Costa), e 1 (um) estagiário de Direito (vez que, atualmente, conta apenas com 1);
- Proceder à pavimentação do estacionamento dos servidores, de modo a possibilitar a sua utilização quando da época de chuvas, em face do excesso de lama no local;
- Numerar as páginas no sistema Pje, para facilitar os trabalhos da secretária de audiência;
- Integrar o PJe-JT com os Correios (notificação eletrônica), Receita Federal, Banco Central, Cartórios e Detran;
- Interceder junto à Caixa Econômica Federal, a fim de adotar medidas para melhorar o sistema de conectividade social, vez que apresenta falhas constantes;
- Designar magistrado para auxiliar nas férias dos juÃzes lotados na Vara, a fim de evitar adiamentos das audiências já designadas;
- Melhorar o acesso ao sistema Pje quanto à rapidez;
- Comunicar previamente as alterações no sistema Pje; e
- Excluir automaticamente o processo do agrupador, quando praticado algum ato no feito.
Encerrados os trabalhos, a ExcelentÃssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos ExcelentÃssimos JuÃzes Titular e Substitutos, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sÃtio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua Ãntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e à Presidência do Egrégio Regional, Secretaria de Tecnologia de Informação, Secretaria Administrativa e Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a ExcelentÃssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.
DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Desembargadora Corregedora Regional
NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
Secretária da Corregedoria Regional
Ata Correição 33 - 2017 de 7/6/2017