O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 24, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto Regional,
CONSIDERANDO o previsto no ATO TRT-GP nº 425/2013, alterado pelos ATOS TRT-GP n os 467/2013, 262/2015, 544/2015, 9/2016, 106/2016 e 277/2016, e expediente protocolizado sob o nº 50302/2017,
R E S O L V E, ad referendum do E. Tribunal Pleno:
I. AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora do Trabalho MARIA CLARA SABOYA DE ALBUQUERQUE BERNARDINO, coordenadora da Central de Conciliação da 2ª Instância, e do Juiz do Trabalho EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA, coordenador do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos da 1ª Instância, para BrasÃlia/DF, a fim de participarem do Encontro de Coordenadores de Núcleos de Conciliação , que acontecerá nos dias 22 e 23 de março de 2017, com inÃcio à s 9h do dia 22/3/2017 e término à s 16h do dia 23/3/2017, no Tribunal Superior do Trabalho, naquela cidade;
II. AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas relativas ao percurso Recife/BrasÃlia/Recife, em favor dos citados magistrados, observando-se as seguintes datas: 21/3/2017 (terça-feira) - ida e 23/3/2017 (quinta-feira) - retorno;
III. CONCEDER, aos supramencionados magistrados, 2 (duas) diárias integrais e 1 (uma) meia diária, relativas ao perÃodo de 21 a 23/3/2017, bem como ½ (meio) adicional de deslocamento à desembargadora Maria Clara Saboya de Albuquerque Bernardino, correspondente à localidade de destino, e 1 (um) adicional de deslocamento ao juiz Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, referente à s localidades de origem e destino.
Publique-se. Cumpra-se.
Recife, 9 de março de 2017.
IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região