PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT-GP Nº 567/2016

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício nº 253/2016/CSI/TRT6 (PROAD N.º 39.736/2016),

R E S O L V E:

I. DISPENSAR o servidor BRENO JOSÉ DE PAIVA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Segurança/FAJBA (Código 2545) e REMOVÊ-LO para a Seção de Segurança da Sede do TRT6;

II. DESIGNAR a servidora ÉRIKA WANDERLEY SOUTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Segurança/FAJBA (Código 2545);

III. DISPENSAR o servidor JOSUÉ PEDRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Segurança/FAJBA (Código 2545);

IV. DESIGNAR a servidora FLÁVIA ROBERTA DE GUSMÃO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, como substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Segurança/FAJBA (Código 2545), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT6 17/2016.

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife (PE), 16 de dezembro de 2016.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região

Divulgado no DOU de 19.12.2016