ATA DA CORREIÇÃO ORDINÃRIA REALIZADA NA 3ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA, EM 1º e 2 de DEZEMBRO DE 2016.
Ao 1º (primeiro) e 2 (dois) dias do mês de dezembro de 2016, às 8 (oito) horas, compareceu à sede da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca, situada na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº 210, - Centro - Ipojuca (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado, José Marcos de Brito e Luiz Márcio de Sá Leite, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 11/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 19 de setembro de 2016. Referido edital encontrava-se devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.
Presentes, na ocasião, a ExcelentÃssima JuÃza do Trabalho Substituta (Auxiliar), Dra. Maria Carla Dourado de Brito Jurema, o Diretor de Secretaria, Bel. José Paulo da Silva, e os demais servidores ali lotados: Neysângela de Almeida Souza, Mariana Paraiso Malta Dourado, Clarissa Santos Viana, Poatylon de Sousa Machado, Ana Flávia de Carvalho Rolim, Tiago Inojosa Monteiro, Sandro Ferreira da Silva, Ângela Maria Sant’Anna da Silva Viegas, James Edgar Smith, Arthur Castelo Branco de Albuquerque Mart e LetÃcia Aoum Hraiz, além do estagiário de Direito Marcos VinÃcius Figueiredo de Brito. Deixou de comparecer, nesta ocasião, a ExcelentÃssima JuÃza Titular, Dra. Josimar Mendes da Silva Oliveira, por se encontrar em gozo de suas férias regulares.
Com base nos dados extraÃdos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de EstatÃstica; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o ExcelentÃssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.
1. MAGISTRADAS:
JUIZ TITULAR |
PERÃODO DE ATUAÇÃO |
Josimar Mendes da Silva Oliveira (Titular) |
Desde 15/06/2015 (Ato TRT GP nº 286/2015) |
Maria Carla Dourado de Brito Jurema (Auxiliar) |
Desde 12/04/2016 (Portaria TRT GCR nº 060/2016) |
2. QUADRO DE SERVIDORES:
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
José Paulo da Silva |
Técnico Judiciário |
Diretor de Secretaria |
Neysângela de Almeida Souza |
Técnico Judiciário |
Assistente de Diretor |
Mariana Paraiso Malta Dourado |
Analista Judiciário |
Assistente de Juiz |
Clarissa Santos Viana |
Técnico Judiciário |
Assistente de Juiz |
Poatylon de Sousa Machado |
Técnico Judiciário |
Calculista |
Ana Flávia de Carvalho Rolim |
Técnico Judiciário |
Secretário de Audiência |
Tiago Inojosa Monteiro |
Técnico Judiciário |
Secretário de Audiência |
Sandro Ferreira da Silva |
Requisitado |
Assistente |
Ângela Maria Sant’Anna da Silva Viegas |
Analista Judiciário |
Oficial de Justiça |
James Edgar Smith |
Analista Judiciário |
Oficial de Justiça |
Arthur Castelo Branco de A. Mart |
Técnico Judiciário |
- |
LetÃcia Aoum Hraiz |
Técnico Judiciário |
- |
3. Produtividade dos JuÃzes na Unidade:
3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):
Atuação dos Magistrados na 3ª VT de Ipojuca |
Audiências |
Sentenças de mérito |
Conciliações |
Incidentes processuais |
Josimar Mendes da Silva Oliveira |
1.552 |
295 |
155 |
189 |
Ana Carolina Bulhões Calheiros |
- |
- |
- |
4 |
Camila Cesar Correa |
299 |
99 |
51 |
36 |
Carolina de Oliveira Pedrosa |
108 |
31 |
12 |
14 |
Cristina F. C. da Cruz Gonçalves |
7 |
- |
2 |
- |
Eduardo H.B. Dornelas Câmara |
4 |
- |
3 |
- |
Evandro Euler Dias |
- |
- |
- |
3 |
Leandro Fernandez Teixeira |
34 |
8 |
5 |
1 |
Maria Carla D. de Brito Jurema |
854 |
190 |
86 |
110 |
Mariana de Carvalho Milet |
- |
2 |
- |
11 |
Pedro Leo Bargetzi |
- |
- |
- |
4 |
Rodrigo de Mello |
78 |
17 |
20 |
9 |
Sarah Yolanda Alves de Souza |
- |
2 |
- |
3 |
Tatyana S.A.P. Rodrigues Rocha |
37 |
9 |
4 |
2 |
Victor Majela Nabuco de Menezes |
1 |
5 |
1 |
2 |
Total |
2.974 |
658 |
339 |
388 |
*Exceto audiências de julgamento.
Fontes: Relatórios extraÃdos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).
PerÃodo analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.
3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe) :
Atuação dos Magistrados na 3ª VT de Ipojuca |
Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito |
Josimar Mendes da Silva Oliveira |
72 |
Camila Cesar Correa |
18 |
Prazo médio para julgar na unidade |
73 |
*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os perÃodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.
Fontes: Relatório extraÃdo do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).
PerÃodo analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.
3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:
Magistrada com sentenças pendentes na 3ª VT de Ipojuca |
No prazo |
Fora do prazo* |
Atrasadas** |
Total |
Josimar Mendes da Silva Oliveira |
38 |
- |
172 |
210 |
Maria Carla Dourado de Brito Jurema |
37 |
- |
23 |
60 |
Sarah Yolanda Alves de Souza |
- |
- |
5 |
5 |
Tatyana S.A.P. Rodrigues Rocha |
1 |
- |
1 |
2 |
Total de sentenças pendentes na vara |
76 |
- |
201 |
277 |
*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 30 (trinta) dias, contados do encerramento da instrução.
**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada.
Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Josimar Mendes da Silva Oliveira: 001173-50.2015.5.06.0193, 0000585-43.2015.5.06.0193, 0000887-09.2014.5.06.0193, 0000307-42.2015.5.06.0193, 0001554-92.2014.5.06.0193, 0001400-11.2013.5.06.0193, 0000697-80.2013.5.06.0193, 0000901-90.2014.5.06.0193, 0000345-54.2015.5.06.0193, 0001141-79.2014.5.06.0193, 0000236-06.2016.5.06.0193, 0000561-15.2015.5.06.0193, 0000037-52.2014.5.06.0193, 0000933-61.2015.5.06.0193, 0001388-63.2014.5.06.0192, 0000425-81.2016.5.06.0193, 0000434-43.2016.5.06.0193, 0001397-22.2014.5.06.0193, 0001594-40.2015.5.06.0193, 0000578-85.2014.5.06.0193, 0000581-40.2014.5.06.0193, 0001542-50.2015.5.06.0193, 0000582-25.2014.5.06.0193, 0001193-75.2014.5.06.0193, 0001143-49.2014.5.06.0193, 0000469-08.2013.5.06.0193, 0000558-60.2015.5.06.0193, 0001401-59.2014.5.06.0193, 0000405-95.2013.5.06.0193, 0000199-13.2015.5.06.0193, 0000377-25.2016.5.06.0193, 0000249-39.2015.5.06.0193, 0000665-07.2015.5.06.0193, 0000932-13.2014.5.06.0193, 0000513-22.2016.5.06.0193, 0000363-75.2015.5.06.0193, 0000512-37.2016.5.06.0193, 0001126-13.2014.5.06.0193, 0000639-43.2014.5.06.0193, 0000782-38.2014.5.06.0191, 0000952-04.2014.5.06.0193, 0000390-58.2015.5.06.0193, 0000391-43.2015.5.06.0193, 0000340-32.2015.5.06.0193, 0001293-64.2013.5.06.0193, 0000799-34.2015.5.06.0193, 0000800-19.2015.5.06.0193, 0000829-06.2014.5.06.0193, 0001163-96.2014.5.06.0193, 0001001-11.2015.5.06.0193, 0001368-69.2014.5.06.0193, 0000679-25.2014.5.06.0193, 0000385-02.2016.5.06.0193, 0000087-44.2015.5.06.0193, 0000119-49.2015.5.06.0193, 0000438-17.2015.5.06.0193, 0000432-78.2013.5.06.0193, 0000359-04.2016.5.06.0193, 0000656-11.2016.5.06.0193, 0000767-92.2016.5.06.0193, 0000568-07.2015.5.06.0193, 0000822-17.2014.5.06.0193, 0000032-93.2105.5.06.0193, 0000859-41.2014.5.06.0193, 0000335-73.2016.5.06.0193, 0000578-51.2015.5.06.0193, 0000579-36.2015.5.06.0193, 0000821-29.2014.5.06.0193, 0000822-14.2014.5.06.0193, 0000845-86.2016.5.06.0193, 0000309-12.2015.5.06.0193, 0000311-79.2015.5.06.0193, 0000334-25.2015.5.06.0193, 0001107-70.2015.5.06.0193, 0000885-12.2013.5.06.0193, 0000335-10.2015.5.06.0193, 0000058-91.2015.5.06.0193, 0001187-68.2014.5.06.0193, 0001429-61.2013.5.06.0193, 0000437-95.2016.5.06.0193, 0000621-85.2015.5.06.0193, 0000622-70.2015.5.06.0193, 0000641-76.2015.5.06.0193, 0000921-13.2016.5.06.0193, 0000655-60.2015.5.06.0193, 0000656-45.2015.5.06.0193, 0000378-44.2015.5.06.0193, 0000757-85.2014.5.06.0193, 0001201-52.2014.5.06.0193, 0001151-89.2015.5.06.0193, 0000920-28.2016.5.06.0193, 0000643-46.2015.5.06.0193, 0000650-38.2015.5.06.0193, 0001174-69.2014.5.06.0193, 0000304-87.2014.5.06.0172, 0001254-33.2014.5.06.0193, 0000316-38.2014.5.06.0193, 0000669-44.2015.5.06.0193, 0001485-60.2014.5.06.0193, 0000592-75.2014.5.06.0191, 0000551-34.2016.5.06.0193, 0000947-11.2016.5.06.0193, 0000948-93.2016.5.06.0193, 0000489-28.2015.5.06.0193, 0000198-28.2015.5.06.0193, 0000492-80.2015.5.06.0193, 0000695-42.2015.5.06.0193, 0001330-57.2014.5.06.0193, 0001308-96.2014.5.06.0193, 0000847-27.2014.5.06.0193, 0000698-94.2015.5.06.0193, 0001392-97.2014.5.06.0193, 0000970-54.2016.5.06.0193, 0000971-39.2016.5.06.0193, 0000705-86.2015.5.06.0193, 0001360-29.2013.5.06.0193, 0001073-95.2015.5.06.0193, 0000573-29.2015.5.06.0193, 0001374-76.2014.5.06.0193, 0000200-95.2015.5.06.0193, 0001395-52.2014.5.06.0193, 0000077-97.2015.5.06.0193, 0000093-51.2015.5.06.0193, 0001264-43.2015.5.06.0193, 0000479-84.2014.5.06.0171, 0000414-86.2015.5.06.0193, 0000415-71.2015.5.06.0193, 0000718-85.2015.5.06.0193, 0001307-77.2015.5.06.0193, 0000738-76.2015.5.06.0193, 0000609-71.2015.5.06.0193, 0000897-19.2015.5.06.0193, 0000549-98.2015.5.06.0193, 0000840-98.2015.5.06.0193, 0001104-18.2015.5.06.0193, 0001105-03.2015.5.06.0193, 0001069-92.2014.5.06.0193, 0000722-25.2015.5.06.0193, 0000930-09.2015.5.06.0193, 0000509-82.2016.5.06.0193, 0000753-45.2015.5.06.0193, 0000760-37.2015.5.06.0193, 0000758-67.2015.5.06.0193, 0001426-72.2014.5.06.0193, 0001427-57.2014.5.06.0193, 0000955-22.2015.5.06.0193, 0001044-11.2016.5.06.0193, 0000780-28.2015.5.06.0193, 0000370-04.2014.5.06.0193, 0000495-69.2014.5.06.0193, 0001179-91.2014.5.06.0193, 0000510-04.2015.5.06.0193, 0000927-54.2015.5.06.0193, 0001714-14.2014.5.06.0001, 0000514-41.2015.5.06.0193, 0000623-55.2015.5.06.0193, 0000268-45.2015.5.06.0193, 0001413-73.2014.5.06.0193, 0001416-28.2014.5.06.0193, 0001385-08.2014.5.06.0193, 0000627-92.2015.5.06.0193, 0000761-22.2015.5.06.0193, 0001441-41.2014.5.06.0193, 0000196-92.2014.5.06.0193, 0000904-74.2016.5.06.0193, 0000771-66.2015.5.06.0193, 0000773-36.2015.5.06.0193, 0001456-10.2014.5.06.0193, 0000278-26.2014.5.06.0193, 0000430-40.2015.5.06.0193, 0000783-80.2015.5.06.0193, 0000830-54.2015.5.06.0193.
Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Maria Carla dourado de Brito Jurema: 0000857-71.2014.5.06.0193, 0000838-31.2015.5.06.0193, 0000887-72.2015.5.06.0193, 0000178-37.2015.5.06.0193, 0000448-43.2015.5.06.0193, 0000223-12.2013.5.06.0193, 0000538-40.2013.5.06.0193, 0000497-39.2014.5.06.0193, 0000287-17.2016.5.06.0193, 0000725-77.2015.5.06.0193, 0000726-62.2015.5.06.0193, 0000728-32.2015.5.06.0193, 0000841-83.2015.5.06.0193, 0001090-68.2014.5.06.0193, 0000835-76.2015.5.06.0193, 0000566-74.2014.5.06.0193, 0001155-29.2015.5.06.0193, 0001392.63.2015.5.06.0193, 0001481-86.2015.5.06.0193, 0001130-50.2014.5.06.0193, 0000885-68.2016.5.06.0193, 0001165-73.2015.5.06.0193, 0000971-73.2015.5.06.0193.
Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Sarah Yolanda Alves de Souza: 0000230-67.2014.5.06.0193, 0000096-40.2014.5.06.0193, 0000309-46.2014.5.06.0193, 0000223-75.2014.5.06.0193, 0000202-02.2014.5.06.0193.
Processo com sentença atrasada sob a responsabilidade da magistrada Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha: 0010505-78.2013.5.06.0193.
Fontes: Dados coletados no SIAJ e no PJe, em 01/12/2016 Ã s 09h25min.
3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:
Magistrada com Incidentes Processuais pendentes na 3ª VT de Ipojuca |
No prazo |
Atrasados |
Total |
Ana Carolina Bulhões Calheiros |
- |
1 |
1 |
Maria Carla Dourado de Brito Jurema |
1 |
3 |
4 |
Mariana de Carvalho Milet |
1 |
1 |
2 |
Sarah Yolanda Alves de Souza |
- |
1 |
1 |
Total de incidentes pendentes na vara |
2 |
6 |
8 |
Processo com incidente processual pendente de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade da magistrada Ana Carolina Bulhões Calheiros: 0000734-73.2014.5.06.0193.
Processos com incidente processual pendentes de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade da magistrada Maria Carla Dourado de Brito jurema: 0000574-82.2013.5.06.0193, 0000681-58.2015.5.06.0193, 0000234-07.2014.5.06.0193.
Processo com incidente processual pendente de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade da magistrada Mariana de Carvalho Milet: 0000107-35.2015.5.06.0193.
Processo com incidente processual pendente de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade da magistrada Sarah Yolanda Alves de Souza: 0000901-27.2013.5.06.0193.
Fontes: Dados coletados no PJe e na Secretaria da Vara, em 01/12/2016 Ã s 10h06min.
3.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):
Unidades Judiciárias |
Quantidades |
Prazo médio para julgamento (PJe) | ||
Sentenças de mérito |
Incidentes processuais |
Conciliações | ||
1ª VT Ipojuca |
602 |
320 |
348 |
38 |
2ª VT Ipojuca |
760 |
372 |
386 |
34 |
3ª VT Ipojuca |
658 |
388 |
339 |
73 |
Fontes: Relatórios extraÃdos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).
PerÃodo analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.
4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:
4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento) . Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:
Unidades Judiciárias |
Inicial |
Instrução |
Decisão | |||
Sum. |
Ordinário |
Sum. |
Ordinário |
Sum. |
Ordinário | |
1ª VT de Ipojuca |
162 |
167 |
248 |
554 |
261 |
556 |
2ª VT de Ipojuca |
105 |
132 |
141 |
456 |
157 |
460 |
3ª VT de Ipojuca |
52 |
94 |
105 |
451 |
128 |
471 |
Fonte: Dados extraÃdos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
PerÃodo analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.
4.2. Prazos disponÃveis (em dias) para marcação de audiências, a contar de 05/10/2015. Comparação com o prazo disponÃvel na correição passada*:
Unidades Judiciárias |
Inicial |
Instrução | ||||
SumarÃssimo |
Ordinário | |||||
2015 |
2016 |
2015 |
2016 |
2015 |
2016 | |
1ª VT de Ipojuca |
182 |
134 |
176 |
201 |
277 |
428 |
2ª VT de Ipojuca |
120 |
105 |
182 |
112 |
270 |
386 |
3ª VT de Ipojuca |
57 |
76 |
74 |
155 |
227 |
87 |
Fontes: Informações extraÃdas do PJe e das Atas de Correições realizadas em 2015.
4.3. Assiduidade das magistradas:
Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a JuÃza Titular, Dra. Josimar Mendes da Silva Oliveira, e a JuÃza Auxiliar, Dra. Maria Carla Dourado de Brito Jurema, presidem de 2 a 3 sessões de audiência por semana, alternadamente, comparecendo à Unidade, geralmente, nesses dias. Assim, possibilitam a presença diária e contÃnua de autoridade judiciária no Fórum.
4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):
Unidades Judiciárias |
Dias de audiências por semana |
Total de audiências por semana de cada tipo | |||
SumarÃssimos |
Iniciais |
Instruções |
Razões Finais | ||
1ª VT Ipojuca |
5 dias (segundas às sextas-feiras) |
7 a 10 |
32 a 38 |
20 a 22 |
8 a 12 |
2ª VT Ipojuca |
5 dias (segundas às sextas-feiras) |
6 a 8 |
24 a 28 |
15 a 17 |
12 a 14 |
3ª VT Ipojuca |
5 dias (segundas às sextas-feiras) |
7 a 9 |
24 a 28 |
14 a 20 |
8 a 14 |
Fonte: Informações extraÃdas do PJe, em 29/11/2016.
5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - FÃsicos e PJe:
Varas de Ipojuca |
2014 |
2015 |
2016 (até 28/11/2016) |
1ª |
1.400 |
1.490 |
1.347 |
2ª |
1.379 |
1.520 |
1.342 |
3ª |
1.373 |
1.487 |
1.320 |
Fontes: Consolidação da EstatÃstica e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos).
5.2. Processos remanescentes* (congestionamento) :
Varas de Ipojuca |
SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2015 |
SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2016 | ||||
Pendentes de julgamento |
Processos demais fases |
Total |
Pendentes de julgamento |
Processos demais fases |
Total | |
1ª |
1.681 |
3.704 |
5.385 |
2.079 |
4.121 |
6.200 |
2ª |
1.328 |
2.121 |
3.449 |
1.672 |
2.882 |
4.554 |
3ª |
1.183 |
1.099 |
2.282 |
1.582 |
2.139 |
3.721 |
*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro .
Fontes: Consolidação da EstatÃstica, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe
5.3. Quantidade de processos em tramitação:
Unidade Judiciária |
Processos em tramitação em 24/11/2016 | |
FÃsicos |
PJe | |
1ª VT Ipojuca |
2.865 |
3.748 |
2ª VT Ipojuca |
1.450 |
3.493 |
3ª VT Ipojuca |
476 |
3.999 |
Fontes: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe.
5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação |
Execução |
1ª VT Ipojuca |
2.146 |
166 |
701 |
2ª VT Ipojuca |
1.718 |
436 |
530 |
3ª VT Ipojuca |
1.711 |
195 |
644 |
Fonte : e-Gestão.
PerÃodo analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016
5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação (do inÃcio até o encerramento da liquidação) |
Execução (do inÃcio até o encerramento da execução) |
1ª VT Ipojuca |
485 |
203 |
806 |
2ª VT Ipojuca |
388 |
435 |
798 |
3ª VT Ipojuca |
385 |
105 |
514 |
Fonte: e-Gestão.
PerÃodo analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016
6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE:
Varas de Ipojuca |
BACENJUD |
Alvarás Entregues fÃsicos |
Despachos cumpridos pela Contadoria fÃsicos |
Despachos cumpridos pela Secretaria fÃsicos |
Despachos exarados fÃsicos |
Arquivamento fÃsicos + PJe-JT | |
Bloqueio |
Transf. | ||||||
1ª |
570 |
151 |
798 |
219 |
2.015 |
1.981 |
926 |
2ª |
231 |
60 |
971 |
513 |
1.756 |
2.104 |
1.813 |
3ª |
306 |
97 |
863 |
324 |
1.144 |
729 |
570 |
* Apenas os dados do Sistema Bacenjud e de arquivamentos contêm informes acerca dos processos fÃsicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe quanto à s demais informações.
Fontes: Sistema BACENJUD, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho e Prazo para proferir despacho).
PerÃodo analisado: Salvo com relação aos dados do Bacenjud, os informes acima são alusivos ao perÃodo compreendido de 1º/11/2015 até 31/10/2016.
7. Quadro ATUAL da secretaria:
NATUREZA |
QUANT. |
DATA MAIS ANTIGA |
PROCESSO | |
Cargas |
Advogados |
02 |
30/08/2016 |
0000731-89.2012.5.06.0193 |
Perito |
05 |
11/08/2016 |
0001706-14.2012.5.06.0193 | |
Terceiros |
00 |
- |
- | |
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar) |
161 |
03/10/2016 |
0000511-52.2016.5.06.0193 | |
Processos conclusos para despacho |
484 |
02/02/2016 |
0001507-89.2012.5.06.0193 | |
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN) |
44 |
08/01/2016 |
0000339-52.2012.5.06.0193 | |
Notificações a expedir |
81 |
25/05/2016 |
0001283-49.2015.5.06.0193 | |
OfÃcios a expedir |
10 |
10/12/2015 |
0000845-91.2013.5.06.0193 | |
Alvarás a expedir |
97 |
19/07/2016 |
0000244-85.2013.5.06.0193 | |
Mandados a expedir |
107 |
07/12/2015 |
0001127-61.2015.5.06.0193 | |
Praças a realizar |
00 |
- |
- | |
Processos para certificar/diligenciar |
76 |
20/04/2015 |
0000853-68.2013.5.06.0193 | |
Processos fÃsicos convertidos pelo CLE, para ambiente virtual |
00 |
- |
- | |
Praças a Marcar |
01 |
02/03/2016 |
0000478-33.2014.5.06.0193 | |
Processos no Setor de Cálculos |
90 |
28/10/2016 |
0000237-25.2015.5.06.0193 | |
Processos com recurso a enviar ao TRT e/ou Outros Órgãos. |
00 |
- |
- |
Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe.
Observações:
1) Processos FÃsicos e PJe, exceto o item referente a “Cargas†(restrito aos processos fÃsicos);
2) Dados coletados em 02/12/2016.
8. METAS FIXADAS PELO CNJ:
Relativamente à s Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2015 , seguem abaixo os resultados obtido pelas Varas do Trabalho de Goiana, cujos dados foram compendiados e fornecidos pelo Núcleo de EstatÃstica e Pesquisa do egrégio Regional.
a) Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuÃdos no ano corrente. Meta não atingida .
Unidades Judiciárias |
Recebidos *** |
Resolvidos |
Resultado |
1ª Vara de Ipojuca |
1.490 |
1.222 |
82,01% |
2ª Vara de Ipojuca |
1.520 |
1.298 |
85,39% |
3ª Vara de Ipojuca |
1.487 |
1.236 |
83,12% |
Média VTs Ipojuca |
1.499 |
1.252 |
83,51% |
Total da 6ª Região |
108.554 |
99.556 |
91,71% |
b) Meta 2 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuÃdos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta atingida!
Unidade Judiciária |
DistribuÃdos em 2013 |
DistribuÃdos em 2013 e resolvidos até 31/12/2015 |
Resultado (em 30/06/2015) |
1ª Vara de Ipojuca |
1.173 |
941 |
88,22% |
2ª Vara de Ipojuca |
1.101 |
997 |
90,55% |
3ª Vara de Ipojuca |
1.285 |
1.253 |
97,51% |
Total da 6ª Região |
96.727 |
93.351 |
96,51% |
c) Meta 5 : Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta não atingida.
Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal + Execução Fiscal) | |||
Unidade Judiciária |
Execuções novas em 2015 |
Execuções baixadas em 2015 |
Resultado |
1ª Vara de Ipojuca |
156 |
671 |
430,13% |
2ª Vara de Ipojuca |
175 |
603 |
344,57% |
3ª Vara de Ipojuca |
330 |
162 |
49,09% |
Total da 6ª Região |
30.768 |
48.520 |
157,86% |
d) Meta 6 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuÃdas, nos Tribunais Regionais e JuÃzes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.
A meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional.
e) Meta 7 : Nos Tribunais Regionais e JuÃzes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. Meta não atingida.
Meta 7 (Maiores Litigantes – Reduzir em 1,5%) | |||||
Unidade Judiciária |
Pendentes em 31/12/14 |
Recebidos em 2015 |
Julgados em 2015 |
Pendentes em 2015 |
Resultado |
1ª Vara de Ipojuca |
6 |
5 |
3 |
8 |
+ 33,33% |
2ª Vara de Ipojuca |
5 |
3 |
3 |
5 |
Estável |
3ª Vara de Ipojuca |
2 |
4 |
2 |
4 |
+100,00% |
Total da 6ª Região |
7.216 |
6.954 |
5.915 |
8.255 |
+14,40% |
Observação:
Dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31/12/2015 (ordem decrescente) – Itaú Unibanco S.A., Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., CONTAX, CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, Estado de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Odebrecht e Cachool Comércio e Indústria S/A.
Para o ano em curso (2016), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ liberou, no último mês de março, o Glossário das Metas. São os seguintes os objetivos dirigidos às unidades judiciárias trabalhistas de 1º grau.
Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuÃdos no ano corrente.
Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuÃdos até 31/12/2014.
Meta 3 – Aumentar o Ãndice de conciliação, na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.
Meta 5 – Baixar em 2016 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6 – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuÃdas até 31/12/2013.
Meta 7 – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO:
Em observância ao que determina o prescrito pelo artigo 26 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 2016, após as necessárias análises de autos e sistemas, conclui-se que o JuÃzo:
registra no sistema informatizado todos os atos processuais relevantes, inclusive no PJe;
emite, de forma explÃcita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, a exemplo do que foi constatado nos despachos dos processos nºs. 0000876-14.2013.5.06.0193, 0000972-58.2015.5.06.0193 e 0000915-40.2015.5.06.0193 (recursos ordinários - PJe).
faz regular uso das ferramentas eletrônicas: Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (vide processos nºs 0000206-73.2013.5.06.0193, 0000932-47.2013.5.06.0193, 0001252-97.2013.5.06.0193, 0001411-74.2012.5.06.0193 e 0001413-10.2013.5.06.0193);
exaure as iniciativas do juÃzo objetivando tornar exitosa a execução . Por oportuno, enfatiza-se a necessidade ao JuÃzo da regular observância à s normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos para a fase de execução, bem assim para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista (observem-se os artigos 76, 77, 87, 88 e 89 da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT). Constatou-se que, atualmente, o procedimento estabelecido pela Corregedoria-Geral é seguido parcialmente, deixando-se de emitir a certidão prevista no artigo 77 da referida Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, cujo modelo se encontra disponibilizado em seu Anexo IV (vide processo nº . 0000056-29.2012.5.06.0193 e 0000280-64.2012.5.06.0193, p.ex.);
ordena, de ofÃcio, a imediata liberação do depósito recursal , nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado nos processos nºs. 0000015-92.2013.5.06.0193 e 0001277-42.5.06.0193;
inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução. Entretanto, a quantidade de audiências dessa natureza (47 processos – considerado o perÃodo de 1º/11/2015 a 31/10/2016) poderia, em princÃpio, ser mais significativa;
determina a citação dos sócios , nos casos de desconsideração da personalidade jurÃdica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs. 0000691-10.2012.5.06.0193 e 0001432-50.2012.5.06.0193.
Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) , encontram-se registrados nos itens 4 e 5.
10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
A apuração realizada por amostragem nas carteiras que integram a secretaria da vara revelou um panorama de compatÃvel organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância.
De fato, o panorama existente evidencia o esforço dos servidores em busca de um aprimoramento da organização dos serviços e a adequada observância do controle dos prazos. Nesse sentido, oportuno que se registre, reconhecem-se as atuais e desfavoráveis circunstâncias em relação à s unidades jurisdicionais de Ipojuca (volume e complexidade dos acionamentos judiciais, defasagem das instalações fÃsicas, limitação do quantitativo de servidores, dentre outros...) e a própria crise macroeconômica vivenciada na circunscrição judiciária, o que dificulta o regular desenvolver dos trabalhos locais. Certamente que dedicação e compromisso da equipe houve e serão mantidos, sempre objetivando a consecução de resultados cada vez mais positivos .
Ademais, necessário seja consignado que a atual equipe está sendo estruturada e treinada há pouco tempo, considerando-se desde as frequentes mudanças no quadro de pessoal da unidade (remoções) até a mudança do local de instalação da vara, que passou meses funcionando precariamente em parte do imóvel cedido pela 1ª VT de Ipojuca. Decerto que os convenientes resultados virão com o tempo necessário, com a otimização dos procedimentos e o com o imprescindÃvel engajamento dos magistrados e servidores.
Observou-se a existência de 10 (dez) CTPSs sob custódia da Secretaria da Vara, sendo que nenhuma delas diz respeito a processos arquivados ou em vias de arquivamento. Deduz-se, portanto, que a escrivaninha tem empregado bom controle, e diligências adequadas , quanto a esse aspecto.
Pesquisa empreendida no acervo (processos fÃsicos) demonstrou que eles estão sendo bem acompanhados, não se identificando feitos sem a devida movimentação há mais de sessenta (60) dias; possivelmente, face à limitada quantidade de autos, que não impede reconhecer-se a satisfatória gestão quanto a esse aspecto .
Entrementes, relativamente aos feitos que tramitam em ambiente PJe, a sintética verificação realizada nas caixas de alocação dos processos virtuais demonstrou a falta de movimentação e/ou de atualização de dados processuais pela Secretaria da Vara, ora referidos a tÃtulo de colaboração, para que a sejam consultados e checados se, de fato, necessitam de alguma ação por parte do JuÃzo: 0001313-55-2013-5-06-0193, 0000596-43-2013-5-06-0193, 0000425-86-2013-5-06-0193, 0000960-15-2013-5-06-0193, 0001118-70-2013-5-06-0193, 0000853-68-2013-5-06-0193, 0001250-93-2014-5-06-0193, 0000154-09-2015-5-06-0193, 0000705-23-2014-5-06-0193, 0000276-56-2014-5-06-0193, 0001534-67-2015-5-06-0193, 0000961-63-2014-5-06-0193, 0001051-08-2013-5-06-0193, 0001141-16-2013-5-06-0193 e 0000895-20-2013-5-06-0193.
Verificou-se, também, que ainda não há, neste JuÃzo, processos fÃsicos que tenham sido objeto de conversão para o meio digital, sendo orientado à Secretaria da Vara que, dentro de suas possibilidades, mantenha o foco nesse sentido (fÃsicos CLE digital), uma vez que a prática tem demonstrado que tal ação propicia um melhor gerenciamento dos atos processuais e do acesso à Justiça, além de favorecer o ambiente de trabalho da Secretaria, tornando-o mais aprazÃvel. É fato que esta unidade judiciária conta com reduzido acervo de processos tramitando fisicamente (477, conforme apurado nesta ocasião). Não obstante, a presente orientação é válida ante os benefÃcios que a aludida conversão traz em prol do serviço e jurisdicionados.
O Item 7 da presente ata (Quadro Atual da Secretaria) ilustra a razoável situação ora encontrada nos serviços da escrivaninha, principalmente no que concerne à expedição de mandados (107 pendentes), notificações (81 pendentes), ofÃcios (10 pendentes) e alvarás (97 pendentes), sendo que os mais antigos desses lotes remontam a dezembro de 2015. A quantidade de processos identificados como conclusos para despacho também é significativa: são 484 processos aguardando pronunciamento judicial, sendo o que o mais antigo data de 2 de fevereiro de 2016. Ademais, há relevantes detenças com relação à s consultas via ferramentas eletrônicas (44 pesquisas a realizar – mais antiga aguarda desde 08/01/2016), existindo, também, 76 processos para certificar/diligenciar aguardando providências desde 20/04/2015 (o mais antigo nessa situação - 0000853-68.2013.5.06.0193) . Portanto, a essa conjuntura encoraja-se maior desvelo dos responsáveis, sendo imprescindÃvel a equalização dos serviços a buscar resultados mais eficazes.
O JuÃzo, até este momento, não conseguiu instituir a prática de prolatar sentenças lÃquidas, mesmo para os processos sujeitos ao rito sumarÃssimo, cabendo a esta Corregedoria Regional renovar seu incentivo a que sejam incrementadas ações no sentido de que, pelo menos aos processos sujeitos ao rito sumarÃssimo, decisões sejam entregues devidamente liquidadas.
Ressalta-se, entretanto, que o JuÃzo já está utilizando o programa de cálculos “JURISCALCâ€, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, para fins de liquidação de sentenças, e preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, bem assim vem utilizando-se do programa PJe-Calc (o servidor responsável pelo Setor de Cálculos já realizou treinamento especÃfico para uso dessa ferramenta na Escola Judicial-TRT6).
As Assistentes de Juiz, além de prepararem os despachos, elaboram minutas de sentenças de mérito e as relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade, informações em mandado de segurança e análise de antecipação de tutela.
A regularidade da utilização do Sistema BacenJud deve ser controlada pelo Corregedor Regional, inclusive orientando os magistrados sobre a “transferência de valores bloqueados ou de desbloqueios em tempo razoávelâ€, em conformidade com o estabelecido na Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – CGJT – artigo 23, II.
Como resultado à consulta realizada ao Sistema BacenJud em 1º de dezembro do corrente, foram identificadas ordens judiciais, endereçadas a instituições financeiras, já cumpridas há tempo razoável, mas que ainda aguardam decisão do JuÃzo ( total de 22 registros ). Algumas foram atendidas integralmente, como nos processos nºs 0000464-83.2013.5.06.0193(constrição ocorrida em 23/05/2016) e 0001079-05.2015.5.06.0193 (constrição ocorrida em 05/0802016); outras, parcialmente, a exemplo do aferido nos processos nºs 0000951-19.2014.5.06.0193 (constrição ocorrida em 10/11/2016) e 0000342-02.2015.5.06.0193 (constrição ocorrida em 10/11/2016). Identificados, também, bloqueios de quantias diminutas, que, possivelmente, não vão interessar à execução, caso dos processos nº 0000280-64.2012.5.06.0193, em 02/03/2016, e 0000838-36.2012.5.06.0193, em 10/09/2016. Assim, em observância ao preconizado pela referida consolidação de provimentos, orienta-se que o JuÃzo adote as providências necessárias a ordenar as transferências ou desbloqueios que entender pertinentes.
11. RECOMENDAÇÕES:
Prolatarem as magistradas Josimar Mendes da Silva Oliveira, Ana Carolina Bulhões Calheiros, Maria Carla Dourado de Brito Jurema, Mariana de Carvalho Milet, Sarah Yolanda Alves de Souza e Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, prioritariamente e no menor espaço de tempo possÃvel, as sentenças em atraso, conforme relações encontrada no quadro 3.3 e 3.4, devendo-se, sempre, atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rÃgido controle exercido por esta Corregedoria Regional. Tendo em vista que as magistradas Ana Carolina Bulhões Calheiros, Mariana de Carvalho Milet, Sarah Yolanda Alves de Souza e Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha não se achavam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicações para que tomem ciência dos termos da presente admoestação.
Permanecer empreendendo esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumarÃssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença†– Resolução Administrativa TRT nº 03/2015, artigo 14, §2º. (Provimento TRT-CRT nº 03/2010).
Verificar, periodicamente, no Sistema BacenJud, se existe alguma ordem judicial “pendente de providênciaâ€, ou mesmo “não lidaâ€, adotando-se a medida cabÃvel, seja de transferência dos valores bloqueados para contas judiciais (para posterior liberação aos exequentes) ou desbloqueios daquelas importâncias que não interessem à execução – Consolidação de Provimentos da CGJT, Art. 23, II.
Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 9 desta ata), consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “ promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição â€;
Observar, regular e integralmente, as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução - vide artigos 76, 77, 87, 88 e 89, além do Anexo IV, da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT);
Perseverar a Secretaria realizando acauteladas revisões periódicas nas caixas de alocação de processos eletrônicos, de modo a manter o regular cumprimento dos prazos nos processos virtuais (PJe); e
Empreender a Secretaria providências, respeitando-se as limitações impostas pela atual conjuntura vivenciada pela Unidade, no sentido de equalizar os serviços e dissipar as pendências ora verificadas na escrivaninha, em especial no que concerne à expedição de notificações, ofÃcios, mandados e alvarás; consultas a realizar por intermédio das ferramentas eletrônicas disponÃveis; processos para certificar/diligenciar; e feitos que estejam aguardando pronunciamento judicial (processos conclusos para despacho).
12. BOAS PRÃTICAS RELATADAS PELO JUÃZO:
Requereu o IlustrÃssimo Diretor de Secretaria que fossem repetidas as boas práticas referidas por ocasião da correição ordinária anterior (2015), uma vez que elas ainda existem no dia a dia desta Unidade:
a)  Desnecessário o agendamento para recebimento de alvarás;
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b) Decisões de antecipação de tutela e Termo de Homologação de Acordo com força de alvará para saque de FGTS e Habilitação no Seguro Desemprego;
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c) Consulta se a empresa é optante do Simples Nacional e qual o código da atividade econômica principal (CNAE) para fins de utilização correta do RAT (Risco Ambiental do Trabalho); e
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d) Disponibilização de sala para perÃcias, em conjunto com as demais varas de Ipojuca, evitando que os jurisdicionados precisem se deslocar até Recife para realizar os exames.
13. SOLICITAÇÕES DO JUÃZO:
1 - Lotação de mais 1 servidor na Vara, tendo em vista que, atualmente, conta com a lotação mÃnima de 11 (onze) servidores, o que dificulta seriamente o cumprimento dos prazos e a boa prestação jurisdicional, levando-se em consideração os afastamentos legais dos servidores (férias, licenças, etc.), o grande volume de trabalho e de processos em tramitação; e
2 – Retorno do segundo estagiário em Diretor para auxiliar a secretaria da vara, além de possibilitar ao acadêmico o aprimoramento de seu aprendizado. Nesse sentido, solicita-se a possibilidade de conceder aos estagiários a certificação digital, uma vez que a grande maioria dos feitos que aqui tramitam é eletrônico (PJe).
Por fim, em decorrência de restrições impostas pela Lei nº 13.242/2015, que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, conclamam-se tod os que integram esta unidade judiciária a que busquem reduzir as contas de consumo com energia elétrica, telefone, água, além de material de expediente em geral , uma vez que nos foi compelida uma diminuição em torno de 30% do orçamento previsto para custeio em 2016. A propósito, a Presidência do egrégio Regional expediu o OfÃcio Circular TRT-GP nº 11/2016, endereçado aos Senhores JuÃzes do TRT6, por intermédio do qual foi solicitada a colaboração ao referido desÃgnio.
Encerrados os trabalhos, o ExcelentÃssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sÃtio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua Ãntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional e à Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os ExcelentÃssimos Desembargador Corregedor Regional e a JuÃza Auxiliar, ora na titularidade da 3ª Vara de Ipojuca, além do Secretário da Corregedoria Regional.
IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor Regional
MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA
JuÃza do Trabalho Substituta
no exercÃcio da titularidade da 3ª Vara de Ipojuca
ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA
Secretário da Corregedoria Regional
Ata Correição 78 2016 de 05/12/2016