ATA DA CORREIÇÃO ORDINÃRIA REALIZADA NA 3ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA, EM 1º e 2 de DEZEMBRO DE 2016.

Ao 1º (primeiro) e 2 (dois) dias do mês de dezembro de 2016, às 8 (oito) horas, compareceu à sede da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca, situada na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº 210, - Centro - Ipojuca (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado, José Marcos de Brito e Luiz Márcio de Sá Leite, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 11/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 19 de setembro de 2016. Referido edital encontrava-se devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta (Auxiliar), Dra. Maria Carla Dourado de Brito Jurema, o Diretor de Secretaria, Bel. José Paulo da Silva, e os demais servidores ali lotados: Neysângela de Almeida Souza, Mariana Paraiso Malta Dourado, Clarissa Santos Viana, Poatylon de Sousa Machado, Ana Flávia de Carvalho Rolim, Tiago Inojosa Monteiro, Sandro Ferreira da Silva, Ângela Maria Sant’Anna da Silva Viegas, James Edgar Smith, Arthur Castelo Branco de Albuquerque Mart e Letícia Aoum Hraiz, além do estagiário de Direito Marcos Vinícius Figueiredo de Brito. Deixou de comparecer, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Josimar Mendes da Silva Oliveira, por se encontrar em gozo de suas férias regulares.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADAS:

JUIZ TITULAR

PERÃODO DE ATUAÇÃO

Josimar Mendes da Silva Oliveira (Titular)

Desde 15/06/2015

(Ato TRT GP nº 286/2015)

Maria Carla Dourado de Brito Jurema (Auxiliar)

Desde 12/04/2016

(Portaria TRT GCR nº 060/2016)

2. QUADRO DE SERVIDORES:

NOME

CARGO

FUNÇÃO

José Paulo da Silva

Técnico Judiciário

Diretor de Secretaria

Neysângela de Almeida Souza

Técnico Judiciário

Assistente de Diretor

Mariana Paraiso Malta Dourado

Analista Judiciário

Assistente de Juiz

Clarissa Santos Viana

Técnico Judiciário

Assistente de Juiz

Poatylon de Sousa Machado

Técnico Judiciário

Calculista

Ana Flávia de Carvalho Rolim

Técnico Judiciário

Secretário de Audiência

Tiago Inojosa Monteiro

Técnico Judiciário

Secretário de Audiência

Sandro Ferreira da Silva

Requisitado

Assistente

Ângela Maria Sant’Anna da Silva Viegas

Analista Judiciário

Oficial de Justiça

James Edgar Smith

Analista Judiciário

Oficial de Justiça

Arthur Castelo Branco de A. Mart

Técnico Judiciário

-

Letícia Aoum Hraiz

Técnico Judiciário

-

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na

3ª VT de Ipojuca

Audiências

Sentenças de mérito

Conciliações

Incidentes processuais

Josimar Mendes da Silva Oliveira

1.552

295

155

189

Ana Carolina Bulhões Calheiros

-

-

-

4

Camila Cesar Correa

299

99

51

36

Carolina de Oliveira Pedrosa

108

31

12

14

Cristina F. C. da Cruz Gonçalves

7

-

2

-

Eduardo H.B. Dornelas Câmara

4

-

3

-

Evandro Euler Dias

-

-

-

3

Leandro Fernandez Teixeira

34

8

5

1

Maria Carla D. de Brito Jurema

854

190

86

110

Mariana de Carvalho Milet

-

2

-

11

Pedro Leo Bargetzi

-

-

-

4

Rodrigo de Mello

78

17

20

9

Sarah Yolanda Alves de Souza

-

2

-

3

Tatyana S.A.P. Rodrigues Rocha

37

9

4

2

Victor Majela Nabuco de Menezes

1

5

1

2

Total

2.974

658

339

388

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).

Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe) :

Atuação dos Magistrados na 3ª VT de Ipojuca

Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito

Josimar Mendes da Silva Oliveira

72

Camila Cesar Correa

18

Prazo médio para julgar na unidade

73

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).

Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

Magistrada com sentenças pendentes na

3ª VT de Ipojuca

No prazo

Fora do prazo*

Atrasadas**

Total

Josimar Mendes da Silva Oliveira

38

-

172

210

Maria Carla Dourado de Brito Jurema

37

-

23

60

Sarah Yolanda Alves de Souza

-

-

5

5

Tatyana S.A.P. Rodrigues Rocha

1

-

1

2

Total de sentenças pendentes na vara

76

-

201

277

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 30 (trinta) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Josimar Mendes da Silva Oliveira: 001173-50.2015.5.06.0193, 0000585-43.2015.5.06.0193, 0000887-09.2014.5.06.0193, 0000307-42.2015.5.06.0193, 0001554-92.2014.5.06.0193, 0001400-11.2013.5.06.0193, 0000697-80.2013.5.06.0193, 0000901-90.2014.5.06.0193, 0000345-54.2015.5.06.0193, 0001141-79.2014.5.06.0193, 0000236-06.2016.5.06.0193, 0000561-15.2015.5.06.0193, 0000037-52.2014.5.06.0193, 0000933-61.2015.5.06.0193, 0001388-63.2014.5.06.0192, 0000425-81.2016.5.06.0193, 0000434-43.2016.5.06.0193, 0001397-22.2014.5.06.0193, 0001594-40.2015.5.06.0193, 0000578-85.2014.5.06.0193, 0000581-40.2014.5.06.0193, 0001542-50.2015.5.06.0193, 0000582-25.2014.5.06.0193, 0001193-75.2014.5.06.0193, 0001143-49.2014.5.06.0193, 0000469-08.2013.5.06.0193, 0000558-60.2015.5.06.0193, 0001401-59.2014.5.06.0193, 0000405-95.2013.5.06.0193, 0000199-13.2015.5.06.0193, 0000377-25.2016.5.06.0193, 0000249-39.2015.5.06.0193, 0000665-07.2015.5.06.0193, 0000932-13.2014.5.06.0193, 0000513-22.2016.5.06.0193, 0000363-75.2015.5.06.0193, 0000512-37.2016.5.06.0193, 0001126-13.2014.5.06.0193, 0000639-43.2014.5.06.0193, 0000782-38.2014.5.06.0191, 0000952-04.2014.5.06.0193, 0000390-58.2015.5.06.0193, 0000391-43.2015.5.06.0193, 0000340-32.2015.5.06.0193, 0001293-64.2013.5.06.0193, 0000799-34.2015.5.06.0193, 0000800-19.2015.5.06.0193, 0000829-06.2014.5.06.0193, 0001163-96.2014.5.06.0193, 0001001-11.2015.5.06.0193, 0001368-69.2014.5.06.0193, 0000679-25.2014.5.06.0193, 0000385-02.2016.5.06.0193, 0000087-44.2015.5.06.0193, 0000119-49.2015.5.06.0193, 0000438-17.2015.5.06.0193, 0000432-78.2013.5.06.0193, 0000359-04.2016.5.06.0193, 0000656-11.2016.5.06.0193, 0000767-92.2016.5.06.0193, 0000568-07.2015.5.06.0193, 0000822-17.2014.5.06.0193, 0000032-93.2105.5.06.0193, 0000859-41.2014.5.06.0193, 0000335-73.2016.5.06.0193, 0000578-51.2015.5.06.0193, 0000579-36.2015.5.06.0193, 0000821-29.2014.5.06.0193, 0000822-14.2014.5.06.0193, 0000845-86.2016.5.06.0193, 0000309-12.2015.5.06.0193, 0000311-79.2015.5.06.0193, 0000334-25.2015.5.06.0193, 0001107-70.2015.5.06.0193, 0000885-12.2013.5.06.0193, 0000335-10.2015.5.06.0193, 0000058-91.2015.5.06.0193, 0001187-68.2014.5.06.0193, 0001429-61.2013.5.06.0193, 0000437-95.2016.5.06.0193, 0000621-85.2015.5.06.0193, 0000622-70.2015.5.06.0193, 0000641-76.2015.5.06.0193, 0000921-13.2016.5.06.0193, 0000655-60.2015.5.06.0193, 0000656-45.2015.5.06.0193, 0000378-44.2015.5.06.0193, 0000757-85.2014.5.06.0193, 0001201-52.2014.5.06.0193, 0001151-89.2015.5.06.0193, 0000920-28.2016.5.06.0193, 0000643-46.2015.5.06.0193, 0000650-38.2015.5.06.0193, 0001174-69.2014.5.06.0193, 0000304-87.2014.5.06.0172, 0001254-33.2014.5.06.0193, 0000316-38.2014.5.06.0193, 0000669-44.2015.5.06.0193, 0001485-60.2014.5.06.0193, 0000592-75.2014.5.06.0191, 0000551-34.2016.5.06.0193, 0000947-11.2016.5.06.0193, 0000948-93.2016.5.06.0193, 0000489-28.2015.5.06.0193, 0000198-28.2015.5.06.0193, 0000492-80.2015.5.06.0193, 0000695-42.2015.5.06.0193, 0001330-57.2014.5.06.0193, 0001308-96.2014.5.06.0193, 0000847-27.2014.5.06.0193, 0000698-94.2015.5.06.0193, 0001392-97.2014.5.06.0193, 0000970-54.2016.5.06.0193, 0000971-39.2016.5.06.0193, 0000705-86.2015.5.06.0193, 0001360-29.2013.5.06.0193, 0001073-95.2015.5.06.0193, 0000573-29.2015.5.06.0193, 0001374-76.2014.5.06.0193, 0000200-95.2015.5.06.0193, 0001395-52.2014.5.06.0193, 0000077-97.2015.5.06.0193, 0000093-51.2015.5.06.0193, 0001264-43.2015.5.06.0193, 0000479-84.2014.5.06.0171, 0000414-86.2015.5.06.0193, 0000415-71.2015.5.06.0193, 0000718-85.2015.5.06.0193, 0001307-77.2015.5.06.0193, 0000738-76.2015.5.06.0193, 0000609-71.2015.5.06.0193, 0000897-19.2015.5.06.0193, 0000549-98.2015.5.06.0193, 0000840-98.2015.5.06.0193, 0001104-18.2015.5.06.0193, 0001105-03.2015.5.06.0193, 0001069-92.2014.5.06.0193, 0000722-25.2015.5.06.0193, 0000930-09.2015.5.06.0193, 0000509-82.2016.5.06.0193, 0000753-45.2015.5.06.0193, 0000760-37.2015.5.06.0193, 0000758-67.2015.5.06.0193, 0001426-72.2014.5.06.0193, 0001427-57.2014.5.06.0193, 0000955-22.2015.5.06.0193, 0001044-11.2016.5.06.0193, 0000780-28.2015.5.06.0193, 0000370-04.2014.5.06.0193, 0000495-69.2014.5.06.0193, 0001179-91.2014.5.06.0193, 0000510-04.2015.5.06.0193, 0000927-54.2015.5.06.0193, 0001714-14.2014.5.06.0001, 0000514-41.2015.5.06.0193, 0000623-55.2015.5.06.0193, 0000268-45.2015.5.06.0193, 0001413-73.2014.5.06.0193, 0001416-28.2014.5.06.0193, 0001385-08.2014.5.06.0193, 0000627-92.2015.5.06.0193, 0000761-22.2015.5.06.0193, 0001441-41.2014.5.06.0193, 0000196-92.2014.5.06.0193, 0000904-74.2016.5.06.0193, 0000771-66.2015.5.06.0193, 0000773-36.2015.5.06.0193, 0001456-10.2014.5.06.0193, 0000278-26.2014.5.06.0193, 0000430-40.2015.5.06.0193, 0000783-80.2015.5.06.0193, 0000830-54.2015.5.06.0193.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Maria Carla dourado de Brito Jurema: 0000857-71.2014.5.06.0193, 0000838-31.2015.5.06.0193, 0000887-72.2015.5.06.0193, 0000178-37.2015.5.06.0193, 0000448-43.2015.5.06.0193, 0000223-12.2013.5.06.0193, 0000538-40.2013.5.06.0193, 0000497-39.2014.5.06.0193, 0000287-17.2016.5.06.0193, 0000725-77.2015.5.06.0193, 0000726-62.2015.5.06.0193, 0000728-32.2015.5.06.0193, 0000841-83.2015.5.06.0193, 0001090-68.2014.5.06.0193, 0000835-76.2015.5.06.0193, 0000566-74.2014.5.06.0193, 0001155-29.2015.5.06.0193, 0001392.63.2015.5.06.0193, 0001481-86.2015.5.06.0193, 0001130-50.2014.5.06.0193, 0000885-68.2016.5.06.0193, 0001165-73.2015.5.06.0193, 0000971-73.2015.5.06.0193.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Sarah Yolanda Alves de Souza: 0000230-67.2014.5.06.0193, 0000096-40.2014.5.06.0193, 0000309-46.2014.5.06.0193, 0000223-75.2014.5.06.0193, 0000202-02.2014.5.06.0193.

Processo com sentença atrasada sob a responsabilidade da magistrada Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha: 0010505-78.2013.5.06.0193.

Fontes: Dados coletados no SIAJ e no PJe, em 01/12/2016 às 09h25min.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrada com Incidentes Processuais pendentes na 3ª VT de Ipojuca

No prazo

Atrasados

Total

Ana Carolina Bulhões Calheiros

-

1

1

Maria Carla Dourado de Brito Jurema

1

3

4

Mariana de Carvalho Milet

1

1

2

Sarah Yolanda Alves de Souza

-

1

1

Total de incidentes pendentes na vara

2

6

8

Processo com incidente processual pendente de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade da magistrada Ana Carolina Bulhões Calheiros: 0000734-73.2014.5.06.0193.

Processos com incidente processual pendentes de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade da magistrada Maria Carla Dourado de Brito jurema: 0000574-82.2013.5.06.0193, 0000681-58.2015.5.06.0193, 0000234-07.2014.5.06.0193.

Processo com incidente processual pendente de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade da magistrada Mariana de Carvalho Milet: 0000107-35.2015.5.06.0193.

Processo com incidente processual pendente de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade da magistrada Sarah Yolanda Alves de Souza: 0000901-27.2013.5.06.0193.

Fontes: Dados coletados no PJe e na Secretaria da Vara, em 01/12/2016 às 10h06min.

3.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Unidades Judiciárias

Quantidades

Prazo médio para julgamento (PJe)

Sentenças de mérito

Incidentes processuais

Conciliações

1ª VT Ipojuca

602

320

348

38

2ª VT Ipojuca

760

372

386

34

3ª VT Ipojuca

658

388

339

73

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).

Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento) . Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:

Unidades Judiciárias

Inicial

Instrução

Decisão

Sum.

Ordinário

Sum.

Ordinário

Sum.

Ordinário

1ª VT de Ipojuca

162

167

248

554

261

556

2ª VT de Ipojuca

105

132

141

456

157

460

3ª VT de Ipojuca

52

94

105

451

128

471

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiências, a contar de 05/10/2015. Comparação com o prazo disponível na correição passada*:

Unidades Judiciárias

Inicial

Instrução

Sumaríssimo

Ordinário

2015

2016

2015

2016

2015

2016

1ª VT de Ipojuca

182

134

176

201

277

428

2ª VT de Ipojuca

120

105

182

112

270

386

3ª VT de Ipojuca

57

76

74

155

227

87

Fontes: Informações extraídas do PJe e das Atas de Correições realizadas em 2015.

4.3. Assiduidade das magistradas:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Juíza Titular, Dra. Josimar Mendes da Silva Oliveira, e a Juíza Auxiliar, Dra. Maria Carla Dourado de Brito Jurema, presidem de 2 a 3 sessões de audiência por semana, alternadamente, comparecendo à Unidade, geralmente, nesses dias. Assim, possibilitam a presença diária e contínua de autoridade judiciária no Fórum.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidades Judiciárias

Dias de audiências por semana

Total de audiências por semana de cada tipo

Sumaríssimos

Iniciais

Instruções

Razões Finais

1ª VT Ipojuca

5 dias (segundas às sextas-feiras)

7 a 10

32 a 38

20 a 22

8 a 12

2ª VT Ipojuca

5 dias (segundas às sextas-feiras)

6 a 8

24 a 28

15 a 17

12 a 14

3ª VT Ipojuca

5 dias (segundas às sextas-feiras)

7 a 9

24 a 28

14 a 20

8 a 14

Fonte: Informações extraídas do PJe, em 29/11/2016.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Varas de Ipojuca

2014

2015

2016

(até 28/11/2016)

1ª

1.400

1.490

1.347

2ª

1.379

1.520

1.342

3ª

1.373

1.487

1.320

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos).

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento) :

Varas de Ipojuca

SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2015

SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2016

Pendentes de julgamento

Processos demais fases

Total

Pendentes de julgamento

Processos demais fases

Total

1ª

1.681

3.704

5.385

2.079

4.121

6.200

2ª

1.328

2.121

3.449

1.672

2.882

4.554

3ª

1.183

1.099

2.282

1.582

2.139

3.721

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro .

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária

Processos em tramitação em 24/11/2016

Físicos

PJe

1ª VT Ipojuca

2.865

3.748

2ª VT Ipojuca

1.450

3.493

3ª VT Ipojuca

476

3.999

Fontes: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária

Conhecimento

(até a prolação da sentença)

Liquidação

Execução

1ª VT Ipojuca

2.146

166

701

2ª VT Ipojuca

1.718

436

530

3ª VT Ipojuca

1.711

195

644

Fonte : e-Gestão.

Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária

Conhecimento

(até a prolação da sentença)

Liquidação (do início até o encerramento da liquidação)

Execução (do início até o encerramento da execução)

1ª VT Ipojuca

485

203

806

2ª VT Ipojuca

388

435

798

3ª VT Ipojuca

385

105

514

Fonte: e-Gestão.

Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE:

Varas de

Ipojuca

BACENJUD

Alvarás Entregues físicos

Despachos cumpridos pela Contadoria físicos

Despachos cumpridos pela Secretaria físicos

Despachos exarados físicos

Arquivamento físicos + PJe-JT

Bloqueio

Transf.

1ª

570

151

798

219

2.015

1.981

926

2ª

231

60

971

513

1.756

2.104

1.813

3ª

306

97

863

324

1.144

729

570

* Apenas os dados do Sistema Bacenjud e de arquivamentos contêm informes acerca dos processos físicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe quanto às demais informações.

Fontes: Sistema BACENJUD, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho e Prazo para proferir despacho).

Período analisado: Salvo com relação aos dados do Bacenjud, os informes acima são alusivos ao período compreendido de 1º/11/2015 até 31/10/2016.

7. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA

QUANT.

DATA MAIS

ANTIGA

PROCESSO

Cargas

Advogados

02

30/08/2016

0000731-89.2012.5.06.0193

Perito

05

11/08/2016

0001706-14.2012.5.06.0193

Terceiros

00

-

-

Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)

161

03/10/2016

0000511-52.2016.5.06.0193

Processos conclusos para despacho

484

02/02/2016

0001507-89.2012.5.06.0193

Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)

44

08/01/2016

0000339-52.2012.5.06.0193

Notificações a expedir

81

25/05/2016

0001283-49.2015.5.06.0193

Ofícios a expedir

10

10/12/2015

0000845-91.2013.5.06.0193

Alvarás a expedir

97

19/07/2016

0000244-85.2013.5.06.0193

Mandados a expedir

107

07/12/2015

0001127-61.2015.5.06.0193

Praças a realizar

00

-

-

Processos para certificar/diligenciar

76

20/04/2015

0000853-68.2013.5.06.0193

Processos físicos convertidos pelo CLE, para ambiente virtual

00

-

-

Praças a Marcar

01

02/03/2016

0000478-33.2014.5.06.0193

Processos no Setor de Cálculos

90

28/10/2016

0000237-25.2015.5.06.0193

Processos com recurso a enviar ao TRT e/ou Outros Órgãos.

00

-

-

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe.

Observações:

1) Processos Físicos e PJe, exceto o item referente a “Cargas†(restrito aos processos físicos);

2) Dados coletados em 02/12/2016.

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

Relativamente às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2015 , seguem abaixo os resultados obtido pelas Varas do Trabalho de Goiana, cujos dados foram compendiados e fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do egrégio Regional.

a) Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Meta não atingida .

Unidades Judiciárias

Recebidos ***

Resolvidos

Resultado

1ª Vara de Ipojuca

1.490

1.222

82,01%

2ª Vara de Ipojuca

1.520

1.298

85,39%

3ª Vara de Ipojuca

1.487

1.236

83,12%

Média VTs Ipojuca

1.499

1.252

83,51%

Total da 6ª Região

108.554

99.556

91,71%

b) Meta 2 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta atingida!

Unidade Judiciária

Distribuídos em 2013

Distribuídos em 2013 e resolvidos até 31/12/2015

Resultado

(em 30/06/2015)

1ª Vara de Ipojuca

1.173

941

88,22%

2ª Vara de Ipojuca

1.101

997

90,55%

3ª Vara de Ipojuca

1.285

1.253

97,51%

Total da 6ª Região

96.727

93.351

96,51%

c) Meta 5 : Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta não atingida.

Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal + Execução Fiscal)

Unidade Judiciária

Execuções novas em 2015

Execuções baixadas em 2015

Resultado

1ª Vara de Ipojuca

156

671

430,13%

2ª Vara de Ipojuca

175

603

344,57%

3ª Vara de Ipojuca

330

162

49,09%

Total da 6ª Região

30.768

48.520

157,86%

d) Meta 6 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

A meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional.

e) Meta 7 : Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. Meta não atingida.

Meta 7 (Maiores Litigantes – Reduzir em 1,5%)

Unidade Judiciária

Pendentes em 31/12/14

Recebidos em 2015

Julgados em 2015

Pendentes em 2015

Resultado

1ª Vara de Ipojuca

6

5

3

8

+ 33,33%

2ª Vara de Ipojuca

5

3

3

5

Estável

3ª Vara de Ipojuca

2

4

2

4

+100,00%

Total da 6ª Região

7.216

6.954

5.915

8.255

+14,40%

Observação:

Dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31/12/2015 (ordem decrescente) – Itaú Unibanco S.A., Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., CONTAX, CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, Estado de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Odebrecht e Cachool Comércio e Indústria S/A.

Para o ano em curso (2016), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ liberou, no último mês de março, o Glossário das Metas. São os seguintes os objetivos dirigidos às unidades judiciárias trabalhistas de 1º grau.

Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Meta 3 – Aumentar o índice de conciliação, na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

Meta 5 – Baixar em 2016 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 6 – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013.

Meta 7 – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO:

Em observância ao que determina o prescrito pelo artigo 26 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 2016, após as necessárias análises de autos e sistemas, conclui-se que o Juízo:

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) , encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

Entrementes, relativamente aos feitos que tramitam em ambiente PJe, a sintética verificação realizada nas caixas de alocação dos processos virtuais demonstrou a falta de movimentação e/ou de atualização de dados processuais pela Secretaria da Vara, ora referidos a título de colaboração, para que a sejam consultados e checados se, de fato, necessitam de alguma ação por parte do Juízo: 0001313-55-2013-5-06-0193, 0000596-43-2013-5-06-0193, 0000425-86-2013-5-06-0193, 0000960-15-2013-5-06-0193, 0001118-70-2013-5-06-0193, 0000853-68-2013-5-06-0193, 0001250-93-2014-5-06-0193, 0000154-09-2015-5-06-0193, 0000705-23-2014-5-06-0193, 0000276-56-2014-5-06-0193, 0001534-67-2015-5-06-0193, 0000961-63-2014-5-06-0193, 0001051-08-2013-5-06-0193, 0001141-16-2013-5-06-0193 e 0000895-20-2013-5-06-0193.

Ressalta-se, entretanto, que o Juízo já está utilizando o programa de cálculos “JURISCALCâ€, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, para fins de liquidação de sentenças, e preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, bem assim vem utilizando-se do programa PJe-Calc (o servidor responsável pelo Setor de Cálculos já realizou treinamento específico para uso dessa ferramenta na Escola Judicial-TRT6).

Como resultado à consulta realizada ao Sistema BacenJud em 1º de dezembro do corrente, foram identificadas ordens judiciais, endereçadas a instituições financeiras, já cumpridas há tempo razoável, mas que ainda aguardam decisão do Juízo ( total de 22 registros ). Algumas foram atendidas integralmente, como nos processos nºs 0000464-83.2013.5.06.0193(constrição ocorrida em 23/05/2016) e 0001079-05.2015.5.06.0193 (constrição ocorrida em 05/0802016); outras, parcialmente, a exemplo do aferido nos processos nºs 0000951-19.2014.5.06.0193 (constrição ocorrida em 10/11/2016) e 0000342-02.2015.5.06.0193 (constrição ocorrida em 10/11/2016). Identificados, também, bloqueios de quantias diminutas, que, possivelmente, não vão interessar à execução, caso dos processos nº 0000280-64.2012.5.06.0193, em 02/03/2016, e 0000838-36.2012.5.06.0193, em 10/09/2016. Assim, em observância ao preconizado pela referida consolidação de provimentos, orienta-se que o Juízo adote as providências necessárias a ordenar as transferências ou desbloqueios que entender pertinentes.

11. RECOMENDAÇÕES:

12. BOAS PRÃTICAS RELATADAS PELO JUÃZO:

Requereu o Ilustríssimo Diretor de Secretaria que fossem repetidas as boas práticas referidas por ocasião da correição ordinária anterior (2015), uma vez que elas ainda existem no dia a dia desta Unidade:

a)   Desnecessário o agendamento para recebimento de alvarás;

 

b) Decisões de antecipação de tutela e Termo de Homologação de Acordo com força de alvará para saque de FGTS e Habilitação no Seguro Desemprego;

 

c) Consulta se a empresa é optante do Simples Nacional e qual o código da atividade econômica principal (CNAE) para fins de utilização correta do RAT (Risco Ambiental do Trabalho); e

 

d) Disponibilização de sala para perícias, em conjunto com as demais varas de Ipojuca, evitando que os jurisdicionados precisem se deslocar até Recife para realizar os exames.

13. SOLICITAÇÕES DO JUÃZO:

1 - Lotação de mais 1 servidor na Vara, tendo em vista que, atualmente, conta com a lotação mínima de 11 (onze) servidores, o que dificulta seriamente o cumprimento dos prazos e a boa prestação jurisdicional, levando-se em consideração os afastamentos legais dos servidores (férias, licenças, etc.), o grande volume de trabalho e de processos em tramitação; e

2 – Retorno do segundo estagiário em Diretor para auxiliar a secretaria da vara, além de possibilitar ao acadêmico o aprimoramento de seu aprendizado. Nesse sentido, solicita-se a possibilidade de conceder aos estagiários a certificação digital, uma vez que a grande maioria dos feitos que aqui tramitam é eletrônico (PJe).

Por fim, em decorrência de restrições impostas pela Lei nº 13.242/2015, que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, conclamam-se tod os que integram esta unidade judiciária a que busquem reduzir as contas de consumo com energia elétrica, telefone, água, além de material de expediente em geral , uma vez que nos foi compelida uma diminuição em torno de 30% do orçamento previsto para custeio em 2016. A propósito, a Presidência do egrégio Regional expediu o Ofício Circular TRT-GP nº 11/2016, endereçado aos Senhores Juízes do TRT6, por intermédio do qual foi solicitada a colaboração ao referido desígnio.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional e à Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Desembargador Corregedor Regional e a Juíza Auxiliar, ora na titularidade da 3ª Vara de Ipojuca, além do Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional

MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA

Juíza do Trabalho Substituta

no exercício da titularidade da 3ª Vara de Ipojuca

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 78 2016 de 05/12/2016