A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÃCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 24, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto Regional,
CONSIDERANDO o previsto no Ato TRT-GP nº 425/2013, alterado pelos Atos TRT-GP n os 467/2013, 262/2015, 544/2015, 9/2016, 106/2016 e 277/2016, e conforme Proposta de Concessão de Diárias TRT6/SAF n o 29/2016,
R E S O L V E:
I. AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas relativas aos trechos BrasÃlia/Recife , no dia 17/10/2016 (segunda-feira) , e Recife/BrasÃlia , no dia 18/10/2016 (terça-feira), em favor do colaborador FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO , Técnico Judiciário - TRE/DF, que participará, como palestrante e mediador, do Encontro de Gestores de Varas e Gabinetes, promovido por este Regional, bem como de palestra em homenagem ao Dia do Servidor Público, no dia 18 de outubro de 2016, nesta cidade;
II. CONCEDER 1 (uma) diária integral e 1 (uma) meia diária , relativas aos dias 17 e 18/10/2016, tomando por base o valor fixado para o cargo de servidor em atividade nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (anexo da RA TRT6 nº 12/2013), bem como 1 (um) adicional de deslocamento , correspondente às localidades de origem e destino.
Publique-se. Cumpra-se.
Recife, 10 de outubro de 2016.
VIRGÃNIA MALTA CANAVARRO
Desembargadora Vice-Presidente no exercÃcio
da Presidência do TRT da 6ª Região