ORDEM DE SERVIÇO TRT – GP nº 310/2016

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 24, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto Regional,

CONSIDERANDO o previsto no ATO TRT-GP nº 425/2013, alterado pelos ATOS TRT-GP n os 467/2013, 262/2015, 544/2015, 9/2016, 106/2016 e 277/2016, e conforme OFÍCIO.CIRC.TST.GP nº 0729/2016 (protocolo nº 5429/2016),

R E S O L V E, ad referendum do E. Tribunal Pleno:

I. AUTORIZAR o deslocamento da Juíza do Trabalho ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS para Brasília/DF, a fim de participar de reunião com os gestores regionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho Decente do Adolescente e de Estímulo à Aprendizagem , que acontecerá no dia 20 de outubro de 2016, às 9 horas, e do III Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem , nos dias 20 e 21 de outubro de 2016, no Tribunal Superior do Trabalho, naquela cidade;

II. AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas relativas ao percurso Recife/Brasília/Recife, em favor da citada magistrada, observando-se as seguintes datas: 19/10/2016 (quarta-feira) - ida e 21/10/2016 (sexta-feira) - retorno;

III. CONCEDER, à supramencionada magistrada, 2 (duas) diárias integrais e 1 (uma) meia diária, relativas ao período de 19 a 21/10/2016, bem como 1 (um) adicional de deslocamento, correspondente às localidades de origem e destino.

Publique-se. Cumpra-se.

Recife, 29 de setembro de 2016.

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO

Desembargadora Vice-Presidente no exercício

da Presidência do TRT da 6ª Região