ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DO TRABALHO DE NAZARÉ DA MATA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2016, às 8 (oito) horas, compareceu à sede da 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, situada na Praça Fernando Ferreira nº 23 – térreo, Centro, Nazaré da Mata (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado, Daniel Lopes Caseca e Luiz Márcio de Sá Leite, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 09/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 8 de agosto de 2016. Referido edital encontrava-se devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Aurélio da Silva, o Diretor de Secretaria, Bel. José Joaquim de Santana Filho, e os demais servidores ali lotados: Ana Lívia Morais de Souza Aquino, Kaleb Lael Costa Dionísio, Jadiel José Alves da Silva, Leonardo de Souza Vieira Filho, Maria da Guia Silva Medeiro, Milena Paiva Alves Maciel, Tatiana Machado Corrrea, Aracelly Ribeiro de Andrade Medeiros e Luiz Gustavo Lucena da Mota Silveira, além da estagiária de Direito acadêmica Mayara Felipe Viana da Silva. Deixou de comparecer, nesta ocasião, o servidor José Lopes Ferreira por se encontra em gozo de licença prêmio.

Com base nos dados extraídos do PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADO:

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).

Período analisado: 1º/08/2015 a 31/07/2016.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe) :

*Apuração não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).

Período analisado: 1º/08/2015 a 31/07/2016.

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 30 (trinta) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0000695-55.2016.5.06.0242.

Fontes: Dados coletados no PJe, em 21/09/2016 às 08h36min.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Nesta ocasião , não foram identificados incidentes processuais na unidade judiciária sob correição que estivessem aguardando julgamento.

Fontes: Dados coletados no PJe e na Secretaria da Vara, em 21/09/2016 às 08h47m.

3.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).

Período analisado: 1º/08/2015 a 31/07/2016.

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS :

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1º/08/2015 a 31/07/2016.

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar de 19/09/2016. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Fontes: Informações extraídas do PJe e das Atas de Correições realizadas em 2015.

4.3. Assiduidade do magistrado:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, o magistrado comparece à Unidade Judiciária, em regra, nos dias em que preside as sessões de audiência, ou seja, 3 (três) dias por semana (terças às quintas-feiras).

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

*Não foi possível estabelecer uma quantidade média de audiências devido à inexistência de ações no Rito Sumaríssimo na pauta no mês de setembro e nos meses subseqüentes de 2016.

Fonte: Informações extraídas do PJe, em 21/09/2016.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

* A 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata começou a funcionar em 23 de janeiro de 2015.

** Distribuição diferenciada ocorrida em período logo após início de funcionamento.

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos).

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

*A 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata começou a funcionar em 23 de janeiro de 2015.

**O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Fontes : e-Gestão.

Período analisado: 1º/08/2015 a 31/07/2016

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Fonte: e-Gestão. Período analisado: 31/07/2016.

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE:

* Apenas os dados do Sistema Bacenjud e de arquivamentos contêm informes acerca dos processos físicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe quanto às demais informações.

** 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata sem legado de processos físicos, tendo acervo composto exclusivamente por processos eletrônicos, razão pela qual, com relação à sobredita Vara do Trabalho, não foram extraídos dados extraíveis dos Relatórios Gerenciais.

Fontes: Sistema Bacenjud, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho e Prazo para proferir despacho).

Período analisado: Salvo com relação aos dados do Bacenjud, os informes acima são alusivos ao período compreendido de 1º/08/2015 até 31/07/2016.

7. Quadro ATUAL da secretaria:

Fontes: Informações colhidas no sistema PJe.

Observação : Dados coletados em 20/09/2016.

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

Relativamente às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2015 , seguem abaixo os resultados obtido pelas Varas do Trabalho de Nazaré da Mata, cujos dados foram compendiados e fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do egrégio Regional.

• Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

• * Não aplicável – a 2ª VT de Nazaré da Mata foi instalada em 2015, tornando-se impossível resolver uma quantidade de processos superior à recebida, pois não havia saldo de anos anteriores.

• ** Resultado obtido elogiável, levando-se em conta que a instalação ocorreu no mesmo ano de 2015.

b) Meta 2 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho.

* Não aplicável – a 2ª VT de Nazaré da Mata foi instalada em 2015.

c) Meta 5 : Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

* Não aplicável – a 2ª VT de Nazaré da Mata foi instalada em 2015, tornando-se impossível baixar quantidade de execuções em maior número que as iniciadas, pois não havia saldo de anos anteriores.

d) Meta 6 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

A meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional.

e) Meta 7 : Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

* Não aplicável – a 2ª VT de Nazaré da Mata foi instalada em 2015, tornando-se impossível reduzir o número de processos envolvendo os maiores litigantes, pois não havia saldo de anos anteriores.

Observação:

Dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31/12/2015 (ordem decrescente) – Itaú Unibanco S.A., Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., CONTAX, CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, Estado de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Odebrecht e Cachool Comércio e Indústria S/A.

Para o ano em curso (2016), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ liberou, no último mês de março, o Glossário das Metas. São os seguintes os objetivos dirigidos às unidades judiciárias trabalhistas de 1º grau.

Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Meta 3 – Aumentar o índice de conciliação, na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

Meta 5 – Baixar em 2016 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 6 – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013.

Meta 7 – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Fonte: Núcleo de Estatística e Pesquisa da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO:

Em observância ao que determina o prescrito pelo artigo 26 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 2016, após as necessárias análises de autos e sistemas, conclui-se que o Juízo:

• Registra com regularidade , no sistema informatizado, os atos processuais relevantes ;

• Emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme constatado nos despachos dos processos nºs. 0001669-29.2015.5.06.0242, 0000339-94.2015.5.06.0242, 0001451-98.2015.5.06.0242 e 0000001-86.2016.5.06.0242;

• faz o adequado uso das ferramentas eletrônicas : Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (vide processos nºs 0000495-48.2016.5.06.0242, 0001832-09.2015.5.06.0242, 0001780-13.2015.5.06.0242 e 0000784-78.2016.5.06.0242);

• exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução. Está ciente – e, nesta ocasião, enfatiza-se a importância – do que dispõe a Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sobre o correspondente procedimento a seguir. Entretanto, segundo informação do Diretor de Secretaria, em vista do pouco tempo de instalação da Vara – janeiro de 2015 – ainda não existem processos nos quais tenha sido necessária a emissão das certidões referidas no artigo 77 (Anexo IV – Certidão de Remessa ao Arquivo Provisório de Autos de Processo em Execução) e no artigo 88, caput (Anexo V – Certidão de Crédito Trabalhista), ambos da aludida Consolidação de Provimentos;

• ordena , de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado nos processos nºs 0000015-70.2016.5.06.0242 e 0002004-48.2015.5.06.0242;

• inclui, em pauta, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução. Em conformidade com relatório fornecido pelo Sistema e-Gestão, a quantidade de audiências dessa natureza realizadas no período de 1º/08/2015 a 31/07/2016 foi de 11 processos. Essa tímida quantidade de processos decorre, possivelmente, da contemporânea existência da Vara, que apresenta poucos processos em etapa executória;

• determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs 0001397-35.2015.5.06.0242 e 0001261-38.2015.5.06.0242.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) , encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

• A 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, desde a sua instalação, funciona integralmente em ambiente virtual (PJe). Após verificação, por amostragem, realizada nas caixas de alocação dos processos virtuais, constatou-se que se mantém a acertada e eficiente gestão do sistema e dos prazos pela Secretaria , não tendo sido verificada a existência de pendências ou de processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias. Ademais, percebe-se que subsiste o regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. Quadro digno de registro e reconhecimento.

• Relativamente aos documentos profissionais depositados (temporariamente) no Juízo, observou-se a existência de apenas 2 (duas) CTPSs sob custódia da Secretaria da Vara, sendo que nenhuma delas diz respeito a processos arquivados ou em vias de arquivamento.

• O juízo, habitualmente, prolata sentenças de forma líquida em ambos os ritos processuais (ordinário e sumaríssimo). Conduta elogiável e que deve ser fomentada.

• Os Assistentes do Juiz, além de minutarem os despachos, auxiliam o magistrado na elaboração de minutas de sentenças relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e informações em mandado de segurança.

• A regularidade da utilização do Sistema BacenJud deve ser controlada pelo Corregedor Regional, inclusive orientando os magistrados sobre a “transferência de valores bloqueados ou de desbloqueios em tempo razoável”, em conformidade com o estabelecido na Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – CGJT – artigo 23, II.

Mediante verificação realizada no Sistema BacenJud em 21 de setembro de 2016, aferiu-se que o Juízo bem utiliza a ferramenta eletrônica, acompanhando os bloqueios realizados, aproveitando os valores que interessam à execução e determinando o desbloqueio daqueles quem não importam aos exequentes. Prática correta e que deve ser mantida.

11. RECOMENDAÇÃO:

Prolatar o magistrado Edson Luis Bryk, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, a sentença em atraso relacionada no quadro 3.3, devendo-se, sempre, atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional. Tendo em vista que o magistrado Edson Luis Bryk não se achava presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhe comunicação para que tome ciência dos termos da presente admoestação;

12. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

• Verificação do andamento das cartas precatórias por meio da consulta processual (processo de terceiros). Verificando-se que não ocorreu andamento há mais de 60 dias, remete-se mensagem eletrônica (e-mail) para o juízo deprecado solicitando informações;

• Após a efetivação do bloqueio de crédito, realiza-se a consulta diretamente do site dos bancos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) para obter o número da conta judicial;

• Consulta pelos servidores aos sistemas on-line dos saldos atualizados dos depósitos recursais e judiciais para dedução do saldo remanescente e rateio.

• Criação de banco de dados de Infojud e Quadro Societário (Jucepe), resguardando-se de consultas desnecessárias.

13. SOLICITAÇÃO JUÍZO:

Informou o Diretor de Secretaria que os pleitos apresentados durante a correição anterior foram, na medida do possível, quase todos atendidos pela Administração da Corte, restando o que a seguir se renova: a locação de segurança armada no prédio e colocação de portões eletrônicos no estacionamento da Vara, visando à segurança dos servidores e jurisdicionados.

Por fim, em decorrência de restrições impostas pela Lei nº 13.242/2015, que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, conclamam-se todos que integram esta unidade judiciária a que busquem reduzir as contas de consumo com energia elétrica, telefone, água, além de material de expediente em geral , uma vez que nos foi compelida uma diminuição em torno de 30% do orçamento previsto para custeio em 2016. A propósito, a Presidência do egrégio Regional expediu o Ofício Circular TRT-GP nº 11/2016, endereçado aos Senhores Juízes do TRT6, por intermédio do qual foi solicitada a colaboração ao referido desígnio.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional e à Diretoria-Geral, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Desembargador Corregedor Regional e a Juiz Titular da 2ª Vara de Nazaré da Mata, além do Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional

AURÉLIO DA SILVA

Juíza Titular da 2ª Vara de Nazaré da Mata

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 56 2016 de 21/09/2016