PORTARIA TRT– SGEP N.º 444/2016

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO , no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta no PROAD 35.941/2016,

R E S O L V E:

DECLARAR que o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Administração de Benefícios, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 238), no dia 21.09.2016, em caráter de substituição, por motivo de afastamento do titular, Sílvio Romero Pinto Bezerra Júnior, tendo em vista compensação por dia trabalhado no recesso forense, e licença médica da substituta legal, Maria de Fátima de Vasconcelos Coelho Barreto Campello, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, e Resolução nº. 165 do CSJT.

Cumpra-se.

Recife (PE), 22 de setembro de 2016.

SÉRGIO MÁRIO DO NASCIMENTO AGUIAR

Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.