ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 18ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE, EM 29 E 30 DE JUNHO DE 2016.
Aos 29 (vinte e nove) e 30 (trinta) dias do mês de junho de 2016, às 8 (oito) horas, compareceu à sede da 18ª Vara do Trabalho de Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Weber de Melo Ferreira (Assessor de Gabinete), Daniel Lopes Caseca, Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado e Luiz Márcio de Sá Leite, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 06/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 20 de maio de 2016.
Primeiramente, o Excelentíssimo Corregedor Regional determinou o registro de que, no ano de 2015, restou desaconselhável a realização de correição ordinária nesta Vara do Trabalho, em virtude de fatos relacionados às instalações físicas envolvendo as unidades judiciárias e administrativas então instaladas no antigo Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Edifício da SUDENE), que findaram por compelir a relocação de todas elas para outro fórum, localizado na Região Metropolitana do Recife. Essa mudança, ocorrida em agosto de 2015, dificultou, sensivelmente, a rotina e a disposição dos trabalhos desenvolvidos nesses juízos, inviabilizando o regular trabalho correicional. Para formalizar e difundir o referido adiamento, foi publicado o Edital de Correições Ordinárias nº 011/2015, divulgado do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 6 de outubro de 2015.
Feito esse registro inicial, prossegue-se a edição da corrente ata.
Presentes, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Solange Moura de Andrade, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar, Dra. Renata Conceição Nóbrega Santos, a Diretora de Secretaria, Bela. Fátima de Lourdes Borba de Araújo Queiroz, e os demais servidores ali lotados: André Luiz Pereira da Silva, Herica Menesses Lima, Raissa Oliveira de Carvalho Lira, Ana Maria Fontes Araújo Alves, Kátia Rosângela Saraiva de Albuquerque, Fernanda dos Santos Araújo e Maria da Conceição Maia Campos, além das estagiárias Priscila Cristina Oliveira de Melo e Jéssica da Silva Mendes. Deixaram de comparecer nesta oportunidade as servidoras Lucilia Maria Batista da Silva, uma vez que se encontra em gozo de suas férias regulares; Andréia Maria Lopes da Silva, em razão de licença para acompanhar pessoa da família; Rosemarie de Vasconcelos Lucas e Maria Letícia de Paula Costa Ferreira, que se encontram de licença médica; Viviane Paula de Souza Ferreira, em face de licença gestante e Valéria Schuler da Rocha, por motivo de falta.
Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.
1. MAGISTRADAS:
JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA |
PERÍODO DE ATUAÇÃO |
Solange Moura de Andrade (Titular) |
Desde 25/04/2002 (Ato TRT GP nº 106/2002) |
Renata Conceição Nóbrega Santos (Auxiliar) |
Desde 30/06/2015(Portaria TRT GCR nº 117/15) |
2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
Fátima de Lourdes Borba de A. Queiroz |
Técnico Judiciário |
Diretora de Secretaria |
Lucilia Maria Batista da Silva |
Técnico Judiciário |
Assistente de Diretor |
André Luiz Pereira da Silva |
Técnico Judiciário |
Assistente de Juiz |
Andréia Maria Lopes da Silva |
Técnico Judiciário |
Assistente de Juiz |
Herica Menesses Lima |
Técnico Judiciário |
Calculista |
Rosemarie de Vasconcelos Lucas |
Técnico Judiciário |
Calculista |
Raissa Oliveira de Carvalho Lira |
Técnico Judiciário |
Secretário de Audiência |
Viviane Paula de Souza Ferreira |
Técnico Judiciário |
Secretário de Audiência |
Ana Maria Fontes Araújo Alves |
Técnico Judiciário |
Assistente |
Kátia Rosângela Saraiva de Albuquerque |
Técnico Judiciário |
Assistente |
Fernanda dos Santos Araújo |
Analista Judiciário |
- |
Maria Letícia de Paula Costa Ferreira |
Analista Judiciário |
- |
Maria da Conceição Maia Campos |
Técnico Judiciário |
- |
Valéria Schuler da Rocha |
Técnico Judiciário |
- |
2.1 ESTAGIÁRIAS:
- Priscila Cristina Oliveira de Melo
- Jéssica da Silva Mendes
3. Produtividade dos Juízes na Unidade:
3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):
Atuação dos Magistrados na 18ª VT de Recife |
Audiências |
Sentenças de mérito |
Conciliações |
Incidentes processuais |
Solange Moura de Andrade |
1.210 |
148 |
274 |
252 |
Ana Carolina Bulhões Calheiros |
10 |
1 |
3 |
- |
Ana Catarina M. Andrade Sá Leitão |
38 |
2 |
4 |
- |
Bruno Lima de Oliveira |
- |
- |
- |
3 |
Camila César Correa |
32 |
- |
1 |
- |
Edson Luis Bryk |
13 |
1 |
1 |
- |
Eduardo Henrique B. D. Câmara |
14 |
- |
28 |
3 |
Haydée Priscila P. C. de Santana |
1 |
- |
- |
- |
Ilka Eliane de Souza Tavares |
1 |
- |
- |
- |
José Augusto Segundo Neto |
12 |
1 |
3 |
- |
Juliana Ranzani |
- |
- |
- |
1 |
Leandro Fernandez Teixeira |
1 |
- |
1 |
1 |
Lídia Almeida Pinheiro Teles |
14 |
5 |
- |
- |
Luis Guilherme Silva Robazzi |
- |
- |
- |
1 |
Maria Carla D. de Brito Jurema |
2 |
1 |
- |
1 |
Marta de Fátima Leal Chaves |
13 |
2 |
2 |
- |
Matheus Ribeiro Rezende |
75 |
18 |
6 |
- |
Necy Lapenda P. A. de Azevedo |
13 |
2 |
2 |
3 |
Patrícia Franco Trajano |
- |
- |
- |
1 |
Priscilla Teixeira da Rocha Passos |
33 |
8 |
6 |
- |
Rafael Val Nogueira |
10 |
5 |
5 |
1 |
Regina Maura Maciel Lemos |
10 |
16 |
1 |
3 |
Renata Conceição Nóbrega Santos |
793 |
97 |
145 |
77 |
Rodrigo de Mello |
- |
- |
- |
3 |
Sarah Yolanda Alves de Souza |
20 |
5 |
3 |
- |
Tatyana de Siqueira A. P. Rodrigues |
- |
- |
- |
2 |
Viviane Maria Oliveira de Souza |
2 |
- |
2 |
- |
Total |
2.317 |
312 |
487 |
352 |
*Exceto audiências de julgamento.
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).
Período analisado: 1º/06/2015 a 31/05/2016.
3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):
Atuação dos Magistrados na 18ª VT de Recife |
Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito |
Solange Moura de Andrade |
82 |
Matheus Ribeiro Rezende |
11 |
Priscilla Teixeira da Rocha Passos |
15 |
Rafael Val Nogueira |
17 |
Regina Maura Maciel Lemos |
22 |
Renata Conceição Nóbrega Santos |
34 |
Sarah Yolanda Alves de Souza |
68 |
Prazo médio para julgar na unidade |
95 |
*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.
Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).
Período analisado: 1º/06/2015 a 31/05/2016.
3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:
Magistrados com sentenças pendentes na 18ª VT de Recife |
No prazo |
Fora do prazo* |
Atrasadas** |
Total |
Solange Moura de Andrade |
5 |
- |
189 |
194 |
Renata Conceição N. dos Santos |
32 |
- |
59 |
91 |
Edson Luis Bryk |
- |
- |
5 |
5 |
Matheus Ribeiro Rezende |
- |
- |
5 |
5 |
Total de sentenças pendentes na vara |
37 |
- |
258 |
295 |
*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 30 (trinta) dias, contados do encerramento da instrução.
**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada.
Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Solange Moura de Andrade: 0000874-50-2014.5.06.0018, 0001653-05.2014.5.06.00170, 0001032-08.2014.5.06.0018, 0000676-76.2015.5.06.0018, 0001116-09.2014.5.06.0017, 0001117-91.2014.5.06.0018, 0001083-19.2014.5.06.0018, 0000419-85.2014.5.06.0017, 0001141-22.2014.50.6.0018, 0000258-41.2015.5.06.0018, 0001234-82.2014.5.06.0018, 0001232-15.2014.5.06.0018, 0000143-20.2015.5.06.0018, 0001245-14.2014.5.06.0018, 0001237-37.2014.5.06.0018, 0000217-74.2015.5.06.0018, 0000766-84.2015.5.06.0018, 0000333-80.2015.5.06.0018, 0001248-66.2014.5.06.0018, 0000776-31.2015.5.06.0018, 0001278-04.2014.5.06.0018, 0001528-37.2014.5.06.0018, 0001260-80.2014.5.06.0018, 0001110-65.2015.5.06.0018, 0001103-73.2015.5.06.0018, 0010039-58.2013.5.06.0018, 0001269-42.2014.5.06.0018, 0000712-55.2014.5.06.0018, 0001155-69.2015.5.06.0018, 0001414-98.2014.5.06.0018, 0001614-08.2014.5.06.0018, 0001032-71.2015.5.06.0018, 0000735-64.2015.5.06.0018, 0001335-22.2014.5.06.0018, 0000757-86.2014.5.06.0009, 0001480-44.2015.5.06.0018, 0001339-59.2014.5.06.0018, 0001515-04.2015.5.06.0018, 0001690-32.2014.5.06.0018, 0000437-97.2014.5.06.0021, 0001516-86.2015.5.06.0018, 0000416-33.2014.5.06.0018, 0010370-67.2013.5.06.0018, 0001354-28.2014.5.06.0018, 0000304-64.2014.5.06.0018, 0000945-18.2015.5.06.0018, 0010248-27.2013.5.06.0018, 0001386-33.2014.5.06.0018, 0001375-04.2014.5.06.0018, 0010050-87.2013.5.06.0018, 0000754-07.2014.5.06.0018, 0000692-83.2014.5.06.0018, 0001567-97.2015.5.06.0018, 0000828-27.2015.5.06.0018, 0000759-92.2015.5.06.0018, 0001303-17.2014.5.06.0018, 0000547-71.2015.5.06.0018, 0000580-61.2015.5.06.0018, 0001750-05.2014.5.06.0018, 0000568-81.2014.5.06.0018, 0001128-86.2015.5.06.0018, 0001152-17.2015.5.06.0018, 0000099-98.2015.5.06.0018, 0001384-63.2014.5.06.0018, 0000122-78.2014.5.06.0018, 0000562-74.2014.5.06.0018, 0001507-27.2015.5.06.0018, 0000522-92.2014.5.06.0018, 0000770-24.2015.5.06.0018, 0001457-35.2014.5.06.0018, 0001469-49.2014.5.06.0018, 0001236-18.2015.5.06.0018, 0001473-86.2014.5.06.0018, 0000619-34.2014.5.06.0102, 0001008-77.2014.5.06.0018, 0001476-41.2014.5.06.0018, 0001560-42.2014.5.06.0018, 0000296-87.2014.5.06.0018, 0001072-87.2014.5.06.0018, 0000709-03.2014.5.06.0018, 0001404-20.2015.5.06.0018, 0000976-38.2015.5.06.0018, 0010169-48.2013.5.06.0018, 0001659-12.2014.5.06.0018, 0000840-41.2015.5.06.0018, 0001634-96.2014.5.06.0018, 0001635-81.2014.5.06.0018, 0000792-82.2015.5.06.0018, 0000365-85.2015.5.06.0018, 0001730-70.2015.5.06.0018, 0000465-40.2015.5.06.0018, 0000103-38.2015.5.06.0018, 0001324-56.2015.5.06.0018, 0001349-69.2015.5.06.0018, 0000781-87.2014.5.06.0018, 0000813-92.2014.5.06.0018, 0001240-55.2015.5.06.0018, 0000957-66.2014.5.06.0018, 0001355-76.2015.5.06.0018, 0000737-68.2014.5.06.0018, 0001575-11.2014.5.06.0018, 0001576-93.2014.5.06.0018, 0001629-74.2014.5.06.0018, 0000415-14.2015.5.06.0018, 0001094-48.2014.5.06.0018, 0000587-53.2015.5.06.0018, 0001009-62.2014.5.06.0018, 0001343-62.2015.5.06.0018, 0001654-87.2014.5.06.0018, 0010330-58.2013.5.06.0018, 0000199-37.2015.5.06.0018, 0010155-64.2013.5.06.0018, 0001102-88.2015.5.06.0018, 0000013-30.2015.5.06.0018, 0000496-60.2015.5.06.0018, 0000435-05.2015.5.06.0018, 0000883-75.2015.5.06.0018, 0000004-68.2015.5.06.0018, 0000460-18.2015.5.06.0018, 0000811-25.2014.5.06.0018, 0001261-65.2014.5.06.0018, 0001362-05.2014.5.06.0018, 0000026-29.2015.5.06.0018, 0000863-21.2014.5.06.0018, 0000829-46.2014.5.06.0018, 0000798-89.2015.5.06.0018, 0000862-36.2014.5.06.0018, 0000861-51.2014.5.06.0018, 0000993-74.2015.5.06.0018, 0000887-15.2015.5.06.0018, 0000047-05.2015.5.06.0018, 0000492-66.2014.5.06.0015, 0000793-04.2014.5.06.0018, 0000986-82.2015.5.06.0018, 0000069-63.2015.5.06.0018, 0001668-71.2014.5.06.0018, 0000963-39.2015.5.06.0018, 0000102-53.2015.5.06.0018, 0000810-06.2015.5.06.0018, 0001116-37.2015.5.06.0018, 0000847-67.2014.5.06.0018, 0000048-87.2015.5.06.0018, 0001420-71.2015.5.06.0018, 0000048-87.2015.5.06.0018, 0000986-82.2015.5.06.0018, 0000069-63.2015.5.06.0018, 0000963-39.2015.5.06.0018, 0000102-53.2015.5.06.0018, 0000810-06.2015.5.06.0018, 0000116-37.2015.5.06.0018, 0000847-67.2014.5.06.0018, 0001648-80.2014.5.06.0018, 0000864-06.2014.5.06.0018, 0001081-15.2015.5.06.0018, 0000355-91.2014.5.06.0018, 0000928-16.2014.5.06.0018, 0001674-78.2014.5.06.0018, 0001650-50.2014.5.06.0018, 0001510-79.2015.5.06.0018, 0001535-29.2014.5.06.0018, 0000106-27.2014.5.06.0018, 0000860-66.2014.5.06.0018, 0001702-46.2014.5.06.0018, 0000127-66.2015.5.06.0018, 0001734-51.2014.5.06.0018, 0000852-89.2014.5.06.0018, 0001733-66.2014.5.06.0018, 0001735-36.2014.5.06.0018, 0000707-33.2014.5.06.0018, 0000742-41.2015.5.06.0018, 0001369-94.2014.5.06.0018, 0001272-60.2015.5.06.0018, 0001761-34.2014.5.06.0018, 0001388-95.2015.5.06.0018, 0000900-48.2014.5.06.0018, 0001633-14.2014.5.06.0018, 0000178-77.2015.5.06.0018, 0000894-41.2014.5.06.0018, 0000882-27.2014.5.06.0018, 0000008-08.2015.5.06.0018, 0000010-75.2015.5.06.0018, 0000890-04.2014.5.06.0018, 0000610-33.2014.5.06.0018, 0000537-42.2015.5.06.0018, 0000944-67.2014.5.06.0018, 0000179-62.2015.5.06.0018, 0001617-26.2015.5.06.0018, 0000191-76.2015.5.06.0018.
Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Renata Conceição Nóbrega dos Santos: 0000870-13.2014.5.06.0018, 0000296-53.2015.5.06.0018, 0000237-02.2014.5.06.0018, 0000918-69.2014.5.06.0018, 0001488-55.2014.5.06.0018, 0000670-69.2015.5.06.0018, 0000940-30.2014.5.06.0018, 0001125-34.2015.5.06.0018, 0000772-28.2014.5.06.0018, 0001049-44.2014.5.06.0018, 0000751-52.2014.5.06.0018, 0001428-48.2015.5.06.0018, 0001080-64.2014.5.06.0018, 0001365-23.2015.5.06.0018, 0000386-95.2014.5.06.0018, 0000100-49.2016.5.06.0018, 0001638-36.2014.5.06.0018, 0001395-58.2015.5.06.0018, 0001538-81.2014.5.06.0018, 0001596-84.2014.5.06.0018, 0001704-16.2014.5.06.0018, 0000567-02.2014.5.06.0017, 0001679-66.2015.5.06.0018, 0001660-60.2015.5.06.0018, 0001496-95.20155.06.0018, 0000877-68.2015.5.06.0018, 0001712-90.2014.5.06.0018, 0001493-43.2015.5.06.0018, 0001674-44.2015.5.06.0018, 0010017-97.2013.5.06.0018, 0000635-12.2015.5.06.0018, 0000872-80.2014.5.06.0018, 0000877-05.2014.5.06.0018, 0000880-57.2014.5.06.0018, 0000131-06.2015.5.06.0018, 0001627-07.2014.5.06.0018, 0001580-33.2014.5.06.0018, 0010097-61.2013.5.06.0018, 0000315-93.2014.5.06.0018, 0000157-04.2015.5.06.0018, 0000009-90.2015.5.06.0018, 0000156-19.2015.5.06.0018, 0001586-06.2015.5.06.0018, 0001765-71.2014.5.06.0018, 0000820-84.2014.5.06.0018, 0000946-03.2015.5.06.0018, 0000575-39.2015.5.06.0018, 0000946-03.2015.5.06.0018, 0000575-39.2015.5.06.0018, 0000162-26.2015.5.06.0018, 0000947-22.2014.5.06.0018, 0000910-92.2014.5.06.0018, 0000190-91.2015.5.06.0018, 0000062-71.2015.5.06.0018, 0001632-92.2015.5.06.0018, 0000915-17.2014.5.06.0018, 0000970-65.2014.5.06.0018, 0000159-71.2015.5.06.0018, 0001518-61.2012.5.06.0018.
Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado Edson Luis Bryk:0000487-35.2014.5.06.0018, 0000072-18.2015.5.06.0018, 0000487-35.2014.5.06.0018, 0000072-18.2015.5.06.0018, 0001668-71.2014.5.06.0018.
Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado Matheus Ribeiro Rezende: 0010174-70.2013.5.06.0018, 0000021-007.2015.5.06.0018, 0001358-65.2014.5.06.0018, 0000032-36.2015.5.06.0018, 0000034-06.2015.5.06.0018.
Fontes: Dados coletados no SIAJ e no PJe-JT, em 29/06/2016 às 11h50m.
3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:
Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 18ª VT de Recife |
No prazo |
Atrasados |
Total |
Solange Moura de Andrade |
- |
- |
- |
Renata Conceição N. dos Santos |
- |
3 |
3 |
Total de incidentes pendentes na vara |
- |
3 |
3 |
Processo com incidente processual pendente de julgamento (atrasado) sob a responsabilidade da magistrada Renata Conceição N. dos Santos: 0001316-79.2015.5.06.0018, 0000609-14.2015.5.06.0018 e 0000280-02.2015.5.06.0018.
Fontes: Dados coletados no PJe-JT e na Secretaria da Vara em 29/06/2016, às 9h40m.
3.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):
Unidades Judiciárias |
Quantidades |
Prazo médio para julgamento (PJe) | ||
Sentenças de mérito |
Incidentes processuais |
Conciliações | ||
11ª VT Recife |
484 |
403 |
453 |
63 |
12ª VT Recife |
637 |
507 |
531 |
74 |
13ª VT Recife |
414 |
410 |
485 |
56 |
14ª VT Recife |
460 |
488 |
384 |
44 |
15ª VT Recife |
558 |
401 |
575 |
65 |
16ª VT Recife |
325 |
409 |
461 |
68 |
17ª VT Recife |
535 |
454 |
495 |
28 |
18ª VT Recife |
312 |
352 |
487 |
95 |
19ª VT Recife |
726 |
482 |
596 |
26 |
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe).
Período analisado: 1º/06/2015 a 31/05/2016 (em relação a 17ª, 18ª e 19ª VT’s de Recife).
4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:
4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:
Unidades Judiciárias |
Inicial |
Instrução |
Decisão | |||
Sum. |
Ordinário |
Sum. |
Ordinário |
Sum. |
Ordinário | |
11ª VT de Recife |
70 |
147 |
98 |
421 |
109 |
449 |
12ª VT de Recife |
81 |
238 |
118 |
436 |
143 |
481 |
13ª VT de Recife |
96 |
204 |
116 |
394 |
122 |
417 |
14ª VT de Recife |
275 |
282 |
269 |
443 |
269 |
455 |
15ª VT de Recife |
115 |
142 |
137 |
403 |
148 |
435 |
16ª VT de Recife |
118 |
228 |
121 |
434 |
122 |
476 |
17ª VT de Recife |
110 |
150 |
139 |
461 |
152 |
502 |
18ª VT de Recife |
85 |
155 |
129 |
371 |
146 |
399 |
19ª VT de Recife |
62 |
192 |
85 |
447 |
100 |
507 |
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1º/06/2015 a 31/05/2016 (em relação a 17ª, 18ª e 19ª VT’s de Recife).
4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade. Comparação com o prazo disponível na correição passada:
Unidades Judiciárias |
Inicial |
Instrução | ||||
Sumaríssimo |
Ordinário | |||||
2014* |
2016 |
2014* |
2016 |
2014* |
2016 | |
11ª VT de Recife |
52 |
120 |
70 |
93 |
277 |
496 |
12ª VT de Recife |
52 |
84 |
249 |
202 |
341 |
364 |
13ª VT de Recife |
67 |
115 |
206 |
259 |
409 |
342 |
14ª VT de Recife |
271 |
354 |
271 |
334 |
276 |
312 |
15ª VT de Recife |
60 |
101 |
210 |
101 |
330 |
397 |
16ª VT de Recife |
33 |
188 |
223 |
175 |
406 |
473 |
17ª VT de Recife |
189 |
113 |
166 |
144 |
495 |
392 |
18ª VT de Recife |
28 |
273 |
126 |
219 |
305 |
367 |
19ª VT de Recife |
63 |
38 |
245 |
136 |
404 |
535 |
* Restou inviável a realização de correição ordinária nesta unidade judiciária em 2015 (vide Edital de Correições Ordinárias nº 011/2015, divulgado do DEJT de 6 de outubro de 2015).
Fontes: Informações extraídas do PJe-JT e das Atas de Correições realizadas em 2014.
4.3. Assiduidade das magistradas:
Segundo informação colhida na Secretaria (Diretora), São realizadas 5 (cinco) sessões de audiência por semana (segundas às sextas-feiras), sendo 2 (duas) presididas pela Juíza Titular, Drª Solange Moura de Andrade e 2 (duas) pela Juíza Substituta, Dra. Renata Conceição N.Santos, com revezamento às sextas-feiras.
4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):
Unidades Judiciárias |
Dias de audiências por semana |
Total de audiências por semana de cada tipo | |||
Sumaríssimos |
Iniciais |
Instruções |
Razões Finais | ||
11ª VT Recife |
5 (segundas às sextas-feiras) |
16 |
30 |
20 |
8 |
12ª VT Recife |
4 (segundas às quintas-feiras) |
12 a 16 |
16 a 20 |
16 |
8 |
13ª VT Recife |
5 (segundas às sextas-feiras) |
16 |
32 |
16 a 20 |
8 |
14ª VT Recife |
4 ou 5 (segundas às quintas ou sextas-feiras) |
12 |
21 a 28 |
16 |
4 a 6 |
15ª VT Recife |
5 (segundas às sextas-feiras) |
12 |
35 |
20 |
4 a 6 |
16ª VT Recife |
5 (segundas às sextas-feiras) |
12 |
35 |
20 |
8 |
17ª VT Recife |
4 ou 5 (segundas às sextas-feiras) |
10 |
25 |
18 a 22 |
10 |
18ª VT Recife |
4 ou 5 (segundas às quintas ou sextas-feiras) |
8 a 10 |
16 a 20 |
12 a 16 |
6 a 8 |
19ª VT Recife |
4 (segundas às quintas-feiras) |
16 |
32 |
14 a 16 |
6 a 8 |
Fonte: Informações extraídas do PJe-JT (à época da realização da correição em cada Unidade).
5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe-JT:
Varas de Recife |
2014 |
2015 |
2016 (até 21/06/2016) |
11ª |
1.538 |
1.633 |
595 |
12ª |
1.549 |
1.610 |
593 |
13ª |
1.573 |
1.649 |
603 |
14ª |
1.536 |
1.625 |
588 |
15ª |
1.568 |
1.634 |
589 |
16ª |
1.549 |
1.605 |
586 |
17ª |
1.585 |
1.629 |
829 |
18ª |
1.610 |
1.634 |
846 |
19ª |
1.547 |
1.607 |
834 |
Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos).
5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):
Varas de Recife |
SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2014 |
SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2016 | ||||
Pendentes de julgamento ** |
Processos demais fases |
Total |
Pendentes de julgamento ** |
Processos demais fases |
Total | |
11ª |
1.199 |
3.412 |
4.611 |
2.031 |
3.217 |
5.248 |
12ª |
1.233 |
5.074 |
6.307 |
1.943 |
4.229 |
6.172 |
13ª |
1.159 |
4.936 |
6.095 |
1.945 |
4.172 |
6.117 |
14ª |
1.397 |
3.390 |
4.787 |
2.132 |
3.162 |
5.294 |
15ª |
1.270 |
2.709 |
3.979 |
1.903 |
2.884 |
4.787 |
16ª |
1.337 |
2.278 |
3.615 |
2.112 |
2.089 |
4.201 |
17ª |
1.207 |
3.125 |
4.330 |
1.919 |
3.127 |
5.136 |
18ª |
1.101 |
2.978 |
4.079 |
1.817 |
3.137 |
4.954 |
19ª |
1.079 |
2.921 |
4.000 |
1.809 |
2.414 |
4.223 |
*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.
** Pendentes de julgamento = somatório dos processos aguardando 1ª sessão de audiência + aguardando o encerramento da instrução + instrução encerrada aguardando prolação de sentença.
Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe-JT.
5.3. Quantidade de processos em tramitação:
Unidade Judiciária |
Processos em tramitação em 27/06/2016 | |
Físicos |
PJe | |
11ª VT DO RECIFE |
2.455 |
3.211 |
12ª VT DO RECIFE |
3.236 |
3.292 |
13ª VT DO RECIFE |
3.027 |
3.592 |
14ª VT DO RECIFE |
2.006 |
3.378 |
15ª VT DO RECIFE |
2.031 |
3.286 |
16ª VT DO RECIFE |
1.601 |
2.996 |
17ª VT DO RECIFE |
2.092 |
3.469 |
18ª VT DO RECIFE |
1.999 |
3.165 |
19ª VT DO RECIFE |
1.442 |
3.091 |
Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.
5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação |
Execução |
11ª VT DO RECIFE |
2.067 |
81 |
808 |
12ª VT DO RECIFE |
1.931 |
70 |
950 |
13ª VT DO RECIFE |
2.020 |
36 |
767 |
14ª VT DO RECIFE |
2.168 |
113 |
947 |
15ª VT DO RECIFE |
1.948 |
135 |
900 |
16ª VT DO RECIFE |
2.205 |
37 |
503 |
17ª VT DO RECIFE |
2.056 |
79 |
1.030 |
18ª VT DO RECIFE |
1.995 |
89 |
995 |
19ª VT DO RECIFE |
1.803 |
25 |
812 |
Fontes: e-Gestão. Período analisado: 31/05/2016
5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação (do início até o encerramento da liquidação) |
Execução (do início até o encerramento da execução) |
11ª VT DO RECIFE |
334 |
124 |
459 |
12ª VT DO RECIFE |
359 |
96 |
768 |
13ª VT DO RECIFE |
320 |
219 |
666 |
14ª VT DO RECIFE |
404 |
275 |
516 |
15ª VT DO RECIFE |
351 |
206 |
578 |
16ª VT DO RECIFE |
358 |
72 |
396 |
17ª VT DO RECIFE |
376 |
197 |
430 |
18ª VT DO RECIFE |
324 |
130 |
713 |
19ª VT DO RECIFE |
378 |
70 |
510 |
Fonte: e-Gestão. Período analisado: 01/06/2015 a 31/05/2016
6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA :
|
Varas do Recife |
BACENJUD * (De Jan/Mai.16) |
Alvarás Entregues físicos |
Despachos cumpridos pela Contadoria físicos |
Despachos cumpridos pela Secretaria físicos |
Despachos exarados físicos |
Arquivamento físicos + PJe-JT | |
Bloqueio |
Transf. | ||||||
17ª |
328 |
125 |
885 |
830 |
4.032 |
4.221 |
1.144 |
18ª |
371 |
125 |
1.063 |
799 |
2.782 |
3.593 |
1.876 |
19ª |
169 |
78 |
636 |
481 |
2.704 |
1.654 |
1.063 |
* Apenas os dados do Sistema Bacenjud e de arquivamentos informes acerca dos processos físicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe quanto às demais informações.
Fontes: Sistema Bacenjud, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho e Prazo para proferir despacho).
Período analisado: Salvo com relação aos dados do Bacenjud, os informes acima são alusivos ao período compreendido de 1º/06/2015 até 31/05/2016.
7. Quadro ATUAL da secretaria:
NATUREZA |
QUANT. |
DATA MAIS ANTIGA |
PROCESSO | |
Cargas |
Advogados |
17 |
23/07/2015 |
0000097-02.2013.5.06.0018 |
Perito |
05 |
27/01/2016 |
0000450-13.2011.5.06.0018 | |
Terceiros |
02 |
17/06/2016 |
0001204-81.2013.5.06.0018 | |
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar) |
102 |
25/05/2016 |
0082500-04.2008.5.06.0018 | |
Processos conclusos para despacho |
149 |
14/06/2016 |
0000098-79.2016.5.06.0018 | |
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN) |
124 |
02/06/2016 |
0032200-04.2009.5.06.0018 | |
Notificações a expedir |
325 |
23/05/2016 |
0000202-08.2015.5.06.0018 | |
Ofícios a expedir |
22 |
01/03/2016 |
0001397-96.2013.5.06.0018 | |
Alvarás a expedir |
90 |
13/10/2015 |
0000846-82.2014.5.06.0018 | |
Mandados a expedir |
30 |
14/06/2016 |
0000521-44.2013.5.06.0018 | |
Praças a realizar |
01 |
08/08/2016 |
0001259-61.2015.5.06.0018 | |
Processos para certificar/diligenciar |
36 |
30/05/2016 |
0001627-70.2015.5.06.0018 | |
Processos convertidos pelo CLE pendentes de iniciar a execução |
116 |
15/06/2016 |
0000029-86.2012.5.06.0018 | |
Praças a Marcar |
03 |
27/06/2016 |
0072800-77.2003.5.06.0018 | |
Processos no Setor de Cálculos |
47 |
10/06/2016 |
0000431-70.2012.5.06.0018 | |
Processos com recurso a enviar ao TRT |
08 |
02/06/2016 |
0001375-38.2013.5.06.0018 |
Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe-JT.
Observações:
1) Processos Físicos e PJe-JT, exceto o item referente a “Cargas”;
2) Dados coletados em 29/06/2016;
3) No que tange ao item carga a Terceiros, foi considerado apenas os processos que não se referem àqueles que foram remetidos para a 12ª VT do Recife, para execução contra os clubes de futebol, de forma centralizada, na referida unidade, pois, em relação aos mesmos não há como a Secretaria cobrar devolução dos autos, antes da concretização das respectivas execuções;
4) A data (08/08/2016) constante do item “Praças a Realizar” corresponde ao dia em que se realizará a próxima praça;
8. METAS FIXADAS PELO CNJ:
Relativamente às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2015, seguem abaixo os resultados obtido pelas Varas do Trabalho do Recife, cujos dados foram compendiados e fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do egrégio Regional.
Importante ressaltar que, durante o período compreendido entre julho/2015 e fevereiro/2016, as Varas do Trabalho do Recife suportaram circunstâncias adversas relativamente às suas instalações próprias, necessitando, inclusive, deixar o espaço físico onde instaladas para se mudar para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, onde passaram a compartilhar o espaço com as varas locais. Esse conjunto de fatos, evidentemente, afetou o regular e ordinário desenrolar-se de suas as atividades rotineiras, e, por consequência, o desempenho à consecução das Metas - CNJ 2015.
a) Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Meta não foi atingida.
Unidades Judiciárias |
Recebidos |
Resolvidos |
Resultado |
1ª Vara do Recife |
1.692 |
1.638 |
96,81% |
2ª Vara do Recife |
1.620 |
1.478 |
91,23% |
3ª Vara do Recife |
1.643 |
1.335 |
81,25% |
4ª Vara do Recife |
1.641 |
1.718 |
104,69% |
5ª Vara do Recife |
1.629 |
1.608 |
98,71% |
6ª Vara do Recife |
1.621 |
1.361 |
83,96% |
7ª Vara do Recife |
1.642 |
1.538 |
93,67% |
8ª Vara do Recife |
1.614 |
1.268 |
78,56% |
9ª Vara do Recife |
1.618 |
1.352 |
83,56% |
10ª Vara do Recife |
1.654 |
1.289 |
77,93% |
11ª Vara do Recife |
1.635 |
1.203 |
73,58% |
12ª Vara do Recife |
1.613 |
1.447 |
89,71% |
13ª Vara do Recife |
1.646 |
1.164 |
70,72% |
14ª Vara do Recife |
1.625 |
1.335 |
82,15% |
15ª Vara do Recife |
1.634 |
1.365 |
83,54% |
16ª Vara do Recife |
1.605 |
1.228 |
76,51% |
17ª Vara do Recife |
1.629 |
1.434 |
88,03% |
18ª Vara do Recife |
1.634 |
1.151 |
70,44% |
19ª Vara do Recife |
1.607 |
1.516 |
94,34% |
20ª Vara do Recife |
1.629 |
1.236 |
75,87% |
21ª Vara do Recife |
1.639 |
1.247 |
76,08% |
22ª Vara do Recife |
1.611 |
1.395 |
86,59% |
23ª Vara do Recife |
1.606 |
1.047 |
65,19% |
Subtotal da Capital |
37.487 |
31.353 |
83,64% |
Total da 6ª Região |
108.554 |
99.556 |
91,71% |
b) Meta 2 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta atingida.
|
Unidade Judiciária |
Distribuídos em 2013 |
Distribuídos em 2013 e resolvidos até 31/12/2015 |
Resultado (em 30/06/2015) |
1ª Vara do Recife |
1.397 |
1.300 |
93,06% |
2ª Vara do Recife |
1391 |
1343 |
96,55% |
3ª Vara do Recife |
1592 |
1478 |
92,83% |
4ª Vara do Recife |
1619 |
1616 |
99,81% |
5ª Vara do Recife |
1617 |
1528 |
94,50% |
6ª Vara do Recife |
1606 |
1566 |
97,51% |
7ª Vara do Recife |
1407 |
1387 |
98,58% |
8ª Vara do Recife |
1584 |
1541 |
97,29% |
9ª Vara do Recife |
1407 |
1401 |
99,57% |
10ª Vara do Recife |
1603 |
1408 |
87,84% |
11ª Vara do Recife |
1604 |
1425 |
88,84% |
12ª Vara do Recife |
1557 |
1491 |
95,76% |
13ª Vara do Recife |
1572 |
1455 |
92,56% |
14ª Vara do Recife |
1544 |
1467 |
95,01% |
15ª Vara do Recife |
1595 |
1466 |
91,91% |
16ª Vara do Recife |
1573 |
1371 |
87,16% |
17ª Vara do Recife |
1553 |
1426 |
91,82% |
18ª Vara do Recife |
1555 |
1496 |
96,21% |
19ª Vara do Recife |
1571 |
1373 |
87,40% |
20ª Vara do Recife |
1555 |
1327 |
85,34% |
21ª Vara do Recife |
1387 |
1221 |
88,03% |
22ª Vara do Recife |
1584 |
1578 |
99,62% |
23ª Vara do Recife |
1567 |
1344 |
85,77% |
Subtotal da Capital |
35.440 |
33.008 |
93,14% |
Total da 6ª Região |
96.727 |
93.351 |
96,51% |
c) Meta 5 : Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta atingida.
Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal) | |||
|
Unidade Judiciária |
Execuções novas em 2015 |
Execuções baixadas em 2015 |
Resultado |
1ª Vara do Recife |
566 |
1433 |
253,18% |
3ª Vara do Recife |
563 |
1114 |
197,87% |
2ª Vara do Recife |
495 |
1320 |
266,67% |
4ª Vara do Recife |
651 |
1022 |
156,99% |
5ª Vara do Recife |
515 |
1395 |
270,83% |
6ª Vara do Recife |
414 |
634 |
153,14% |
7ª Vara do Recife |
414 |
833 |
201,21% |
8ª Vara do Recife |
384 |
1140 |
296,88% |
9ª Vara do Recife |
346 |
1025 |
296,24% |
10ª Vara do Recife |
486 |
1096 |
225,51% |
11ª Vara do Recife |
434 |
880 |
202,76% |
12ª Vara do Recife |
555 |
725 |
130,63% |
13ª Vara do Recife |
237 |
864 |
364,56% |
14ª Vara do Recife |
474 |
867 |
182,91% |
15ª Vara do Recife |
576 |
1396 |
242,36% |
16ª Vara do Recife |
325 |
1043 |
320,92% |
17ª Vara do Recife |
384 |
648 |
168,75% |
18ª Vara do Recife |
651 |
1241 |
190,63% |
19ª Vara do Recife |
398 |
1656 |
416,08% |
20ª Vara do Recife |
345 |
1094 |
317,10% |
21ª Vara do Recife |
413 |
802 |
194,19% |
22ª Vara do Recife |
456 |
1439 |
315,57% |
23ª Vara do Recife |
427 |
1489 |
348,71% |
Subtotal da Capital |
10.509 |
25.156 |
239,38% |
Total da 6ª Região |
30.768 |
48.520 |
157,86% |
Meta 5 -2015 (Execução Fiscal) | |||
|
Unidade Judiciária |
Execuções novas em 2015 |
Execuções baixadas em 2015 |
Resultado |
1ª Vara do Recife |
7 |
9 |
128,57% |
2ª Vara do Recife |
3 |
13 |
433,33% |
3ª Vara do Recife |
6 |
13 |
216,67% |
4ª Vara do Recife |
3 |
7 |
233,33% |
5ª Vara do Recife |
7 |
5 |
71,43% |
6ª Vara do Recife |
3 |
5 |
166,67% |
7ª Vara do Recife |
14 |
5 |
35,71% |
8ª Vara do Recife |
5 |
11 |
220,00% |
9ª Vara do Recife |
10 |
9 |
90,00% |
10ª Vara do Recife |
7 |
10 |
142,86% |
11ª Vara do Recife |
8 |
2 |
25,00% |
12ª Vara do Recife |
6 |
4 |
66,67% |
13ª Vara do Recife |
6 |
5 |
83,33% |
14ª Vara do Recife |
9 |
5 |
55,56% |
15ª Vara do Recife |
8 |
4 |
50,00% |
16ª Vara do Recife |
4 |
9 |
225,00% |
17ª Vara do Recife |
7 |
7 |
100,00% |
18ª Vara do Recife |
8 |
11 |
137,50% |
19ª Vara do Recife |
7 |
9 |
128,57% |
20ª Vara do Recife |
5 |
6 |
120,00% |
21ª Vara do Recife |
9 |
11 |
122,22% |
22ª Vara do Recife |
7 |
4 |
57,14% |
23ª Vara do Recife |
8 |
12 |
150,00% |
Subtotal da Capital |
157 |
176 |
112,10% |
Total da 6ª Região |
426 |
390 |
91,98% |
d) Meta 6 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.
A meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional.
e) Meta 7 : Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. Meta não atingida.
Meta 7 (Maiores Litigantes – Reduzir em 1,5%) | |||||
Unidade Judiciária |
Pendentes em 31/12/14 |
Recebidos em 2015 |
Julgados em 2015 |
Pendentes em 2015 |
Resultado |
1ª Vara do Recife |
238 |
213 |
244 |
207 |
-13,03% |
2ª Vara do Recife |
226 |
187 |
197 |
216 |
-4,42% |
3ª Vara do Recife |
273 |
211 |
145 |
339 |
+24,18% |
4ª Vara do Recife |
222 |
191 |
256 |
157 |
-29,28% |
5ª Vara do Recife |
231 |
204 |
179 |
256 |
+10,82% |
6ª Vara do Recife |
233 |
210 |
147 |
296 |
+27,04% |
7ª Vara do Recife |
237 |
214 |
194 |
257 |
+8,44% |
8ª Vara do Recife |
192 |
178 |
159 |
211 |
+9,90% |
9ª Vara do Recife |
215 |
174 |
172 |
217 |
+0,93% |
10ª Vara do Recife |
245 |
184 |
136 |
293 |
+19,59% |
11ª Vara do Recife |
234 |
192 |
138 |
288 |
+23,07% |
12ª Vara do Recife |
249 |
174 |
122 |
301 |
+20,88% |
13ª Vara do Recife |
247 |
205 |
144 |
308 |
+24,70% |
14ª Vara do Recife |
232 |
199 |
153 |
278 |
+19,83% |
15ª Vara do Recife |
272 |
198 |
151 |
319 |
+17,28% |
16ª Vara do Recife |
296 |
183 |
138 |
341 |
+15,20% |
17ª Vara do Recife |
240 |
170 |
165 |
245 |
+2,08% |
18ª Vara do Recife |
212 |
173 |
124 |
261 |
+23,11% |
19ª Vara do Recife |
234 |
181 |
134 |
281 |
+20,08% |
20ª Vara do Recife |
272 |
223 |
96 |
399 |
+46,69% |
21ª Vara do Recife |
226 |
200 |
134 |
292 |
+29,20% |
22ª Vara do Recife |
204 |
185 |
165 |
224 |
+9,80% |
23ª Vara do Recife |
271 |
203 |
87 |
387 |
+42,80% |
Subtotal da Capital |
5.501 |
4.452 |
3.580 |
6.373 |
+ 15,85% |
Total da 6ª Região |
7.216 |
6.954 |
5.915 |
8.255 |
+14,40% |
Observação:
Dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31/12/2015 (ordem decrescente) – Itaú Unibanco S.A., Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., CONTAX, CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, Estado de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Odebrecht e Cachool Comércio e Indústria S/A.
Para o ano em curso (2016), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ liberou, no último mês de março, o Glossário das Metas. São os seguintes os objetivos dirigidos às unidades judiciárias trabalhistas de 1º grau.
Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.
Meta 3 – Aumentar o índice de conciliação, na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.
Meta 5 – Baixar em 2016 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6 – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013.
Meta 7 – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Fonte: Núcleo de Estatística e Pesquisa da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO:
Em observância ao que determina o prescrito pelo artigo 26 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 2016, após as necessárias análises de autos e sistemas, conclui-se que o Juízo:
faz o adequado uso das ferramentas eletrônicas: Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (vide processos nºs 0000420-70.2014.5.06.0018, 0000479-58.2014.5.06.0018, 0000483-66.2012.5.06.0018, 0000961-06.2014.5.06.0018 e 0001615-56.2015.5.06.0018);
exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução. Por oportuno, enfatiza-se ao Juízo a fiel observância às normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos para a fase de execução, bem assim para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista (vide artigos 76, 77, 87, 88 e 89 da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT). Constatado o adequado procedimento, em amostra realizada: vide processos nºs 0000428-81.2013.5.06.0018 e 0000369-30.2012.5.06.0018;
ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado nos processos nº 0000297-38.2015.5.06.0018 e 0010262-11.2013.5.06.0018;
inclui, em pauta, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução. Entretanto, a quantidade de audiências dessa natureza (10 processos – considerado o período de 1º/06/2015 a 31/05/2016), poderia, em princípio, ser mais significativa;
determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto nos processos nº. 0000653-33.2013.5.06.0018 e 0001518-72.2014.5.06.0018;
registra no sistema informatizado todos os atos processuais relevantes, inclusive no PJ-e (JT); e
nem sempre emite de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, haja vista que, ao citar os pressupostos processuais, deixa de mencionar as folhas ou ID nos quais se encontram as peças ou documentos referentes aos recursos interpostos (preparo, tempestividade e representatividade da parte), a exemplo do que foi constatado nos despachos dos processos nºs 0010176-40.2013.5.06.0018, 0000808-70.2014.5.06.0018, 0001043-37.2014.5.06.0018 (Recursos Ordinários).
10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
A apuração realizada por amostragem nas carteiras que integram a secretaria da vara demonstrou um quadro de conveniente e positiva organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. Eventuais ressalvas ou vagar ao cumprimento de determinação judicial mostram-se justificáveis ante as circunstâncias que as unidades judiciárias de 1ª instância do Recife enfrentaram durante segundo semestre de 2015, ocasião em que se viram forçadas a deixar suas instalações próprias para se acomodarem com outras varas no Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes. Certamente que esforço e compromisso da equipe houve e serão mantidos, sempre objetivando a consecução de resultados cada vez mais positivos.
Observou-se a existência de 53 (cinquenta e três) CTPSs sob custódia da Secretaria da Vara, sendo que, após análise por amostragem de 22 (vinte e duas) delas, constatou a existência de 10 (dez) delas dizendo respeito a processos arquivados ou em vias de arquivamento, os quais ora passo a enumerar: nº 0012900-42-1998-5-06-0018,0015400-32-2008-5-06-0018, 0000207-69-2011-5-06-0018, 0000331-81-2013-5-06-0018, 000357-16-2012-5-06-0018, 0000410-89-2015-5-06-0018, 0000413-15-2013-5-06-0018, 0000426-77-2014-5-06-0018, 0000732-46-2014-5-06-0018 e 0000536-47-2012-5-06-0018. Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Diretora da Secretaria disse que intima o reclamante e o seu patrono para que aquele primeiro venha a receber o seu documento profissional, sem prejuízo de diligência de entrega do documento por meio de oficial de justiça do juízo.
A pesquisa realizada no acervo (processos físicos) demonstrou a existência de alguns processos sem a devida movimentação há mais de sessenta (60) dias, ora referidos a título de colaboração, para que a sejam consultados e checados se, de fato, necessitam de alguma ação por parte do Juízo (falta de movimentação e/ou de atualização dos dados processuais): com a Secretaria: 0070500-06-2007-5-06-0018, 0000783-28-2012-5-06-0018, 0138100-10-2008-5-06-0018, 0001603-81-2011-5-06-0018, 0004700-60-2009-5-06-0018, 0000369-30-2012-5-06-0018 e 0059200-96-1997-5-06-0018. Consigne-se que nesses últimos 03 (três) processos, embora praticados atos em datas recentes, os mesmos só vieram a ser cumpridos após o decurso dos prazos de sessenta (60) dias contados dos atos que lhes eram anteriores.
Constatou-se, ainda, a necessidade de uma melhor preservação dos autos físicos, em vista da deterioração observada, por amostragem, dos seguintes feitos: 0009200-48-2004-5-06-0018, 0020400-33-1996-5-06-0018, 00639-52-1996-5-06-0018, 0078400-21-1999-5-06-0018, 0001002-41-2012-5-06-0018 e 0157300-03-2008-5-06-0018. Oportunamente, proceda-se ao conserto das mencionadas autuações e de todas aquelas em estado congênere.
A regularidade da utilização do Sistema BacenJud deve ser controlada pelo Corregedor Regional, inclusive orientando os magistrados sobre a “transferência de valores bloqueados ou de desbloqueios em tempo razoável”, em conformidade com o estabelecido na Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – CGJT – artigo 23, II.
Verificação realizada no Sistema BacenJud, constatou que o Juízo bem utiliza a ferramenta eletrônica, acompanhando os bloqueios realizados, aproveitando os valores que interessam à execução e determinando o desbloqueio daqueles quem não importam aos exequentes. Prática correta e que deve ser mantida.
Em processos conciliados, verificou-se em alguns processos físicos e eletrônicos, a ausência de consignação, no texto do acordo, alusão à dispensa da notificação da PGF, quando o valor da contribuição previdenciária apurada for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma da Portaria MF 582 de 11.12.2013, e do Provimento TRT-CRT 01/2014. São citados como exemplos: (processos eletrônicos) 0010261-26.2013.5.06.0018, 0010032-66.2013.5.06.0018, e 0000979-27.2014.5.06.0018; (processo físico) 0001311-62.2012.5.06.0018.
11. RECOMENDAÇÕES:
Prolatarem os magistrados Solange Moura de Andrade, Renata Conceição Nóbrega dos Santos, Edson Luis Bryk e Matheus Rezende Ribeiro prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relações encontrada nos quadros 3.3 e 3.4, devendo-se, sempre, atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional; Tendo em vista que os magistrados Edson Luis Bryk e Matheus Rezende Ribeiro não se achavam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicações para que tomem ciência dos termos da presente admoestação;
Permanecer empreendendo esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT nº 03/2015, artigo 14, §2º. (Provimento TRT-CRT nº 03/2010);
Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 9 desta ata), consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;
Em processos físicos e eletrônicos, a Vara deve diligenciar para que, nos termos de conciliação, conste alusão à dispensa da notificação da PGF, quando o valor da contribuição previdenciária apurada for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma da Portaria MF 582 de 11.12.2013, e do Provimento TRT-CRT 01/2014.
Proceder, ao exame da admissibilidade dos recursos ordinários e agravos de petição sempre de forma explícita e circunstanciada, consoante estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral e Recomendação CRT n.º 01/2008. Foi disponibilizado ao Assistente da Juíza, sugestão de modelo de despacho nos termos das exigências preconizadas no referido artigo, para fins de aprimoramento e adequação das decisões de admissibilidade que vinham sendo proferidas por esta unidade judiciária nesse tocante.
Persistir a Secretaria na prática de medidas tendentes à entrega dos documentos de identificação profissional (CTPS.
Aprimorar a Secretaria, relativamente aos processos físicos, as revisões periódicas nas gavetas existentes na Secretaria da Vara.
12. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:
A Secretaria realiza todos os esforços para localizar os reclamantes, reclamados e advogados, para recebimento de créditos, utilizando, inclusive, o site do SERPRO e também o sistema INFOJUD;
Quando não exitosa a localização do reclamante, a Secretaria, através do sistema BACENJUD, tenta localizar sua conta bancária para transferência de valores;
Utilização de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis para agilizar o andamento processual;
A Secretaria faz consulta através do sistema PJe dos andamentos das cartas precatórias, evitando-se, assim, o envio de ofícios às varas deprecadas;
Expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos físicos;
Liberação, de ofício, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
Agiliza o cumprimento dos despachos urgentes, através da analise diária das publicações no DEJT;
Os Assistentes de Juiz, além de elaborarem os despachos, fazem minutas relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;
Após o trânsito em julgado de sentenças eventualmente proferidas de forma ilíquida, o Juízo tem a prática de determinar a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;
Notificações a peritos com a utilização de e-mail, telefone, para acompanhamento processual e informações;
As sentenças dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos já são publicadas com os cálculos adequados, quando elaborados inicialmente pela Contadoria;
Alvará único autor, advogado, INSS e custas;
Nos acordos constam a afirmação de que o referido termo serve como alvará judicial;
Juntada apenas dos resultados positivos das consultas ao Bacenjud, utilizando a expressão "sem êxito" de próprio punho, em caso de resultado negativo;
13. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
Melhorar a condição do estacionamento, pavimentando-o, já que quando chove fica difícil estacionar em razão da lama;
Que seja instalado um paginador no sistema PJe para facilitar os trabalhos da secretária de audiência;
Interação do PJe-JT com os Correios (notificação eletrônica), Receita Federal, Banco Central, Cartórios e Detran;
Que o Tribunal interceda junto à Caixa Econômica Federal para que esta adote medidas no sentido de melhorar o sistema de conectividade social, já que este apresenta falhas constantes;
Designação de magistrado para auxiliar nos trabalhos quando das férias dos juízes lotados na Vara, a fim de evitar adiamentos nas audiências já designadas;
Regularização do fornecimento de materiais de limpeza e de expediente;
Melhorar a rapidez do sistema PJe;
Que quando haja alteração no sistema PJe, a Vara seja previamente comunicada;
Por fim, em decorrência de restrições impostas pela Lei nº 13.242/2015, que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, conclamam-se todos que integram esta unidade judiciária a que busquem reduzir as contas de consumo com energia elétrica, telefone, água, além de material de expediente em geral , uma vez que nos foi compelida uma diminuição em torno de 30% do orçamento previsto para custeio em 2016. A propósito, a Presidência do egrégio Regional expediu o Ofício Circular TRT-GP nº 11/2016, endereçado aos Senhores Juízes do TRT6, por intermédio do qual foi solicitada a colaboração ao referido desígnio.
Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a 18ª Vara do Trabalho do Recife, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria de Tecnologia da Informação e à Secretaria de Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Desembargador Corregedor Regional e a Juíza Titular da 18ª Vara do Recife, além do Secretário da Corregedoria Regional.
IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor Regional
SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Juíza Titular da 18ª Vara do Recife
WEBER DE MELO FERREIRA
Assessor de Gabinete
Ata Correição 39 2016 de 30/06/2016