PODER JUDICIÃRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT-GP Nº.165/2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no OfÃcio nº 34/2016, da 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (PROAD 32.794/2016),
R E S O L V E:
I. DISPENSAR a servidora NÃVEA BORJA DE ARAÚJO MOTTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria daquela unidade (Código 1977);
II. DESIGNAR a servidora LETÃCIA FERNANDES DUARTE , ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria acima mencionado (Código 1977), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.
Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 22.06.2016.
Cumpra-se.
Recife (PE),27 de junho de 2016.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.