PORTARIA TRT-GP Nº. 158/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Ofício nº 112/2016, da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina (Proad 32.410/2016),

R E S O L V E:

I. DISPENSAR a servidora DENISE NANCY DANTAS GOMES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Petrolina, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria daquela unidade (Código 1983);

II. DESIGNAR o servidor RINALDO FREIRE DE CARVALHO PIRES , ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Petrolina, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria acima mencionado (Código 1983), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.

Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 08.06.2016.

Cumpra-se.

Recife (PE), 09 de junho de 2016.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.