A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 24, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto Regional,
CONSIDERANDO o previsto no ATO TRT-GP nº 425/2013, alterado pelos Atos TRT-GP n os 467/2013, 262/2015, 544/2015, 9/2016 e 106/2016,
CONSIDERANDO os efeitos produzidos pela Ordem de Serviço TRT-GP nº 137/2016,
CONSIDERANDO a mensagem eletrônica encaminhada a esta Presidência pela Secretaria de Auditoria e Controle Interno, informando a impossibilidade de participação do servidor Enoque de Souza e Silva Sobrinho no II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário , no perÃodo de 8 a 10/6/2016, em BrasÃlia/DF, por motivo de saúde, e indicando a servidora Myrthes Castro de Melo e Silva para participar do citado evento, e conforme proposta de concessão de diárias TRT/SAF nº 13/2016,
R E S O L V E:
I. AUTORIZAR o cancelamento e o pedido de reembolso das passagens aéreas relativas ao percurso Recife/BrasÃlia/Recife , adquiridas com base na Ordem de Serviço TRT GP nº 137/2016, em favor do servidor Enoque de Souza e Silva Sobrinho , procedendo-se à devolução do valor porventura recebido, correspondente a 3 (três) diárias integrais e 1 (uma) meia diária , bem como 1 (um) adicional de deslocamento ;
II. CONCEDER à servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, Técnico Judiciário, 3 (três) diárias integrais e 1 (uma) meia diária , relativas ao perÃodo de 7 a 10/6/2016, bem como 1 (um) adicional de deslocamento , em razão de sua viagem à BrasÃlia/DF , para participar do II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário , que acontecerá no perÃodo de 8 a 10/6/2016, com inÃcio à s 9h do dia 8/6/2016 e término à s 16h30 do dia 10/6/2016, naquela cidade;
III. AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas para o percurso Recife/BrasÃlia/Recife , em favor da citada servidora, observando-se as seguintes datas: 7/6/2016 (terça-feira) - ida e 10/6/2016 (sexta-feira) - retorno.
Publique-se. Cumpra-se.
Recife, 1º de junho de 2016.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região