PODER JUDICIÃRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT-GP Nº.154/2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no OfÃcio nº 281/2016, da 4ª Vara do Trabalho do Recife (Proad 32224/2016),
R E S O L V E:
I. DISPENSAR a servidora MÃRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria daquela unidade (Código 917);
II. DESIGNAR o servidor RICARDO CARLOS MEDEIROS , ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na 4ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria acima mencionado (Código 917), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.
Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 03.06.2016.
Cumpra-se.
Recife (PE), 06 de junho de 2016.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.