ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, EM 14 DE ABRIL DE 2016.

Aos 14 (catorze) dias do mês de abril de 2016, às 11 (onze) horas, compareceu à sede da Distribuição dos Feitos Trabalhistas de Jaboatão dos Guararapes, situada na Estrada da Batalha, 1200 – 1º andar, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelo servidor Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 04/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 29 (vinte e nove) de março de 2016.

Presentes, na ocasião, o Chefe do Setor, Bel. Neildo Carlos Souza da Silva, e os demais servidores ali lotados: Paulo de Luna Cavalcanti e Edileuza Barreto Pimentel. Conforme já consignado na ata da 1ª Vara do Trabalho deste Município, a servidora Andréa Marques de Andrade, lotada neste Setor, atualmente se encontra prestando serviços diretamente na secretaria da referida unidade judiciária.

Por oportuno, registra-se a recente aposentadoria da então Chefe do Setor, a Bela. Helena Maria de Sá Barreto, por intermédio do Ato TRT-072/2016, de 1º de março de 2016, a quem se agradece pelo compromisso profissional e bons serviços prestados a este egrégio Regional.

Cumpridas as disposições regimentais, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional declarou iniciados os trabalhos da Correição Ordinária.

Importa mencionar que, em face da significativa redução da demanda dos serviços realizados pelo Setor de Distribuição e Protocolo-Geral de Jaboatão dos Guararapes, iniciada com a implantação do PJe-JT, os servidores ali lotados, conforme noticiado pelo Chefe do Setor (e constatado no local), vêm colaborando nos trabalhos realizados pelas Secretarias das Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, realizando triagens e notificações iniciais dos processos (eletrônicos) apresentados, observando-se os procedimentos adotados por cada Unidade Judiciária.

As ações apresentadas são distribuídas eletronicamente e os documentos dirigidos aos processos eletrônicos são encaminhados digitalmente às correspondentes Varas, sem qualquer ingerência deste Setor.

No tocante aos processos físicos eventualmente recebidos de outras Unidades Judiciárias (acolhimento de exceção de incompetência, por exemplo), e cartas precatórias confeccionadas da forma tradicional (papel), antes de serem distribuídos são digitalizados, via “scanner”, pelos servidores desta Distribuição.

Segue demonstrativo dos processos distribuídos até 13 de abril de 2016:

* Cartas = Cartas precatórias e cartas de ordem.

** Cartas de Sentença e Agravos de Instrumento são recebidos diretamente na Secretaria da Vara

*** Outras = Execução de título extrajudicial ou fiscal, inquéritos, anulatória, cautelar, de cumprimento, etc.

No tocante ao recebimento de petições, ofícios, autos/cartas precatórias devolvidas e outros documentos (referentes a processos físicos), a tabela abaixo reproduz os dados colhidos até 13 de abril de 2016.

Registra-se que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral de Jaboatão dos Guararapes vem seguindo todas as orientações procedimentais dirigidas às Distribuições de Feitos, se apresentando organizado e pontual. Não foram observadas pendências no local.

Os autos devolvidos e as petições apresentadas, após o devido lançamento, são separados por Vara e guardados em estantes próximas ao balcão de atendimento até a remessa à Unidade destinatária.

Em análise por amostragem, verificou-se o regular e correto lançamento no SIAJ dos documentos ali analisados . Os recibos de processos e documentos encaminhados às Varas são guardados em pastas separadas, por ordem cronológica. Os recibos de remessa de documentos se encontravam organizados e devidamente assinados por servidor da Unidade destinatária.

Há uma pasta específica para a guarda das cópias das certidões expedidas e uma pasta para a colação das atas de correição e inspeção, em conformidade com prescrito no artigo 47, parágrafo 1º, do Provimento TRT-GCR nº 02/2013.

Por oportuno, e para que o eficaz e regular trabalho desenvolvido na Unidade permaneça, orienta-se que eventuais situações ou pleitos excepcionais (ou que suscitem dúvidas) que extrapolem a competência funcional do responsável pelo Setor devem ser submetidos à apreciação da autoridade judiciária local.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a acolhida fraternal, bem como a colaboração prestada, determinando que, lavrada e assinada, fosse esta ata disponibilizada na página da Corregedoria, do sítio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, encaminhando-se cópia às Varas do Trabalho desta jurisdição e Distribuição dos Feitos de Jaboatão dos Guararapes (neste ato), bem como à Presidência desta Corte para conhecimento e providências pertinentes.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria

Ata Correição 22 2016 de 14/04/2016