ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE PAULISTA, EM 17 DE MARÇO DE 2016.

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2016, às 11 (onze) horas, compareceu à sede da Distribuição dos Feitos Trabalhistas de Paulista, situada na Travessa do Sabugí, s/n, térreo, Nobre, Paulista (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria) e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11 (onze) de fevereiro do corrente ano.

Presentes, na ocasião, os seguintes servidores lotados no Setor: Bela. Wânia de Fátima Almeida (chefe do Setor) e Karlla Meira de Mello.

Cumpridas as disposições regimentais, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional declarou iniciados os trabalhos da Correição Ordinária.

Importa mencionar que, em face da significativa redução da demanda dos serviços realizados pelo Setor de Distribuição e Protocolo-Geral de Paulista, iniciada com a implantação do PJe-JT, as servidoras ali lotadas, conforme noticiado pela Chefe do Setor (e constatado no local), vêm colaborando nos trabalhos realizados pelas Secretarias da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Paulista, realizando triagens e notificações iniciais e gerais (a exemplo de notificação de testemunhas) dos processos (eletrônicos) apresentados, observando-se os procedimentos adotados por cada Unidade Judiciária.

As ações apresentadas são distribuídas eletronicamente e os documentos dirigidos aos processos eletrônicos são encaminhados digitalmente às correspondentes Varas, sem qualquer ingerência deste Setor.

No tocante aos processos físicos eventualmente recebidos de outras Unidades Judiciárias (acolhimento de exceção de incompetência, por exemplo), e cartas precatórias confeccionadas da forma tradicional (papel), antes de serem distribuídos são digitalizados, via “scanner”, pelos servidores desta Distribuição.

Segue demonstrativo dos processos distribuídos até 08 de março de 2016:

* Cartas = Cartas precatórias e cartas de ordem.

** Cartas de Sentença e Agravos de Instrumento são recebidos diretamente na Secretaria da Vara

*** Outras = Execução de título extrajudicial ou fiscal, inquéritos, anulatória, cautelar, de cumprimento, etc.

No tocante ao recebimento de petições, ofícios, autos/cartas precatórias devolvidas e outros documentos (referentes a processos físicos), a tabela abaixo reproduz os dados colhidos até 08 de março de 2016.

Registra-se que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral de Paulista vem seguindo todas as orientações procedimentais dirigidas às Distribuições de Feitos, se apresentando organizado e pontual. Não foram observadas pendências no local.

Os autos devolvidos e as petições apresentadas, após o devido lançamento, são separados por Vara e guardados em estantes próximas ao balcão de atendimento até a remessa à Unidade destinatária.

Em análise por amostragem, verificou-se o regular e correto lançamento no SIAJ dos documentos ali analisados . Os recibos de processos e documentos encaminhados às Varas são guardados em pastas separadas, por ordem cronológica. Os recibos de remessa de documentos se encontravam organizados e devidamente assinados por servidor da Unidade destinatária.

Há uma pasta específica para a guarda das cópias das certidões expedidas e uma pasta para a colação das atas de correição e inspeção, em conformidade com prescrito no artigo 47, parágrafo 1º, do Provimento TRT-GCR nº 02/2013.

Por oportuno, e para que o eficaz e regular trabalho desenvolvido na Unidade permaneça, orienta-se que eventuais situações ou pleitos excepcionais (ou que suscitem dúvidas) que extrapolem a competência funcional do responsável pelo Setor devem ser submetidos à apreciação da autoridade judiciária local.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a acolhida fraternal, bem como a colaboração prestada, determinando que, lavrada e assinada, fosse esta ata disponibilizada na página da Corregedoria, do sítio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, encaminhando-se cópia às Varas do Trabalho desta jurisdição e Distribuição dos Feitos de Paulista (neste ato), bem como à Presidência desta Corte para conhecimento e providências pertinentes.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria

Ata Correição 14 2016 de 17/03/2016