ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DO CATENDE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2016, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da Vara do Trabalho de Catende-PE, situada na Avenida Paulo Guerra, nº 272, Centro, Catende (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan Alves de Souza Valença, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado, Luiz Márcio de Sá Leite e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 02/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11 (onze) de fevereiro de 2015.

Presentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Tânia Regina Chenk Allata , a Diretora de Secretaria, Bela. Josemília Maria da Silva, e os demais servidores ali lotados: Ewerthon Luiz Alves de Araújo, Daisyanne Maria Rodrigues Barreto de Assis, Renato Alexandre Martins Mastrangeli, Givaldo Carlos da Silva, Maria Helena Monteiro, Cláudio Ferreira da Silva Júnior, Maria José dos Santos, Ana Paula Miranda Marques, Taciana Brandão Torres Monteiro, Valdinoni de Abreu Cavalcanti, Geyzon Bezerra Almeida, Carlos Ramon Lins de Lima e Glaiziane de Jesus Souza.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADA:

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES LOTADOS NA VARA:

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).

Período analisado: 1º/01/2015 a 31/12/2015.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe-JT):

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe) .

Período analisado: 1º/01/2015 a 31/12/2015.

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Tânia Regina Chenk Allatta: 0001115-14.2015.5.06.0301, 0000966-18.2015.5.06.0301, 0000818-07.2015.5.06.0301, 0001188-83.2015.5.06.0301, 0001238-12.2015.5.06.0301, 0001222-58.2015.5.06.0301, 0000856-19.2015.5.06.0301, 0001226-95.2015.5.06.0301, 0001205-22.2015.5.06.0301, 0001241-64.2015.5.06.0301, 0000628-44.2015.5.06.0301, 0001246-86.2015.5.06.0301, 0001223-43.2015.5.06.0301, 0001258-03.2015.5.06.0301, 0001260-70.2015.5.06.0301, 0001263-25.2015.5.06.0301, 0001261-55.2015.5.06.0301, 0001264-10.2015.5.06.0301, 0001213-96.2015.5.06.0301, 0001156-79.2015.5.06.0301, 0001318-73.2015.5.06.0301, 0000183-26.2015.5.06.0301, 0001346-41.2015.5.06.0301, 0000417-08.2015.5.06.0301, 0001336-94.2015.5.06.0301, 0001067-55.2015.5.06.0301, 0000169-42.2015.5.06.0301, 0000171-12.2015.5.06.0301, 0001041-57.2015.5.06.0301, 0001390-60.2015.5.06.0301, 0000541-88.2015.5.06.0301.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado José Augusto Segundo Neto: 0001912-58.2013.5.06.0301, 0000128-12.2014.5.06.0301, 0000132-49.2014.5.06.0301, 0000130-79.2014.5.06.0301.

Fonte: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe-JT, em 22/02/2016 às 16h15m.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Processos com incidentes processuais pendentes de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade do magistrado José Augusto Segundo Neto: 0002921-89.2012.5.06.0301.

Fontes: Dados coletados no PJe-JT e na Secretaria da Vara, em 22/02/2016 às 13h.

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS:

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1º/01/2015 a 31/12/2015.

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar de 22/02/2016. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Fontes: Informações extraídas do PJe-JT e das Atas de Correições realizadas em 2015.

4.3. Assiduidade da magistrada:

Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, a Juíza Titular comparece à Vara nos dias em que preside as sessões de audiência, ou seja, três vezes por semana (segundas, quartas e quintas-feiras).

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média)*:

Fonte: Informações extraídas do PJe-JT, em 22/02/2016.

* A média apurada refere-se aos meses de janeiro e fevereiro/2016. Entretanto, é importante ressaltar que a Unidade disponibiliza a seguinte quantidade de horários, por semana, para realização de audiências: 15 para sumaríssimos, 45 para iniciais do rito ordinário, 15 para instruções e 09 para razões finais, que nem sempre são preenchidos.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos) .

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe-JT.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Fontes: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais:

Fontes : e-Gestão e Boletim Estatístico.

Posição: 31/12/2015.

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Fonte: e-Gestão.

Período analisado : 1º/01/2015 a 31/12/2015

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE ENTRE 1º/01/15 E 31/12/15:

* Apenas os dados do Sistema Bacenjud e arquivamentos incluem dados de processos físicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe quanto às demais informações.

Fontes: Sistema Bacenjud, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho e Prazo para proferir despacho).

7. Quadro ATUAL da secretaria:

Fontes: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe-JT.

Observação: 1) Processos Físicos e PJe-JT, exceto o item referente a “Cargas”;

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

Relativamente às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2015 , fomos informados pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do egrégio Regional que, no memento, os correspondentes dados ainda estão sendo revisados para posterior divulgação, prevista para ocorrer no mês de março próximo. Entretanto, os números atinentes à Meta 1 encontram-se aferidos e disponíveis para conhecimento dos interessados . A seguir, expõe-se o resultado obtido.

Meta 1 CNJ - 2015 : – Julgar mais processos que os distribuídos – TRTs e TST.

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Observa-se, portanto, que a Vara do Trabalho de Catende atingiu a meta proposta , sendo digno de elogio o esforço de todos que integram a Unidade Judiciária na consecução desse objetivo.

Para o ano em curso, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ ainda não liberou o Glossário das Metas. Segundo o Núcleo de Estatística e Pesquisa, o Departamento de Gestão Estratégica do CNJ deverá fornecer a versão final do Glossário das Metas Nacionais de 2016 até 31 de março. Entretanto, transcreve-se rol das metas a serem alcançadas no ano pelo Judiciário brasileiro, aprovadas pelos presidentes ou representantes dos tribunais do país, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário (Brasília/DF – 24 e 25/11/2015).

São os seguintes os objetivos dirigidos às unidades judiciárias trabalhistas de 1º grau (frisa-se, entretanto, que o texto final ainda está para ser confirmado pelo CNJ):

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Meta 3 – Aumentar o índice de conciliação, na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

Meta 5 – Baixar, em 2016, quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 6 – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013.

Meta 7 – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Fonte: Núcleo de Estatística e Pesquisa da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

• registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

• emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos , como constatado nos processos nºs 0010491-58.2014.5.06.0301 (RO), 0000956-71.2015.5.06.0301 (RO) e 0000936-80.2015.5.0301 (RO);

• Emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos , como constatado nos processos nºs 0010308-87.2014.5.06.0301, 0010491-58.2014.5.06.0301 e 0000038-67.2015.6.06.0301;

• faz regular uso das ferramentas eletrônicas: Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0033100-60.1999.5.06.0301, 0153400-02.2009.5.06.0301, 0000449-47.2014.5.06.0301 e 0032900-58.1996.5.06.0301;

• exaure as iniciativas do juízo, objetivando tornar exitosa a execução. Observa regularmente o que dispõe a Recomendação CRT nº 003/2012, desta Corregedoria Regional, relativamente ao procedimento que antecede a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista e o arquivamento provisório das execuções, inclusive atentando-se aos modelos de certidões estabelecidos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em tal prática (Consolidação de Provimentos – 2012, artigos 67 e 78 – Anexos IV e V) – vide a exemplificar o processo nº 0010007-43.2014.5.06.0301;

• ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação da sentença, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao do referido depósito, como foi verificado no processo nº 0000227-45.2015.5.06.0301;

• inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução , porém a quantidade de audiências dessa natureza (32 processos – considerado o período de 1º/01/2015 a 31/12/2015), em princípio, poderia ser mais significativa; e

• determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada , conforme visto nos processos nºs 0000331-71.2014.5.06.0301 e 0000039-86.2014.5.06.0301.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

• Como resultado da análise, por amostragem, realizada nas carteiras que integram a secretaria da vara, satisfatórias organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. Não obstante, foi observada a existência de alguns poucos processos sem a devida movimentação há mais de sessenta (60) dias, ora citados a título de colaboração com a Secretaria: 0003100-04-2004-5-06-0301, 0023100-64-2000-5-06-0301, 0000722-31-2011-5-06-0301, 0042400-36-2005-5-06-0301 e 172800-02-2009-5-06-0301. Relativamente aos processos digitais, após exame realizado no ambiente do PJe-JT, verificou-se a falta de movimentação e/ou de atualização dos dados processuais, por semelhante período, com relação aos processos nº 0010180-67-2014-5-06-030 e 0010434-40-2014-5-06-0301.

• Observou-se a existência de 24 (vinte e quatro) CTPSs sob custódia da Secretaria da Vara, sendo que 4 (quatro) delas dizem respeito a processos arquivados, quais sejam, aquelas atinentes aos processos 0050700-84-2005-5-06-0301, 0020200-98-2006-5-06-0301, 0049600-94-2005-5-06-0301 e 0000051-66-2015-5-66-0301.

• Pequena ressalva faz-se relativamente a fólios em mau estado de conservação, a exemplo dos processos nºs 0018000-07-1995-5-06-0301, 0020600-83-2004-5-06-0301, 0032200-14-1998-5-06-0301, 0074300-37-2005-5-06-0301 e 0172800-02-2009-5-06-0301. Oportuno que as correspondentes capas sejam substituídas.

• Em consulta realizada ao Sistema BacenJud, foram identificadas algumas ordens judiciais, endereçadas a instituições financeiras, cumpridas (integralmente ou parcialmente) com valores suficientes a quitar execuções ou, por outro lado, apresentando bloqueio de quantias diminutas, que, certamente, não vão interessar à execução.

A regularidade da utilização do Sistema BacenJud deve ser controlada pelo Corregedor Regional, inclusive orientando os magistrados sobre a “transferência de valores bloqueados ou de desbloqueios em tempo razoável”, em conformidade com o estabelecido na Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – CGJT.

• Os Assistentes de Juiz, além de minutarem os despachos, fazem, também, minutas de sentenças de mérito (eventualmente) e as relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela.

11. RECOMENDAÇÕES:

• Prolatarem os magistrados Tânia Regina Chenk Allatta e José Augusto Segundo Neto, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relação encontrada no quadro 3.3 e 3.4, devendo-se, sempre, atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional. Tendo em vista que o magistrado José Augusto Segundo Neto não se achava presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhe comunicação para que tome ciência dos termos da presente admoestação;

• Perseverar nas diligências objetivando a devolução às partes dos documentos de identificação profissional (CTPSs), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

• Verificar, periodicamente, no Sistema BacenJud, se existe alguma ordem judicial “pendente de providência”, ou mesmo “não lida”, adotando-se a medida cabível, seja de transferência dos valores bloqueados para contas judiciais (para posterior liberação aos exequentes) ou desbloqueios daquelas importâncias que não interessem à execução – Consolidação de Provimentos da CGJT, Art. 15, II; e

• Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 9 desta ata), consoante disposto no art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “ promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição ”.

12. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

• O Juízo habitualmente prolata sentenças de forma líquida em ambos os ritos processuais. Após o trânsito em julgado de sentenças eventualmente proferidas de forma ilíquida, o Juízo tem a prática de determinar a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

• Fazer constar nos mandados de notificação para o reclamante apresentar a CTPS que ele, ao ser notificado, poderá entregar o documento ao próprio oficial de justiça. Além disso, após o documento ser anotado, ele é devolvido ao trabalhador também por oficial de justiça;

• Prioridade na tramitação dos processos físico que dispõem de depósito recursal ou judicial;

• O esforço empreendido pelo Juízo objetivando atingir o percentual fixado pelo Conselho Nacional de Justiça para a Meta 1 – 2014. Propósito obtido, mediante a consecução do percentual de 113,82%. Relativamente à Meta 5 – 2014, o Juízo conseguiu atingi-la parcialmente, na medida que reduziu a taxas de congestionamento da execução fiscal para 82,35%; e

• Além das práticas acima, já referidas na correição ordinária passada, acrescenta-se a realização de pesquisas por intermédio do Sistema BacenJud objetivando descobrir contas correntes que tenham como titulares partes com créditos em juízo, podendo assim os correspondentes valores ser depositados e os processos arquivados.

13. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

Renovam-se as solicitações feitas por ocasião da correição ordinária de 2015, uma vez que não foram atendidas, segundo a senhora diretora de secretaria:

• Melhoria na velocidade e qualidade da internet fornecida, vez que fundamental ao bom funcionamento, entre outros sistemas, do PJe-JT; e

• Provimento de estagiários de Direito a atuar na Secretaria da Vara, lembrando-se que existem vários acadêmicos residentes no município que estudam na Faculdade de Direito de Caruaru.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela magistrada e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Secretaria de Tecnologia da Informação, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Corregedor Regional e Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catende, além do Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional

TÂNIA REGINA CHENK ALLATA

Juíza Titular da VT do Catende

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 5 2016 de 26/02/2016