PODER JUDICIÃRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA TRT– GP Nº.049/2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no OfÃcio PT Nº 000027/2016 da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, enviado pelo Malote Digital no dia 28.01.2016,
R E S O L V E:
DECLARAR que o servidor SAMUEL HIGOMALTON RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Ãrea Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida VT – Cód. 1557, no dia 29.01.2016 , por motivo de ausência da servidora titular, Jacqueline Barbosa do Rêgo, para doação de sangue, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.
Cumpra-se.
Recife (PE), 22 de fevereiro de 2016.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.