ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2016, às 11 (onze) horas, compareceu à sede da Distribuição dos Feitos Trabalhistas do Cabo de Santo Agostinho, situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n.° 576 - 1º andar, Cabo de Santo Agostinho (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria) e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 01/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 20 (vinte) de janeiro de 2016. Referido edital encontrava-se devidamente afixado no átrio da secretaria da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, possibilitando sua visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, o Excelentíssimo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, Dr. Sérgio Murilo de Carvalho Lins, e as servidoras lotadas no Setor: Geralda Cabral Vitória Sena (Chefe do Setor) e Lucidalva Farias de Melo Barros.

Cumpridas as disposições regimentais, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional declarou iniciados os trabalhos da Correição Ordinária.

As ações apresentadas são distribuídas eletronicamente e os documentos dirigidos aos processos eletrônicos são encaminhados digitalmente às correspondentes Varas, sem qualquer ingerência deste Setor. No tocante aos processos físicos recebidos de outras Unidades Judiciárias (acolhimento de exceção de incompetência, por exemplo), e cartas precatórias confeccionadas da forma tradicional (papel), antes de serem distribuídos são digitalizados, via “scanner”, pelos servidores desta Distribuição.

Segue demonstrativo dos processos distribuídos até 03/02/2016:

* Cartas = Cartas precatórias e cartas de ordem.

** Cartas de Sentença e Agravos de Instrumento são recebidos diretamente na Secretaria da Vara

*** Outras = Execução de título extrajudicial ou fiscal, inquéritos, anulatória, cautelar, de cumprimento, etc.

No tocante ao recebimento de petições, ofícios, autos/cartas precatórias devolvidas e outros documentos (referentes a processos físicos), a tabela abaixo reproduz os dados colhidos até 03 de fevereiro de 2016.

Por oportuno, registra-se que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral do Cabo de Santo Agostinho vem seguindo todas as recomendações dirigidas às Distribuições de Feitos, se apresentando organizado e pontual.

A exemplo do constatado em correições anteriores, o Setor de Distribuição e Protocolo Geral do Cabo de Santo Agostinho apresenta-se organizado e pontual. As pendências verificadas (documentos a serem registrados/digitalizados) referem-se a expedientes recebidos hoje. Os autos devolvidos e as petições apresentadas, após o devido lançamento, são separados por Vara e guardados em gavetas/estantes próximas ao balcão de atendimento até a remessa à Unidade destinatária.

Em análise por amostragem, verificou-se o regular e correto lançamento no SIAJ dos documentos ali analisados . Os recibos de processos e documentos encaminhados às Varas são guardados em pastas separadas, por ordem cronológica. Os recibos de remessa de documentos se encontravam organizados e devidamente assinados por servidor da Unidade destinatária.

Há uma pasta específica para a guarda das cópias das certidões expedidas, que são regularmente numeradas e uma pasta para a colação das atas de correição e inspeção, em conformidade com prescrito no artigo 41, inciso I, combinado com o artigo 43 do Provimento TRT-GCR nº 05/2002.

Importa mencionar que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral do Cabo de Santo Agostinho, conforme noticiado por sua Chefe, vem realizando as triagens e notificações iniciais dos processos (eletrônicos) apresentados das duas Unidades Judiciárias.

Por oportuno, e para que o eficaz e regular trabalho desenvolvido na Unidade permaneça, orienta-se que eventuais situações e pleitos excepcionais (ou que suscitem dúvidas) que extrapolem a competência funcional do responsável pela Seção devem ser submetidas à apreciação da autoridade judiciária local.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a acolhida fraternal, bem como a colaboração prestada, determinando que, lavrada e assinada, fosse esta ata disponibilizada na página da Corregedoria, do sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, encaminhando-se cópia às Varas do Trabalho desta jurisdição, à

Secretaria e Distribuição dos Feitos do Cabo de Santo Agostinho, bem como à Presidência desta Corte para conhecimento e providências pertinentes.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região

SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS

Juiz Titular da 2ª VT do Cabo e Diretor do Fórum

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria

Ata Correição 4 2016 de 19/02/2016