ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ESCADA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2016, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da Vara do Trabalho de Escada - PE, situada na Rua Dr. Pedro Batista, s/n, Bairro do Maracujá, Escada (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan Alves de Souza Valença, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), João Ivan Machado, José Marcos de Brito, Luiz Márcio de Sá Leite e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 01/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 20 (vinte) de janeiro de 2016. Referido edital encontrava-se devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua visualização pelo público local.

Presentes o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Rogério Freyre Costa, o Diretor de Secretaria, Bel. Expedito José Alves dos Santos, e os demais servidores ali lotados: José Evandro Lobo de Souza, José Horácio de Melo Sales, Manoel Luiz da Silva Filho, Cícera Maria Silva dos Santos, Severino Ramos Paulo da Silva, Lucas Trigueiro Xavier Correia, Ubiratan Gusmão Alves, Edna Alves da Silva Santiago, Abner Costa Santos, Diego Jorge Tenório Tavares, Célio Monte da Silva. Igualmente presente o Técnico Judiciário (Agente de Segurança) Amaro Francisco do Nascimento e a Estagiária de Direito Marisa Régia Nascimento da Silva. Encontrava-se de férias o técnico judiciário Josué Temudo de Oliveira.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADO:

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES LOTADOS NA VARA:

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).

Período analisado: 1º/01/2015 a 31/12/2015.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe-JT):

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe) . Período analisado: 1º/01/2015 a 31/12/2015.

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada.

Fonte: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe-JT, em 15/02/2016 às 10h00m.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Fontes: Dados coletados no PJe-JT e na Secretaria da Vara, em 15/02/2016 às 10h00m.

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS:

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1º/01/2015 a 31/12/2015.

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar de 04/02/2016. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Fontes: Informações extraídas do PJe-JT e das Atas de Correições realizadas em 2015.

4.3. Assiduidade do magistrado:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, o Juiz Titular comparece à Vara nos dias em que preside as sessões de audiência, ou seja, três vezes por semana (terças, quartas e quintas-feiras).

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Fonte: Informações extraídas do PJe-JT, em 03/02/2016.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos) .

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe-JT.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais ( pendentes de solução ):

Fontes : e-Gestão

Período analisado: 1º/01/2015 a 31/12/2015

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Fonte: e-Gestão.

Período analisado: 31/12/2015

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA:

* Apenas os dados do Sistema Bacenjud e arquivamentos incluem processos físicos e eletrônicos. As demais informações referem-se apenas a processos físicos em vista da indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe-JT.

Fontes: Sistema BACEN, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho; Prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria).

Período analisado: 1º/01/2015 a 31/12/2015.

7. Quadro ATUAL da secretaria:

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe.

Observação: Processos Físicos e PJe-JT, exceto o item referente a “Cargas”.

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

Relativamente às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2015 , fomos informados pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do egrégio Regional que, no memento, os correspondentes dados ainda estão sendo revisados para posterior divulgação, prevista para ocorrer no mês de março próximo. Entretanto, os números atinentes à Meta 1 encontram-se aferidos e disponíveis para conhecimento dos interessados. A seguir, expõe-se o resultado obtido.

Meta 1 CNJ - 2015 : – Julgar mais processos que os distribuídos – TRTs e TST.

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Observa-se, portanto, que a Vara do Trabalho de Escada atingiu a meta proposta , sendo digno de elogio o esforço de todos que integram a Unidade Judiciária na consecução desse objetivo.

Para o ano em curso, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ ainda não liberou o Glossário das Metas. Segundo o Núcleo de Estatística e Pesquisa, o Departamento de Gestão Estratégica do CNJ deverá fornecer a versão final do Glossário das Metas Nacionais de 2016 até 31 de março. Entretanto, transcreve-se rol das metas a serem alcançadas no próximo ano pelo Judiciário brasileiro, aprovadas pelos presidentes ou representantes dos tribunais do país, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário (Brasília/DF – 24 e 25/11/2015).

São os seguintes os objetivos dirigidos às unidades judiciárias trabalhistas de 1º grau (frisa-se, entretanto, que o texto final ainda está para ser confirmado pelo CNJ):

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Meta 3 – Aumentar o índice de conciliação, na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

Meta 5 – Baixar, em 2016, quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 6 – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013.

Meta 7 – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

• emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos , como constatado nos processos nº s 0001132-33.2014.5.06.0221 (RO), 0000949-62.2014.5.06.0221 (RO), 0000752-10.2014.5.06.0221 (RO) e 0000752-10.2014.5.06.0221 (RO);

• registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

• faz regular uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0000137-54.2013.5.06.0221, 0001082-75.2012.5.06.0221 e 0001106-69.2013.5.06.0221);

• exaure as iniciativas do juízo, objetivando tornar exitosa a execução. Observa regularmente o que dispõe a Recomendação CRT nº 003/2012, desta Corregedoria Regional, com relação ao procedimento que antecede a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista e o arquivamento provisório das execuções (Processo nº 0000997-60.2010.5.06.0221);

• ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado no processo nº 0000171-58.2015.5.06.0221;

• inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, porém a quantidade de audiências dessa natureza (58 processos – considerado o período de 19/01/2015 a 18/12/2015), em princípio, poderia ser mais significativo;

• determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs. 0000891-93.2013.5.06.0221 e 0001441-59.2011.5.06.0221

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

• Após análise dos autos acondicionados nas gavetas de prazo, não foi observada a existência de processos (físicos) sem movimentação há mais de sessenta (60) dias, do que se depreende que a Secretaria da Vara mantém acertado controle dos prazos processuais.

• Relativamente aos feitos que tramitem em ambiente PJe-JT, a sintética verificação realizada nas caixas de alocação dos processos virtuais demonstrou satisfatória gestão do sistema e dos prazos pela Secretaria.

• O Juízo prolata sentenças de forma líquida em ambos os ritos processuais.

• Observa-se, com relação aos aferidos em 2015, redução dos prazos para realização de audiências: sumaríssimos, ordinários e instrução. Fato digno de nota.

• Inexistem, na Secretaria da Vara, documentos de identificação profissional a restituir a trabalhadores.

11. RECOMENDAÇÃO:

Permanecer envidando esforços objetivando reduzir os prazos médios de audiência no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT.

12. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO (renovadas do ano anterior):

• O permanente esforço empreendido pelo Juízo objetivando atingir o percentual fixado pelo Conselho Nacional de Justiça para a Meta 1 – 2015. Propósito obtido, mediante a consecução do percentual de 100,66%;

• As sentenças, em sua integralidade, são prolatadas de forma líquida;

• Tratativas prévias de conciliações com partes que integram processos de pauta, realizadas pelo diretor de secretaria, mesmo antes de audiência inicial;

• Imediata utilização do sistema BacenJud quando do não cumprimento de acordo, consoante determinação já prevista nos termos/atas de conciliação;

• Troca de informações com a Caixa Econômica Federal por e-mail, evitando-se a expedição de ofícios, o que tem trazido maior celeridade; e

• Arquivo de processos bem organizado e seguindo as orientações lembradas aos Juízos mediante o Ofício TRT-CRT Nº 046/2015 (circular).

13. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

Considerando as solicitações feitas por ocasião da correição passada à Administração do Tribunal, informou o Diretor de Secretaria que foi satisfeita apenas a substituição do condicionador de ar do gabinete do juiz titular (houve troca dos aparelhos da sala de audiência, mas os atuais ainda são insuficientes a refrigerar o ambiente). Assim, renovam-se os pleitos de:

• Troca dos condicionadores de ar da sala de audiências;

• Alteração física na entrada da secretaria da vara, trocando a estrutura de blocos por vidro, além da localização da porta de acesso;

• Elevação do muro do quintal da vara;

• Sinalização da saída de veículos na frontal do prédio onde instalada a vara;

• Instalação de vidros nas janelas do apartamento do juiz titular;

• Melhoramento da qualidade da internet que frequentemente deixa de funcionar.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo magistrado e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria Administrativa e a Secretaria de Informática, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Corregedor Regional e Juiz Titular da Vara do Trabalho de Escada, além do Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional

ROGÉRIO FREYRE COSTA

Juiz Titular da VT de Escada

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 1 2016 de 19/02/2016