PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT– GP Nº 008/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício TRT GVP nº 01/2016 (Protocolo TRT nº 96/2016),

R E S O L V E:

I. DECLARAR que a servidora MARCILEIDE SIMPLÍCIO CORREIA E SÁ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Assessoria Jurídica, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor do Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro (Código 880), nos dias 07 e 08/01/2016 , em razão de Licença Eleitoral da servidora titular, Cristiani Vegetti Padilha Galindo, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II. DECLARAR que a servidora MARIA DE GUADALUPE DE F. COUTINHO CORREA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Código 2584), no período de 18 a 27/01/2016 , em razão de férias da servidora titular, Jerba Monteiro Barreto, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

III. DECLARAR que a servidora RAILDA SOARES DA FONSECA FRAGA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Código 92), no período de 07 a 16/01/2016 , em razão de férias da servidora titular, Márcia Dubeux Mattos, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

IV. DECLARAR que a servidora MARIA EMÍLIA REGIS CAVALCANTI PINTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Código 1891), no período de 07 a 21/01/2016 , em razão de férias da servidora titular, Joene Roque Barradas, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT– GP Nº 008/2016

V. DECLARAR que o servidor JOSINALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Código 2562), no período de 07 a 25/01/2016 , em razão de licença eleitoral (07 e 08/01/2016) e férias (11 a 25/01/2016) da servidora titular, Adriana Cristina de Moraes Magalhães, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

VI. DECLARAR que o servidor JOSÉ CARLOS RAPOSO SANTOS REGO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, encontra-se no exercício da função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço – Gabinete da Vice-Presidência (Código 542), no período de 07 a 16/01/2016 , em razão de férias da servidora titular, Rogéria Magalhães da Mota Silveira, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 13 de janeiro de 2016.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região