A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 24, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto Regional,
CONSIDERANDO o previsto no ATO TRT-GP nº 425/2013, alterado pelos Atos TRT-GP n os 467/2013 e 262/2015, e conforme OfÃcio Circular CSJT.CGEST nº 12/2015 (protocolo nº 13561/2015), OfÃcio Circular TRT8 nº 080/2015-ASCER/PRESI (protocolo nº 13761/2015) e proposta de concessão de diárias proveniente do Núcleo de Saúde,
R E S O L V E:
I. AUTORIZAR o deslocamento do servidor RENATTO MARCELLO DE ARAÚJO PINTO, Analista Judiciário, para Belém-PA, a fim de participar do I Encontro Nacional de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho , que acontecerá nos dias 3 e 4 de dezembro de 2015, com inÃcio à s 8h30 do dia 3/12/2015 e término à s 12h30 do dia 4/12/2015, bem como do I Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho da Amazônia , que ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro de 2015, com inÃcio à s 15h do dia 4/12/2015 (sexta-feira) e término à s 13h30 do dia 5/12/2015 (sábado), naquela cidade;
II. AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas relativas ao percurso Recife/Belém/Recife, em favor do citado servidor, observando-se as seguintes datas: 2/12/2015 (quarta-feira) - ida e 6/12/2015 (domingo) - retorno;
III. CONCEDER 4 (quatro) diárias integrais e 1 (uma) meia diária, relativas ao perÃodo de 2 a 6/12/2015, bem como 1 (um) adicional de deslocamento, ao referido servidor, que viajará no dia 6/12/2015 (domingo) em razão da indisponibilidade de voo, no dia 5/12/2015, em horário compatÃvel com o do término do evento.
Publique-se. Cumpra-se.
Recife, 27 de novembro de 2015.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região