PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT– GP Nº.249/2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício TRT – GDRS nº 60/2015 (Protocolo TRT 13.889/2015),

R E S O L V E:

I. DECLARAR que o servidor MARCELO PEDROSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, encontra-se no exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete (Código 1957) , no período de 18.11 a 17.12.2015, em razão da licença médica concedida à servidora titular, CRISTIANE MACHADO NASCIMENTO, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II. ALTERAR a Portaria TRT-GP nº 216/2015, de 21 de outubro de 2015, no tocante ao período de 13 a 27.11.2015, relativo à substituição exercida pela servidora ANDRÉA CARLA SOARES DE ALMEIDA ,lotada no Gabinete do Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, retificando-o para 18.12 a 01.01.16 , tendo em vista alteração das férias da titular do cargo em comissão no item I acima, conforme CS 2453/15, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife(PE), 27 de novembro de 2015.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região