PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT– GP Nº. 255/2015

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício TRT CGE nº 26/2015 (Prot.TRT n.º 13.989/2015),

R E S O L V E:

I. DECLARAR que o servidor LUIZ EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Estatística e Pesquisa, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Gestão Estratégica (Código 2602) , no período de 23 a 25.11.2015, em razão do afastamento da titular, Elisabete Duarte de Sousa Alves, e do substituto legal, Mancinelli Faustino Vila Nova, para participação em curso, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II. DECLARAR que o servidor SÉRGIO SCHULER DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Estatística e Pesquisa, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-6 de Chefe do referido Núcleo (Código 1684) , no período de 23 a 25.11.2015, em razão do afastamento da titular, Maria Terezinha Pimentel de Souza, para participação em curso, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 01 de dezembro de 2015.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região