PODER JUDICIÃRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT– GP 238/2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no OfÃcio GAB EM nº 90/2015 (Protocolo TRT nº 13.767/2015),
R E S O L V E:
DECLARAR que o servidor WELLINGTON LUÃS REMÃGIO LEÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete (Código 883), nos dias 16 e 17/11/2015, em razão de licença médica da servidora titular, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.
Cumpra-se.
Recife(PE), 19 de novembro de 2015.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região