PODER JUDICIÃRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT– GP Nº. 230 /2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no OfÃcio nº 36/2015 – TRT/GAB-AGAB (Protocolo TRT 13.103/2015),
R E S O L V E:
DECLARAR que o servidor RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Ãrea Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador André Genn de Assunção Barros, encontra-se no exercÃcio, em caráter de substituição, do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete – Cód. 1914, nos perÃodos de 03 a 12.11.2015 e de 16 a 25.11.2015, por motivo de férias da servidora titular, SÃlvia Maria Araújo Lima, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.
Cumpra-se.
Recife (PE), 04 de novembro de 2015.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.