A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 24, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto Regional,
CONSIDERANDO o previsto no ATO TRT-GP nº 425/2013, alterado pelos ATOS TRT-GP nº 467/2013 e 262/2015, e em vista do OfÃcio CGMNac-JT nº 119/2015 (protocolo nº 12668/2015),
R E S O L V E, ad referendum do E. Tribunal Pleno:
I - AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, Ouvidora do TRT da 6ª Região e integrante do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT), para BrasÃlia-DF, a fim de participar da Semana da Memória do TST e do Workshop – Programa de Modernização de Arquivos da Justiça do Trabalho , que acontecerão nos dias 10 e 11 de novembro de 2015, com inÃcio à s 16h do dia 10/11/2015 e término à s 16h30 do dia 11/11/2015 naquela cidade;
II - AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas relativas ao percurso Recife/BrasÃlia/Recife, em favor da citada desembargadora, observando-se as seguintes datas: 10/11/2015 (terça-feira) - ida e 11/11/2015 (quarta-feira) - retorno;
III - CONCEDER 1 (uma) diária integral e 1 (uma) meia diária, relativas aos dias 10 e 11/11/2015, bem como ½ (meio) adicional de deslocamento, à supramencionada desembargadora.
Publique-se. Cumpra-se.
Recife, 23 de outubro de 2015.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região