ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE IPOJUCA, EM 9 DE OUTUBRO DE 2015

Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2015, às 09 (nove) horas, compareceu à sede da Distribuição dos Feitos Trabalhistas de Ipojuca, situada na Rodovia PE-60, Km 16/17 - alto, Ipojuca (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria) e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 10/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 25 de setembro de 2015.

Presente, na ocasião, o Chefe do Setor, Bel. José Wéricules Esteves do Rego. Ausente o servidor Davi Antônio do Nascimento, de licença médica.

Cumpridas as disposições regimentais, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional declarou iniciados os trabalhos da Correição Ordinária.

As ações apresentadas são distribuídas eletronicamente e os documentos dirigidos aos processos eletrônicos são encaminhados digitalmente às correspondentes Varas, sem qualquer ingerência deste Setor. No tocante aos processos físicos recebidos de outras Unidades Judiciárias (acolhimento de exceção de incompetência, por exemplo), e cartas precatórias confeccionadas da forma tradicional (papel), antes de serem distribuídos são digitalizados, via “scanner”, pelos servidores desta Distribuição.

Segue demonstrativo dos processos distribuídos até 08 de outubro de 2015:

* Cartas = Cartas precatórias e cartas de ordem.

** Cartas de Sentença e Agravos de Instrumento são recebidos diretamente na Secretaria da Vara

*** Outras = Execução de título extrajudicial ou fiscal, inquéritos, anulatória, cautelar, de cumprimento, etc.

No tocante ao recebimento de petições, ofícios, autos/cartas precatórias devolvidas e outros documentos (referentes a processos físicos), a tabela a seguir reproduz os dados colhidos até 8 de outubro de 2015.

Registra-se que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral de Ipojuca, a exemplo do constatado em correições anteriores, vem seguindo as recomendações dirigidas às Distribuições de Feitos, apresentando-se organizado e pontual. Não foram verificadas pendências.

Os autos devolvidos e as petições apresentadas, após o devido lançamento, são separados por Vara e guardados em gavetas/estantes próximas ao balcão de atendimento até a remessa à Unidade destinatária.

Em análise por amostragem, verificou-se o regular e correto lançamento no SIAJ dos documentos ali analisados . Os recibos de processos e documentos encaminhados às Varas são guardados em pastas separadas, por ordem cronológica. Os recibos de remessa de documentos se encontravam organizados e devidamente assinados por servidor da Unidade destinatária.

Há uma pasta específica para a guarda das cópias das certidões expedidas, que são regularmente numeradas e uma pasta para a colação das atas de correição e inspeção, em conformidade com prescrito no artigo 47, parágrafo 1º, do Provimento TRT-GCR nº 02/2013.

Importa mencionar que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral de Ipojuca, conforme noticiado por seu Chefe, tem colaborado com as Varas do Trabalho de Ipojuca, realizando as triagens e notificações iniciais dos processos (eletrônicos) apresentados, observando-se os procedimentos adotados por cada Unidade Judiciária.

Na oportunidade, o Chefe do Setor, que ora se encontra atuando sozinho na Unidade, pleiteia a designação de um servidor para auxiliar nos trabalhos da Distribuição. Apesar de dispor em seu quadro de dois servidores, o Técnico Judiciário Davi Antônio do Nascimento se encontra de licença médica (30 dias – de 1º a 30 de outubro), com a perspectiva de renovação do afastamento. Ademais, lembrou que ainda se mantém expressivo o volume de petições protocolizadas diariamente. Por conta dessa situação, informou que a Juíza Titular da 3ª Vara (Juíza Titular mais antiga no município) expediu o Ofício 3ª VT Ipojuca nº 250/2015, endereçado à Presidência, solicitando a requisição de servidor do Município de Ipojuca, Alexandre Henrique de Souza e Silva, para atuar na DFT de Ipojuca.

Por oportuno, e para que o eficaz e regular trabalho desenvolvido na Unidade permaneça, orienta-se que eventuais situações e pleitos excepcionais (ou que suscitem dúvidas) que extrapolem a competência funcional do responsável pela Seção devem ser submetidas à apreciação da autoridade judiciária local.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a acolhida fraternal, bem como a colaboração prestada, determinando que, lavrada e assinada, fosse esta ata disponibilizada na página da Corregedoria, do sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Administrativa sob correição (neste ato), encaminhando-se cópia às Varas do Trabalho desta jurisdição, à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Presidência do egrégio Regional, para conhecimento e providências que entender pertinentes. Firmam a presente ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e o Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria

Ata Correição 68 2015 de 09/10/2015