ATA DA CORREIÇÃO ORDINÃRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA, EM 15 DE JULHO DE 2015.
Aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2015, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da Vara do Trabalho de Pesqueira, situada na Rua Ézio Araújo, 255, Centro, Pesqueira (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Aldo Cordeiro Galvão, Daniel Lopes Caseca, João Ivan Machado, Luiz Márcio de Sá Leite e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 05/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 19 (dezenove) de maio de 2015.
Presentes o ExcelentÃssimo Juiz do Trabalho Substituto Dr. Jose Augusto Segundo Neto, o Diretor de Secretaria, Bel. Cândido José de Alencar Ferreira Lima, e os demais servidores ali lotados: Jerônimo Luiz Ferreira Lima, Marcelo Félix Xavier, Rosivaldo da Silva Florêncio, Alessandro Xavier Leite da Silva, Flávio Paes Medeiros e Renata Valença Torres. Os servidores Bruno Pimentel Belleza Camarotti e Maria Giovanna Gomes Brito deixaram de comparecer nesta ocasião por se encontrarem em gozo de férias.
Com base nos dados extraÃdos do SIAJ, PJe-JT, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de EstatÃstica; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o ExcelentÃssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.
MAGISTRADOS :
JUÃZES TITULAR/SUBSTITUTO |
PERÃODO DE ATUAÇÃO |
Walmar Soares Chaves (Titular) |
Desde 02/02/2015 (Ato TRT GP nº 48/2015) Em férias (29/06 a 28/07/2015) |
José Augusto Segundo Neto (Substituto) |
PerÃodo: 29/06 a 28/07/2015 (Portaria TRT-GCR nº 082/2015) |
Registra-se que o ExcelentÃssimo Juiz Titular desfruta de autorização do egrégio Tribunal Regional para residir fora da jurisdição, em conformidade com o que prescreve a Resolução Administrativa TRT nº 007/2008 . A matéria é igualmente tratada pelos artigos 9º a 11 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Por oportuno, rememoram-se os requisitos existentes na citada norma local a serem observados pelos magistrados que dispõem dessa permissão: a) inexistência de audiências adiadas por ausência injustificada do magistrado; b) obediência aos prazos legais, mormente para sentenciar; c) permanecer disponÃvel o magistrado em todos os dias úteis da semana; e d) adoção de medidas tendentes à redução progressiva dos processos em fase de execução.
Relativamente à exigência da observação aos prazos legais, registra-se que, por ocasião da última correição ordinária realizada neste Regional – 8 a 12 de setembro de 2014 – o ExcelentÃssimo Corregedor-Geral, Ministro João Batista Brito Pereira, recomendou à Corregedoria local (Ata de Correição – página 52 item 4.3.1.): “Conceder prazo de 30 dias para que os juÃzes que residem fora da jurisdição profiram as sentenças nos processos pendentes de julgamento que estão fora do prazo legal, sob pena de terem revogadas as autorizações .†– sem grifos no original.
Adianta-se que o ExcelentÃssimo Juiz Titular desta Unidade Jurisdicional, Dr. Walmar Soares Chaves, não apresenta , consoante verificação realiza nesta data, nenhum processo aguardando prolação de sentença com prazo extrapolado (vide detalhes nos quadros 3.3 e 3.4).
2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES LOTADOS NA VARA:
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
Cândido José de Alencar Ferreira Lima |
Analista Judicário |
Diretor de Secretaria |
Jerônimo Luiz Ferreira Lima |
Técnico Judiciário |
Assistente de Juiz |
Marcelo Félix Xavier |
Técnico Judiciário |
Assistente de Diretor |
Rosivaldo da Silva Florêncio |
Técnico Judiciário |
Calculista |
Maria Giovanna Gomes Brito |
Requisitada |
Secretário de Audiência |
Bruno Pimentel Belleza Camarotti |
Analista Judiciário |
Oficial de Justiça |
Alessandro Xavier Leite da Silva |
Técnico Judiciário |
- |
Flávio Paes Medeiros |
Técnico Judiciário |
- |
Renata Valença Torres |
Técnico Judiciário |
- |
3. Produtividade dos JuÃzes na Unidade:
3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):
Atuação dos Magistrados na VT de Pesqueira |
Audiências |
Sentenças de mérito |
Conciliações |
Incidentes processuais |
Andrea Cláudia de Souza |
817 |
173 |
164 |
64 |
MarÃlia Leal Montenegro Spinelli |
271 |
56 |
52 |
17 |
Sérgio Paulo de Andrade Lima |
122 |
29 |
27 |
4 |
Walmar Soares Chaves |
632 |
86 |
121 |
64 |
Total |
1.842 |
344 |
364 |
149 |
*Exceto audiências de julgamento.
Fontes: Relatórios extraÃdos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).
PerÃodo analisado: 1º/06/2014 a 31/05/2015.
3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe-JT):
Atuação dos Magistrados na VT de Pesqueira |
Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito |
Andrea Cláudia de Souza |
13 |
MarÃlia Leal Montenegro Spinelli |
13 |
Walmar Soares Chaves |
16 |
Prazo médio para julgar na unidade |
14 |
*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os perÃodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.
Fontes: Relatório extraÃdo do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe) .
PerÃodo analisado: 1º/06/2014 a 31/05/2015 .
3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:
Magistrados com sentenças pendentes na VT de Pesqueira |
No prazo |
Fora do prazo* |
Atrasadas** |
Total |
Walmar Soares Chaves |
- |
- |
- |
- |
José Augusto Segundo Neto |
26 |
- |
2 |
28 |
Total de sentenças pendentes na vara |
26 |
- |
2 |
28 |
*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.
**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada).
Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado José Augusto Segundo Neto: 0010206-42.2014.5.06.0341 e 0010424-70.2014.5.06.0341.
Fonte: Dados extraÃdos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas†e PJe-JT, em 15/07/2015 à s 09h50m.
3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:
Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na VT de Pesqueira |
No prazo |
Atrasados |
Total |
Walmar Soares Chaves |
- |
- |
- |
José Augusto Segundo Neto |
- |
- |
- |
Total de incidentes pendentes na vara |
- |
- |
- |
Fontes: Dados coletados no PJe-JT, em 15/07/2015 Ã s 10h, e confirmados na Secretaria da Vara.
4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS:
4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:
Unidade Judiciária |
Inicial |
Instrução |
Decisão | |||
Sum. |
Ordinário |
Sum. |
Ordinário |
Sum. |
Ordinário | |
Vara de Pesqueira |
34 |
44 |
38 |
113 |
41 |
124 |
Fonte: Dados extraÃdos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
PerÃodo analisado: 1º/06/2014 a 31/05/2015 .
4.2. Prazos disponÃveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição. Comparação com o prazo disponÃvel na correição passada:
Unidade Judiciária |
Inicial |
Instrução | ||||
SumarÃssimo |
Ordinário | |||||
2014 |
2015 |
2014 |
2015 |
2014 |
2015 | |
Vara de Pesqueira |
26 |
7 |
39 |
28 |
73 |
86 |
Fontes: Informações extraÃdas do PJe-JT e das Atas de Correições realizadas em 2014.
4.3. Assiduidade do magistrado:
Segundo informações do Diretor de Secretaria, o Juiz Titular, Dr. Walmar Soares Chaves, que se encontra em gozo de férias, dispõe de autorização do Tribunal Pleno para residir fora da jurisdição e comparece à Vara, em regra, de 4 (quatro) a 5 (cinco) dias por semana. As audiências são realizadas das terças às quintas-feiras.
4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):
Unidades Judiciárias |
Dias de audiências por semana |
Total de audiências por semana de cada tipo | |||
SumarÃssimos |
Iniciais |
Instruções |
Razões Finais | ||
VT de Pesqueira |
3 (terças às quintas-feiras) |
3 |
40 |
12 |
6 |
Fonte: Informações extraÃdas do PJe-JT, em 15/07/2015, e confirmadas com o(a) Assistente de Audiência.
5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - FÃsicos e PJe-JT:
2013 |
2014 |
2015 (até 31/05/2015) |
801 |
958 |
337 |
Fontes: Consolidação da EstatÃstica e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos) .
5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):
Vara de Pesqueira |
SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2014 |
SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2015 | |||
Pendentes de julgamento |
Processos demais fases |
Total |
Pendentes de julgamento |
Processos demais fases |
Total |
155 |
1.426 |
1.581 |
254 |
1.406 |
1.660 |
*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.
Fontes: Consolidação da EstatÃstica, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe-JT.
5.3. Quantidade de processos em tramitação:
Unidade Judiciária |
Processos em tramitação em 10/07/2015 | |
FÃsicos |
PJe | |
VT de Pesqueira |
899 |
774 |
Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.
5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação |
Execução |
VT de Pesqueira |
353 |
28 |
132 |
Fontes : e-Gestão. PerÃodo analisado: 31/05/2015
Observação: pelos números constantes no quadro acima, fica evidente inconsistência do sistema e-Gestão (reduzido número de processos), a ser analisada posteriormente pelo setor responsável.
5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação (do ajuizamento até o encerramento da liquidação) |
Execução (do ajuizamento até o encerramento da execução) |
VT Pesqueira |
119 |
120 |
336 |
Fonte: e-Gestão. PerÃodo analisado: 31/05/2015
6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE ENTRE 01/06/14 E 31/05/15:
BACENJUD * |
Alvarás Entregues (fÃsicos) |
Despachos cumpridos pela Contadoria (fÃsicos) |
Despachos cumpridos pela Secretaria (fÃsicos) |
Despachos exarados (fÃsicos) |
Arquiva-mento fÃsicos + PJe-JT * | |
Bloqueio |
Transf. | |||||
583 |
223 |
943 |
865 |
2.500 |
2.663 |
869 |
* Apenas os dados do Sistema Bacenjud e arquivamentos incluem dados de processos fÃsicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe-JT quanto à s demais informações.
Fontes: Sistema Bacenjud, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho e Prazo para proferir despacho).
7. Quadro ATUAL da secretaria:
NATUREZA |
QUANT. |
DATA MAIS ANTIGA |
PROCESSO | |
Cargas |
Advogados |
02 |
03/06/2015 |
0000267-38.2014.5.06.0341 |
Perito |
00 |
- |
- | |
Terceiros |
01 |
04/06/2015 |
0019300-97.2003.5.06.0341 | |
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar) |
29 |
12/07/2015 |
0000112-98.2015.5.06.0341 | |
Processos conclusos para despacho |
20 |
14/07/2015 |
0000405-68.2015.5.06.0341 | |
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN) |
37 |
28/05/2015 |
0010085-14.2014.5.06.0341 | |
Notificações a expedir |
08 |
14/07/2015 |
0010185-66.2014.5.06.0341 | |
OfÃcios a expedir |
12 |
24/05/2015 |
0010464-52.2014.5.06.0341 | |
Alvarás a expedir |
14 |
19/06/2015 |
0010054-91.2014.5.06.0341 | |
Mandados a expedir |
24 |
09/06/2015 |
0010853-13.2014.5.06.0341 | |
Praças a realizar |
00 |
- |
- | |
Processos para certificar |
08 |
30/06/2015 |
0000280-08.2012.5.06.0341 | |
Praças a Marcar |
01 |
30/06/2015 |
0000377-08.2012.5.06.0341 | |
Processos no Setor de Cálculos |
28 |
02/07/2015 |
0010004-65.2014.5.06.0341 | |
Processos com recurso a enviar ao TRT |
00 |
- |
- |
Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe-JT.
Observação:
1) Processos FÃsicos e PJe-JT, exceto o item referente a “Cargas†(restrito aos processos fÃsicos).
8. METAS FIXADAS PELO CNJ:
Metas 2014 :
1. Meta 1 : J ulgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuÃdos no ano corrente. Meta não atingida .
Unidade Judiciária |
Recebidos |
Resolvidos |
Resultado |
Vara de Pesqueira |
958 |
883 |
92,17% |
Região do Agreste |
7.984 |
7.910 |
99,07% |
Total da 6ª Região |
97.833 |
95.165 |
97,27% |
2. Meta 2 (Geral): Identificar e j ulgar, até 31.12.2014, pelo menos, 90% dos processos distribuÃdos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuÃdos até 2012, nos 1º e 2º graus, pendentes de julgamento em 31/12/2013 – a meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional .
3. Meta 5 : Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais; e, em 5%, quanto às execuções não fiscais. Meta atingida.
Meta 5 -2014 (Execução Não-Fiscal) | |||
Unidade Judiciária |
Taxa Média de Congestionamento (2012, 2013) |
Taxa de Congestionamento Atual (01/01 a 31/10/2014) |
Taxa de Congestionamento Desejada (META 5) |
Vara de Pesqueira |
65,34% |
57,80% |
62,08% |
Total da 6ª Região |
61,14% |
71,95% |
58,09% |
Meta 5 -2014 (Execução Fiscal) | |||
Unidade Judiciária |
Taxa Média de Congestionamento (2012, 2013) |
Taxa de Congestionamento Atual (01/01 a 31/10/2014) |
Taxa de Congestionamento Desejada (META 5) |
Vara de Pesqueira |
83,33% |
50,00% |
83,32% |
Total da 6ª Região |
69,75% |
77,17% |
69,74% |
4. Meta 6 : Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuÃdas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife, onde se encontra pendente de julgamento apenas o processo nº 0001112-77.2011.5.06.0017, que tem audiência de conciliação designada para 20/07/2015.
Fonte: Seção de EstatÃstica da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.
Metas 2015 :
Os dados informados a seguir encontram-se atualizados até 30 de abril de 2015 e servem para acompanhamento do desempenho das Unidades Judiciárias envolvidas.
Relativamente à Meta 2, os números estão sendo contabilizados por intermédio de planilha Excel, com dados informados pelo e-Gestão (números referentes à s Metas 1 e 5 são colhidos diretamente do Sistema e-Gestão), tendo em vista dificuldades encontradas pelo Núcleo de EstatÃstica e Pesquisa deste Regional no desenvolvimento de relatórios dentro do citado Sistema.
A referida Unidade Administrativa esclareceu, ainda, que os valores constantes das tabelas a seguir estão sujeitos a eventuais retificações em decorrência de novas remessas/atualizações do próprio e-Gestão.
1. Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuÃdos no ano corrente.
Unidade Judiciária |
Recebidos em 2015 (até 30/04) |
Resolvidos |
Resultado |
Vara de Pesqueira |
264 |
210 |
79,55% |
Total da 6ª Região |
34.387 |
30.684 |
89,23% |
2. Meta 2 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuÃdos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta já atingida pela Unidade Judiciária.
Unidade Judiciária |
DistribuÃdos em 2013 |
DistribuÃdos em 2013 e resolvidos até 30/04/2015 |
Resultado (em 30/04/2015) |
Vara de Pesqueira |
800 |
800 |
100,00% |
Total da 6ª Região |
96.727 |
89.772 |
92,81% |
3. Meta 5 : Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta estava sendo atingida em 20 de abril de 2015.
Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal) | |||
Unidade Judiciária |
Execuções novas em 2015 |
Execuções baixadas em 2015 |
Resultado |
Vara de Pesqueira |
130 |
289 |
222,31% |
Total da 6ª Região |
12.113 |
13.269 |
109,55% |
Meta 5 -2015 (Execução Fiscal) | |||
Unidade Judiciária |
Execuções novas em 2015 |
Execuções baixadas em 2015 |
Resultado |
Vara de Pesqueira |
0 |
0 |
- |
Total da 6ª Região |
86 |
71 |
82,56% |
4. Meta 6 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuÃdas, nos Tribunais Regionais e JuÃzes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.
A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional
5. Meta 7 : Nos Tribunais Regionais e JuÃzes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Segundo informação colhida do Núcleo de EstatÃstica e Pesquisa, a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, considerando os “Dados Básicos do Sistema e-Gestãoâ€, já identificou os dez maiores litigantes, tomando como referência a quantidade de processos pendentes de julgamento em 31/12/2014.
Os três maiores são ITAU UNIBANCO S.A., CONTAX S.A. e BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. No momento, a STI desenvolve programa para viabilizar o acompanhamento dos processos envolvidos e possibilitar a tomada de decisões/providências com o objetivo de reduzir o correspondente acervo.
Fonte: Seção de EstatÃstica da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO
(Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):
Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o JuÃzo:
registra com habitualidade , nos sistemas informatizados, todos os atos processuais relevantes;
faz regular uso das ferramentas eletrônicas: Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0000018-53.2015.5.06.0341; 0010512-11.2014.5.06.0341 e 0000222-97.2015.5.06.0341);
exaure as iniciativas do juÃzo objetivando tornar exitosa a execução , ao observar o que dispõe a Recomendação CRT nº 003/2012, desta Corregedoria Regional, relativamente ao procedimento que antecede a emissão da certidão de crédito trabalhista, fazendo uso regular do modelo de certidão previsto no anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (artigo 67), bem assim o modelo de certidão previsto no anexo V da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (artigo 78, caput ), a exemplo do constatado nos processos nºs 0010379-66.2014.5.06.0341 e 0010255-83.2014.5.06.0341;
Emite pronunciamento, de forma explÃcita e circunstanciada, acerca da admissibilidade dos recursos, como constatado nos processos 0010376-14-2014.5.06.0341 (RO); 0010115-49.2014.5.06.0341 (RO) e 0010189-06.2014.5.06.0341 (RO).
ordena , de ofÃcio, a imediata liberação do depósito recursal , nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado no processo nº 0010338-02.2014.5.06.0341;
inclui em pauta , com regularidade, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução: 119 processos – considerado o perÃodo de 1º.06.2014 a 31.05.2015; e
determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurÃdica da empresa executada , com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto no processo nº 0000058-40.2012.5.06.0341.
Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos), encontram-se registrados nos itens 4 e 5.
10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
Como resultado da análise, por amostragem, realizada nas carteiras que integram a secretaria da Vara, constatam-se boa organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância.
Constatou-se, ainda, a existência de vinte e cinco (25) CTPSs custodiadas na Secretaria da Vara, sendo que nenhuma delas diz respeito a processos arquivados ou em vias de arquivamento. Confirmando-se, destarte, o bom acompanhamento, pela Secretaria, da entrega daqueles documentos profissionais.
O JuÃzo tem por praxe a prolação de sentenças lÃquidas.
Quando da celebração de acordos, o JuÃzo observa a dispensa da notificação à Procuradoria-Geral Federal, quando o valor da contribuição previdenciária apurada for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), constando dos respectivos termos. Há, entretanto, tão somente a necessidade de se atualizar o texto, fazendo-se nele referência ao Provimento TRT-CRT Nº 01/2014.
11. RECOMENDAÇÕES:
Prolatar o magistrado José Augusto Segundo Neto, prioritariamente e no menor espaço de tempo possÃvel, as sentenças em atraso, conforme relação encontrada no quadro 3.3, devendo-se, sempre, atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rÃgido controle exercido por esta Corregedoria Regional, em cumprimento à citada norma; e
Atualizar, nos textos dos acordos celebrados, a norma que dispõe acerca da dispensa de notificação à Procuradoria-Geral Federal, quando o valor da contribuição previdenciária apurada for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fazendo constar dos correspondentes termos o Provimento TRT-CRT nº 01/2014 (e não o Provimento TRT-CRT nº02/2011, já revogado).
12. BOAS PRÃTICAS RELATADAS PELO JUÃZO:
O JuÃzo prolata sentenças de forma lÃquida, nos processos que tramitam no rito sumarÃssimo, bem como no ordinário, tanto nos processos fÃsicos como nos eletrônicos (PJ-e/JT).
O Assistente de Juiz, além de minutar os despachos, faz, também, minutas de sentenças de mérito e das relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela.
A cada 2 (dois) meses, uma semana com maior foco na conciliação de processos.
Citação postal.
Recebimento de alvará sem agendamento.
Notificações/ofÃcios importantes com registro postal para acompanhamento.
Despachos sequenciais.
Revisão constante das gavetas de prazo.
consulta on-line sobre o andamento de cartas precatórias, tanto na consulta de processos de terceiros como nos processos fÃsicos,  sem pedido de informação ao JuÃzo Deprecado.
 As declarações do Imposto de Renda, no Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), são analisadas pela assistente da execução, que informa a existência de bens do executado passÃveis de expropriação.
13. SOLICITAÇÕES DO JUÃZO:
Inclusão da Vara no convênio para designação de estagiários.
Corte/poda de galho de árvores.
Cobertura do estacionamento do magistrado e servidores.
Encerrados os trabalhos, o ExcelentÃssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a Vara do Trabalho de Pesqueira, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sÃtio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua Ãntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os ExcelentÃssimos Desembargador Corregedor Regional e Juiz do Trabalho Substituto no exercÃcio da titularidade da Vara de Pesqueira, além do Secretário da Corregedoria Regional.
IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor Regional
JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO NETO
Juiz do Trabalho Substituto no exercÃcio da titularidade da Vara de Pesqueira
ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA
Secretário da Corregedoria Regional
Ata Correição 43 2015 de 15/07/2015