ATA DA CORREIÇÃO ORDINÃRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA, EM 15 DE JULHO DE 2015.

Aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2015, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da Vara do Trabalho de Pesqueira, situada na Rua Ézio Araújo, 255, Centro, Pesqueira (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Aldo Cordeiro Galvão, Daniel Lopes Caseca, João Ivan Machado, Luiz Márcio de Sá Leite e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 05/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 19 (dezenove) de maio de 2015.

Presentes o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Dr. Jose Augusto Segundo Neto, o Diretor de Secretaria, Bel. Cândido José de Alencar Ferreira Lima, e os demais servidores ali lotados: Jerônimo Luiz Ferreira Lima, Marcelo Félix Xavier, Rosivaldo da Silva Florêncio, Alessandro Xavier Leite da Silva, Flávio Paes Medeiros e Renata Valença Torres. Os servidores Bruno Pimentel Belleza Camarotti e Maria Giovanna Gomes Brito deixaram de comparecer nesta ocasião por se encontrarem em gozo de férias.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

JUÃZES TITULAR/SUBSTITUTO

PERÃODO DE ATUAÇÃO

Walmar Soares Chaves (Titular)

Desde 02/02/2015 (Ato TRT GP nº 48/2015)

Em férias (29/06 a 28/07/2015)

José Augusto Segundo Neto (Substituto)

Período: 29/06 a 28/07/2015

(Portaria TRT-GCR nº 082/2015)

Registra-se que o Excelentíssimo Juiz Titular desfruta de autorização do egrégio Tribunal Regional para residir fora da jurisdição, em conformidade com o que prescreve a Resolução Administrativa TRT nº 007/2008 . A matéria é igualmente tratada pelos artigos 9º a 11 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Por oportuno, rememoram-se os requisitos existentes na citada norma local a serem observados pelos magistrados que dispõem dessa permissão: a) inexistência de audiências adiadas por ausência injustificada do magistrado; b) obediência aos prazos legais, mormente para sentenciar; c) permanecer disponível o magistrado em todos os dias úteis da semana; e d) adoção de medidas tendentes à redução progressiva dos processos em fase de execução.

Relativamente à exigência da observação aos prazos legais, registra-se que, por ocasião da última correição ordinária realizada neste Regional – 8 a 12 de setembro de 2014 – o Excelentíssimo Corregedor-Geral, Ministro João Batista Brito Pereira, recomendou à Corregedoria local (Ata de Correição – página 52 item 4.3.1.): “Conceder prazo de 30 dias para que os juízes que residem fora da jurisdição profiram as sentenças nos processos pendentes de julgamento que estão fora do prazo legal, sob pena de terem revogadas as autorizações .†– sem grifos no original.

Adianta-se que o Excelentíssimo Juiz Titular desta Unidade Jurisdicional, Dr. Walmar Soares Chaves, não apresenta , consoante verificação realiza nesta data, nenhum processo aguardando prolação de sentença com prazo extrapolado (vide detalhes nos quadros 3.3 e 3.4).

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES LOTADOS NA VARA:

NOME

CARGO

FUNÇÃO

Cândido José de Alencar Ferreira Lima

Analista Judicário

Diretor de Secretaria

Jerônimo Luiz Ferreira Lima

Técnico Judiciário

Assistente de Juiz

Marcelo Félix Xavier

Técnico Judiciário

Assistente de Diretor

Rosivaldo da Silva Florêncio

Técnico Judiciário

Calculista

Maria Giovanna Gomes Brito

Requisitada

Secretário de Audiência

Bruno Pimentel Belleza Camarotti

Analista Judiciário

Oficial de Justiça

Alessandro Xavier Leite da Silva

Técnico Judiciário

-

Flávio Paes Medeiros

Técnico Judiciário

-

Renata Valença Torres

Técnico Judiciário

-

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na

VT de Pesqueira

Audiências

Sentenças de mérito

Conciliações

Incidentes processuais

Andrea Cláudia de Souza

817

173

164

64

Marília Leal Montenegro Spinelli

271

56

52

17

Sérgio Paulo de Andrade Lima

122

29

27

4

Walmar Soares Chaves

632

86

121

64

Total

1.842

344

364

149

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).

Período analisado: 1º/06/2014 a 31/05/2015.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe-JT):

Atuação dos Magistrados na VT de Pesqueira

Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito

Andrea Cláudia de Souza

13

Marília Leal Montenegro Spinelli

13

Walmar Soares Chaves

16

Prazo médio para julgar na unidade

14

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe) .

Período analisado: 1º/06/2014 a 31/05/2015 .

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na VT de Pesqueira

No prazo

Fora do prazo*

Atrasadas**

Total

Walmar Soares Chaves

-

-

-

-

José Augusto Segundo Neto

26

-

2

28

Total de sentenças pendentes na vara

26

-

2

28

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada).

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado José Augusto Segundo Neto: 0010206-42.2014.5.06.0341 e 0010424-70.2014.5.06.0341.

Fonte: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas†e PJe-JT, em 15/07/2015 às 09h50m.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na VT de Pesqueira

No prazo

Atrasados

Total

Walmar Soares Chaves

-

-

-

José Augusto Segundo Neto

-

-

-

Total de incidentes pendentes na vara

-

-

-

Fontes: Dados coletados no PJe-JT, em 15/07/2015 às 10h, e confirmados na Secretaria da Vara.

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS:

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:

Unidade Judiciária

Inicial

Instrução

Decisão

Sum.

Ordinário

Sum.

Ordinário

Sum.

Ordinário

Vara de Pesqueira

34

44

38

113

41

124

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1º/06/2014 a 31/05/2015 .

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Unidade Judiciária

Inicial

Instrução

Sumaríssimo

Ordinário

2014

2015

2014

2015

2014

2015

Vara de Pesqueira

26

7

39

28

73

86

Fontes: Informações extraídas do PJe-JT e das Atas de Correições realizadas em 2014.

4.3. Assiduidade do magistrado:

Segundo informações do Diretor de Secretaria, o Juiz Titular, Dr. Walmar Soares Chaves, que se encontra em gozo de férias, dispõe de autorização do Tribunal Pleno para residir fora da jurisdição e comparece à Vara, em regra, de 4 (quatro) a 5 (cinco) dias por semana. As audiências são realizadas das terças às quintas-feiras.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidades Judiciárias

Dias de audiências por semana

Total de audiências por semana de cada tipo

Sumaríssimos

Iniciais

Instruções

Razões Finais

VT de Pesqueira

3 (terças às quintas-feiras)

3

40

12

6

Fonte: Informações extraídas do PJe-JT, em 15/07/2015, e confirmadas com o(a) Assistente de Audiência.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe-JT:

2013

2014

2015 (até 31/05/2015)

801

958

337

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos) .

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Vara de

Pesqueira

SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2014

SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2015

Pendentes de julgamento

Processos demais fases

Total

Pendentes de julgamento

Processos demais fases

Total

155

1.426

1.581

254

1.406

1.660

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe-JT.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária

Processos em tramitação em 10/07/2015

Físicos

PJe

VT de Pesqueira

899

774

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária

Conhecimento

(até a prolação da sentença)

Liquidação

Execução

VT de Pesqueira

353

28

132

Fontes : e-Gestão. Período analisado: 31/05/2015

Observação: pelos números constantes no quadro acima, fica evidente inconsistência do sistema e-Gestão (reduzido número de processos), a ser analisada posteriormente pelo setor responsável.

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária

Conhecimento

(até a prolação da sentença)

Liquidação (do ajuizamento até o encerramento da liquidação)

Execução (do ajuizamento até o encerramento da execução)

VT Pesqueira

119

120

336

Fonte: e-Gestão. Período analisado: 31/05/2015

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE ENTRE 01/06/14 E 31/05/15:

BACENJUD *

Alvarás Entregues (físicos)

Despachos cumpridos pela Contadoria (físicos)

Despachos cumpridos pela Secretaria

(físicos)

Despachos exarados (físicos)

Arquiva-mento físicos + PJe-JT *

Bloqueio

Transf.

583

223

943

865

2.500

2.663

869

* Apenas os dados do Sistema Bacenjud e arquivamentos incluem dados de processos físicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe-JT quanto às demais informações.

Fontes: Sistema Bacenjud, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho e Prazo para proferir despacho).

7. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA

QUANT.

DATA MAIS

ANTIGA

PROCESSO

Cargas

Advogados

02

03/06/2015

0000267-38.2014.5.06.0341

Perito

00

-

-

Terceiros

01

04/06/2015

0019300-97.2003.5.06.0341

Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)

29

12/07/2015

0000112-98.2015.5.06.0341

Processos conclusos para despacho

20

14/07/2015

0000405-68.2015.5.06.0341

Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)

37

28/05/2015

0010085-14.2014.5.06.0341

Notificações a expedir

08

14/07/2015

0010185-66.2014.5.06.0341

Ofícios a expedir

12

24/05/2015

0010464-52.2014.5.06.0341

Alvarás a expedir

14

19/06/2015

0010054-91.2014.5.06.0341

Mandados a expedir

24

09/06/2015

0010853-13.2014.5.06.0341

Praças a realizar

00

-

-

Processos para certificar

08

30/06/2015

0000280-08.2012.5.06.0341

Praças a Marcar

01

30/06/2015

0000377-08.2012.5.06.0341

Processos no Setor de Cálculos

28

02/07/2015

0010004-65.2014.5.06.0341

Processos com recurso a enviar ao TRT

00

-

-

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe-JT.

Observação:

1) Processos Físicos e PJe-JT, exceto o item referente a “Cargas†(restrito aos processos físicos).

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

1. Meta 1 : J ulgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Meta não atingida .

Unidade Judiciária

Recebidos

Resolvidos

Resultado

Vara de Pesqueira

958

883

92,17%

Região do Agreste

7.984

7.910

99,07%

Total da 6ª Região

97.833

95.165

97,27%

2. Meta 2 (Geral): Identificar e j ulgar, até 31.12.2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus, pendentes de julgamento em 31/12/2013 – a meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional .

3. Meta 5 : Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais; e, em 5%, quanto às execuções não fiscais. Meta atingida.

Meta 5 -2014 (Execução Não-Fiscal)

Unidade Judiciária

Taxa Média de Congestionamento

(2012, 2013)

Taxa de Congestionamento Atual

(01/01 a 31/10/2014)

Taxa de Congestionamento

Desejada (META 5)

Vara de Pesqueira

65,34%

57,80%

62,08%

Total da 6ª Região

61,14%

71,95%

58,09%

Meta 5 -2014 (Execução Fiscal)

Unidade Judiciária

Taxa Média de Congestionamento

(2012, 2013)

Taxa de Congestionamento Atual

(01/01 a 31/10/2014)

Taxa de Congestionamento

Desejada (META 5)

Vara de Pesqueira

83,33%

50,00%

83,32%

Total da 6ª Região

69,75%

77,17%

69,74%

4. Meta 6 : Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife, onde se encontra pendente de julgamento apenas o processo nº 0001112-77.2011.5.06.0017, que tem audiência de conciliação designada para 20/07/2015.

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

Os dados informados a seguir encontram-se atualizados até 30 de abril de 2015 e servem para acompanhamento do desempenho das Unidades Judiciárias envolvidas.

Relativamente à Meta 2, os números estão sendo contabilizados por intermédio de planilha Excel, com dados informados pelo e-Gestão (números referentes às Metas 1 e 5 são colhidos diretamente do Sistema e-Gestão), tendo em vista dificuldades encontradas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa deste Regional no desenvolvimento de relatórios dentro do citado Sistema.

A referida Unidade Administrativa esclareceu, ainda, que os valores constantes das tabelas a seguir estão sujeitos a eventuais retificações em decorrência de novas remessas/atualizações do próprio e-Gestão.

1. Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Unidade Judiciária

Recebidos em 2015 (até 30/04)

Resolvidos

Resultado

Vara de Pesqueira

264

210

79,55%

Total da 6ª Região

34.387

30.684

89,23%

2. Meta 2 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta já atingida pela Unidade Judiciária.

Unidade Judiciária

Distribuídos em 2013

Distribuídos em 2013 e resolvidos até 30/04/2015

Resultado

(em 30/04/2015)

Vara de Pesqueira

800

800

100,00%

Total da 6ª Região

96.727

89.772

92,81%

3. Meta 5 : Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta estava sendo atingida em 20 de abril de 2015.

Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal)

Unidade Judiciária

Execuções novas em 2015

Execuções baixadas em 2015

Resultado

Vara de Pesqueira

130

289

222,31%

Total da 6ª Região

12.113

13.269

109,55%

Meta 5 -2015 (Execução Fiscal)

Unidade Judiciária

Execuções novas em 2015

Execuções baixadas em 2015

Resultado

Vara de Pesqueira

0

0

-

Total da 6ª Região

86

71

82,56%

4. Meta 6 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional

5. Meta 7 : Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Segundo informação colhida do Núcleo de Estatística e Pesquisa, a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, considerando os “Dados Básicos do Sistema e-Gestãoâ€, já identificou os dez maiores litigantes, tomando como referência a quantidade de processos pendentes de julgamento em 31/12/2014.

Os três maiores são ITAU UNIBANCO S.A., CONTAX S.A. e BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. No momento, a STI desenvolve programa para viabilizar o acompanhamento dos processos envolvidos e possibilitar a tomada de decisões/providências com o objetivo de reduzir o correspondente acervo.

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO

(Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos), encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

11. RECOMENDAÇÕES:

12. BOAS PRÃTICAS RELATADAS PELO JUÃZO:

13. SOLICITAÇÕES DO JUÃZO:

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a Vara do Trabalho de Pesqueira, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Desembargador Corregedor Regional e Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade da Vara de Pesqueira, além do Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional

JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO NETO

Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade da Vara de Pesqueira

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 43 2015 de 15/07/2015