PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT– GP 114/2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no OFI 238/2015, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, enviado por malote digital em 17.06.2015,

R E S O L V E:

I. DECLARAR que a servidora SANDRA DE ARAÚJO SANTANA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ3 de Diretora de Secretaria – código 1557, no dia 19.06.2015, em virtude de participação em curso da servidora titular Jacqueline Barbosa do Rego, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II. DECLARAR que o servidor JOAB MANGUEIRA MACIEL NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência – código 2500, no período de 13 a 31.07.2015, por motivo de férias do servidor titular Flávio Alencar de Sá, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 9 de julho de 2015.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região