ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE CARPINA, EM 10 DE JULHO DE 2015.

Aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2015, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da Vara do Trabalho de Carpina, situada na Rua Martinho Francisco, s/nº, Cajá, Carpina (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Maximiliano Furtado Nepomuceno (Secretário da Corregedoria em exercício), Aldo Cordeiro Galvão, Daniel Lopes Caseca, João Ivan Machado e Luiz Márcio de Sá Leite, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 05/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 18 de maio de 2015.

Presentes, na ocasião, o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Agenor Martins Pereira, o Diretor de Secretaria, Bel. Fernando Holmes Cavalcante Cordeiro, e os demais servidores ali lotados: Alexandre Tenório de Brito Medeiros, Vinicius Pinto Saraiva Barreto da Rocha, José Carlos Cordeiro da Silva, Iris Lane Cassimiro de Lima Batista, José Batista de Sousa Júnior, Glória Maria Marinho Lopes, Maria Roseane Pedrosa Rosa, Sandra Cristina da Conceição, Diego Gomes de Freitas Santos, Igor Cezar Pereira Galindo, Inga Jamile Cesar Tavares Pereira, Ilo Bezerra, além da estagiária Aline Vieira Gomes. Ausentes os servidores Airton Fernando Pontes Marques e Juliana Milet Martins de Albuquerque Cavalcanti, em gozo de férias, e o servidor Otoniel José do Nascimento Filho, de licença eleitoral.

Registra-se que o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Agenor Martins Pereira, apesar de se encontrar em férias, compareceu e acompanhou os trabalhos correicionais, que transcorreram de maneira tranquila e cordial .

Na oportunidade, compareceram o Bacharelando em Direito José Cláudio Miguel Barbosa – OAB-PE 11.136-E, e o Presidente da Sub-Seccional da OAB em Carpina, Bel. Francisco Faelante da Câmara Lima Filho – OAB-PE 8603-D, que elogiou a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional da Vara do Trabalho de Carpina, tendo, inclusive, pedido para que houvesse um maior espaço de tempo entre as audiências, tão reduzido é o prazo para marcação dos ritos; e, exaltou a competência e o preparo dos servidores, em relação aos procedimentos atinentes ao processo eletrônico (PJe-JT), dando uma maior fluidez ao andamento processual.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

• MAGISTRADOS :

* A Juíza do Trabalho Substituta Cristina F. Callou da Cruz Gonçalves atua como Auxiliar, por prazo indeterminado, de forma compartilhada, nas Varas do Trabalho de Carpina e São Lourenço da Mata, em conformidade com o que estabelece a Resolução Administrativa TRT nº 03/2015.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES LOTADOS NA VARA:

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).

Período analisado: 1º/06/2014 a 31/05/2015.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe) .

Período analisado: 1º/06/2014 a 31/05/2015 .

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada).

Fonte: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas”, SIAJ e PJe-JT, em 09/07/2015 às 13h10m.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Fontes: Dados coletados no PJe-JT, em 09/07/2015 às 10h, e confirmados na Secretaria da Vara em 10/07/2015.

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS:

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1º/06/2014 a 31/05/2015 .

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Fontes: Informações extraídas do PJe-JT e das Atas de Correições realizadas em 2014.

4.3. Assiduidade do magistrado:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, são realizadas 4 (quatro) sessões de audiências por semana (das segundas às quintas-feiras). Em regra, os magistrados comparecem à Unidade Judiciária nos dias em que presidem as sessões de audiência. O Juiz Titular, Dr. Agenor Martins Pereira, das terças às quintas-feiras e a Juíza Auxiliar, Dra. Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, às segundas-feiras.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Fonte: Informações extraídas do PJe-JT, em 10/07/2015, e confirmadas com o(a) Assistente de Audiência.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe-JT:

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos) .

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe-JT.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Fontes : e-Gestão. Período analisado: 31/05/2015

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Fonte: e-Gestão. Período analisado: 31/05/2015

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*, NO PERÍODO DE 1º/06/2014 A 31/05/2015:

* Apenas os dados do Sistema Bacenjud e arquivamentos incluem processos físicos e eletrônicos. As demais informações referem-se apenas a processos físicos em vista da indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe-JT.

Fontes: Sistema BACEN, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho; Prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria).

Período analisado: 1º/04/2014 a 31/03/2015.

7. Quadro ATUAL da secretaria:

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe-JT.

Observações:

1) Processos Físicos e PJe-JT, exceto o item referente a “Cargas”;

2) Em relação ao processo nº 0000896-82.2012.5.06.0211, citado como sendo o mais antigo com carga a advogado (Dra. Gabriela Porpino Guimarães, OAB 028804-D/PE), em aberto, de fato, se encontra pendente de devolução (159 dias de atraso). Registra-se, por oportuno, que já foram tomadas as medidas cabíveis, através de Carta Precatória expedida em 25/06/2015, para fins de devolução dos autos, sob pena de Busca e Apreensão, estando no aguardo do cumprimento da referida CP.

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

• Metas 2014 :

1. Meta 1 : J ulgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Meta atingida .

2. Meta 2 (Geral): Identificar e j ulgar, até 31.12.2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus, pendentes de julgamento em 31/12/2013 – a meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional .

3. Meta 5 : Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais; e, em 5%, quanto às execuções não fiscais. Meta atingida parcialmente.

4. Meta 6 : Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife, onde se encontra pendente de julgamento apenas o processo nº 0001112-77.2011.5.06.0017, que tem audiência de conciliação designada para 20/07/2015.

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

• Metas 2015 :

Os dados informados a seguir encontram-se atualizados até 30 de abril de 2015 e servem para acompanhamento do desempenho das Unidades Judiciárias envolvidas.

Relativamente à Meta 2, os números estão sendo contabilizados por intermédio de planilha Excel, com dados informados pelo e-Gestão (números referentes às Metas 1 e 5 são colhidos diretamente do Sistema e-Gestão), tendo em vista dificuldades encontradas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa deste Regional no desenvolvimento de relatórios dentro do citado Sistema.

A referida Unidade Administrativa esclareceu, ainda, que os valores constantes das tabelas a seguir estão sujeitos a eventuais retificações em decorrência de novas remessas/atualizações do próprio e-Gestão.

1. Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

2. Meta 2 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta já atingida pela Unidade Judiciária.

3. Meta 5 : Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

4. Meta 6 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional

5. Meta 7 : Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Segundo informação colhida do Núcleo de Estatística e Pesquisa, a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, considerando os “Dados Básicos do Sistema e-Gestão”, já identificou os dez maiores litigantes, tomando como referência a quantidade de processos pendentes de julgamento em 31/12/2014.

Os três maiores são ITAU UNIBANCO S.A., CONTAX S.A. e BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. No momento, a STI desenvolve programa para viabilizar o acompanhamento dos processos envolvidos e possibilitar a tomada de decisões/providências com o objetivo de reduzir o correspondente acervo.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO

(Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

• Registra com regularidade , no sistema informatizado, os atos processuais relevantes ;

• Emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos , nos moldes como estabelece o artigo 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, a exemplo do que foi constatado nos despachos dos processos nºs 0010189-08.2014.5.06.01211 (RO), 0010236-79.2014.5.06.0211 (RO) e 0010253-18.2014.5.06.0211 (RO);

• faz o adequado uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (vide processos nºs 0000002-04.2015.5.06.0211 e 0010810-05.2014.5.06.0211);

• exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução , ao observar o que dispõe a Recomendação CRT nº 003/2012, desta Corregedoria Regional, relativamente ao procedimento que antecede a emissão da certidão de crédito trabalhista, fazendo uso regular do modelo de certidão previsto no anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (artigo 67), bem assim o modelo de certidão previsto no anexo V da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (artigo 78, caput ), a exemplo do constatado nos processos nºs 0002528-12.2013.5.06.0211, 0000872-83.2014.5.06.0211 e 0002145-34.2013.5.06.0211;

• ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal , nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado no processo nº. 0000724-38.2015.5.06.0211;

• inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução: 41 processos – considerado o período de 1º.06.2014 a 31.05.2015;

• determina a citação dos sócios , nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto no processo nº 0000004-71.2015.5.06.0211.

Quanto aos aspectos de assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos , informações correspondentes se encontram registradas nos itens 3 e 4.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

Como resultado da análise, por amostragem, realizada nas carteiras que integram a secretaria da vara, constatam-se regular organização e observância dos prazos, além do satisfatório cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. As breves ressalvas encontradas são de fácil resolução pela Secretaria da Vara.

Em processos físicos, deixa-se de consignar no texto do acordo alusão à dispensa da notificação da PGF, quando o valor da contribuição previdenciária apurada é igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma da Portaria MF 582 de 11.12.2013, e do Provimento TRT-CRT 01/2014, a exemplo dos processos nº 0000209-37.2014.5.06.0211, 0003299-87.2013.5.06.0211, e 0002025-88.2013.5.06.0211;

constatou-se a existência de 20 (vinte) CTPSs custodiadas na Secretaria da Vara, sendo que 7 (sete) delas dizem respeito a processos já arquivados (0000136-31-2015-5-06-0211, 00763-2003-211-06-00-9, 01458-2009-211-06-00-0, 01464-2010-211-06-00-0, 02985-2013-211-06-00-8, 0010438-56-2014-5-06-0211, 0010886-29-2014-5-06-0211);

também foi verificada, em exame por amostragem, a existência de processos (físicos) com notificação expedida pela Secretaria há mais de trinta (30) dias, sem que, no entanto, tenha sido certificada a sua publicação ou mesmo informada a sua inclusão em lista de divulgação no DEJT, o que veio a ser observado, conforme exame por amostragem, com relação aos processos nºs. 0000094-16-2014-5-06-0211 (fl. 305), 0056900-23-2004-5-06-0211 (fl. 256) e 0000935-11-2014-5-06-0211 (fl. 133).

11. RECOMENDAÇÕES:

Intensificar a Secretaria a busca por meios que possibilitem a devolução dos documentos de identificação profissional (CTPSs) aos seus titulares, principalmente aqueles relativos a processos já arquivados ou em vias de arquivamento;

Proceder a Secretaria, com a devida celeridade, à certificação dos editais objeto de divulgação via DJE;

Atualizar o texto do Termo de Conciliação, em processos físicos, para fazer constar a dispensa da notificação da PGF, quando o valor da contribuição previdenciária apurada é igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma da Portaria MF 582 de 11.12.2013, e do Provimento TRT-CRT 01/2014; e

Conservar-se o Juízo utilizando, exclusivamente, os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para transmissão de ordens judiciais ao Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, respectivamente, conforme Recomendação nº 51, de 23 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

12. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

O Juízo prolata sentenças de forma líquida, tanto nos processos que tramitam no rito sumaríssimo como no ordinário, nos feitos físicos e eletrônicos (PJe-JT);

Os Assistentes de Juiz, além de minutarem os despachos, fazem, também, minutas de sentenças de mérito e das relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;

Após o trânsito em julgado de sentenças eventualmente proferidas de forma ilíquida, o Juízo tem a prática de determinar a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

Uso do Bacenjud em medida de cautela, concomitantemente com a citação dos sócios;

Consulta “on line” sobre andamento de cartas precatórias, tanto no PJe (consulta processos de terceiros) quanto nos processos físicos, sem pedido de informação ao Juízo Deprecado;

Revisão constante das gavetas de prazo, evitando acúmulo de processos com prazos vencidos;

As certidões e minutas de despacho são realizadas por todos os servidores;

Atos Ordinatórios são praticados por vários servidores, buscando impulsionar o andamento processual;

Os alvarás são entregues sem a necessidade de pré-agendamento;

13. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

Reiterar solicitação, já encaminhada à Coordenadoria de Engenharia de Manutenção, acerca da reforma para ampliação da sala do arquivo. Uma vez que, com a realocação do no-break e do gabinete do servidor de informática para aquela sala, houve uma redução de 60% de seu espaço físico;

Acréscimo de mais um estagiário para auxiliar a Secretaria em seus trabalhos, necessário inclusive nesse período de transição – processos físicos/processos eletrônicos; e

Substituição dos condicionadores de ar existentes (de janela) por modelos “split”.

A pedido do Juiz Titular, registra-se seu agradecimento à Administração do Tribunal, por ter prontamente atendido às solicitações feitas para substituição do mobiliário e melhoria das condições materiais de trabalho desta Unidade Jurisdicional.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a Vara do Trabalho de Carpina, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria Administrativa e à Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Desembargador Corregedor Regional e o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Carpina, além do Secretário da Corregedoria Regional em exercício.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional

AGENOR MARTINS PEREIRA

Juiz Titular da Vara do Trabalho de Carpina

MAXIMILIANO FURTADO NEPOMUCENO

Secretário da Corregedoria Regional em exercício

Ata Correição 41 2015 de 10/07/2015