ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE PAULISTA, EM 08 DE JULHO DE 2015

Aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2015, às 09 (nove) horas, compareceu à sede da Distribuição dos Feitos Trabalhistas de Paulista, situada na Travessa do Sabugí, s/n, térreo, Nobre, Paulista (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelo servidores Maximiliano Furtado Nepomuceno (Secretário da Corregedoria em exercício) e João Ivan Machado, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 05/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 18 de maio de 2015.

Presentes, na ocasião, a servidora Karlla Meira de Mello. Ausente a Chefe do Setor, Bela. Wania de Fátima Almeida, que se encontra em gozo de férias.

Cumpridas as disposições regimentais, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional declarou iniciados os trabalhos da Correição Ordinária.

As ações apresentadas são distribuídas eletronicamente e os documentos dirigidos aos processos eletrônicos são encaminhados digitalmente às correspondentes Varas, sem qualquer ingerência deste Setor. No tocante aos processos físicos recebidos de outras Unidades Judiciárias (acolhimento de exceção de incompetência, por exemplo), e cartas precatórias confeccionadas da forma tradicional (papel), antes de serem distribuídos são digitalizados, via “scanner”, pelos servidores desta Distribuição.

Segue demonstrativo dos processos distribuídos até 02 de julho de 2015:

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* Cartas = Cartas precatórias e cartas de ordem.

** Cartas de Sentença e Agravos de Instrumento são recebidos diretamente na Secretaria da Vara

*** Outras = Execução de título extrajudicial ou fiscal, inquéritos, anulatória, cautelar, de cumprimento, etc.

No tocante ao recebimento de petições, ofícios, autos/cartas precatórias devolvidas e outros documentos (referentes a processos físicos), a tabela a seguir reproduz os dados colhidos até 03 de julho de 2015.

R egistra-se que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral de Paulista, a exemplo do constatado em correições anteriores, vem seguindo as recomendações dirigidas às Distribuições de Feitos, apresentando-se organizado e pontual. Não foram verificadas pendências.

Os autos devolvidos e as petições apresentadas, após o devido lançamento, são separados por Vara e guardados em gavetas/estantes próximas ao balcão de atendimento até a remessa à Unidade destinatária.

Em análise por amostragem, verificou-se o regular e correto lançamento no SIAJ dos documentos ali analisados . Os recibos de processos e documentos encaminhados às Varas são guardados em pastas separadas, por ordem cronológica. Os recibos de remessa de documentos se encontravam organizados e devidamente assinados por servidor da Unidade destinatária.

Há uma pasta específica para a guarda das cópias das certidões expedidas, que são regularmente numeradas e uma pasta para a colação das atas de correição e inspeção, em conformidade com prescrito no artigo 47, parágrafo 1º, do Provimento TRT-GCR nº 02/2013.

Importa mencionar que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral de Paulista, conforme noticiado pela servidora presente no ato da Correição, tem colaborado com as Varas do Trabalho de Paulista, realizando triagens e notificações iniciais e gerais (a exemplo de notificação de testemunhas) dos processos (eletrônicos) apresentados, observando-se os procedimentos adotados por cada Unidade Judiciária.

Ademais, a Chefe do Setor, em gozo de férias, deixou por escrito as demais atividades ali desenvolvidas, quais sejam: extrair os e-docs e protocolar os documentos; receber malote e distribuir as cartas precatórias; receber documentos vindos pelo correio e protocolar, e no caso dos processos eletrônicos digitalizar e anexar ao processo; fornecer certidões dos processos existentes em Paulista, após a pesquisa nos processos eletrônicos e físicos de cada Vara; atendimento ao público (fornecimento de número de processos, mediante pesquisa no PJe-JT e no SIAJ); recebimento de processos e ofícios da Procuradoria da Fazenda e dos Cartórios; recebimento de processos e petições dos advogados.

Por oportuno, e para que o eficaz e regular trabalho desenvolvido na Unidade permaneça, orienta-se que eventuais situações e pleitos excepcionais (ou que suscitem dúvidas) que extrapolem a competência funcional do responsável pela Seção devem ser submetidas à apreciação da autoridade judiciária local.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a acolhida fraternal, bem como a colaboração prestada, determinando que, lavrada e assinada, fosse esta ata disponibilizada na página da Corregedoria, do sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Administrativa sob correição (neste ato), encaminhando-se cópia às Varas do Trabalho desta jurisdição e à Presidência do egrégio Regional, para conhecimento e providências que entender pertinentes. Firmam a presente ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e o Secretário da Corregedoria Regional em exercício.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região

MAXIMILIANO FURTADO NEPOMUCENO

Secretário da Corregedoria em exercício

Ata Correição 40 2015 de 08/07/2015