ATA DA CORREIÇÃO ORDINÃRIA REALIZADA NA 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES EM 15 E 16 DE JUNHO DE 2015.

Aos 15 (quinze) e 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2015, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, situada na Estrada da Batalha, 1200 – 2º andar, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Daniel Lopes Caseca, Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado, José Marcos Brito, Luiz Márcio de Sá Leite e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 04/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 13 de abril de 2015.

Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Dra. Renata Conceição Nóbrega Santos, o Diretor de Secretaria, Bel. Carlos Alberto da Silva Batista, e os demais servidores ali lotados: Andréa Lúcia Moreira Couto, Georgina Neiva Coelho, Glauber Pessoa Soares, Aderivaldo Silva Araújo, Kesia Maria Silva da Fonseca, André Araújo Bezerra, Maria de Lourdes Galindo Costa e Silva, Petrônio Antônio Goes Batalha, Sérgio Leonidio de Sousa, Ana Catarina de Souza Cavalcante Santos, Francine Brod Cruz de Menezes e Paulo Henrique Nobre de Araújo, além dos estagiários de Direito Heitor Tavares Pessoa Filho e Gabriela Fernandes Lima Mendes. Apesar de se encontrar convocada pelo egrégio Regional (Gabinete do Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade), a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Maria do Carmo Varejão Richlin, se fez presente à reunião de encerramento e leitura de ata. Deixou de comparecer, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Auxiliar, Dra. Maysa Costa de Carvalho Alves, por se encontrar em gozo de férias.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADAS:

JUÃZA TITULAR/JUÃZA SUBSTITUTA

PERÃODO DE ATUAÇÃO

Maria do Carmo Varejão Richlin (Titular)

Desde 21/07/2014

(Ato TRT-GP nº 181/2014)

Convocada de 18/05 a 17/06 (Ato TRT-GP nº 231/2015)

Maysa Costa de Carvalho Alves (Auxiliar)

Desde 17/08/2009
(Portaria CRT nº 110/2009)
Em férias de 1º a 30/06/2015

Renata Conceição Nóbrega Santos (Substituta)

Período: 1º a 24/06/2015
(Portaria CRT nº 100/2015)

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME

CARGO

FUNÇÃO

Carlos Alberto da Silva Batista

Técnico Judiciário

Diretor de Secretaria

Andréa Lúcia Moreira Couto

Analista Judiciário

Assistente de Diretor

Georgina Neiva Coelho

Analista Judiciário

Assistente de Juiz

Glauber Pessoa Soares

Técnico Judiciário

Assistente de Juiz

Aderivaldo Silva Araújo

Técnico Judiciário

Calculista

Késia Maria Silva da Fonseca

Técnico Judiciário

Calculista

André Araújo Bezerra

Técnico Judiciário

Secretário de Audiência

Maria de Lourdes Galindo Costa e Silva

Técnico Judiciário

Secretário de Audiência

Petrônio Antônio Gomes Batalha

Técnico Judiciário

Assistente

Sérgio Leonidio de Sousa

Analista Judiciário

Assistente

Anneliese Ferreira de Albuquerque

Analista Judiciário

Oficial de Justiaça

Geovânia Maria Freitas

Analista Judiciário

Oficial de Justiça

Izadora Pinto Ribeiro Beno

Analista Judiciário

Oficial de Justiça

Márcio de Souza Bastos

Analista Judiciário

Oficial de Justiça

Ana Catarina de Souza Cavalcante Santos

Técnico Judiciário

-

Francine Brod Cruz de Menezes

Técnico Judiciário

-

Paulo Henrique Nobre de Araújo

Técnico Judiciário

-

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na

3ª VT do Jaboatão

Audiências

Sentenças de mérito

Conciliações

Incidentes processuais

Maria do Carmo Varejão Richlin

823

102

226

138

Ana Carla Santana Tavares

15

5

2

-

Ana Cristina Argolo de Barros

11

2

1

-

Aurélio da Silva

42

15

10

5

Edgar Gurjão Wanderley Neto

14

5

-

-

Edson Luis Bryk

12

4

1

5

Evellyne Ferraz Correa de Farias

97

20

20

5

Germana Camarotti Tavares

14

4

-

-

Laura Cavalcanti de M. Botelho

9

2

2

2

Leonardo Pessoa Burgos

15

2

5

2

Levi Pereira de Oliveira

6

-

5

-

Maysa Costa de Carvalho Alves

1.049

215

233

166

Total

2.097

376

505

323

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).

Período analisado: 1º/05/2014 a 30/04/2015.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

Atuação dos Magistrados na 3ª VT do Jaboatão

Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito

Maria do Carmo Varejão Richlin

22

Ana Carla Santana Tavares

7

Ana Cristina Argolo de Barros

8

Aurélio da Silva

7

Edgar Gurjão Wanderley Neto

13

Edson Luis Bryk

7

Evellyne Ferraz Correa de Farias

58

Germana Camarotti Tavares

14

Laura Cavalcanti de M. Botelho

84

Leonardo Pessoa Burgos

44

Levi Pereira de Oliveira

4

Maysa Costa de Carvalho Alves

26

Prazo médio para julgar na unidade

26

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe) .

Período analisado: 1º/05/2014 a 30/04/2015 .

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 3ª VT do Jaboatão

No prazo

Fora do prazo*

Atrasadas**

Total

Maria do Carmo Varejão Richlin

5

-

-

5

Maysa Costa de Carvalho Alves

10

-

1

11

Renata Conceição Nóbrega Santos

18

-

-

18

Edson Luis Bryk

-

-

1

1

Total de sentenças pendentes na vara

33

-

2

35

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada).

Processo com sentença atrasada sob a responsabilidade da magistrada Maysa Costa de Carvalho Alves: 0001448-23.2013.5.06.0143.

Processo com sentença atrasada sob a responsabilidade do magistrado Edson Luis Bryk: 0000996-76.2014.5.06.0143.

Fontes: Dados coletados no PJe-JT, em 15/06/2015 às 10h30min.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 3ª VT do Jaboatão

No prazo

Atrasados

Total

Maria do Carmo Varejão Richlin

-

-

-

Renata Conceição Nóbrega Santos

6

-

6

Total de incidentes pendentes na vara

6

-

6

Fontes: Dados coletados no PJe-JT e confirmados com o Assistente do Juiz, em 15/06/2015 às 9h45min.

3.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Unidades Judiciárias

Quantidades

Prazo médio para julgamento (PJe)

Sentenças de mérito

Incidentes processuais

Conciliações

1ª VT Jaboatão

448

349

590

11

2ª VT Jaboatão

319

181

610

35

3ª VT Jaboatão

376

323

505

26

4ª VT Jaboatão

524

321

542

28

5ª VT Jaboatão

473

156

552

78

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe-JT) .

Período analisado: 1º/05/2014 a 30/04/2015 .

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:

Unidades Judiciárias

Inicial

Instrução

Decisão

Sum.

Ordinário

Sum.

Ordinário

Sum.

Ordinário

1ª VT do Jaboatão

153

114

171

329

161

352

2ª VT do Jaboatão

107

215

149

404

156

419

3ª VT do Jaboatão

124

187

134

324

135

342

4ª VT do Jaboatão

31

100

77

261

79

284

5ª VT do Jaboatão

52

145

83

307

80

313

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1º/05/2014 a 30/04/2015 .

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar de 08/06/2015. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Unidades Judiciárias

Inicial

Instrução

Sumaríssimo

Ordinário

2014

2015

2014

2015

2014

2015

1ª VT do Jaboatão

34

139

101

240

343

306

2ª VT do Jaboatão

106

79

166

167

222

357

3ª VT do Jaboatão

167

112

222

230

356

237

4ª VT do Jaboatão

43

16

86

155

217

160

5ª VT do Jaboatão

36

72

29

180

209

266

Fontes: Informações extraídas do PJe-JT e das Atas de Correições realizadas em 2014.

4.3. Assiduidade do magistrado:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências são realizadas das segundas às sextas-feiras. A Juíza Titular, Dra. Maria do Carmo Varejão Richlin, e a Juíza Auxiliar, Dra. Maysa Costa de Carvalho Alves, comparecem à Vara do Trabalho, em média, 3 ou 4 vezes semanalmente, presidindo as sessões de audiência duas ou três vezes por semana, alternadamente.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidades Judiciárias

Dias de audiências por semana

Total de audiências por semana de cada tipo

Sumaríssimos

Iniciais

Instruções

Razões Finais

1ª VT Jaboatão

5 (segundas às sextas-feiras)

20

32

25

10

2ª VT Jaboatão

5 (segundas às sextas-feiras)

16 a 20

32 a 36

16 a 20

8

3ª VT Jaboatão

5 (segundas às sextas-feiras)

15 a 20

28

20

5 a 10

4ª VT Jaboatão

5 (segundas às sextas-feiras)

16 a 20

21 a 28

20

8

5ª VT Jaboatão

5 (segundas às sextas-feiras)

15

35

20

8 a 10

Fonte: Informações extraídas do PJe-JT em 09/06/2015, considerando-se os processos já incluídos na pauta dos próximos 3 meses de audiência.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe-JT:

Varas de Jaboatão

2013

2014

2015

(até 30/04/2015)

1ª

1.464

1.478

615

2ª

1.468

1.440

613

3ª

1.425

1.448

633

4ª

1.319

1.451

621

5ª

1.459

1.490

625

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos) .

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de Jaboatão

SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2014

SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2015

Pendentes de julgamento

Processos demais fases

Total

Pendentes de julgamento

Processos demais fases

Total

1ª

1.102

2.736

3.838

1.224

1.431

2.655

2ª

1.614

3.155

4.769

1.495

2.750

4.245

3ª

1.074

2.698

3.772

1.214

1.683

2.897

4ª

659

2.698

3.357

845

1.848

2.693

5ª

974

671

1.645

1.020

604

1.624

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe-JT.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária

Processos em tramitação em 08/06/2015

Físicos

PJe

1ª VT Jab.Guararapes

1.146

2.050

2ª VT Jab. Guararapes

1.917

3.035

3ª VT Jab. Guararapes

1.078

2.240

4ª VT Jab. Guararapes

1.351

2.045

5ª VT Jab. Guararapes

177

2.170

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária

Conhecimento

(até a prolação da sentença)

Liquidação

Execução

1ª VT Jab.Guararapes

1.379

27

446

2ª VT Jab.Guararapes

882

39

604

3ª VT Jab.Guararapes

1.465

43

483

4ª VT Jab.Guararapes

1.064

52

538

5ª VT Jab.Guararapes

1.231

36

313

Fontes: e-Gestão. Período analisado: 30/04/2015

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária

Conhecimento

(até a prolação da sentença)

Liquidação (do ajuizamento até o encerramento da liquidação)

Execução (do ajuizamento até o encerramento da execução)

1ª VT Jaboatão

288

48

653

2ª VT Jaboatão

316

265

547

3ª VT Jaboatão

268

299

662

4ª VT Jaboatão

208

183

496

5ª VT Jaboatão

234

85

259

Fonte: e-Gestão. Período analisado: 30/04/2015

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*, NO PERÃODO DE 1º/05/2014 A 30/04/2015:

Varas de Jaboatão

BACEN

Alvarás Entregues físicos

Despachos cumpridos pela Contadoria físicos

Despachos cumpridos pela Secretaria físicos

Despachos exarados físicos

Arquivamen-to físicos + PJe-JT

Bloqueio

Transf.

1ª

1.017

535

1.624

1.009

2.542

4.211

1.255

2ª

1.033

353

1.724

953

3.453

5.445

995

3ª

1.322

385

1.925

1.510

4.741

5.308

1.334

4ª

1.157

477

1.433

1.247

4.016

4.219

1.158

5ª

512

238

325

125

NULO **

714

969

*Apenas os dados do Sistema Bacenjud e arquivamentos incluem processos físicos e eletrônicos. As demais informações referem-se apenas a processos físicos em vista da indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe-JT.

** Não Levado em conta o resultado atinente aos Despachos cumpridos pela Secretaria, em vista da inconsistência da amostragem colhida no relatório Gerencial, a qual considerou o quantitativo de um único processo, proferido em Maio de 2014 e cumprido em 118 dias.

Fontes: Sistema BACEN, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho; Prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria).

7. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA

QUANT.

DATA MAIS

ANTIGA

PROCESSO

Cargas

Advogados

15

22/05/2015

0000492-12.2010.5.06.0143

Perito

07

29/05/2015

0001555-04.2012.5.06.0143

Terceiros

08

07/05/2015

0002435-30.2011.5.06.0143

Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)

03

11/06/2015

0002106-18.2011.5.06.0143

Processos conclusos para despacho

15

15/06/2015

0001441-94.2014.5.06.0143

Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)

42

09/06/2015

0000542-33.2013.5.06.0143

Notificações a expedir

50

15/06/2015

0000333-98.2012.5.06.0143

Ofícios a expedir

05

11/06/2015

0001238-40.2011.5.06.0143

Alvarás a expedir

17

09/06/2015

0002321-91.2011.5.06.0143

Mandados a expedir

17

15/06/2015

0000704-91.2014.5.06.0143

Praças a realizar

28

13/05/2015

9040400-64.2013.5.06.0143

Processos para certificar

02

15/06/2015

0000179-09.2014.5.06.0143

Praças a Marcar

03

09/06/2015

0001777-06.2011.5.06.0143

Processos no Setor de Cálculos

31

03/06/2015

0001105-61.2012.5.06.0143

Processos com recurso a enviar ao TRT

04

15/06/2015

0001401-49.2013.5.06.0143

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe-JT.

Observação: Processos Físicos e PJe-JT, exceto o item referente a “Cargasâ€.

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

Metas 2014:

1. Meta 1 : J ulgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Meta não atingida.

Unidades Judiciárias

Recebidos

Resolvidos

Resultado

1ª Vara de Jaboatão

1.478

1.294

87,55%

2ª Vara de Jaboatão

1.440

1.229

85,35%

3ª Vara de Jaboatão

1.448

1.315

90,81%

4ª Vara de Jaboatão

1.451

1.368

94,28%

5ª Vara de Jaboatão

1.490

1.418

95,17%

Varas de Jaboatão

7.307

6.624

90,65%

Total da 6ª Região

97.833

95.165

97,27%

2. Meta 2 (Geral): Identificar e j ulgar, até 31.12.2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus, pendentes de julgamento em 31/12/2013 – a meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5 : Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais; e, em 5%, quanto às execuções não fiscais. Meta parcialmente atingida.

Meta 5 -2014 (Execução Não-Fiscal)

Unidades Judiciárias

Taxa Média de Congestionamento

(2012, 2013)

Taxa de Congestionamento Atual

(1º/01 a 31/12/2014)

Taxa de Congestionamento

Desejada ( META 5)

1ª Vara de Jaboatão

52,58%

61,94%

49,95%

2ª Vara de Jaboatão

57,89%

74,08%

55,00%

3ª Vara de Jaboatão

63,14%

68,00%

59,98%

4ª Vara de Jaboatão

59,47%

60,26%

56,50%

5ª Vara de Jaboatão

62,80%

53,46%

59,66%

Total da 6ª Região

61,14%

67,76%

58,09%

Meta 5 -2014 (Execução Fiscal)

Unidades Judiciárias

Taxa Média de Congestionamento

(2012, 2013)

Taxa de Congestionamento Atual

(1º/01 a 31/12/2014)

Taxa de Congestionamento

Desejada (META 5)

1ª Vara de Jaboatão

64,61%

0,00%

64,60%

2ª Vara de Jaboatão

69,90%

1,79%

69,89%

3ª Vara de Jaboatão

77,10%

0,00%

77,09%

4ª Vara de Jaboatão

67,17%

0,00%

67,16%

5ª Vara de Jaboatão

53,42%

0,00%

53,41%

Total da 6ª Região

69,75%

50,81%

69,74%

4. Meta 6 : Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife, onde se encontra pendente de julgamento apenas o processo nº 0001112-77.2011.5.06.0017, que tem audiência de conciliação designada para 20/07/2015.

Fonte: Núcleo de Estatística e Pesquisa da Assessoria de Gestão Estratégica-TRT6.

Metas 2015:

Os dados informados a seguir encontram-se atualizados até 30 de abril de 2015 e servem para acompanhamento do desempenho das Unidades Judiciárias envolvidas.

Relativamente à Meta 2, os números estão sendo contabilizados por intermédio de planilha Excel, com dados informados pelo e-Gestão (números referentes às Metas 1 e 5 são colhidos diretamente do Sistema e-Gestão), tendo em vista dificuldades encontradas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa deste Regional no desenvolvimento de relatórios dentro do citado Sistema.

A referida Unidade Administrativa esclareceu, ainda, que os valores constantes das tabelas a seguir estão sujeitos a eventuais retificações em decorrência de novas remessas/atualizações do próprio e-Gestão.

1. Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias

Recebidos em 2015 (até 30/04)

Resolvidos

Resultado

1ª Vara de Jaboatão

584

647

110,79%

2ª Vara de Jaboatão

565

493

87,26%

3ª Vara de Jaboatão

607

436

71,83%

4ª Vara de Jaboatão

581

499

85,89%

5ª Vara de Jaboatão

596

423

70,97%

Varas de Jaboatão

2.933

2.498

85,17%

Total da 6ª Região

34.387

30.684

89,23%

2. Meta 2 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta ainda não atingida (30/04/2015).

Unidades Judiciárias

Distribuídos em 2013

Distribuídos em 2013 e resolvidos até 30/04/2015

Resultado

(em 30/04/2015)

1ª Vara de Jaboatão

1.022

950

92,95%

2ª Vara de Jaboatão

1.299

1.023

78,75%

3ª Vara de Jaboatão

1.141

943

82,64%

4ª Vara de Jaboatão

1.442

1.407

97,57%

5ª Vara de Jaboatão

1.320

1.257

95,23%

Varas de Jaboatão

6.224

5.580

89,65%

Total da 6ª Região

96.727

89.772

92,81%

3. Meta 5 : Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta está sendo atingida, no momento.

Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal)

Unidades Judiciárias

Execuções novas em 2015

Execuções baixadas em 2015

Resultado

1ª Vara de Jaboatão

56

262

467,86%

2ª Vara de Jaboatão

52

127

244,23%

3ª Vara de Jaboatão

62

280

451,61%

4ª Vara de Jaboatão

103

212

205,83%

5ª Vara de Jaboatão

58

74

127,59%

Varas de Jaboatão

331

955

288,52%

Total da 6ª Região

12.113

13.269

109,55%

Meta 5 -2015 (Execução Fiscal)

Unidades Judiciárias

Execuções novas em 2015

Execuções baixadas em 2015

Resultado

1ª Vara de Jaboatão

0

3

-

2ª Vara de Jaboatão

0

5

-

3ª Vara de Jaboatão

0

12

-

4ª Vara de Jaboatão

2

2

100,00%

5ª Vara de Jaboatão

0

0

-

Varas de Jaboatão

2

22

1.100,00%

Total da 6ª Região

86

71

82,56%

4. Meta 6 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional

5. Meta 7 : Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Segundo informação colhida do Núcleo de Estatística e Pesquisa, a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, considerando os “Dados Básicos do Sistema e-Gestãoâ€, já identificou os dez maiores litigantes, tomando como referência a quantidade de processos pendentes de julgamento em 31/12/2014.

Os três maiores são ITAU UNIBANCO S.A., CONTAX S.A. e BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. No momento, a STI desenvolve programa para viabilizar o acompanhamento dos processos envolvidos e possibilitar a tomada de decisões/providências com o objetivo de reduzir o correspondente acervo.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO

(Consolidação dos Provimentos da CGJT – Artigo 18):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

Registra com regularidade, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

Emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, a exemplo do que foi constatado nos despachos dos processos nºs 0001441-94.2014.5.06.0143 (RO), 000259-73.2014.5.06.0143 (RO) e 0000941-62.2013.5.06.0143 (RO);

Faz regular uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (vide processos nºs 0000269-59.2010.5.06.0143, 0000633-60.2012.5.06.0143, 0001030-90.2010.5.06.0143 e 0178700-04.1999.5.06.0143);

Exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução. Entretanto, não observa, na íntegra, o que dispõe a Recomendação CRT nº 003/2012, desta Corregedoria Regional, relativamente ao procedimento que antecede a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista (não faz uso do modelo de certidão a anteceder o arquivamento provisório), conforme prescreve o artigo 4º da recomendação acima, a exemplo do constado nos processos nºs. 0001731-17.2011.5.06.0143 e 0002008-67.5.06.0143;

Ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado no processo nº 0242800-16.2009.5.06.0143;

Inclui em pauta, com regularidade, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução: 99 processos – considerado o período de 1º.05.2014 a 30.04.2015;

Determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs. 0000505-40.2012.5.06.0143 e 0000914-16.2012.5.06.0143.

Quanto aos aspectos de assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos, informações correspondentes se encontram registradas nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

Como resultado da análise, por amostragem, realizada nas carteiras que integram a secretaria da vara, constatam-se adequada organização e eficaz observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. As breves ressalvas encontradas são de fácil resolução pela Secretaria da Vara.

Verificou-se a existência de trinta e oito CTPSs custodiadas na Secretaria da Vara, sendo que onze delas dizem respeito a processos já arquivados. Orienta-se que a Secretaria continue empreendendo esforços à devolução de tais documentos de identificação aos seus titulares.

11. RECOMENDAÇÕES:

12. BOAS PRÃTICAS RELATADAS PELO JUÃZO:

13. SOLICITAÇÕES DO JUÃZO:

1- A utorização para remessa de processos ao Arquivo Geral, haja vista que a Vara não dispõe de espaço físico para a devida guarda. Atualmente, utilizam-se duas salas emprestadas por Sr. Meireles (proprietário do prédio onde instalado o Fórum de Jaboatão dos Guararapes), que, brevemente, serão utilizadas pelos Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.

2- Reiteração de pleito encaminhado pela Juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, e firmado por todos os demais magistrados locais, via ofício, à Presidência do egrégio Tribunal, no sentido de que seja instalada sala para realização de perícia médica, o que otimizaria sobremaneira a prestação jurisdicional.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria-Geral da Presidência (Núcleo de Gestão Documental e Memória) e à Diretoria Geral, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Desembargador Corregedor Regional e a Juíza Titular da 3ª Vara de Jaboatão dos Guararapes, além do Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional

MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN

Juíza Titular da 3ª Vara de Jaboatão dos Guararapes

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 29 2015 de 01/06/2015