ATA DA CORREIÇÃO ORDINÃRIA REALIZADA NA 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES EM 15 E 16 DE JUNHO DE 2015.
Aos 15 (quinze) e 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2015, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, situada na Estrada da Batalha, 1200 – 2º andar, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Daniel Lopes Caseca, Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado, José Marcos Brito, Luiz Márcio de Sá Leite e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 04/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 13 de abril de 2015.
Presentes, na ocasião, a ExcelentÃssima JuÃza do Trabalho Substituta Dra. Renata Conceição Nóbrega Santos, o Diretor de Secretaria, Bel. Carlos Alberto da Silva Batista, e os demais servidores ali lotados: Andréa Lúcia Moreira Couto, Georgina Neiva Coelho, Glauber Pessoa Soares, Aderivaldo Silva Araújo, Kesia Maria Silva da Fonseca, André Araújo Bezerra, Maria de Lourdes Galindo Costa e Silva, Petrônio Antônio Goes Batalha, Sérgio Leonidio de Sousa, Ana Catarina de Souza Cavalcante Santos, Francine Brod Cruz de Menezes e Paulo Henrique Nobre de Araújo, além dos estagiários de Direito Heitor Tavares Pessoa Filho e Gabriela Fernandes Lima Mendes. Apesar de se encontrar convocada pelo egrégio Regional (Gabinete do Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade), a ExcelentÃssima JuÃza do Trabalho Titular, Dra. Maria do Carmo Varejão Richlin, se fez presente à reunião de encerramento e leitura de ata. Deixou de comparecer, nesta ocasião, a ExcelentÃssima JuÃza do Trabalho Auxiliar, Dra. Maysa Costa de Carvalho Alves, por se encontrar em gozo de férias.
Com base nos dados extraÃdos do SIAJ, PJe-JT, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pelo Núcleo de EstatÃstica e Pesquisa; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o ExcelentÃssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.
1. MAGISTRADAS:
JUÃZA TITULAR/JUÃZA SUBSTITUTA |
PERÃODO DE ATUAÇÃO |
Maria do Carmo Varejão Richlin (Titular) |
Desde 21/07/2014 (Ato TRT-GP nº 181/2014) Convocada de 18/05 a 17/06 (Ato TRT-GP nº 231/2015) |
Maysa Costa de Carvalho Alves (Auxiliar) |
Desde 17/08/2009(Portaria CRT nº 110/2009)Em férias de 1º a 30/06/2015 |
Renata Conceição Nóbrega Santos (Substituta) |
PerÃodo: 1º a 24/06/2015(Portaria CRT nº 100/2015) |
2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
Carlos Alberto da Silva Batista |
Técnico Judiciário |
Diretor de Secretaria |
Andréa Lúcia Moreira Couto |
Analista Judiciário |
Assistente de Diretor |
Georgina Neiva Coelho |
Analista Judiciário |
Assistente de Juiz |
Glauber Pessoa Soares |
Técnico Judiciário |
Assistente de Juiz |
Aderivaldo Silva Araújo |
Técnico Judiciário |
Calculista |
Késia Maria Silva da Fonseca |
Técnico Judiciário |
Calculista |
André Araújo Bezerra |
Técnico Judiciário |
Secretário de Audiência |
Maria de Lourdes Galindo Costa e Silva |
Técnico Judiciário |
Secretário de Audiência |
Petrônio Antônio Gomes Batalha |
Técnico Judiciário |
Assistente |
Sérgio Leonidio de Sousa |
Analista Judiciário |
Assistente |
Anneliese Ferreira de Albuquerque |
Analista Judiciário |
Oficial de Justiaça |
Geovânia Maria Freitas |
Analista Judiciário |
Oficial de Justiça |
Izadora Pinto Ribeiro Beno |
Analista Judiciário |
Oficial de Justiça |
Márcio de Souza Bastos |
Analista Judiciário |
Oficial de Justiça |
Ana Catarina de Souza Cavalcante Santos |
Técnico Judiciário |
- |
Francine Brod Cruz de Menezes |
Técnico Judiciário |
- |
Paulo Henrique Nobre de Araújo |
Técnico Judiciário |
- |
3. Produtividade dos JuÃzes na Unidade:
3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):
Atuação dos Magistrados na 3ª VT do Jaboatão |
Audiências |
Sentenças de mérito |
Conciliações |
Incidentes processuais |
Maria do Carmo Varejão Richlin |
823 |
102 |
226 |
138 |
Ana Carla Santana Tavares |
15 |
5 |
2 |
- |
Ana Cristina Argolo de Barros |
11 |
2 |
1 |
- |
Aurélio da Silva |
42 |
15 |
10 |
5 |
Edgar Gurjão Wanderley Neto |
14 |
5 |
- |
- |
Edson Luis Bryk |
12 |
4 |
1 |
5 |
Evellyne Ferraz Correa de Farias |
97 |
20 |
20 |
5 |
Germana Camarotti Tavares |
14 |
4 |
- |
- |
Laura Cavalcanti de M. Botelho |
9 |
2 |
2 |
2 |
Leonardo Pessoa Burgos |
15 |
2 |
5 |
2 |
Levi Pereira de Oliveira |
6 |
- |
5 |
- |
Maysa Costa de Carvalho Alves |
1.049 |
215 |
233 |
166 |
Total |
2.097 |
376 |
505 |
323 |
*Exceto audiências de julgamento.
Fontes: Relatórios extraÃdos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).
PerÃodo analisado: 1º/05/2014 a 30/04/2015.
3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):
Atuação dos Magistrados na 3ª VT do Jaboatão |
Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito |
Maria do Carmo Varejão Richlin |
22 |
Ana Carla Santana Tavares |
7 |
Ana Cristina Argolo de Barros |
8 |
Aurélio da Silva |
7 |
Edgar Gurjão Wanderley Neto |
13 |
Edson Luis Bryk |
7 |
Evellyne Ferraz Correa de Farias |
58 |
Germana Camarotti Tavares |
14 |
Laura Cavalcanti de M. Botelho |
84 |
Leonardo Pessoa Burgos |
44 |
Levi Pereira de Oliveira |
4 |
Maysa Costa de Carvalho Alves |
26 |
Prazo médio para julgar na unidade |
26 |
*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os perÃodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.
Fontes: Relatório extraÃdo do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe) .
PerÃodo analisado: 1º/05/2014 a 30/04/2015 .
3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:
Magistrados com sentenças pendentes na 3ª VT do Jaboatão |
No prazo |
Fora do prazo* |
Atrasadas** |
Total |
Maria do Carmo Varejão Richlin |
5 |
- |
- |
5 |
Maysa Costa de Carvalho Alves |
10 |
- |
1 |
11 |
Renata Conceição Nóbrega Santos |
18 |
- |
- |
18 |
Edson Luis Bryk |
- |
- |
1 |
1 |
Total de sentenças pendentes na vara |
33 |
- |
2 |
35 |
*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.
**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada).
Processo com sentença atrasada sob a responsabilidade da magistrada Maysa Costa de Carvalho Alves: 0001448-23.2013.5.06.0143.
Processo com sentença atrasada sob a responsabilidade do magistrado Edson Luis Bryk: 0000996-76.2014.5.06.0143.
Fontes: Dados coletados no PJe-JT, em 15/06/2015 Ã s 10h30min.
3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:
Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 3ª VT do Jaboatão |
No prazo |
Atrasados |
Total |
Maria do Carmo Varejão Richlin |
- |
- |
- |
Renata Conceição Nóbrega Santos |
6 |
- |
6 |
Total de incidentes pendentes na vara |
6 |
- |
6 |
Fontes: Dados coletados no PJe-JT e confirmados com o Assistente do Juiz, em 15/06/2015 Ã s 9h45min.
3.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):
Unidades Judiciárias |
Quantidades |
Prazo médio para julgamento (PJe) | ||
Sentenças de mérito |
Incidentes processuais |
Conciliações | ||
1ª VT Jaboatão |
448 |
349 |
590 |
11 |
2ª VT Jaboatão |
319 |
181 |
610 |
35 |
3ª VT Jaboatão |
376 |
323 |
505 |
26 |
4ª VT Jaboatão |
524 |
321 |
542 |
28 |
5ª VT Jaboatão |
473 |
156 |
552 |
78 |
Fontes: Relatórios extraÃdos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe-JT) .
PerÃodo analisado: 1º/05/2014 a 30/04/2015 .
4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:
4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo dos doze meses anteriores àquele da correição realizada na Unidade:
Unidades Judiciárias |
Inicial |
Instrução |
Decisão | |||
Sum. |
Ordinário |
Sum. |
Ordinário |
Sum. |
Ordinário | |
1ª VT do Jaboatão |
153 |
114 |
171 |
329 |
161 |
352 |
2ª VT do Jaboatão |
107 |
215 |
149 |
404 |
156 |
419 |
3ª VT do Jaboatão |
124 |
187 |
134 |
324 |
135 |
342 |
4ª VT do Jaboatão |
31 |
100 |
77 |
261 |
79 |
284 |
5ª VT do Jaboatão |
52 |
145 |
83 |
307 |
80 |
313 |
Fonte: Dados extraÃdos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
PerÃodo analisado: 1º/05/2014 a 30/04/2015 .
4.2. Prazos disponÃveis (em dias) para marcação de audiência, a contar de 08/06/2015. Comparação com o prazo disponÃvel na correição passada:
Unidades Judiciárias |
Inicial |
Instrução | ||||
SumarÃssimo |
Ordinário | |||||
2014 |
2015 |
2014 |
2015 |
2014 |
2015 | |
1ª VT do Jaboatão |
34 |
139 |
101 |
240 |
343 |
306 |
2ª VT do Jaboatão |
106 |
79 |
166 |
167 |
222 |
357 |
3ª VT do Jaboatão |
167 |
112 |
222 |
230 |
356 |
237 |
4ª VT do Jaboatão |
43 |
16 |
86 |
155 |
217 |
160 |
5ª VT do Jaboatão |
36 |
72 |
29 |
180 |
209 |
266 |
Fontes: Informações extraÃdas do PJe-JT e das Atas de Correições realizadas em 2014.
4.3. Assiduidade do magistrado:
Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências são realizadas das segundas à s sextas-feiras. A JuÃza Titular, Dra. Maria do Carmo Varejão Richlin, e a JuÃza Auxiliar, Dra. Maysa Costa de Carvalho Alves, comparecem à Vara do Trabalho, em média, 3 ou 4 vezes semanalmente, presidindo as sessões de audiência duas ou três vezes por semana, alternadamente.
4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):
Unidades Judiciárias |
Dias de audiências por semana |
Total de audiências por semana de cada tipo | |||
SumarÃssimos |
Iniciais |
Instruções |
Razões Finais | ||
1ª VT Jaboatão |
5 (segundas às sextas-feiras) |
20 |
32 |
25 |
10 |
2ª VT Jaboatão |
5 (segundas às sextas-feiras) |
16 a 20 |
32 a 36 |
16 a 20 |
8 |
3ª VT Jaboatão |
5 (segundas às sextas-feiras) |
15 a 20 |
28 |
20 |
5 a 10 |
4ª VT Jaboatão |
5 (segundas às sextas-feiras) |
16 a 20 |
21 a 28 |
20 |
8 |
5ª VT Jaboatão |
5 (segundas às sextas-feiras) |
15 |
35 |
20 |
8 a 10 |
Fonte: Informações extraÃdas do PJe-JT em 09/06/2015, considerando-se os processos já incluÃdos na pauta dos próximos 3 meses de audiência.
5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - FÃsicos e PJe-JT:
Varas de Jaboatão |
2013 |
2014 |
2015 (até 30/04/2015) |
1ª |
1.464 |
1.478 |
615 |
2ª |
1.468 |
1.440 |
613 |
3ª |
1.425 |
1.448 |
633 |
4ª |
1.319 |
1.451 |
621 |
5ª |
1.459 |
1.490 |
625 |
Fontes: Consolidação da EstatÃstica e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos) .
5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):
Varas de Jaboatão |
SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2014 |
SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2015 | ||||
Pendentes de julgamento |
Processos demais fases |
Total |
Pendentes de julgamento |
Processos demais fases |
Total | |
1ª |
1.102 |
2.736 |
3.838 |
1.224 |
1.431 |
2.655 |
2ª |
1.614 |
3.155 |
4.769 |
1.495 |
2.750 |
4.245 |
3ª |
1.074 |
2.698 |
3.772 |
1.214 |
1.683 |
2.897 |
4ª |
659 |
2.698 |
3.357 |
845 |
1.848 |
2.693 |
5ª |
974 |
671 |
1.645 |
1.020 |
604 |
1.624 |
*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.
Fontes: Consolidação da EstatÃstica, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe-JT.
5.3. Quantidade de processos em tramitação:
Unidade Judiciária |
Processos em tramitação em 08/06/2015 | |
FÃsicos |
PJe | |
1ª VT Jab.Guararapes |
1.146 |
2.050 |
2ª VT Jab. Guararapes |
1.917 |
3.035 |
3ª VT Jab. Guararapes |
1.078 |
2.240 |
4ª VT Jab. Guararapes |
1.351 |
2.045 |
5ª VT Jab. Guararapes |
177 |
2.170 |
Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.
5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação |
Execução |
1ª VT Jab.Guararapes |
1.379 |
27 |
446 |
2ª VT Jab.Guararapes |
882 |
39 |
604 |
3ª VT Jab.Guararapes |
1.465 |
43 |
483 |
4ª VT Jab.Guararapes |
1.064 |
52 |
538 |
5ª VT Jab.Guararapes |
1.231 |
36 |
313 |
Fontes: e-Gestão. PerÃodo analisado: 30/04/2015
5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:
Unidade Judiciária |
Conhecimento (até a prolação da sentença) |
Liquidação (do ajuizamento até o encerramento da liquidação) |
Execução (do ajuizamento até o encerramento da execução) |
1ª VT Jaboatão |
288 |
48 |
653 |
2ª VT Jaboatão |
316 |
265 |
547 |
3ª VT Jaboatão |
268 |
299 |
662 |
4ª VT Jaboatão |
208 |
183 |
496 |
5ª VT Jaboatão |
234 |
85 |
259 |
Fonte: e-Gestão. PerÃodo analisado: 30/04/2015
6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*, NO PERÃODO DE 1º/05/2014 A 30/04/2015:
Varas de Jaboatão |
BACEN |
Alvarás Entregues fÃsicos |
Despachos cumpridos pela Contadoria fÃsicos |
Despachos cumpridos pela Secretaria fÃsicos |
Despachos exarados fÃsicos |
Arquivamen-to fÃsicos + PJe-JT | |
Bloqueio |
Transf. | ||||||
1ª |
1.017 |
535 |
1.624 |
1.009 |
2.542 |
4.211 |
1.255 |
2ª |
1.033 |
353 |
1.724 |
953 |
3.453 |
5.445 |
995 |
3ª |
1.322 |
385 |
1.925 |
1.510 |
4.741 |
5.308 |
1.334 |
4ª |
1.157 |
477 |
1.433 |
1.247 |
4.016 |
4.219 |
1.158 |
5ª |
512 |
238 |
325 |
125 |
NULO ** |
714 |
969 |
*Apenas os dados do Sistema Bacenjud e arquivamentos incluem processos fÃsicos e eletrônicos. As demais informações referem-se apenas a processos fÃsicos em vista da indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe-JT.
** Não Levado em conta o resultado atinente aos Despachos cumpridos pela Secretaria, em vista da inconsistência da amostragem colhida no relatório Gerencial, a qual considerou o quantitativo de um único processo, proferido em Maio de 2014 e cumprido em 118 dias.
Fontes: Sistema BACEN, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho; Prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria).
7. Quadro ATUAL da secretaria:
NATUREZA |
QUANT. |
DATA MAIS ANTIGA |
PROCESSO | |
Cargas |
Advogados |
15 |
22/05/2015 |
0000492-12.2010.5.06.0143 |
Perito |
07 |
29/05/2015 |
0001555-04.2012.5.06.0143 | |
Terceiros |
08 |
07/05/2015 |
0002435-30.2011.5.06.0143 | |
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar) |
03 |
11/06/2015 |
0002106-18.2011.5.06.0143 | |
Processos conclusos para despacho |
15 |
15/06/2015 |
0001441-94.2014.5.06.0143 | |
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN) |
42 |
09/06/2015 |
0000542-33.2013.5.06.0143 | |
Notificações a expedir |
50 |
15/06/2015 |
0000333-98.2012.5.06.0143 | |
OfÃcios a expedir |
05 |
11/06/2015 |
0001238-40.2011.5.06.0143 | |
Alvarás a expedir |
17 |
09/06/2015 |
0002321-91.2011.5.06.0143 | |
Mandados a expedir |
17 |
15/06/2015 |
0000704-91.2014.5.06.0143 | |
Praças a realizar |
28 |
13/05/2015 |
9040400-64.2013.5.06.0143 | |
Processos para certificar |
02 |
15/06/2015 |
0000179-09.2014.5.06.0143 | |
Praças a Marcar |
03 |
09/06/2015 |
0001777-06.2011.5.06.0143 | |
Processos no Setor de Cálculos |
31 |
03/06/2015 |
0001105-61.2012.5.06.0143 | |
Processos com recurso a enviar ao TRT |
04 |
15/06/2015 |
0001401-49.2013.5.06.0143 |
Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe-JT.
Observação: Processos FÃsicos e PJe-JT, exceto o item referente a “Cargasâ€.
8. METAS FIXADAS PELO CNJ:
Metas 2014:
1. Meta 1 : J ulgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuÃdos no ano corrente. Meta não atingida.
Unidades Judiciárias |
Recebidos |
Resolvidos |
Resultado |
1ª Vara de Jaboatão |
1.478 |
1.294 |
87,55% |
2ª Vara de Jaboatão |
1.440 |
1.229 |
85,35% |
3ª Vara de Jaboatão |
1.448 |
1.315 |
90,81% |
4ª Vara de Jaboatão |
1.451 |
1.368 |
94,28% |
5ª Vara de Jaboatão |
1.490 |
1.418 |
95,17% |
Varas de Jaboatão |
7.307 |
6.624 |
90,65% |
Total da 6ª Região |
97.833 |
95.165 |
97,27% |
2. Meta 2 (Geral): Identificar e j ulgar, até 31.12.2014, pelo menos, 90% dos processos distribuÃdos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuÃdos até 2012, nos 1º e 2º graus, pendentes de julgamento em 31/12/2013 – a meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional.
3. Meta 5 : Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais; e, em 5%, quanto às execuções não fiscais. Meta parcialmente atingida.
Meta 5 -2014 (Execução Não-Fiscal) | |||
Unidades Judiciárias |
Taxa Média de Congestionamento (2012, 2013) |
Taxa de Congestionamento Atual (1º/01 a 31/12/2014) |
Taxa de Congestionamento Desejada ( META 5) |
1ª Vara de Jaboatão |
52,58% |
61,94% |
49,95% |
2ª Vara de Jaboatão |
57,89% |
74,08% |
55,00% |
3ª Vara de Jaboatão |
63,14% |
68,00% |
59,98% |
4ª Vara de Jaboatão |
59,47% |
60,26% |
56,50% |
5ª Vara de Jaboatão |
62,80% |
53,46% |
59,66% |
Total da 6ª Região |
61,14% |
67,76% |
58,09% |
Meta 5 -2014 (Execução Fiscal) | |||
Unidades Judiciárias |
Taxa Média de Congestionamento (2012, 2013) |
Taxa de Congestionamento Atual (1º/01 a 31/12/2014) |
Taxa de Congestionamento Desejada (META 5) |
1ª Vara de Jaboatão |
64,61% |
0,00% |
64,60% |
2ª Vara de Jaboatão |
69,90% |
1,79% |
69,89% |
3ª Vara de Jaboatão |
77,10% |
0,00% |
77,09% |
4ª Vara de Jaboatão |
67,17% |
0,00% |
67,16% |
5ª Vara de Jaboatão |
53,42% |
0,00% |
53,41% |
Total da 6ª Região |
69,75% |
50,81% |
69,74% |
4. Meta 6 : Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuÃdas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife, onde se encontra pendente de julgamento apenas o processo nº 0001112-77.2011.5.06.0017, que tem audiência de conciliação designada para 20/07/2015.
Fonte: Núcleo de EstatÃstica e Pesquisa da Assessoria de Gestão Estratégica-TRT6.
Metas 2015:
Os dados informados a seguir encontram-se atualizados até 30 de abril de 2015 e servem para acompanhamento do desempenho das Unidades Judiciárias envolvidas.
Relativamente à Meta 2, os números estão sendo contabilizados por intermédio de planilha Excel, com dados informados pelo e-Gestão (números referentes à s Metas 1 e 5 são colhidos diretamente do Sistema e-Gestão), tendo em vista dificuldades encontradas pelo Núcleo de EstatÃstica e Pesquisa deste Regional no desenvolvimento de relatórios dentro do citado Sistema.
A referida Unidade Administrativa esclareceu, ainda, que os valores constantes das tabelas a seguir estão sujeitos a eventuais retificações em decorrência de novas remessas/atualizações do próprio e-Gestão.
1. Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuÃdos no ano corrente.
Unidades Judiciárias |
Recebidos em 2015 (até 30/04) |
Resolvidos |
Resultado |
1ª Vara de Jaboatão |
584 |
647 |
110,79% |
2ª Vara de Jaboatão |
565 |
493 |
87,26% |
3ª Vara de Jaboatão |
607 |
436 |
71,83% |
4ª Vara de Jaboatão |
581 |
499 |
85,89% |
5ª Vara de Jaboatão |
596 |
423 |
70,97% |
Varas de Jaboatão |
2.933 |
2.498 |
85,17% |
Total da 6ª Região |
34.387 |
30.684 |
89,23% |
2. Meta 2 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuÃdos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta ainda não atingida (30/04/2015).
Unidades Judiciárias |
DistribuÃdos em 2013 |
DistribuÃdos em 2013 e resolvidos até 30/04/2015 |
Resultado (em 30/04/2015) |
1ª Vara de Jaboatão |
1.022 |
950 |
92,95% |
2ª Vara de Jaboatão |
1.299 |
1.023 |
78,75% |
3ª Vara de Jaboatão |
1.141 |
943 |
82,64% |
4ª Vara de Jaboatão |
1.442 |
1.407 |
97,57% |
5ª Vara de Jaboatão |
1.320 |
1.257 |
95,23% |
Varas de Jaboatão |
6.224 |
5.580 |
89,65% |
Total da 6ª Região |
96.727 |
89.772 |
92,81% |
3. Meta 5 : Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta está sendo atingida, no momento.
Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal) | |||
Unidades Judiciárias |
Execuções novas em 2015 |
Execuções baixadas em 2015 |
Resultado |
1ª Vara de Jaboatão |
56 |
262 |
467,86% |
2ª Vara de Jaboatão |
52 |
127 |
244,23% |
3ª Vara de Jaboatão |
62 |
280 |
451,61% |
4ª Vara de Jaboatão |
103 |
212 |
205,83% |
5ª Vara de Jaboatão |
58 |
74 |
127,59% |
Varas de Jaboatão |
331 |
955 |
288,52% |
Total da 6ª Região |
12.113 |
13.269 |
109,55% |
Meta 5 -2015 (Execução Fiscal) | |||
Unidades Judiciárias |
Execuções novas em 2015 |
Execuções baixadas em 2015 |
Resultado |
1ª Vara de Jaboatão |
0 |
3 |
- |
2ª Vara de Jaboatão |
0 |
5 |
- |
3ª Vara de Jaboatão |
0 |
12 |
- |
4ª Vara de Jaboatão |
2 |
2 |
100,00% |
5ª Vara de Jaboatão |
0 |
0 |
- |
Varas de Jaboatão |
2 |
22 |
1.100,00% |
Total da 6ª Região |
86 |
71 |
82,56% |
4. Meta 6 : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuÃdas, nos Tribunais Regionais e JuÃzes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.
A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional
5. Meta 7 : Nos Tribunais Regionais e JuÃzes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Segundo informação colhida do Núcleo de EstatÃstica e Pesquisa, a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, considerando os “Dados Básicos do Sistema e-Gestãoâ€, já identificou os dez maiores litigantes, tomando como referência a quantidade de processos pendentes de julgamento em 31/12/2014.
Os três maiores são ITAU UNIBANCO S.A., CONTAX S.A. e BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. No momento, a STI desenvolve programa para viabilizar o acompanhamento dos processos envolvidos e possibilitar a tomada de decisões/providências com o objetivo de reduzir o correspondente acervo.
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO
(Consolidação dos Provimentos da CGJT – Artigo 18):
Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o JuÃzo:
Registra com regularidade, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;
Emite, de forma explÃcita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, a exemplo do que foi constatado nos despachos dos processos nºs 0001441-94.2014.5.06.0143 (RO), 000259-73.2014.5.06.0143 (RO) e 0000941-62.2013.5.06.0143 (RO);
Faz regular uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (vide processos nºs 0000269-59.2010.5.06.0143, 0000633-60.2012.5.06.0143, 0001030-90.2010.5.06.0143 e 0178700-04.1999.5.06.0143);
Exaure as iniciativas do juÃzo objetivando tornar exitosa a execução. Entretanto, não observa, na Ãntegra, o que dispõe a Recomendação CRT nº 003/2012, desta Corregedoria Regional, relativamente ao procedimento que antecede a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista (não faz uso do modelo de certidão a anteceder o arquivamento provisório), conforme prescreve o artigo 4º da recomendação acima, a exemplo do constado nos processos nºs. 0001731-17.2011.5.06.0143 e 0002008-67.5.06.0143;
Ordena, de ofÃcio, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado no processo nº 0242800-16.2009.5.06.0143;
Inclui em pauta, com regularidade, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução: 99 processos – considerado o perÃodo de 1º.05.2014 a 30.04.2015;
Determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurÃdica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs. 0000505-40.2012.5.06.0143 e 0000914-16.2012.5.06.0143.
Quanto aos aspectos de assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos, informações correspondentes se encontram registradas nos itens 4 e 5.
10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
Como resultado da análise, por amostragem, realizada nas carteiras que integram a secretaria da vara, constatam-se adequada organização e eficaz observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. As breves ressalvas encontradas são de fácil resolução pela Secretaria da Vara.
Verificou-se a existência de trinta e oito CTPSs custodiadas na Secretaria da Vara, sendo que onze delas dizem respeito a processos já arquivados. Orienta-se que a Secretaria continue empreendendo esforços à devolução de tais documentos de identificação aos seus titulares.
No texto dos acordos firmado em processos fÃsicos, não se observou referência à retirada do executado no cadastro do BNDT, para os processos advindos da execução, a exemplo do constatado no processo nº 0001070-04.2012.5.06.0143;
11. RECOMENDAÇÕES:
Prolatarem os magistradas Maysa Costa de Carvalho Alves e Edson Luis Bryk, prioritariamente e no menor espaço de tempo possÃvel, as sentenças em atraso, conforme relação encontrada no quadro 3.3, devendo-se, sempre, atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rÃgido controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Tendo em vista que o Juiz Substituto Dr. Edson Luis Bryk não estava presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhe comunicação para que tome ciência dos termos da presente admoestação;
Conservar-se o JuÃzo buscando a redução dos prazos médios de audiências no rito sumarÃssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença†– Resolução Administrativa TRT nº 03/2015, artigo 14, §2º. (Provimento TRT-CRT nº 03/2010);
observar, na Ãntegra, o que dispõe a Recomendação CRT nº 003/2012, desta Corregedoria Regional, relativamente ao procedimento que antecede a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento dos autos, valendo-se do modelo de “Certidão de Remessa ao Arquivo Provisório de Autos de Processo de Execuçãoâ€, previsto no anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho – 2012 (artigo 67);
Proceder à inclusão, nos textos dos acordos firmados em processos advindos da execução, referência à retirada do executado no cadastro do BNDT; e
Conservar-se o JuÃzo utilizando, exclusivamente, os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para transmissão de ordens judiciais ao Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, respectivamente, conforme Recomendação nº 51, de 23 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
12. BOAS PRÃTICAS RELATADAS PELO JUÃZO:
Os Assistentes de Juiz, além de elaborarem os despachos, fazem minutas de sentenças de mérito (nos casos de revelia) e as relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela.
O juÃzo prolata sentenças de forma lÃquida, em ambos os ritos, tanto nos processos fÃsicos como nos processos eletrônicos (PJe-JT).
Após o trânsito em julgado de sentenças eventualmente proferidas de forma ilÃquida, o JuÃzo tem a prática de determinar a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual.
Gestão de processos/organização (legado e PJeJT);
Implantação de metodologia onde todos os servidores certificam e despacham, desafogando o gabinete;
Celeridade processual, sobretudo na busca incessante do cumprimento de despachos e incidentes dentro do prazo regulamentar (Provimento CRT nº 002/2013), levando, inclusive, à satisfação dos jurisdicionados e advogados;
Harmonia e integração entre os servidores e magistradas;
Utlização de todas as ferramentas ao alcance do judiciário (Bacenjud, Renajud, Rede Serpro, Infojud, inclusive, o sistema CCS e acesso à consulta de saldos de contas recursais e judiciais, por diversos servidores;
Excelência no atendimento das partes pelos servidores e magistradas.
13. SOLICITAÇÕES DO JUÃZO:
1- A utorização para remessa de processos ao Arquivo Geral, haja vista que a Vara não dispõe de espaço fÃsico para a devida guarda. Atualmente, utilizam-se duas salas emprestadas por Sr. Meireles (proprietário do prédio onde instalado o Fórum de Jaboatão dos Guararapes), que, brevemente, serão utilizadas pelos Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.
2- Reiteração de pleito encaminhado pela JuÃza Diretora do Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, e firmado por todos os demais magistrados locais, via ofÃcio, à Presidência do egrégio Tribunal, no sentido de que seja instalada sala para realização de perÃcia médica, o que otimizaria sobremaneira a prestação jurisdicional.
Encerrados os trabalhos, o ExcelentÃssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sÃtio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua Ãntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria-Geral da Presidência (Núcleo de Gestão Documental e Memória) e à Diretoria Geral, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os ExcelentÃssimos Desembargador Corregedor Regional e a JuÃza Titular da 3ª Vara de Jaboatão dos Guararapes, além do Secretário da Corregedoria Regional.
IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor Regional
MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN
JuÃza Titular da 3ª Vara de Jaboatão dos Guararapes
ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA
Secretário da Corregedoria Regional
Ata Correição 29 2015 de 01/06/2015