ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, EM 18 DE JUNHO DE 2015

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2015, às 09 (nove) horas, compareceu à sede da Distribuição dos Feitos Trabalhistas de Jaboatão, situada na Estrada da Batalha, 1200 – 1º andar, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria) e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 04/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 13 de abril de 2015.

Presentes, na ocasião, a Chefe do Setor, Bela. Helena Maria de Sá Barreto, e os servidores ali lotados Neildo Carlos Souza da Silva e Paulo de Luna Cavalcanti. Ausente a servidora Andrea Marques de Andrade, que se encontra em gozo de férias.

Cumpridas as disposições regimentais, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional declarou iniciados os trabalhos da Correição Ordinária.

As ações apresentadas são distribuídas eletronicamente e os documentos dirigidos aos processos eletrônicos são encaminhados digitalmente às correspondentes Varas, sem qualquer ingerência deste Setor. No tocante aos processos físicos recebidos de outras Unidades Judiciárias (acolhimento de exceção de incompetência, por exemplo), e cartas precatórias confeccionadas da forma tradicional (papel), antes de serem distribuídos são digitalizados, via “scanner”, pelos servidores desta Distribuição.

Segue demonstrativo dos processos distribuídos até 11 de junho de 2015:

* Cartas = Cartas precatórias e cartas de ordem.

** Cartas de Sentença e Agravos de Instrumento são recebidos diretamente na Secretaria da Vara

*** Outras = Execução de título extrajudicial ou fiscal, inquéritos, anulatória, cautelar, de cumprimento, etc.

No tocante ao recebimento de petições, ofícios, autos/cartas precatórias devolvidas e outros documentos (referentes a processos físicos), a tabela a seguir reproduz os dados colhidos até 11 de junho de 2015.

R egistra-se que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral de Jaboatão dos Guararpaes, a exemplo do constatado em correições anteriores, vem seguindo as recomendações dirigidas às Distribuições de Feitos, apresentando-se organizado e pontual. Não foram verificadas pendências.

Os autos devolvidos e as petições apresentadas, após o devido lançamento, são separados por Vara e guardados em gavetas/estantes próximas ao balcão de atendimento até a remessa à Unidade destinatária.

Em análise por amostragem, verificou-se o regular e correto lançamento no SIAJ dos documentos ali analisados . Os recibos de processos e documentos encaminhados às Varas são guardados em pastas separadas, por ordem cronológica. Os recibos de remessa de documentos se encontravam organizados e devidamente assinados por servidor da Unidade destinatária.

Há uma pasta específica para a guarda das cópias das certidões expedidas, que são regularmente numeradas e uma pasta para a colação das atas de correição e inspeção, em conformidade com prescrito no artigo 47, parágrafo 1º, do Provimento TRT-GCR nº 02/2013.

Importa mencionar que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral de Jaboatão, conforme noticiado por sua Chefe, tem colaborado com as Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, realizando as triagens e notificações iniciais dos processos (eletrônicos) apresentados, observando-se os procedimentos adotados por cada Unidade Judiciária.

Ressaltou, também, um incremento do volume de pleitos relativos ao fornecimento de certidões positivas/negativas, além do considerável numero de jurisdicionados em busca de informações diversas. Assim, colhe o momento para renovar solicitação feita à Presidência do egrégio Regional, mediante o Ofício DFJ-019/15, objetivando a capacitação dos servidores que ali se encontram, para melhor atender as novas atribuições que vem sendo desenvolvidas pelo Setor, advindas com a implantação do PJe-JT.

Por oportuno, e para que o eficaz e regular trabalho desenvolvido na Unidade permaneça, orienta-se que eventuais situações e pleitos excepcionais (ou que suscitem dúvidas) que extrapolem a competência funcional do responsável pela Seção devem ser submetidas à apreciação da autoridade judiciária local.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a acolhida fraternal, bem como a colaboração prestada, determinando que, lavrada e assinada, fosse esta ata disponibilizada na página da Corregedoria, do sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Administrativa sob correição (neste ato), encaminhando-se cópia às Varas do Trabalho desta jurisdição e à Presidência do egrégio Regional, para conhecimento e providências que entender pertinentes. Firmam a presente ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e o Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria

Ata Correição 32 2015 de 18/06/2015