ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE PETROLINA, EM 5 DE JUNHO DE 2015

Aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2015, às 09 (nove) horas, compareceu à sede da Distribuição dos Feitos Trabalhistas de Petrolina, situada na Avenida Fernando Menezes de Góes, s/nº, Centro, Petrolina (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelo servidor Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria) Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 04/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 13 de abril de 2015.

Presentes, na ocasião, o Chefe do Setor, Nilo Manoel Coelho, e a servidora Maria Geraci Granja Rocha.

Cumpridas as disposições regimentais, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional declarou iniciados os trabalhos da Correição Ordinária.

As ações apresentadas são distribuídas eletronicamente e os documentos dirigidos aos processos eletrônicos são encaminhados digitalmente às correspondentes Varas, sem qualquer ingerência deste Setor. No tocante aos processos físicos recebidos de outras Unidades Judiciárias (acolhimento de exceção de incompetência, por exemplo) e cartas precatórias confeccionadas da forma tradicional (papel), antes de serem distribuídos, são digitalizados, via “scanner”, pelos servidores desta Distribuição.

Segue demonstrativo dos processos distribuídos até 31 de maio de 2015 :

* Cartas = Cartas precatórias e cartas de ordem.

** Cartas de Sentença e Agravos de Instrumento são recebidos diretamente na Secretaria da Vara

*** Outras = Execução de título extrajudicial ou fiscal, inquéritos, anulatória, cautelar, de cumprimento, etc.

No tocante ao recebimento de petições, ofícios, autos/cartas precatórias devolvidas e outros documentos (referentes a processos físicos), a tabela abaixo reproduz os dados colhidos até 31 de maio de 2015 .

• * Vara funcionando exclusivamente com o PJe-JT (não recebe documentos físicos).

• ** Dados de 2014 coletados em 02/06/2014.

Observa-se que, por uma questão de lógica, à medida que a quantidade de processos eletrônicos (PJe-JT) em trâmite nas varas vai crescendo, o número de documentos (e serviço) nas Distribuições dos Feitos e Protocolo desta Sexta Região Trabalhista vai se abreviando. É o que se constata pela análise da tabela supra, constatando-se uma redução média de 50% em relação à semelhante período do ano anterior (2014).

Pois bem, a exemplo do constatado em correições anteriores, a Distribuição e Protocolo Geral de Petrolina apresenta-se organizada e pontual . Não foram verificadas pendências. Os autos devolvidos e as petições apresentadas, após o devido lançamento, são separados por Vara e guardados em gavetas/estantes próximas ao balcão de atendimento até a remessa à Unidade destinatária.

Em análise por amostragem, verificou-se o regular e correto lançamento no SIAJ dos documentos ali analisados . Os recibos de processos e documentos encaminhados às Varas são guardados em pastas separadas, por ordem cronológica. Os recibos de remessa de documentos se encontravam organizados e devidamente assinados por servidor da Unidade destinatária.

Há uma pasta específica para a guarda das cópias das certidões expedidas, sempre acompanhadas do comprovante de recolhimento da taxa exigida (DARF). Nesta ocasião, diferentemente dos anos anteriores, não foi encontrada a pasta para a colação das atas de correição e inspeção . Com o objetivo de atender ao prescrito no artigo 47, parágrafo 1º, do Provimento TRT-GCR nº 02/2013, deve a unidade correicionada diligenciar para encontrá-la e, em último caso, proceder à correspondente restauração, com as atas de correição/inspeção dos últimos 5 (cinco) anos. A Corregedoria deverá ser informada sobre as providencias adotadas.

Por oportuno, e para que o eficaz e regular trabalho desenvolvido na Unidade permaneça, orienta-se que eventuais situações e pleitos excepcionais (ou que suscitem dúvidas) que extrapolem a competência funcional do responsável pela Seção devem ser submetidas à apreciação da autoridade judiciária local.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a acolhida fraternal, bem como a colaboração e os bons serviços prestados pela unidade administrativa correicionada, determinando que, lavrada e assinada, fosse esta ata disponibilizada na página da Corregedoria, do sítio deste Regional ( www.trt6.jus.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, encaminhando-se cópia às Varas do Trabalho desta jurisdição, ao Setor de Distribuição dos Feitos de Petrolina, bem como à Presidência desta Corte para conhecimento e providências pertinentes.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria

Ata Correição 26 2015 de 05/06/2015