PODER JUDICIÃRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT-DG N.º 108/2015
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO , no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o contido no OfÃcio nº 138/2015, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE,
R E S O L V E:
I. DISPENSAR o servidor JOAB MANGUEIRA MACIEL NETO , ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, da condição de substituto legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2497) e FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2500) e de Calculista (Código 2502) e DESIGNÃ-LO para exercer a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2503);
II. DESIGNAR o servidor SAMUEL HIGOMALTON RIBEIRO , ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, para exercer, na condição de substituto legal, as funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2497) e FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2500) e de Calculista (Código 2502), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.
Esta Portaria produzirá efeitos a partir da publicação.
Publique-se.
Recife(PE), 30 de abril de 2015.
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral do TRT da 6ª Região