PODER JUDICIÃRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT– GP 49/2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Protocolo TRT nº 3094/2015,
R E S O L V E:
DECLARAR que a servidora LUCIANA DA FONTE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Ãrea Administrativa, lotada na 8ª Vara do Trabalho de Recife/PE, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz – código 2065 , no perÃodo de 13 a 20/04/2015, em razão de férias da titular Anna Rita Dornellas Câmara de Almeida, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.
Cumpra-se.
Recife(PE), 18 de março de 2015.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região