PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

RECIFE

PORTARIA TRT-GP Nº. 32 /2015

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 001/2015 e Requerimento, enviados por Malote Digital em 09.02.2015 ,

R E S O L V E:

I – DESIGNAR a servidora MAGNA ADJUTO PALMEIRA BRUNET, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3.ª Vara do Trabalho de Goiana/PE, para exercer, na condição de substituto legal , o cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria da 3.ª Vara do Trabalho de Goiana – Cód. 1980 , em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular;

II - DISPENSAR a servidora NALMA FREIRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz – Código 2572 ;

III - DESIGNAR a servidora JANINE ARAUJO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3.ª Vara do Trabalho de Goiana/PE, para exercer, na condição de substituto legal , as funções comissionadas FC4 de Secretário de Audiências – Cód. 2574, FC4 de Calculista – Cód. 2575, FC5 de Assistente de Juiz – Cód. 2572 e FC5 de Assistente de Diretor – Cód. 2573 , em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos respectivos titulares ;

IV - DECLARAR que a servidora MAGNA ADJUTO PALMEIRA BRUNET , ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3.ª Vara do Trabalho de Goiana/PE , exerceu, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria da 3.ª Vara do Trabalho de Goiana – Cód. 1980 , no período de 09 a 13.02.2015, em razão de compensação de recesso do servidor titular Ayrton Carlos Porto Júnior, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Esta Portaria tem efeitos a partir de 09.02.2015 .

Cumpra-se.

Recife (PE), 03 de março de 2015.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região